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Representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) chegam amanhã em Caruaru. Eles darão início ao 1º Encontro de Capacitação do Selo UNICEF – Edição 2017-2020 para 63 municípios pernambucanos. A equipe do UNICEF já passou pelos municípios de Salgueiro e Arcoverde, onde promoveram a capacitação para representantes de outros 60 municípios, totalizando 123 municípios pernambucanos participantes desta edição do Selo UNICEF.

O primeiro encontro, em Caruaru, acontece nessa quinta-feira (14) para 29 municípios. Amanhã (15), estarão reunidos representantes de mais 34 municípios. Os encontros terão a participação de representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e dos profissionais indicados por cada município como articulador(a) municipal do Selo UNICEF e mobilizador(a) de adolescentes e jovens.

A atual edição foi lançada em maio e cerca de 1.900 municípios de 18 estados se inscreveram até o início de setembro. Agora, este primeiro encontro dá início à fase de implementação, com a apresentação da metodologia que será utilizada e do caminho a ser percorrido pelos municípios participantes em direção à certificação. A agenda inclui ainda apresentação da situação da infância e adolescência no Semiárido, o processo de monitoramento de indicadores sociais e a forma como os municípios participantes serão avaliados, além de sessão de debates e espaço para dúvidas.

Agenda:

14/12 – Caruaru (Com representantes de 29 municípios)

Local: Caruaru Park Hotel

Endereço: BR-232, Km 128 – Cidade Alta

Horário: Das 8h às 13h

15/12 – Caruaru (Com representantes de 34 municípios)

Local: Caruaru Park Hotel

Endereço: BR-232, Km 128 – Cidade Alta

Horário: Das 8h às 13h

O Selo UNICEF

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os municípios são agrupados, dentro de seus Estados, considerando suas características demográficas e socioeconômicas. Durante cada edição, o UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição. A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa.

O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada entre diferentes níveis de governo voltados às crianças e adolescentes.

Sobre o UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.

A Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans esclarece à população em nota, que mesmo com os valores de cobrança da Zona Azul estarem desativados temporariamente no município, todas as normas de estacionamento nos locais sinalizados permanecem vigentes em toda a cidade.

Portanto, continua não sendo permitido que carros de passeio estacionem em vagas destinadas exclusivamente para cargas e descargas, assim como motos.

Segundo a Arcotrans, motoristas em desacordo que estacionarem em locais inapropriados, não seguindo a sinalização vigente, serão devidamente autuados por agentes de trânsito. Em casos de dúvidas, a equipe da Arcotrans se encontra disponível à população, através do telefone: 3821-1077.

Como o blog informou, com o fim do contrato com a empresa Sinal Vida, de Recife, dia 30 de abril, parou o serviço de cobrança da zona azul. Também houve o fim do contrato com as profissionais que eram delegadas  para o serviço. Ainda não houve informação sobre que empresa irá substituir a empresa, ou se a prefeitura vai assumir o serviço. Há uma queixa de que o contrato deixava um valor irrisório para o município do valor arrecadado.

Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. O texto retornará à Câmara dos Deputados.  

Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio Gás para os Brasileiros será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), sendo dada preferência às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

“Cada família que está no CadÚnico do Bolsa Família vai receber um subsídio que o governo federal vai definir entre 40 e 50 por cento, de acordo com o estado do Brasil em que a população esteja em maior ou menor dificuldade. E isso é muito importante, porque a média dos recursos que são pagos a famílias brasileiras no Bolsa Família é em torno de 200 reais por mês”, explicou o relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), em entrevista à TV Senado.

O subsídio terá como fontes de custeio os royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção; parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União; bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural; os dividendos da Petrobras recebidos pela União e outras dotações orçamentárias.

O valor do benefício será equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos, sendo o pagamento do benefício feito preferencialmente à mulher responsável pela família.

O projeto foi aprovado com a exclusão do artigo sexto do texto, relacionado a alterações em dispositivos da Lei 12.351, de 2010 (Lei do Pré-Sal).

Por Juliana Lima – Comunicadora Popular do Cecor

Na manhã desta sexta-feira (12), famílias agricultoras do município de Quixaba, Sertão do Pajeú, participaram do Encontro de Avaliação Comunitário do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), financiado pela Fundação Banco do Brasil (FBB).

Promovido pelo Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), no Sítio Gia, o Encontro teve como objetivo entregar às famílias agricultoras 100 cisternas de calçadão e enxurrada construídas em 2014 através da FBB. Outras 125 cisternas já haviam sido executadas no município, através do programa Pernambuco Mais Produtivo.

“As famílias estão muito satisfeitas com as cisternas, foi uma das melhores coisas que o Cecor trouxe pra gente, pois nosso município ainda não tinha sido contemplado com cisternas de 52 mil litros”, disse Guilherme Bezerra, Coordenador da Comissão Municipal da ASA, em Quixaba.

Entusiasmado, o agricultor Francisco Batista dos Santos, da comunidade Rosarinho, comemorou a ideia de ter ao lado de casa um reservatório que garantirá água suficiente para criar seus animais. “A cisterna é uma obra grande, e a minha já tem um pouco de água, na hora que chover ela enche e quando estiver cheia vou criar uns bodinhos”, contou.

Espedito Brito, Coordenador Geral do Cecor, avaliou a importância das cisternas para o município. “Diante da nossa proposta de convivência com o Semiárido, as cisternas são extremamente importantes, no sentido de estocar água para produção de alimentos, partindo do princípio de que chove, mas a água vai embora, então, essa tecnologia é uma forma de captar e armazenar a água para produzir alimentos o ano todo”, explicou.

O Encontro contou a participação dos agricultores/as beneficiários/as das 100 cisternas construídas recentemente, da coordenação e equipe de trabalho do Cecor, de representantes da Comissão Municipal da ASA (Articulação Semiárido) e do prefeito, José Pretinho.

No Debate das Dez da Rádio Pajeú, desta quinta-feira (7), os prefeitos eleitos de Solidão e Tuparetama, Mayco da Farmácia e Diógenes Patriota, respectivamente, discutiram os desafios e planos para suas gestões a partir de 2025.

A conversa abordou temas como a relação com o governo estadual, a composição da Câmara de Vereadores, a geração de emprego e os principais gargalos a serem enfrentados em cada município.

Mayco, eleito em Solidão com 100% dos votos válidos em uma candidatura única, destacou a necessidade de dar continuidade ao bom trabalho realizado pelo atual prefeito Djalma Alves, mas ressaltou que “nunca falta o que fazer em um município”. Entre as prioridades, citou a resolução do problema do esgotamento sanitário, o recapeamento da PE-309, importante via de acesso para o turismo religioso na cidade, e a agilização das obras da adutora que está sendo construída.

A geração de emprego também foi apontada como um dos grandes desafios a serem enfrentados. Mayco mencionou a importância da parceria com a iniciativa privada e a necessidade de qualificar a mão de obra local para atrair investimentos. Ele citou como exemplo positivo a parceria entre a escola estadual e o SENAI para preparar os alunos para o mercado de trabalho.

Questionado sobre a composição de sua equipe de governo, Mayco afirmou que algumas mudanças estratégicas serão necessárias para atender às demandas da população, mas que nada está concretizado ainda.

Diógenes Patriota, que venceu a disputa em Tuparetama com 53,64% dos votos, ressaltou a importância da continuidade do trabalho realizado pelo prefeito Sávio Torres, que conta com alta aprovação popular. No entanto, afirmou que pretende “escrever uma nova página” na história da cidade.

Para Diógenes, a saúde e a geração de emprego serão as prioridades de sua gestão. Ele planeja construir um centro de especialidades médicas e buscar recursos para atrair empresas para o município, como uma fábrica de garrafas. A qualificação profissional também está em seus planos, com a intenção de oferecer cursos de corte e costura para atender à demanda de empresas da região.

Ambos os prefeitos eleitos destacaram a importância da relação com a imprensa para a transparência da gestão e o acesso à informação por parte da população. Afirmaram que manterão uma comunicação aberta com os veículos de comunicação, reconhecendo o papel da imprensa na cobrança por melhorias e na identificação de erros.

A entrevista também abordou a relação dos prefeitos eleitos com a Câmara de Vereadores e com o governo estadual. Em Solidão, Mayco contará com o apoio de todos os vereadores eleitos, que pertencem à sua base aliada. Já em Tuparetama, Diógenes terá maioria na Câmara, com 5 dos 9 vereadores.

Os dois prefeitos se comprometeram a buscar recursos junto à governadora Raquel Lyra para a realização de obras e investimentos em seus municípios, demonstrando a importância de manter uma boa relação com o governo estadual, independentemente de filiações partidárias.