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Câmara de Vereadores de Tuparetama delibera sobre projetos para município

Por André Luis

Por André Luis

Nesta segunda-feira (21), a Câmara de Vereadores de Tuparetama reuniu-se em uma Sessão Ordinária para debater projetos de grande relevância para o município. Dentre as pautas discutidas durante o Grande Expediente, destacam-se três projetos de lei e suas respectivas análises de comissões, bem como uma emenda aditiva apresentada por um dos vereadores.

O Projeto de Lei Nº 008/2023 foi um dos pontos centrais da discussão, tratando das Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do próximo ano. O projeto busca fornecer diretrizes claras e eficazes para a alocação dos recursos públicos, visando atender às demandas da comunidade tuparetamense. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto foi apresentado, destacando aspectos técnicos e jurídicos para embasar a decisão dos vereadores.

Outra matéria em destaque é o Projeto de Lei Nº 09/2023, que aborda a instalação e funcionamento de um Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis dentro dos limites urbanos da cidade e seus distritos. A proposta visa regulamentar a atividade, proporcionando um controle mais efetivo sobre o destino desses materiais, ao mesmo tempo em que fomenta a economia local. A análise da Comissão de Finanças e Orçamento ressaltou a importância da medida para a gestão ambiental e a sustentabilidade do município.

A preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama também está em pauta, por meio do Projeto de Lei Complementar Nº 02/2023. A proposição visa garantir a proteção e conservação dos elementos que compõem a identidade local, estimulando o turismo cultural e valorizando a história da região. A comunidade espera que a Câmara de Vereadores atue de forma responsável e comprometida na preservação de suas raízes.

Além dos projetos em discussão, uma Emenda Aditiva foi apresentada pelo Vereador Arlã Markson Gomes de Souza ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023. A emenda adiciona elementos relevantes à proposta original, enriquecendo-a com novas perspectivas e possíveis soluções para questões em debate.

Outras Notícias

Professores da EREM Joaquim Mendes da Silva na luta em defesa do piso salarial

Os Professores da EREM Joaquim Mendes da Silva, em Carnaíba, afirmaram em nota enviada ao blog, que estão engajados na luta em defesa do piso salarial e plano de cargos e carreiras. A lei 11.738 garante um reajuste de 33,24%, no entanto o Governo do Estado apresentou uma proposta de 12,84% causando indignação na categoria. […]

Os Professores da EREM Joaquim Mendes da Silva, em Carnaíba, afirmaram em nota enviada ao blog, que estão engajados na luta em defesa do piso salarial e plano de cargos e carreiras.

A lei 11.738 garante um reajuste de 33,24%, no entanto o Governo do Estado apresentou uma proposta de 12,84% causando indignação na categoria.

“Por isso hoje, a classe de professores e profissionais da educação realizam ato em Recife reivindicando direitos e um posicionamento favorável do governo”, afirmam em nota.

Tadeu Alencar quer investigação de Temer por novas denúncias

Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) a população precisa ficar ainda mais atenta aos movimentos do Palácio do Planalto – que tenta barrar o avanço da segunda denúncia contra o Presidente Michel Temer -, e também cobrar uma posição equilibrada do parlamento brasileiro, para que os deputados não impeçam a investigação contra as acusações […]

Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) a população precisa ficar ainda mais atenta aos movimentos do Palácio do Planalto – que tenta barrar o avanço da segunda denúncia contra o Presidente Michel Temer -, e também cobrar uma posição equilibrada do parlamento brasileiro, para que os deputados não impeçam a investigação contra as acusações que pesam sobre o Chefe do Executivo nacional.

Membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Tadeu Alencar votou favoravelmente à abertura do primeiro pedido de investigação contra Michel Temer, tanto no colegiado quanto no plenário da Casa, no último mês de agosto. À época, o parlamentar pernambucano já condenava o que chamou de tentativa de blindar o Presidente da República por parte de parlamentares.

“Não aceitar que estas graves denúncias sejam esclarecidas significa que estaremos interditando a verdade, proibindo o esclarecimento das graves suspeitas que pairam sobre o cargo mais importante do País”, afirmou Tadeu.

Com a segunda denúncia envolvendo o Presidente da República e dois ministros de seu governo –  Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretária-Geral da Presidência) -, em atos de corrupção como obstrução de justiça e organização criminosa, Tadeu diz que o controle social será fundamental, para que o parlamento cumpra seu dever.

“O Governo Federal já começa a distribuir agrados, a remanejar recursos e liberar verbas para atender a demandas da base aliada, tudo com o propósito de livrar o Presidente. Não podemos concordar com esse tipo de manobra. Como deve ocorrer com todo cidadão brasileiro, Temer precisa ser investigado, porque ele não está acima das leis”, conclui.

Ministro do STF mantém cassação do prefeito e vice-prefeito em Joaquim Nabuco

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes manteve a cassação da chapa do prefeito e vice-prefeito eleitos de Joaquim Nabuco, Neto Barreto (PTB) e Eraldo Veloso (MDB), respectivamente.  Ambos estão inelegíveis por 8 anos, além disso, levaram uma multa de R$ 20 mil cada, de acordo com a decisão já proferida pelo […]

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes manteve a cassação da chapa do prefeito e vice-prefeito eleitos de Joaquim Nabuco, Neto Barreto (PTB) e Eraldo Veloso (MDB), respectivamente. 

Ambos estão inelegíveis por 8 anos, além disso, levaram uma multa de R$ 20 mil cada, de acordo com a decisão já proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER-PE). 

Alexandre de Moraes avaliou um agravo de recurso especial apresentado por Neto Barreto e Eraldo Veloso, mas negou o recurso, mantendo a decisão do TRE. 

Advogada responsável pelo pedido de cassação, Diana Câmara ressalta que, “na decisão, o ministro levanta fatos que comprovam a compra de votos durante o período eleitoral e também traz relatos de que, durante a festa da vitória, “mais dinheiro” seria ofertado a eleitores do município”, pontua a especialista em Direito Eleitoral.

Em maio do ano passado, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral acatou, por unanimidade, a ação da Frente Popular de Joaquim Nabuco, enfatizando que ficou comprovada a compra de voto no dia da eleição. 

O caso teve grande repercussão na época, pois no dia da eleição a chapa eleita promoveu uma “chuva” de dinheiro na sacada de uma varanda. 

“Da leitura dos autos, fica claro que houve a promessa prévia e geral de entrega de dinheiro aos eleitores do município, em caso de vitória, sendo apenas consumado o ilícito após o anúncio do resultado, com o arremesso do dinheiro pela sacada, em franco arrepio aos princípios democráticos”, diz a decisão de Moraes. 

A decisão diz que, quanto à cassação dos diplomas dos candidatos, é medida incontestável, alcançando o Prefeito e Vice-Prefeito reeleitos, por existir prova de participação de ambos.

Após a análise de Moraes ainda há possibilidade do agravo ser julgado pelo Pleno do TSE, caso a chapa cassada recorra da decisão.

Prefeitura de Tabira iniciou a revitalização da sinalização de trânsito na cidade

De acordo com a Prefeitura de Tabira, o serviço teve início no entorno da Praça Gonçalo Gomes, no entanto, contemplará as vias mais movimentadas da cidade, garantindo maior segurança aos pedestres e condutores.  A revitalização é realizada pelas equipes da Secretaria de Obras e Urbanismo, além do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DMTT).  A […]

De acordo com a Prefeitura de Tabira, o serviço teve início no entorno da Praça Gonçalo Gomes, no entanto, contemplará as vias mais movimentadas da cidade, garantindo maior segurança aos pedestres e condutores. 

A revitalização é realizada pelas equipes da Secretaria de Obras e Urbanismo, além do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DMTT). 

A patrulha de recuperação das estradas rurais danificadas chegou à comunidade do Sítio Morcego. Agora os moradores daquela localidade poderão transitar com tranquilidade. 

O empenho da Secretaria de Agricultura é de abrir e recuperar caminhos para os que trabalham ou residem no campo.

Prefeitos e grupos do PSB aderem a Armando e João no Agreste

Em um giro por municípios do Agreste neste domingo (24), Armando Monteiro (PTB) e João Paulo (PT), candidatos a governador e a senador da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe, somaram uma série de apoios de prefeitos, vereadores e lideranças filiadas ao PSB e ligadas à Frente Popular nas cidades de Terezinha, Brejão, Jucati, Calçados, Correntes […]

armando e liderança jucati

Em um giro por municípios do Agreste neste domingo (24), Armando Monteiro (PTB) e João Paulo (PT), candidatos a governador e a senador da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe, somaram uma série de apoios de prefeitos, vereadores e lideranças filiadas ao PSB e ligadas à Frente Popular nas cidades de Terezinha, Brejão, Jucati, Calçados, Correntes e Lagoa do Ouro.

No sábado (23), houve a adesão do ex-prefeito de Vitória de Santo Antão José Aglaílson, um socialista histórico. No domingo, o prefeito Marquidoves Vieira, decidiu abrir uma dissidência no PSB estadual para apoiar Armando, João Paulo e Dilma. O socialista levou todo o seu grupo, que é formado por sete vereadores, para o palanque de Armando.

armando e prefeito lagoa do ouro

Na noite do domingo (24) no Centro de Lagoa do Ouro, o prefeito Marquidoves salientou que a sua decisão foi baseada com base na vontade do povo. “O que nós queremos são obras e o bem-estar da população. Já fui diversas vezes ao Recife para pedir obras que perdi as contas”, lamentou o socialista.

Em Jucati, todo o grupo do PSB, liderado pelo presidente municipal da legenda, Moisés Cordeiro, que disputou a prefeitura em 2012, fechou com Armando e João. Além de Moisés, esse grupo é formado também pelos vereadores Pedro Vilela (PSB), Ernan do Leite (PSB) e Branco (PT), além do ex-vice-prefeito Eliazar Cordeiro, que deixou as hostes socialistas e filiou-se ao PTB.

“A gente viu todo mundo ser eleito junto em 2010 e, quatro anos depois, quando pensamos que Armando seria o escolhido pela Frente Popular para continuar o projeto, apareceu outro candidato, que a gente nem sabe quem é. Armando é um amigo, conhece todo o Estado e tem ciência dos problemas do povo”, afirmou Moisés.

armando e ze elias

Em Calçado, mais uma liderança política decidiu apoiar o palanque de Armando Monteiro e João Paulo. Trata-se do prefeito Zé Elias, que é filiado ao PP, partido que integra a coligação adversária. Além do progressista, seis dos nove vereadores do PSB, PP e PR fecharam com Armando, João Paulo e Dilma. “Armando é a melhor opção para Pernambuco. Ele é o mais preparado”, justificou o prefeito Zé Elias.

No município de Correntes, o ex-prefeito Nivaldo Júnior (PR) também está deixando a Frente Popular para aderir o palanque do PTB. “O povo veio aqui para abraçar essa chapa. Hoje começa a verdadeira mudança de Correntes”, disse.

Para Armando Monteiro, os apoios recebidos neste domingo são demonstrações de confiança no projeto que representa e um reconhecimento de sua identidade com a região. “Identidade que não se constrói no período de campanha, mas que é a marca de uma trajetória. Me sinto feliz por estar merecendo esses apoios e com a certeza de que vamos estar todos juntos trabalhar por Pernambuco”, explicou o petebista.