Arcoverde paga dezembro ao funcionalismo público

Em evento que aconteceu em Caruaru, no Agreste, a gestora também lançou uma plataforma para os prefeitos apresentarem demandas de educação.

“Estamos aqui para garantir que os municípios possam cumprir o seu papel no transporte dos estudantes”, ressaltou a governadora Raquel Lyra durante a entrega de 184 novos ônibus escolares na presença de prefeitos e representantes dos municípios pernambucanos. A frota foi entregue no Seminário Juntos pela Educação, que começou nesta segunda-feira (10), em Caruaru, no Agreste. Todos os municípios do Estado estão sendo beneficiados com um ônibus, e as chaves foram entregues simbolicamente pela governadora e sua vice, Priscila Krause. O valor do investimento foi da ordem de R$ 111 milhões, para proporcionar a melhoria na qualidade do serviço aos estudantes. Na ocasião, a governadora também lançou o PAR Pernambuco, um sistema onde os prefeitos poderão apresentar as suas demandas da área da educação.

A governadora Raquel Lyra registrou que a educação é essencial para fazer o Estado crescer. “Hoje estamos entregando um ônibus para cada município de Pernambuco. Eles são novinhos, 4×4, com acessibilidade e tanque cheio de óleo, para poder chegar até o seu destino. Isso faz parte do Juntos pela Educação, voltarmos o olhar para o transporte escolar como uma iniciativa fundamental para garantir o deslocamento dos estudantes. Aqui também lançamos o PAR Pernambuco, um programa de ações articuladas junto dos municípios, onde eles vão poder ajustar em uma plataforma a sua demanda, seja por creche, seja por ampliação da educação de ensino fundamental, no fomento financeiro, entre outras demandas”, destacou a gestora.

Com esta nova remessa de veículos, o Governo de Pernambuco já entregou 364 ônibus escolares aos municípios em um ano. Essa iniciativa faz parte do Juntos pela Educação, que tem como uma das iniciativas a meta de entregar um total de mil novos ônibus escolares até 2026.

“Essa é mais uma entrega que demonstra o compromisso da nossa gestão com a mudança na educação. Esses ônibus, junto com o aumento do repasse para o programa de manutenção do transporte escolar, garantem nossos estudantes nas escolas. Esse trabalho vai continuar porque até 2026 vamos chegar a mil ônibus entregues”, frisou a vice-governadora Priscila Krause.

O secretário executivo de Articulação Municipal da Secretaria de Educação e Esportes, Natanael Silva, registrou que Pernambuco está com muita sensibilidade e um olhar focado na realidade dos municípios. “Muitos prefeitos e secretários estavam emocionados porque sabem na ponta quanta diferença faz no transporte dos meninos e meninas”, disse Natanael, acompanhado pelo secretário de Educação em exercício, Luciano Leonídio.

Todos os ônibus entregues hoje possuem aparelhos de ar-condicionado e rampa de acessibilidade que permitem ao estudante com deficiência ou com mobilidade reduzida o acesso ao interior do transporte. Os veículos serão entregues devidamente emplacados e com o tanque abastecido para ajudar no deslocamento até os municípios beneficiados.

O prefeito Rodrigo Pinheiro ressaltou a relevância do Juntos pela Educação. “A nossa parceria com o Governo do Estado vem rendendo bons frutos. A educação é a base do desenvolvimento de qualquer sociedade, e ações como essa são fundamentais para construir um futuro melhor para todos”, disse. O deputado Izaías Regis, por sua vez, registrou que “essa é uma realidade que está acontecendo no Estado, com entrega de verdade feita pelo governo”.

*SEMINÁRIO -* Paralelamente à entrega dos ônibus, a Secretaria de Educação e Esportes está realizando o Seminário Juntos pela Educação, com o tema central “Avançando juntos pela educação em Pernambuco”. O evento tem como foco o regime de colaboração entre o Estado e as prefeituras no âmbito educacional, apresentando as iniciativas disponíveis através do programa Juntos pela Educação, garantindo o alinhamento técnico entre as partes envolvidas. O evento conta com apresentações culturais, oficinas, palestras e rodas de diálogos. A programação segue até a terça-feira (11).

Acompanharam as entregas o ex-governador João Lyra Neto e os deputados estaduais France Hacker, Jarbas Filho, Simone Santana, Socorro Pimentel, João Paulo Costa, Antônio Moraes, Izaías Régis, Luciano Duque, Gustavo Gouveia, Débora Almeida, Fabrizio Ferraz, Joaquim Lira, Eriberto Filho, Chaparral, Nino de Enoque, Joãozinho Tenório, Henrique Queiroz Filho, Renato Antunes e Dannilo Godoy. Secretários estaduais, autoridades da área da educação e lideranças políticas de todas as regiões de Pernambuco também estiveram presentes no evento.

JC Online

A crise, a necessidade de reduzir custos e melhorar a gestão fizeram 11 prefeituras – de regiões diferentes – formarem o Consórcio dos Municípios de Pernambuco (Comupe) para atuar de forma integrada em algumas atividades e compras. A primeira medida do grupo foi adquirir de forma compartilhada os medicamentos da atenção básica, aqueles distribuídos nas farmácias e postos de saúde sob responsabilidade municipal.

“Houve uma redução média de 30% no preço da compra. Essa diminuição chegou a 60% em alguns produtos. Numa compra de R$ 1 milhão, isso resulta numa economia de R$ 300 mil”, diz o presidente do Comupe, José Patriota (PSB), prefeito de Afogados da Ingazeira.

Na prática, o consórcio faz um pregão de forma eletrônica, gerando uma ata de registro de preços no qual constam mais de 170 medicamentos. “Os municípios consorciados fazem o pedido diretamente ao fornecedor, e os preços da ata ficam disponíveis por um ano”, explica o secretário executivo do Comupe, José Mário Barros Falcão.

Ele cita como exemplo três medicamentos que são comprados constantemente pelas prefeituras. O antibiótico Amoxicilina com 50mg/ml num frasco de 60 ml, que é vendido a preço de mercado por R$ 7,13 e na ata de preços está por R$ 4,24. A redução é de 68%. Também a preço de mercado, o frasco de dipirona com 10 ml (em solução oral de 500mg/ml) custa R$ 1,06. Ao grupo, é comercializado por R$ 0,77, uma diminuição de 37%. E a ampola do Diazepam – na proporção de 5mg/ml – tem um custo de R$ 0,85, custando R$0,73 na compra compartilhada. A queda no valor é de 34%.

“É possível fazer diferente. Os municípios têm que fazer uma gestão pública mais profissionalizada. Os consórcios trazem resultado e economia”, afirma José Patriota.

O consórcio também é uma estrutura enxuta: uma equipe de seis pessoas, das quais duas são contratadas diretamente pelo grupo e quatro são trabalhadores cedidos ou pelos municípios participantes ou pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

As compras feitas via consórcio são pagas logo depois da entrega dos produtos, eliminando outro problema constante no setor público: a demora no pagamento.

Com a experiência das compras de medicamentos, o grupo decidiu passar a adquirir material médico-hospitalar de forma consorciada para suprir a demanda dos hospitais desses municípios. A iniciativa gerou uma economia média de 30%.

As compras consorciadas não ficaram restritas a essa área. O consórcio fez um pregão eletrônico para comprar equipamentos de informática: computadores, impressoras, mouses e notebooks, entre outros. “Nesse caso, a redução foi de 20% no valor das compras, comparando com o preço de mercado”, cita José Mário.

PRÓXIMO PASSO

O Comupe está se organizando para passar a oferecer mais um serviço: o licenciamento ambiental. “Os municípios pequenos não têm estrutura de engenheiros e técnicos necessários para fazer esse tipo de serviço. Estamos esperando a regulamentação dos empreendimentos de impacto de menor porte para definir como o consórcio fará esse serviço. No Sul do País, já existe”, resume José Mário.

A regulamentação citada deve ser feita pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente. “O licenciamento ambiental via consórcio é muito importante para os municípios pequenos que não precisam ter uma estrutura multifuncional qualificada. Às vezes, o custo alto não justifica o município ter um especialista de cada área para fazer isso. E, na maioria das vezes, o município tem o funcionário generalista, que não pode fazer uma análise muito específica”, afirma o prefeito de Moreno, Vavá Rufino (PTB).

Diretora da Vigilância em Saúde explicou ação que acontece no dia D de Combate à dengue

Neste sábado (2), acontece em todo o território nacional o dia D contra a Dengue. Em Afogados da Ingazeira a ação acontecerá no Conjunto Habitacional Laura Ramos.

Nesta sexta-feira (1), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú recebeu a diretora da Vigilância em Saúde, Aline Alves. Ela deu detalhes sobre a ação que acontece neste sábado.

Explicando porque o Laura Ramos foi escolhido para receber o mutirão, Aline disse que o bairro foi um dos que apareceram com risco de desenvolver uma epidemia durante o LIRA realizado em janeiro, de doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti. Além do Laura ramos, outros bairros que apareceram com risco foram o Sobreira e o São Francisco.

Aline informou que a ação terá início às 8h e irá reunir 40 profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, envolvendo agentes de endemias, agentes comunitários de saúde, técnicos da vigilância em saúde dentre outros. A ordem é identificar e erradicar todo e qualquer foco do mosquito transmissor. No Sobreira, as atividades de combate e prevenção à dengue foram realizadas esta semana.

Durante a entrevista, Aline explicou o objetivo principal da ação e as atividades que serão realizadas como o porta a porta com informações educativas, visitação interna das residências para verificar e erradicar possíveis focos, além de limpeza e recolhimento do lixo encontrado durante a ação.

A diretora da Vigilância em Saúde também aproveitou para explicar como a comunidade pode ajudar no combate ao Aedes Aegypti como retirar a água parada de qualquer recipiente como vasos de plantas, pneus, calhas, garrafas, reservatório da geladeira e até o reservatório do gela água. “A maior quantidade de focos, por incrível que pareça, é dentro de casa”, informou Aline.

Ela também orientou a lavar e esfregar com sabão os recipientes que armazenam água, além de manter as lixeiras tampadas. Aline ainda orientou a cobrir piscinas e reservatórios de água com tampas, lonas ou telas.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebeu na tarde desta quarta (18), o Secretário Estadual das cidades, Francisco Papaléo, e o Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro.

Na reunião-almoço também estiveram presentes o Prefeito de Iguaraci Zeinha Torres; o Coordenador Regional da Ciretran Heleno Mariano; a Secretária de Administração de Afogados Flaviana Rosa e o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Igor Mariano.

Patriota aproveitou a visita para dialogar com os gestores do Estado a respeito de futuras parcerias em benefício de Afogados da Ingazeira, sobretudo no que diz respeito à sinalização do trânsito.

Eles vieram inspecionar o pátio de exames práticos, que passou por um processo de modernização para melhor atender os usuários. O local recebeu carros novos, sendo eles com ar-condicionado e direção hidráulica e com as mesmas características para evitar disparidade entre os candidatos. Além disso, esses veículos contam com um sofisticado sistema eletrônico que se comunicam em tempo real com uma central de monitoramento de dados ao decorrer do teste.

Todos os carros também são equipados com validação biométrica e telemétrica, sensores em vários pontos do carro, gravadores de áudio e vídeo, entre outros. Dessa forma, são avaliadas informações como possíveis faltas cometidas, cronometragem do percurso, etc. Ao final dos exames, um relatório é impresso contendo a avaliação geral do candidato e também transmitido eletronicamente para a base de dados do órgão, que legitima a aprovação ou reprovação. Todas essas mudanças visam proporcionar ainda melhores condições de trabalho também aos servidores que ocupam o cargo de examinadores.

De Afogados, eles irão à Custódia, assinar um convênio de cooperação com o prefeito Emmanuel Fernandes (Manuca), que irá viabilizar a instalação de um posto avançado do DETRAN-PE naquele município. Nesse local a população poderá contar com diversos serviços do Órgão, entre eles, emissão de CRLV, vistorias, ordem de placa, transferência de propriedade, comunicação de venda, atualização de dados, emissão de taxas, etc.

A política de Belo Jardim atravessa um novo momento de instabilidade, com o quarto pedido de cassação da chapa formada pelo prefeito, Gilvandro Estrela, e o vice, José Lopes Silveira. 

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), de nº 0600489-30.2024.6.17.0045, foi protocolada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e aponta possíveis práticas de abuso de poder político e econômico.

O MPE solicita a cassação dos mandatos, a declaração de inelegibilidade por oito anos e a aplicação de multa no valor máximo previsto em lei. Entre as ações questionadas estão programas lançados em ano eleitoral, como o “Vivenciando Histórias”, que financiou viagens de estudantes para eventos culturais, e o “Bolsa Atleta”, destinado a apoiar jovens esportistas. 

De acordo com o órgão, as iniciativas podem ter ultrapassado a finalidade social e sido utilizadas como instrumento de promoção pessoal, afetando a igualdade da disputa eleitoral.

O caso ganhou maior repercussão após declarações do prefeito em uma entrevista de rádio. Na ocasião, ele comentou sobre a lentidão da Justiça Eleitoral e afirmou que essa demora o mantém no cargo. Para o Ministério Público, tais falas reforçam os argumentos apresentados na ação. Especialistas em Direito Eleitoral avaliam que esse elemento pode aumentar as dificuldades da defesa da chapa diante do acúmulo de processos semelhantes. As informações são do blog do Magno.