Promotor Lúcio Almeida transferido para Ouricuri

A juíza Daniela Rocha Gomes, que atua a mais de 20 anos em Afogados da Ingazeira, será a responsável por julgar em primeira instância a ação contra a chapa Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares.

A Portaria 88 de 29 de janeiro assinada pelo TJPE deliberou sobre o rodízio de juízes da esfera eleitoral em algumas comarcas. O juiz Osvaldo Teles Lôbo deixa a 66ª Zona Eleitoral e será substituído a partir de amanhã, até 16 de agosto pela juíza Daniela Rocha Gomes.

Com isso, caberá a ela julgar a ação contra a chapa Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares. Ontem, o Ministério Público emitiu parecer assinado pela promotora Carolina Gurgel Lima pedindo a cassação da chapa e inelegibilidade, alegando caixa 2 de campanha no caso Jandyson Henrique, o secretário flagrado com notas de abastecimento de prefeitura e campanha, além de dinheiro em espécie.

A Frente Popular emitiu nota e negou irregularidades, alegando que as contas de campanha foram aprovadas.

O pré-candidato a governador de Pernambuco Miguel Coelho defendeu que o governo do estado fortaleça as parcerias com empresas e entidades para ampliar os investimentos e o acesso de artistas e produtores às políticas de fomento à cultura. 

A apresentação das propostas para o segmento foi realizada durante uma conversa virtual com o grupo Cultura Independente, nesta quinta (14). 

Para Miguel, o Estado deve atuar como um “hub”, estimulando diferentes atores a participar e fortalecer a política cultural. O pré-candidato acredita que o setor privado pode garantir mais recursos tanto para a realização de produções culturais como para a construção de equipamentos públicos, a exemplo de teatros. 

“O governo do estado deve ser um hub, um fomentador, estimulando outras entidades a agregar esse trabalho”, afirmou. “A Fundarpe precisa ter maior protagonismo e fazer parcerias com o terceiro setor e o setor produtivo para as políticas de fomento”, acrescentou.

O pré-candidato do União Brasil também cobrou menos burocracia e a simplificação dos editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). 

“Os editais precisam ser mais claros e menos burocráticos. Olhando para os artistas, é tanta burocracia, que limita o acesso daqueles que estão no início da carreira. E além de simplificar os editais, precisamos abrir o Funcultura, para que não dependa só do orçamento público. Muita empresa topa fazer financiamento e doações, o que aumenta o alcance das políticas culturais”, disse.

Miguel ainda disse que o governo do PSB ficou conhecido por não respeitar os artistas e produtores, criando uma rotina de atraso de cachês e pagamentos dos nomes que fazem a cultura em Pernambuco. 

“Todo ano a gente vê isso. O governo paga os cachês os artistas de fora e atrasa ou até dá calote em quem é daqui da terra. Isso mostra a falta de compromisso com nossos representantes da cultura”, reclamou.

Integrando a Política de Convivência com o Semiárido no Estado, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promove nesta sexta-feira (25), às 10h, evento de entrega de poço artesiano e certificado de capacitação em agroecologia, segurança energética e desertificação à comunidade de São Gonçalo, no município de Floresta, Sertão de Itaparica.

A ação integra o Programa Caatinga Sustentável, premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no último mês de Junho. O Programa inclui a criação de unidades de conservação no Semiárido; implantação dos Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade; e o Zoneamento das Áreas Vulneráveis à Desertificação no Estado.

A entrega do poço artesiano irá beneficiar a população do entorno da Estação Ecológica da Serra da Canoa, beneficiando um total de 30 famílias. Com vazão de 1.600 litros/hora, o poço reforçará a segurança hídrica, garantindo o acesso à água para agricultura familiar, criação de animais e consumo próprio. E as capacitações realizadas somam o trabalho de incentivo à convivência com o semiárido, com foco na sustentabilidade ambiental, desenvolvimento econômico e participação social.

Programa – Dos 184 municípios pernambucanos, 122 estão localizados na região do Semiárido, onde a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) desenvolve o Programa Caatinga Sustentável. O objetivo é criar alternativas para a convivência no semiárido, minimizando os efeitos da desertificação através de atividades de capacitação, infraestrutura e conscientização.

Em solenidade realizada na manhã da última quinta-feira, 19 de abril, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promoveu a entrega dos Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos, para 12 cidades que constituem as regiões do Sertão do Moxotó e do Agreste Meridional.

Com a presença do secretário estadual de Meio Ambiente, Carlos André Cavalcanti, a cerimônia reuniu prefeitos, secretários municipais, vereadores, entre outras autoridades e representantes da sociedade civil no Estado.

De acordo com o órgão estadual, a elaboração dos planos municipais envolveu recursos do Ministério do Meio Ambiente – MMA/Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 1.082.601,75 e ainda, a contrapartida do Governo do Estado, no valor de R$ 799.134,33. “Esta entrega coloca os municípios num outro patamar do desenvolvimento pela sustentabilidade. É fundamental observar que a gente a atende as legislações nacional e estadual, com o Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos, favorecendo a possibilidade de capitar recursos junto a União, porque agora temos o nosso plano”, frisou em seu discurso o secretário Carlos André Cavalcanti.

Tratando-se de requisitos para que os municípios cumpram a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei nº 12.503, de 02/08/2010), os planos intermunicipais são instrumentos de planejamento e de gestão que irão auxiliar na implementação de coleta seletiva e reciclagem de lixo, no total de 153 cidades pernambucanas que passarão a aderir o plano até julho deste ano. “Pernambuco é o primeiro Estado do Nordeste que faz a entrega de 100% dos municípios, sendo um resultado fundamental para que possamos inclusive politicamente, ter a possibilidade de fazer capitação de recursos”, explicou o secretário estadual de Meio Ambiente.

“Arcoverde hoje recebe este presente e aproveito o momento para agradecer ao governador Paulo Câmara, que nos deu a oportunidade e foi em busca de recursos para que a nossa cidade e mais 11 municípios pudessem ser beneficiados com o plano. Também agradeço a Recitec, que lutou junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e a CPRH. E hoje podemos dizer que temos em mãos um Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos, porque já havíamos recebido uma comunicação do Governo Federal de que o prazo para os municípios se atualizarem seria até 2022. Então nós nos antecipamos bastante”, enfatizou a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto.

Além de Arcoverde, a solenidade contou com os prefeitos Mário Gomes Filho, de Betânia; José Adauto Silva, de Ibimirim; José Osório Filho, da Pedra;
Ângelo Rafael Ferreira dos Santos, de Sertânia; Adilson Cavalcante, de Inajá; entre  representantes do Poder Executivo das demais cidades contempladas.

A mesa da cerimônia, organizada pela equipe da Recitec – Consultoria Ambiental e Projetos, foi composta pela coordenadora geral da consultoria, Silvana Cabral; pelo presidente da CPRH – Agência Estadual de Meio Ambiente, Eduardo Elvino; o presidente da Aesa, Roberto Salomão Coelho; o advogado Luciano Rodrigues Pacheco, representando a sociedade civil do Estado; a vereadora de Arcoverde, Luiza Margarida; o coordenador da Casa Civil de Pernambuco, Rodrigo Bradley; e o prefeito de Tupanatinga, Silvio Roque, representando todos os prefeitos dos municípios do Sertão do Moxotó e do Agreste Meridional, beneficiados pelo plano.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) participa nesta manhã do lançamento da pré-candidatura de Lula, em São Paulo.

A gestora sertaneja integra a comitiva do PT de Pernambuco no evento a convite do Diretório Estadual, presidido por Doriel Barros.

“Precisamos trazer Lula para a presidência de novo que é para o Brasil se recuperar e para os pobres terem três refeições por dia”, disse Márcia em vídeo divulgado nas redes sociais.

A prefeita viajou para São Paulo ontem, logo após o desfile cívico e agenda de Paulo Câmara em Serra Talhada.