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Arcoverde: Justiça manda sequestrar bens de ex-funcionários acusados de desvio de recursos federais

Por Nill Júnior

Da Assessoria do MPF

Em Arcoverde, a 28ª Vara Federal/Subseção Judiciária decretou o sequestro de bens, até o limite de R$ 809.379,78, em face de ex-funcionários da prefeitura municipal e administradores de uma empresa contratada para a realização de obras e serviços na cidade.

A ação penal foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em face de diversas irregularidades na aplicação de recursos públicos federais pelo município, a partir de constatações da Controladoria-Geral da União (CGU) a respeito da existência de um grupo criminoso atuante em obras públicas no interior do Estado de Pernambuco.

Entre as irregularidades relatadas na denúncia, consta o superfaturamento de pavimentação asfáltica referente a contrato de repasse firmado entre a Prefeitura de Arcoverde e o Ministério das Cidades, haja vista que os serviços de recapeamento teriam sido efetuados em desacordo com o previsto no projeto básico (a pavimentação estava com uma espessura média de 4,38 cm, quando deveria ter 6 cm), representando uma diferença a menor de 27% – o que gerou um prejuízo histórico de R$ 172.705,77.

O superfaturamento apenas teria sido possível pelo conluio entre os administradores da empresa contratada e os funcionários municipais que acompanharam as vistorias e atestaram a finalização da pavimentação conforme o projeto original. Segundo a acusação, os fatos teriam ocorrido entre 2008 e 2011. A denúncia relata ainda a prática dos crimes de falsificação de documento público, peculato, corrupção, quadrilha e lavagem de dinheiro.

Outras Notícias

Câmara cumpre agenda no Araripe

O governador Paulo Câmara visita, neste domingo (18.09), a obra da estrada que liga o município de Ipubi aos distritos de Serra Branca e Serrolândia, no Sertão do Araripe. A ação, retomada na atual gestão, contempla 25,17 quilômetros da rodovia e beneficiará, diretamente, 29 mil habitantes. Com um investimento de R$ 29,6 milhões, a obra […]

thumbnail_img_0043O governador Paulo Câmara visita, neste domingo (18.09), a obra da estrada que liga o município de Ipubi aos distritos de Serra Branca e Serrolândia, no Sertão do Araripe.

A ação, retomada na atual gestão, contempla 25,17 quilômetros da rodovia e beneficiará, diretamente, 29 mil habitantes. Com um investimento de R$ 29,6 milhões, a obra da PE-590 contempla serviços de terraplenagem, pavimentação e drenagem. Atualmente, 50% dos serviços estão finalizados. A previsão de conclusão é até o final deste ano.

Para regularizar os imóveis rurais do município, o governador Paulo Câmara entregará, neste domingo (18.09), 104 títulos de posse em Bodocó, dos quais dez serão entregues simbolicamente na solenidade. A regularização é fruto de um acordo firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura do município.

Até dezembro de 2016, 637 famílias trabalhadoras rurais serão beneficiadas com igual número de títulos de acesso à terra que serão entregues, gratuitos e devidamente registrados em cartório.

Oposição realiza audiência pública sobre o Pacto pela Vida

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, nesta quinta-feira (25), às 10h, audiência pública para discutir o crescimento da criminalidade no Estado e o Pacto pela Vida. A audiência terá a participação dos secretários Angelo Gioia (Defesa Social), Pedro Eurico (Justiça), do procurador-geral do Estado, César Caúla, do procurador-geral de Justiça, […]

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, nesta quinta-feira (25), às 10h, audiência pública para discutir o crescimento da criminalidade no Estado e o Pacto pela Vida.

A audiência terá a participação dos secretários Angelo Gioia (Defesa Social), Pedro Eurico (Justiça), do procurador-geral do Estado, César Caúla, do procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu, comandante da Polícia Militar, Cel. Vanildo Neves, e do chefe da Polícia Civil, Joselito Kehrle do Amaral, além do sociólogo José Luiz Ratton, idealizador do Pacto pela Vida, e de representantes de sindicatos e associações ligadas aos agentes de segurança.

Segundo nota, nos primeiros quatro meses deste ano, Pernambuco registrou os maiores índices de criminalidade de todo o Pacto pela Vida. Ao todo, entre janeiro e abril deste ano foram cometidos 2.037 assassinatos, 45% a mais que no mesmo período do ano passado. Nos primeiros quatro meses do ano também foram cometidos 41.346 crimes violentos contra o patrimônio (roubos e assaltos), 10.549 atos violência doméstica contra a mulher e 515 estupros.

Desde o primeiro semestre de 2015, a Bancada de Oposição vem chamando a atenção para o crescimento da violência em Pernambuco. Naquele ano, o Estado registrou 3.889 casos de homicídios, confirmando a tendência de aumento da criminalidade. “Desde 2014 estamos registrando crescimentos sucessivos no número de assassinados, assaltos a ônibus, explosões de caixas eletrônicos, roubos de veículos e violência contra a mulher. E, infelizmente, o que observamos é a completa falta de reação do Governo do Estado”, avalia o deputado Silvio Costa Filho (PRB), autor da proposta de realização da audiência pública.

Silvio destaca a necessidade de uma ampla discussão, com toda a sociedade, sobre o resgate das bases do Pacto pela Vida. “Os especialistas em segurança, como o próprio professor Luiz Ratton, avaliam que o Pacto pela Vida faliu. Precisamos resgatar as bases do programa, sobretudo a transparência e o diálogo com a sociedade. Essa audiência é uma oportunidade de avançarmos nesse tema, já que o Governo respondeu com o silêncio todas as sugestões de diálogo que apresentamos”, destacou.

EUA estão ‘totalmente preparados’ em relação à Coreia do Norte, diz Trump

G1 Os Estados Unidos estão “totalmente preparados” para responder às ameaças de Pyongyang, segundo declaração do presidente americano Donald Trump em uma entrevista divulgada neste domingo (22), na qual também destacou a sua “excelente relação” com o governo chinês. “Estamos tão preparados que você não acreditaria”, disse Trump em um programa matutino da rede televisiva Fox […]

G1

Os Estados Unidos estão “totalmente preparados” para responder às ameaças de Pyongyang, segundo declaração do presidente americano Donald Trump em uma entrevista divulgada neste domingo (22), na qual também destacou a sua “excelente relação” com o governo chinês.

“Estamos tão preparados que você não acreditaria”, disse Trump em um programa matutino da rede televisiva Fox News, em referência às tensões com a Coreia do Norte, envolvendo o programa nuclear de Pyongyang.

“Ficaria espantado em ver o quão preparado estamos, caso precisemos estar”, informou o presidente americano, que nos últimos meses vem protagonizando uma dura troca verbal com o líder norte-coreano, Kim Jong-Un. “Seria melhor não fazê-lo? A resposta é sim. Será isso que vai acontecer? Vai saber”, disse Trump, aparentemente querendo evitar a opção militar.

Nos últimos meses, a Coreia do Norte realizou uma série de lançamentos de mísseis e seis testes nucleares, desafiando várias sanções impostas pela ONU.

Questionado também a respeito de sua política com a China, o mais antigo aliado de Pyongyang, Trump elogiou Pequim por “ajudar” os Estados Unidos a reforçar as sanções contra a Coreia do Norte. “Ele é a favor da China. E eu dos Estados Unidos”, disse sobre o presidente chinês Xi Jinping. “Temos uma relação muito boa, diria que excepcional. E a China realmente está nos ajudando, a respeito da Coreia do Norte”, acrescentou.

Neste mesmo domingo, em entrevista ao jornal New York Times, o ex-presidente americano Jimmy Carter disse estar disposto a ir a Coreia do Norte em nome da Casa Branca com o objetivo de eliminar a tensão existente entre os dois países, ainda que o governo Trump não o tenha requisitado para isso e considerando a imprevisibilidade de Kim Jong-Un.

“Amém”. Sebastião Oliveira promete tirar do papel pavimentação da PE 340, ligando Betânia ao mundo

O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira prometeu hoje em entrevista ao programa Frente a Frente, com Magno Martins, que finalmente vai sair do papel a Ordem de Serviço para pavimentação da PE 340, em situação precária. “Eu sei que está muito ruim. Fui votado na cidade, sou da região, gosto muito de lá. Estive lá […]

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O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira prometeu hoje em entrevista ao programa Frente a Frente, com Magno Martins, que finalmente vai sair do papel a Ordem de Serviço para pavimentação da PE 340, em situação precária.

“Eu sei que está muito ruim. Fui votado na cidade, sou da região, gosto muito de lá. Estive lá durante a campanha. Quero dizer que já peguei um projeto antigo feito pela empresa Astep, coloquei em ponto de licitação”, prometeu.

Sebastião Oliveira afirmou que será lançado o edital e no segundo semestre deste ano será dada a Ordem de Serviço. “Temos que ter 60 dias entre a licitação e a assinatura da ordem de serviço. Acreditamos que será assinada de entre três e quatro meses”. Assim, deve ocorrer até outubro.

A situação da PE 340 faz a cidade sertaneja viver no total isolamento. A via é o único caminho para o município, ligada à BR 232.

Com cerca de 12.500 habitantes, a população vem perdendo economicamente com a situação da via, que agora não tem mais trechos de asfalto, carcomidos pelo tempo e esquecimento das autoridades. Betânia é uma das poucas cidades do Estado que não é rota para outra região de desenvolvimento.

Ou seja, só passa pela via quem tem acesso direto á cidade. A única exceção é uma estradinha de terra que sai próximo a Floresta, mas usada apenas por nativos. A situação da estrada isola ainda mais o município, que economicamente depende de agricultura familiar, prefeitura, INSS e Bolsa Família.

Fernando Bezerra Coelho participa de live com Zé Negão

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Zé Negão (Pode), juntamente com o vice Renon de Ninô (PTB) receberá na tarde desta quinta-feira (29), o Senador e líder do governo Fernando Bezerra Coelho (MDB). Ele estará acompanhado do deputado Federal Fernando Filho (DEM) e os deputados estaduais Antônio Coelho (DEM) e João Paulo Costa […]

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Zé Negão (Pode), juntamente com o vice Renon de Ninô (PTB) receberá na tarde desta quinta-feira (29), o Senador e líder do governo Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Ele estará acompanhado do deputado Federal Fernando Filho (DEM) e os deputados estaduais Antônio Coelho (DEM) e João Paulo Costa (Avante).

Segundo nota ao blog, o evento está previsto para ter início às 14h30, no formato de live nas redes sociais, evitando aglomerações em cumprimento aos decretos e recomendações referentes à Covi-19.

A “Live da Mudança”, onde Zé Negão e Renon baterão um papo sobre o futuro de Afogados com Fernando Bezerra e demais convidados, será transmitida ao vivo pelo Facebook oficial de Zé Negão:  www.facebook.com/joseedsonzenegaooficial.