São José do Egito recebe delegacia móvel

O Senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) gravou nessa terça-feira, 23, pela primeira um vídeo para seus eleitores após a delação de Joesley Batista, da JBS, que culminou com seu afastamento do Senado e a prisão de sua irmã, Andrea Neves.

Em uma fala de quatro minutos, ele afirmou que recorreu ao empresário da JBS para vender um apartamento de sua família no Rio de Janeiro porque “não fez dinheiro na vida pública”.

“Há cerca de dois meses eu pedi à minha irmã, Andrea, que procurasse o senhor Joesley e oferecesse a ele a compra de um apartamento onde minha mãe vive há mais de 30 anos. Com parte desses recursos eu poderia pagar minha defesa. Fiz isso porque não tinha dinheiro. Não fiz dinheiro na vida pública”, afirma.

Em outro trecho, ele diz que Joesley ofereceu outro caminho e armou uma “encenação” ao oferecer empréstimo de R$ 2 milhões. “Fui vítima de um armação conduzida por réus confessos. Sempre respeitei cada voto que recebi. Nos últimos dias, e vocês podem imaginar, minha virou pelo avesso”.

Por fim, o tucano faz uma autocrítica. “Tenho que admitir que errei, e isso me corrói as vísceras. Em primeiro lugar por ter permitido que minha se encontrasse com um cidadão cuja caráter todo o Brasil conhece. Em segundo, ao utilizar, mesmo em conversa particular, um vocabulário que não costumo usar, e por isso peço desculpa. Meu maior erro porém foi me deixar enganar numa trama montada por um criminoso. Os criminosos são aqueles que enriqueceram às custas do dinheiro público e agora vivem no exterior zombando dos brasileiros”, avalia.

No dia 18 de maio, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, mandou prender a irmã e um primo do tucano a partir de acusações feitas pelo empresário Joesley Batista, da JBS, em delação firmada com o Ministério Público Federal. Joesley relatou encontro com o senador realizado no dia 24 de março em um hotel em São Paulo. Na ocasião, segundo a investigação, Aécio pediu R$ 2 milhões a Joesley alegando que precisava de recursos para pagar sua defesa na investigação – o senador é alvo de seis inquéritos no Supremo.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou através de suas redes sociais uma medida que traz alívio aos servidores municipais. Nesta semana, a gestão efetuou o pagamento antecipado de 50% do 13º salário, colocando o dinheiro diretamente nas contas dos funcionários.

“Anunciamos o pagamento de 50% do 13º salário de forma antecipada. Dinheiro já nas contas. Lembrando que o salário do mês de abril já foi pago também de forma antecipada semana passada”, destacou o prefeito.

“Nosso planejamento financeiro nos permite realizar esse adiantamento, garantindo mais tranquilidade aos nossos servidores”, ressaltou Valadares. Ele também destacou o respeito e a gratidão da gestão para com os servidores, reconhecendo o papel fundamental que desempenham no funcionamento e na prestação de serviços à comunidade.

Congresso em Foco

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (14) que “não há chance” de pautar projeto que barra indicação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para embaixada. A declaração foi dada em entrevista coletiva ao chegar na Câmara.

“Não existe projeto aqui que tenha nome e que seja contra alguma pessoa. Se o projeto do nepotismo passar ele não será misturado nem acelerado porque o presidente vai encaminhar o nome do filho a uma indicação da embaixada”, declarou.

O demista afirmou que a decisão cabe ao Senado e que o projeto de lei que trata de nepotismo só será pautado após a conclusão da análise da indicação de Eduardo.

“Essa vai ser uma decisão do Senado, o deputado vai ser sabatinado, aprovado ou rejeitado pelo plenário, mas de forma nenhuma aprovar um projeto que tire o direito que hoje o deputado tem”, falou.

Um projeto de lei que impediria a nomeação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos avançou na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira.

O PL 198/2019, que ganhou uma emenda do relator Kim Kataguiri (DEM-SP) para transformar em nepotismo a indicação de parentes para o cargo de ministros e embaixadores, foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Casa Legislativa.

O texto aprovado na comissão classifica como nepotismo a nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta da autoridade nomeante ou de servidor da mesma unidade administrativa investido em cargo de direção, chefia ou assessor para o exercício do cargo de ministro ou chefe de missão diplomática. Hoje, a lei já proíbe o servidor de manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau.

Festival de artes integradas vai até domingo e procura valorizar e democratizar os movimentos culturais criados e produzidos nas periferias

Tem festa popular no final de julho em Afogados da Ingazeira (PE): a 6ª edição do Festival Xerém Cultural ocorre de 21/07 (sexta) a 23/07 (domingo), no bairro Borges, periferia da cidade, com espetáculos gratuitos de teatro, dança, música e poesia, além de lançamento de livro e exposição fotográfica.

Como é tradicional e marca registrada do festival, no domingo (23/07) acontecerá a distribuição do xerém com galinha para todos os presentes.

 A organização do evento é composta por Rafaela Albuquerque (produtora) e Lúcio Vinícius (produtor executivo), além das assistentes de produção Juliana kelly, Lillian Viviane, Maria José, Maria keliane, Maria de Lourdes e Vera Lucia. Completam o time Leonardo Lemos (comunicação), William Tenório e Bruna Tavares (som) e Alexandre Henrique (foto e vídeo).

“Por entender que os nossos lugares de resistência e de existência são as periferias, o local onde vivemos, então o nosso centro é a periferia! Entendo que enquanto artistas, não precisamos nos deslocar até os grandes centros para apresentar a nossa arte, podemos construí-las e vivenciá-las também nesses locais, valorizando assim os nossos e as nossas”, enfatiza o produtor executivo Lúcio Vinícius

Consolidada em sua 6ª edição, e agora, com incentivo do Governo de Pernambuco, através do Funcultura, o Festival Xerém Cultural surgiu para trazer mais ações de arte e educação para os residentes do bairro Borges, na periferia de Afogados da Ingazeira, invertendo a lógica de promover os eventos culturais sempre no centro.

“Inicialmente era um festival apenas de música, mas com o passar dos anos percebemos a necessidade da coletividade querer se expressar. Com isso, o Xerém passou a dialogar com outras linguagens culturais ampliando o seu repertório, mas sempre com essa percepção de trazer o público da cidade para a periferia, para o Borges”, detalha Lucio.

O evento vai ocupar diversas ruas do bairro Borges e também a escola Escola Letícia De Campos Goes: tudo gratuito e aberto a todos os públicos – a referência para quem deseja chegar ao festival é localizar a capela do Borges. O festival é uma realização da Xerém Produções em a parceria da Pajeú Filmes, Hidroelétro, o apoio da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira e o incentivo do Governo de Pernambuco, através do Funcultura.

Confira a programação completa:

Sexta 21/7  

16 horas – Local: Escola Municipal Professora Letícia de Campos Góes

Apresentação teatral “Madalena, Eu, Madalena” – o palhaço Abelardo Cabelim narra a epopeia desde o primeiro encontro com Madalena, um fusca branco abandonado no depósito de uma loja de cerâmica, passando pela tensão de ficar devendo a um valentão até a solução inusitada do imbróglio.

19 horas : Escola Municipal Professora Letícia de Campos Góes

Conversa, poesia e café- Carla Santana, Thaynara, Danilo Leite e Graça Nascimento

Um encontro inédito no tempero do Xerém: um retrato da poesia do Pajeú, onde abordaremos os processos criativos, trajetórias e vivências, além de muita declamação.

Sábado 22/07

16 horas –  Rua Pedro Ivo- Borges

Apresentação teatral “Caminhos” : um espetáculo circense sobre sonhos. Nele, Sequinho traz em uma receita executada ao vivo, sua história como cozinheiro. Utilizando mágicas, malabares e poesia nos fala que profissão, além do nosso ganha pão, é a nossa maneira de ser feliz.

19 horas : Rua Manoel Lopes,  Borges

Quadrilha Junina Arrasta Chinela: expressão cultural de raízes profundas na tradição nordestina, sua importância vai além do entretenimento, sendo uma forma de preservação e valorização da identidade cultural da região. Criada em 2016, no bairro São Brás (Af. da Ingazeira-PE), a partir do desejo de preservar e promover as tradições locais na comunidade, carregando consigo uma história rica e cheia de encanto.

Domingo 23/07

20 horas – Rua Pedro Ivo, Borges: o Grupo Negras e Negros do leitão da carapuça é um grupo tradicional de coco de roda, que há quase 50 anos mantem viva a tradição, os ensinamentos e os ritmos que são passados de geração por geração.

21 horas:  Apresentação Musical 1 -Nova Engrenagem: Grupo musical com uma pegada eclética que vai do reggae ao forró.

22 horas: Apresentação Musical 2 – Adelino do Acordeon. Muito forró e música regional.

Foi pedida condenação dos acusados por seis crimes, como golpe de Estado e bloqueio de bens no valor de R$ 40 milhões para reparação de danos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (16), um pacote de denúncias contra 39 pessoas envolvidas em atos de depredação e vandalismo contra prédios públicos em Brasília no último dia 8. 

Os denunciados devem responder pelos crimes de associação criminosa armada (art. 288, parágrafo único, do Código Penal); abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do CP); golpe de Estado (art. 359-M do CP); dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima (art. 163, parágrafo único, I, II, III e IV do CP); deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei 9.605/1998). 

Esses crimes serão combinados com os artigos 29, caput (concurso de pessoas) e 69, caput (concurso material), ambos do Código Penal, o que pode agravar as penas.

As denúncias são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, criado na semana passada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. 

Além de pedir a condenação dos envolvidos nos ataques, ele solicita a decretação de prisão preventiva dos denunciados, medida considerada essencial para impedir que novos crimes violentos contra o Estado Democrático de Direito sejam cometidos. 

Requer ainda bloqueio de bens no valor total de R$ 40 milhões para reparar os danos, tanto os materiais ao patrimônio público quanto os morais coletivos, e a perda dos cargos ou funções públicas nos casos pertinentes.

As cautelares solicitadas incluem pedido para que o STF adote as medidas necessárias para impedir que os denunciados deixem o país sem prévia autorização judicial, determinando que os nomes dessas pessoas sejam inseridos no Sistema de Tráfego Internacional da Polícia Federal. Também é solicitada a preservação de material existente em redes sociais mantidas pelos denunciados.

Obra criminosa coletiva comum – Nas peças, o MPF aponta que, após convocações que circulavam em aplicativos de mensagens e redes sociais, os denunciados se associaram, de forma armada, com o objetivo de praticar crimes contra o Estado Democrático de Direito. 

No dia 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes, milhares de pessoas – entre elas, os denunciados – unidas com iguais propósitos e “contribuindo uns com os outros para a obra criminosa coletiva comum, tentaram, com emprego de violência e grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes Constitucionais”, diz a peça. 

Também aponta que o grupo tentou depor o governo legitimamente constituído por meio de grave ameaça ou violência.

“No interior do prédio sede do Congresso Nacional e insuflando a massa a avançar contra as sedes do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, os denunciados destruíram e concorreram para a destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União, fazendo-o com violência à pessoa e grave ameaça, emprego de substância inflamável e gerando prejuízo considerável para o erário”. 

A Polícia Legislativa apurou que os invasores usaram as chamadas “armas impróprias”, arremessando contra os policiais objetos contundentes como pontas de aço, paus, pontas chumbadas e diversos itens do mobiliário da Casa Legislativa. Foram apreendidos também itens como um machado cabo de fibra de vidro emborrachado, um canivete preto e uma faca esportiva de camping, caça e selva.

O subprocurador-geral aponta que a adesão dos denunciados ao grupo criminoso se deu com vontade e consciência de estabilidade e permanência. Isso é comprovado pelo conteúdo dos materiais difundidos para arregimentar o grupo criminoso pelas redes sociais, que faziam “referência expressa aos desígnios de ‘tomada de poder’, em uma investida que ‘não teria dia para acabar’”, afirma a peça. 

“O ataque às sedes dos Três Poderes tinha por objetivo final a instalação de um regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado Democrático de Direito”. 

Assim, a ação criminosa não se esgotaria nos danos físicos aos prédios públicos. “Os autores pretendiam impedir de forma contínua o exercício dos Poderes Constitucionais, o que implicaria a prática reiterada de delitos até que se pudesse consolidar o regime de exceção pretendido pela massa antidemocrática”.

Como os crimes foram cometidos por uma multidão (crime multitudinário), para facilitar a investigação, o MPF definiu quatro frentes de apuração: núcleo dos instigadores e autores intelectuais dos atos antidemocráticos; núcleo dos financiadores dos atos antidemocráticos; núcleo das autoridades de Estado responsáveis por omissão imprópria; e núcleo de executores materiais dos delitos. 

Os 39 denunciados nesta segunda-feira estão inseridos no núcleo de executores materiais dos crimes.

Em princípio, não houve imputação para terrorismo (art. 2, da Lei 13.260/2016) porque, para configurar o crime, a lei exige que os atos sejam praticados “por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião”, o que não foi possível comprovar até o momento. 

Não há, no entanto, impedimentos para que esse e outros crimes sejam imputados aos denunciados, caso surja comprovação das respectivas práticas.