Sertânia: prefeitura vacina crianças a partir dos seis meses e oferece reforço para faixa 12+

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou na manhã deste sábado (16) em sua conta no Twitter (@MichelTemer) que manterá “todos os programas sociais”, incluindo o Bolsa Família.

Foi uma resposta direta do vice-presidente ao vídeo divulgado na noite de sexta-feira (16) pela presidente Dilma Rousseff (PT), em que ela acusou: “Os golpistas já disseram que, se conseguirem usurpar o poder, querem revogar direitos e cortar programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Ameaçam, até, a educação”.

Nos tweets publicados esta manhã, Temer também falou da Operação Lava Jato e indicou ser favorável a sua continuidade e evolução: “A Lava Jato tem prestado importantes serviços ao país. Sou jurista e sei do papel fundamental da Justiça e do MP (Ministério Público) para o avanço das instituições”. O vice falou ainda em conciliação, dizendo que defende “a unificação e pacificação dos brasileiros. Não o caos, o ódio e a guerra”. E concluiu: “Só sairemos da crise se todos trabalharem pelo Brasil, não pelos seus interesses pessoais”.

Em vídeo gravado para ir ao ar na noite desta nesta sexta-feira (15), a presidente Dilma Rousseff (PT) diz que “os golpistas querem revogar direitos como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida”. A divulgação em rede nacional de rádio e TV foi vetada pela Justiça, mas o pronunciamento foi ao ar na internet.

Na gravação, a presidente chama o processo de impeachment de “aventura golpista” e afirma que os programas sociais implantados por seu governo e o de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) estarão sob risco no caso de “os golpistas” que desejam tirá-la do poder terem sucesso em seu objetivo. Veja o vídeo abaixo.

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde (CMS), realizou na manhã desta terça-feira (25) a 10ª Conferência Municipal de Saúde. Com o tema “Planejar o SUS no território com a participação popular”, o evento reuniu autoridades, profissionais da área, usuários do sistema e representantes da sociedade civil para discutir propostas voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

A conferência teve como objetivo discutir o acesso aos serviços, o papel do controle social e a escuta das demandas locais, reafirmando a saúde como um direito garantido por políticas públicas.

Participaram da mesa de abertura o prefeito Mayco Araújo, a secretária de Assistência Social Érica Araújo, a secretária municipal de Saúde Damiana Alves e vereadores do município.

A programação incluiu: Leitura e aprovação do regimento interno da conferência; Formação de plenárias temáticas; Apresentação da nova composição do Conselho Municipal de Saúde

A palestra magna foi ministrada pela enfermeira Mônica Lima, presidente do CMS, que abordou o papel da participação popular na formulação de políticas públicas de saúde. Mônica ressaltou a importância de considerar as especificidades de cada território no planejamento do SUS e a necessidade de articulação entre gestão, trabalhadores e usuários.

Os debates foram organizados em quatro eixos temáticos: Eixo I – Atenção Básica em Saúde; Eixo II – Vigilância em Saúde; Eixo III – Serviço de Média e Alta Complexidade; Eixo IV – Gestão e Participação Popular

As propostas elaboradas nos grupos de trabalho foram apresentadas e aprovadas em plenária final, com o compromisso de encaminhamento às próximas etapas de discussão no âmbito regional e estadual.

Acompanhado do secretário estadual da Saúde, Iran Costa, o governador Paulo Câmara lançou o edital para a escolha da Organização Social (OS) que irá assumir a administração do Hospital Regional Ruy de Barros Correias, também em Arcoverde.

A unidade atende casos de média e alta complexidade, com urgência e emergência 24h nas áreas de Clínica Médica, Traumatologia, Cirurgia, Pediatria, Obstetrícia e Ginecologia e era alvo de questionamentos de superlotação e menor resolutividade.

A OS vencedora deverá assumir a administração da unidade por dois anos, com possibilidade de prorrogação do contrato por mais dez. O prazo para a finalização do processo de escolha é de 60 dias, a depender dos trâmites necessários. Com a intervenção, o hospital deverá realizar, mensalmente, cerca de 3,6 mil consultas médicas, 728 procedimentos ambulatoriais e mais de 10 mil atendimentos no setor de emergência.

Adutora do Moxotó: Ainda durante o evento, o chefe do Executivo estadual assinou também a autorização do processo licitatório para a implantação da 1ª Etapa da Adutora do Moxotó. Com investimentos iniciais de R$ 29,7 milhões, o sistema será composto por uma adutora de aproximadamente 35,4 km de extensão, em tubulação de ferro e diâmetro de 600mm.

O projeto será  implantado às margens da BR 232, no sentido Recife, entre as estações de bombeamento EB-, localizada ao lado do Reservatório de Moxotó da Transposição do Rio São Francisco, e EB-2, localizada em Cruzeiro do Nordeste.

Por Joel Gomes*

A manifestação em todo o País sobre o a decisão do Supremo Tribunal Federal que concluiu o julgamento da denominada Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), de número 982, a qual transitou em julgado em 25 de março, reafirmando, de maneira plena e definitiva de que os Tribunais de Contas detém a devida competência para julgar as contas dos prefeitos referindo especificamente na manifestação dos ordenadores de despesas, evidentemente no que concerne na gestão direta dos recursos públicos.

Devidamente consolidado esse tema pela farta jurisprudência e na efervescência da prática administrativa, ato normatizado, sem alterar as competências tradicionalmente atribuídas aos órgãos de controle e aos poderes constituídos.

Daí então, faz-se necessário a definição do que são Contas de Governo: São aquelas que avaliam o cumprimento dos planos de governo, metas fiscais e políticas públicas. A competência para julgamento é do Poder Legislativo Municipal, cabendo aos vereadores aprovar ou rejeitar essas contas. A rejeição pode ter efeitos políticos, como a declaração de inelegibilidade do gestor.

Neste mesmo contexto, notoriamente são: Contas de Gestão (Ordenadores de Despesa): Referem-se à fiscalização da execução orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos recursos públicos. O julgamento é de competência exclusiva dos Tribunais de Contas, que podem aplicar multas, imputar débitos e determinar ressarcimentos ao erário, sem necessidade de ratificação pela Câmara Municipal.

Assim sendo, norteado pelo decisão do STF, aferidas as ações judiciais que tem como sustentáculos nesse argumento, certamente tendem a ser julgadas improcedentes, afirmando-se a legitimidade dos Tribunais de Contas para decidir e atuar sobre as contas de ordenadores de despesas.

O vereador(a) continuará com o seu papel de julgar (aprovar/rejeitar) as Contas do Governo Municipal, inclusive, podendo imprimir a punição de inelegibilidade ao gestor.

Joel Gomes Pessôa é Vereador de Tuparetama, além de puxar o debate sobre a retomada da Comissão Parlamentar do Pajeú, COPAP

Bolsonaro precisa de feito muito maior que em 2018

Nunca na história do país um presidente candidato a reeleição teve a condição do atual, Jair Bolsonaro, do PR, no tocante ao desafio necessário para manter-se no Planalto.

Pela primeira vez, um presidente chega ao direito de disputar a reeleição como não favorito. Antes de Bolsonaro,  Fernando Henrique Cardoso,  Lula e Dilma Roussef chegaram,  tinham favoritismo e venceram.

O problema do mandatário não está apenas na intenção de voto, com teto de 32% segundo o Datafolha e de 35% de acordo com o Ipespe. O grande problema de Bolsonaro é sua altíssima rejeição.

Aliás,  é muitas vezes mais importante ter menor rejeição do que maior intenção de votos. Veja o caso de Fernando Haddad em São Paulo.  Ele até lidera as intenções de voto no estado tradicionalmente reduto do tucanato. Tem 35% das intenções de voto.  Mas sua rejeição é de 36%, a maior entre os postulantes ao governo.  Um grave problema para o segundo turno.

Pois Bolsonaro chega a altíssimos 52% de pessoas que não votariam nele de jeito nenhum, bem mais alta que a do próprio Lula, na casa dos 39%.

Na história das democracias, nunca um mandatário com esse nível de rejeição conseguiu se reeleger. Por isso, o comitê da reeleição vai usar as próximas semanas, principalmente no programa de rádio e TV, para reduzir essa rejeição. A missão é chegar ao segundo turno, que virou uma possibilidade real pelo último Datafolha, com uma rejeição caindo, abaixo de 50%, para tentar uma virada na fase final da eleição.

Até agora, nem as medidas populistas como redução de combustíveis e Auxílio Brasil mudaram esse número.  E na chance que teve de reduzir sua impopularidade com mulheres, por exemplo,  como no Debate na Band, jogou tudo por terra na agressão a Vera Magalhães.

Em 2018, Bolsonaro escreveu a história com sua eleição,  fora de qualquer prognóstico,  por alguns fatores.  Não é verdade, por exemplo que só as redes sociais garantiram sua eleição.  O lamentável episódio da facada em 6 de setembro daquele 2018, somado à posterior exposição na mídia tradicional, com dez minutos diários na TV aberta, a criminalização do PT, a prisão de Lula e um candidato da esquerda menos competitivo deram os votos que faltaram para aquela eleição.

Agora, o presidente tem que escrever outra história inédita.  A poucos dias do primeiro turno,  reduzir sua rejeição e conseguir levar o pleito para o segundo ato. Essa é até relativamente factível.  Agora, reverter os indicativos de derrota para seus principais opositores – Lula, Ciro e Tebet o venceriam – e  conquistar a reeleição considerando os dados de hoje será um feito muito maior que aquele de quatro anos atrás.  No momento,  só a seita em que se transformou o bolsonarismo acredita.

Promessa 

O vice-prefeito de Tuparetama,  Diógenes Patriota,  homenageou sua mãe,  Vanilda Patriota, falecida em fevereiro do ano passado,  ao receber o prêmio Excelência, promovido pela Agência MV4. “O prêmio maior que eu vou dar à minha mãe será no ano de 2024. Esse prêmio tá guardado”. Não precisa traduzir…

O Zema de PE?

No hall do hotel em Caruaru depois do debate da Cultura, o Pastor Wellington (PTB) mostrava confiança, mesmo longe do grupo que briga pelo segundo turno. “Zema também tinha 3% um mês antes da eleição”.  Então tá…

JOntas

O pleno do TRE Pernambuco decidiu que a candidatura coletiva não pode concorrer apenas com o nome que a designa. Deverá constar antes o nome do candidato ou candidata que representa o grupo. Assim, a candidatura das Juntas terá que virar Jô das Juntas, referência a Jô Cavalcanti.

Junto$

O segundo caso de candidatura coletiva é da dupla Charles e Tiringa, de Serra Talhada.  Na urna aparece o nome da dupla. Já os dados informados e a foto são de Charles Barboza. Só para matar sua curiosidade,  declarou quase R$ 8 milhões em bens, fruto dos ganhos de seu canal Comédia Selvagem.

Separados?

Depois dos últimos episódios envolvendo os staffs de Márcia Conrado e Luciano Duque,  a dúvida é se ainda há clima para retomada da campanha conjunta. Na bolsa de apostas,  a maioria diz que não.  Só uma conversa entre os dois pode mudar os rumos do possível distanciamento.

O futuro de Aline 

A alguns dias a Coluna afirmou que, caso Marília Arraes vença o pleito, a comadre Aline Mariano poderia ser seu nome para disputa à prefeitura de Afogados em 2024. Esqueçam.  O projeto e base de Aline estão em Recife segundo nomes ligados a ela. O caminho estará aberto para Evângela Vieira.

Agenda

O candidato Miguel Coelho bateu cartão no Pajeú neste sábado.  Esteve na feira de São José do Egito com Zé Marcos,  em Carnaíba com Gleybson Martins, em Quixaba com Zé Pretinho e Zé Negão,  em Iguaracy com Dessoles e em Tuparetama, com Sávio Torres.

Voto, não digo…

O prefeito Romonilson Mariano,  de São José do Belmonte,  também recebeu Miguel Coelho.  O gestor apoia além dele, Luciano Duque para Estadual e Fernando Monteiro para Federal. Só esconde seu candidato ao Senado (o oficial de Miguel é Carlos Andrade Lima) e o presidente Bolsonaro,  de quem se diz fã.

Simulações …

A pergunta que muitos já tem feito é: quem se alia com quem no segundo turno em Pernambuco? As apostas: se der Marília x Danilo, Raquel Lyra e Anderson Ferreira poderiam apoiar a candidata do Solidariedade.  Miguel , sob influência de FBC, pode ir para qualquer palanque a depender da negociação. João Arnaldo foi vice de Marília em 2020 e vai ouvir a base, já que a candidata tem muita gente do Centrão,  com o PT do outro lado. Lula vai aparecer pedindo votos pra Danilo.

… sem mutações 

Se o segundo turno for entre Marília e Anderson, o PSB entra em uma enorme saia justa. Pode até se abster sob influência dos Campos contra o apoio.  O PT de Humberto e Doriel também ficará em maus lençóis,  mas a nacional pode pesar para definir pelo apoio ao nome do Solidariedade.  Miguel e Raquel penderiam para Anderson.

Frase da semana:

“A operação foi abusiva”. 

Do ex-juiz e candidato ao Senado,  Sérgio Moro, sobre a operação contra material irregular de campanha no seu endereço,  em Curitiba.  Da série “o mundo não dá voltas,  capota”…