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Câmara de Vereadores de Tuparetama delibera sobre projetos para município

Por André Luis

Por André Luis

Nesta segunda-feira (21), a Câmara de Vereadores de Tuparetama reuniu-se em uma Sessão Ordinária para debater projetos de grande relevância para o município. Dentre as pautas discutidas durante o Grande Expediente, destacam-se três projetos de lei e suas respectivas análises de comissões, bem como uma emenda aditiva apresentada por um dos vereadores.

O Projeto de Lei Nº 008/2023 foi um dos pontos centrais da discussão, tratando das Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do próximo ano. O projeto busca fornecer diretrizes claras e eficazes para a alocação dos recursos públicos, visando atender às demandas da comunidade tuparetamense. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto foi apresentado, destacando aspectos técnicos e jurídicos para embasar a decisão dos vereadores.

Outra matéria em destaque é o Projeto de Lei Nº 09/2023, que aborda a instalação e funcionamento de um Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis dentro dos limites urbanos da cidade e seus distritos. A proposta visa regulamentar a atividade, proporcionando um controle mais efetivo sobre o destino desses materiais, ao mesmo tempo em que fomenta a economia local. A análise da Comissão de Finanças e Orçamento ressaltou a importância da medida para a gestão ambiental e a sustentabilidade do município.

A preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama também está em pauta, por meio do Projeto de Lei Complementar Nº 02/2023. A proposição visa garantir a proteção e conservação dos elementos que compõem a identidade local, estimulando o turismo cultural e valorizando a história da região. A comunidade espera que a Câmara de Vereadores atue de forma responsável e comprometida na preservação de suas raízes.

Além dos projetos em discussão, uma Emenda Aditiva foi apresentada pelo Vereador Arlã Markson Gomes de Souza ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023. A emenda adiciona elementos relevantes à proposta original, enriquecendo-a com novas perspectivas e possíveis soluções para questões em debate.

Outras Notícias

Promotor Lúcio Almeida transferido para Ouricuri

O procurador-geral de Pernambuco, Marcos Antônio Matos de Carvalho publicou portaria no Diário Oficial de ontem transferindo um promotor de segunda entrância para o cargo de promotor de Justiça de Ouricuri. Segundo informações exclusivas ao Blog do Finfa, trata-se do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, que há anos atua no Sertão do Pajeú. Filho […]

O procurador-geral de Pernambuco, Marcos Antônio Matos de Carvalho publicou portaria no Diário Oficial de ontem transferindo um promotor de segunda entrância para o cargo de promotor de Justiça de Ouricuri.

Segundo informações exclusivas ao Blog do Finfa, trata-se do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, que há anos atua no Sertão do Pajeú. Filho de Afogados da Ingazeira, Lúcio exerceu a titularidade em Tabira e Afogados da Ingazeira, onde atua até hoje.

A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e foi proferida em 10 de julho, sendo publicada hoje.

Pela decisão, Lúcio deixará a promotoria em Afogados dia 31 de julho, passando a assumir sua nova função em 1 de agosto. Assim como Afogados, a promotoria de Ouricuri é de segunda entrância. O blog informou que tentou contato com o promotor para um posicionamento, mas não obteve sucesso.

Quem vai empossar a nova Mesa Diretora da Câmara de Tabira?

Com Nely Sampaio reeleita, a posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Tabira, programada para as 19h desta terça, dia 1º de janeiro, ficaria a cargo dos demais integrantes da Mesa que está saindo, Aristóteles Monteiro e Cléber Paulino, Primeiro e Segundo Secretário. Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade […]

Com Nely Sampaio reeleita, a posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Tabira, programada para as 19h desta terça, dia 1º de janeiro, ficaria a cargo dos demais integrantes da Mesa que está saindo, Aristóteles Monteiro e Cléber Paulino, Primeiro e Segundo Secretário.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta ontem a noite o vereador Aristóteles Monteiro informou que estará viajando na oportunidade, assim também como Cléber Paulino já tinha viagem agendada.

“Fui convocado para presidir, mas eu estava de recesso e com viagem marcada. Aliás, pra falar a verdade, nunca foi preciso fazer essa posse”, concluiu o vereador petista. A informação é de Anchieta Santos para o blog.

Afogados: Emídio registra candidatura

Na manhã desta sexta-feira (12) o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira Emídio Vasconcelos, registrou a sua candidatura no Cartório Eleitoral do município. Logo em seguida, Emídio viajou para o Recife, onde participará amanhã (13) de um curso oferecido pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT). O curso será realizado pela Secretaria de […]

Emídio-registro-12-08-16Na manhã desta sexta-feira (12) o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira Emídio Vasconcelos, registrou a sua candidatura no Cartório Eleitoral do município.

Logo em seguida, Emídio viajou para o Recife, onde participará amanhã (13) de um curso oferecido pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT).

O curso será realizado pela Secretaria de Formação Política juntamente com a Escola Nacional de Formação e é voltado para candidatos do PT aos cargos de Prefeito (a), Vereadores (as) e coordenadores (as) de campanha.

O objetivo é preparar os/as Candidatos/as para uma atuação condizente com os Princípios do PT e qualificar os/as mesmos  na defesa e afirmação do Projeto estratégico do PT.

Justiça suspende propagandas da reforma da Previdência

Veja A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta quarta-feira que todas as peças de propaganda da reforma da Previdência, cujo mote é “Combate aos Privilégios”, sejam suspensas “nas mais diversas mídias e suportes em que vêm sendo publicadas”, sob pena de multa diária de 50.000 reais. A decisão da juíza federal Rosimayre Gonçalves de […]

Veja

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta quarta-feira que todas as peças de propaganda da reforma da Previdência, cujo mote é “Combate aos Privilégios”, sejam suspensas “nas mais diversas mídias e suportes em que vêm sendo publicadas”, sob pena de multa diária de 50.000 reais.

A decisão da juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, é liminar e atendeu a um pedido da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).

Na propaganda, o governo afirma que “tem muita gente no Brasil que trabalha pouco, ganha muito e se aposenta cedo” e que “com a reforma, servidores públicos ou não terão regras equivalentes”. Anfip e Fenafisco argumentaram à Justiça que a campanha não é “informativa”, que servidores públicos foram “usados indevidamente” na propaganda e alvos “de uso político como mote para a aprovação de uma reforma cruel e draconiana”.

A juíza federal Rosemayre Carvalho concordou com a reclamação e classificou a campanha como “genuína propaganda de opção política governamental que objetiva conduzir a população à aceitação da reforma da previdência, tal como idealizada pelo Executivo”. “Para tanto, lançou-se mão de recurso publicitário com mensagem que, aparentemente, refoge aos vetores definidos constitucionalmente, notadamente por usar como recurso de convencimento a desqualificação de parte dos cidadãos brasileiros, unicamente por integrarem a categoria de servidores públicos”, afirma a magistrada.

Ainda conforme a magistrada, a campanha “leva a população brasileira a acreditar que o motivo do déficit previdenciário é decorrência exclusiva do regime jurídico do funcionalismo público”.

Após a decisão liminar, o presidente da Anfip, Floriano Sá Neto, classificou a propaganda oficial como “difamatória contra os servidores públicos” e a reforma da Previdência como “ilegítima”. “Começa a ser feita justiça. A Justiça Federal de Brasília deu a primeira sentença a nível de Brasil e estaremos acompanhando para que ela seja cumprida”, declarou Sá Neto, por meio de vídeo.

Animal na pista tira a vida de jovem de 21 anos em São José do Egito

Na manhã deste domingo (24), um novo trágico acidente resultou em uma vítima fatal. Segundo relatos feitos ao blogueiro Marcelo Patriota, a vítima do acidente foi identificada como Jackson Silva, residente no sítio Riacho I, em São José do Egito. Ele tinha 21 anos.  A colisão envolveu uma motocicleta guiada por ele e um cavalo […]

Na manhã deste domingo (24), um novo trágico acidente resultou em uma vítima fatal.

Segundo relatos feitos ao blogueiro Marcelo Patriota, a vítima do acidente foi identificada como Jackson Silva, residente no sítio Riacho I, em São José do Egito. Ele tinha 21 anos. 

A colisão envolveu uma motocicleta guiada por ele e um cavalo que estava solto na estrada, nas proximidades da FVP- Faculdade Vale do Pajeú, na via que liga São José do Egito a Brejinho (PE-275).

Esse trecho da estrada é conhecido por ser palco de vários acidentes semelhantes.

Apesar dos recorrentes incidentes, nenhuma medida efetiva foi tomada para melhorar a segurança da região. A falta de providências tem gerado preocupação entre moradores e motoristas que utilizam a via. 

O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru.