Após debate e polêmica, Câmara de Serra aprova marco do saneamento
Por Nill Júnior
A Câmara Municipal de Serra Talhada aprovou, na sessão desta terça-feira (27), o Projeto de Lei nº 025/2025, que trata sobre o saneamento básico, fornecimento de água, concessão e taxação do serviço no município.
A informação é do blogueiro Júnior Campos. O texto foi aprovado pela maioria dos parlamentares. Na tribuna popular, houve questionamentos sobre sua constitucionalidade e impactos para a população.
O presidente do Instituto Histórico, Geográfico e Cultural de Serra Talhada, Paulo César Gomes, chegou a afirmar durante a sessão que haverá taxação anual. “A cada 12 meses será taxado. É aumento anual. Está aqui, escrito na letra fria da lei”.
Já o governista Zé Raimundo rebateu as críticas afirmando que o projeto trata apenas de diretrizes, e não define percentuais. “Aqui não se determina percentual, apenas diretrizes”, declarou o parlamentar.
Na contramão da base governista, quatro vereadores votaram contra a proposta: André Maio, Antônio Antenor, Lindomar Diniz e China Menezes.
O blogueiro Magno Martins cravou em sua coluna de hoje que o ex-candidato a prefeito de Serra Talhada, o médico Domingos Fonseca Carvalho, conhecido por Doutor Fonseca, hoje filiado ao PTB do ministro Armando Monteiro, recebeu convite para ingressar no PR pelo secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, o que já havia sido divulgado. A […]
O blogueiro Magno Martins cravou em sua coluna de hoje que o ex-candidato a prefeito de Serra Talhada, o médico Domingos Fonseca Carvalho, conhecido por Doutor Fonseca, hoje filiado ao PTB do ministro Armando Monteiro, recebeu convite para ingressar no PR pelo secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, o que já havia sido divulgado.
A novidade segundo o blogueiro é que em meio ao convite, a promessa de ser o candidato do grupo Inocêncio Oliveira com o apoio do governador Paulo Câmara (PSB). Até então, o nome ventilado era de Waldemar Oliveira, com Sebastião Oliveira sinalizando que, se preciso, poderia vir a ser o nome.
À imprensa, o médico não falou ainda em candidatura escondendo parte do jogo. Disse que o encontro com Câmara foi casual, na festa de aniversário de Sebastião Oliveira, e que o convite para ingressar no PR seria analisado com carinho. Hoje, Fonseca está no PTB e tem pontuado bem em pesquisas internas.
Do JC Online O auditório da Assembleia Legislativa serviu de palco para um confronto entre governo e oposição. No centro da disputa, o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, que participou de uma audiência pública e apresentou o relatório de gestão fiscal do quadrimestre de Pernambuco. O auxiliar do governador Paulo Câmara (PSB) confirmou que o […]
O auditório da Assembleia Legislativa serviu de palco para um confronto entre governo e oposição. No centro da disputa, o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, que participou de uma audiência pública e apresentou o relatório de gestão fiscal do quadrimestre de Pernambuco. O auxiliar do governador Paulo Câmara (PSB) confirmou que o Estado vem sofrendo com a falta de recursos em caixa. A receita estadual foi 1,7% menor entre janeiro e abril em relação ao mesmo período do ano passado.
No primeiro quadrimestre de 2014, a receita do Estado foi de R$ 9.543,3 bilhões e no mesmo período deste ano ficou em R$ 9.378,4 bilhões. “A arrecadação é fruto direto da arrecadação econômica. Na crise, há uma arrefecimento da atividade econômica porque não há confiança das pessoas. Há crise de expectativas. Se há medo, não se investe”, destacou Stefanni.
O secretário da Fazenda tratou de vincular a queda na arrecadação ao fato de o governo federal ter vetado o acesso dos Estados a operações de crédito. “No primeiro quadrimestre de 2015, houve arrecadação menor que 2014. Ela é fruto muito da queda das operações de crédito, isto é, o dinheiro que o Estado toma financiado para fazer obras para dar continuidade ao seu desenvolvimento”, completou.
De acordo com Stefanni, o governo estadual está fazendo o possível para ampliar a arrecadação sem a necessidade de aumentar impostos. Ele também explicou que o Estado está acima do limite prudencial (46,55%) para gastos com pessoal estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e por isso não tem como reajustar o salário dos servidores.
“O governo vai cumprir a lei e a LRF diz que acima do limite prudencial não poderá conceder aumento. Estamos trabalhando para que voltemos aos limites legais. Nos anos anteriores, quando houve margem, foi dado o reajuste, foi reconhecido o valor do funcionário público. Agora o Estado tem que agir dentro da legalidade e
a gente não pode conceder reajuste”, declarou.
Um possível reajuste de servidores só poderá ocorrer após o relatório do segundo quadrimestre. No entanto, o secretário da Fazenda procura ser cauteloso com o futuro e evita fazer promessas. “A gente tem que esperar a economia, a indústria e o emprego voltarem. O que a gente houve é que a recessão pode estar no começo. Se está no começo, temos que ser previdentes. O cenário é de muita incerteza”, disse.
Apesar dos números difíceis, Stefanni ressaltou que Pernambuco crescerá mais do que o Nordeste e o Brasil em 2015 e que alcançará a meta de investimento de R$ 1 bilhão. O secretário ainda ressaltou o esforço do governo estadual em cortar gastos com o custeio da máquina pública e disse que a meta do Plano de Contigenciamento de Gastos de economizar R$ 320 milhões pode ser dobrada.
A participação de Márcio Stefanni na audiência pública foi celebrada pelos governistas, que destacaram a transparência na apresentação dos números. Por sua vez, Silvio Costa Filho (PTB) e Priscila Krause (DEM), representando a oposição, confrontaram o secretário e cobraram respostas relativas às perspectivas fiscais do Estado.
Em Afogados da Ingazeira, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher realizou na tarde desta Quinta (15), no auditório da Secretaria de Assistência Social, a última reunião ordinária de 2022. Durante a reunião, as instituições e organismos que compõem esse importante fórum de participação social discutiram o balanço das ações realizadas em 2022. O Conselho, […]
Em Afogados da Ingazeira, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher realizou na tarde desta Quinta (15), no auditório da Secretaria de Assistência Social, a última reunião ordinária de 2022. Durante a reunião, as instituições e organismos que compõem esse importante fórum de participação social discutiram o balanço das ações realizadas em 2022.
O Conselho, em parceria com a gestão municipal e órgãos de segurança do Estado, vem desenvolvendo diversas políticas públicas para as mulheres, da cidade e do campo em Afogados. Durante a reunião, Risolene Lima, Coordenadora de políticas para as mulheres da Prefeitura, fez um balanço das ações desenvolvidas.
Entre as principais atividades ela falou sobre a participação no Fórum de Gestoras, a Live do Dia da Mulher, a participação na reestruturação da cozinha comunitária, reuniões com o grupo de mulheres do quilombo Leitão da Carapuça, campanha do Agosto Lilás, com exibição de documentários e rodas de conversas com mulheres de diversas idades, com o objetivo de dialogar sobre formas de combate e prevenção à violência contra a mulher.
Risolene também destacou a promoção da campanha “Violência Contra a Mulher é Jogo Sujo”, durante os jogos do Campeonato Rural de Afogados, além das ações cotidianas de monitoramento e acompanhamento dos casos de violência doméstica, e o plantão psicológico para atendimento às vítimas, ações em parceria com a Delegacia da mulher.
O resultado é que, fruto dessas ações, a Prefeitura de Afogados recebeu, mais uma vez, o prêmio Prefeitura Amiga da Mulher, já na gestão do Prefeito Sandrinho Palmeira. O prêmio é concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco aos municípios que mais se destacam na promoção de políticas públicas para as mulheres.
“A parceria entre a sociedade civil organizada e as instituições públicas, como a Prefeitura, a Polícia Militar e a Delegacia da mulher, tem sido fundamental para o sucesso desse trabalho”, destacou Risolene.
Durante a reunião foram entregues certificados de reconhecimento à contribuição dada nessa luta à Secretária de Assistência Social, Madalena Leite; à vereadora, Gal Mariano, à Delegada Andreza Gregório, a Coordenadora do Centro de Saúde da Mulher, Viviane Zuza, e Roseane Simões, representando a Diaconia.
Participaram da atividade, a Presidente do Conselho de Direito da Mulher, Apolônia Gomes; o Promotor Lúcio Almeida; a presidente do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, Márcia Genésio; representantes da polícia Militar de Pernambuco, Fórum de Mulheres do Pajeú, CRAS, CREAS, OAB, Conselho Tutelar, Conselhos de Bairros e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.
A Prefeitura de Sertânia confirmou a realização da 48ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos (Expocose), edição 2022. A exposição acontece tradicionalmente no mês de julho, mas esse ano será realizada de 3 a 7 de agosto no Parque de Exposição Professor Renato Moraes. Além da confirmação das datas do evento, a gestão de Sertânia divulgou […]
A Prefeitura de Sertânia confirmou a realização da 48ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos (Expocose), edição 2022. A exposição acontece tradicionalmente no mês de julho, mas esse ano será realizada de 3 a 7 de agosto no Parque de Exposição Professor Renato Moraes.
Além da confirmação das datas do evento, a gestão de Sertânia divulgou a nova identidade visual da Expocose. Com traços mais modernos, simples e minimalistas, mantendo as cores tradicionais do evento, a marca remete à valorização cultural da cidade, com elementos como o sol, o rio, o cacto e o algodão presentes na bandeira e no brasão do município.
As atrações musicais da festa ainda não foram divulgadas pela gestão. A última edição ocorreu em 2019, antes da pandemia, com shows de Marília Mendonça, Santana, Calcinha Preta e Fulô de Mandacaru.
Também foi aprovado PL que paga auxílio a motoristas escolares. Por André Luis Primeira mão A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, aprovou na manhã desta terça-feira (20), de forma unânime, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2021, o Projeto de Lei enviado pelo Executivo municipal, que prevê um auxílio emergencial financeiro de três […]
Também foi aprovado PL que paga auxílio a motoristas escolares.
Por André Luis
Primeira mão
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, aprovou na manhã desta terça-feira (20), de forma unânime, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2021, o Projeto de Lei enviado pelo Executivo municipal, que prevê um auxílio emergencial financeiro de três parcelas de R$200,00, a serem pagas nos meses de maio, junho e julho, aos artistas do município.
O Projeto, que leva o nome do escritor Gonzaga Barbosa, foi anunciado pelo prefeito Alessandro Palmeira, na tarde da segunda-feira (19), durante live no perfil oficial da Prefeitura no Instagram.
Para ter direito, os artistas terão que estar devidamente inscritos no cadastro de artistas e produtores culturais do município, não ter nenhum tipo de vínculo empregatício, não receberem benefícios do tipo aposentadoria ou pensão.
Os beneficiários do programa bolsa-família e/ou auxílio emergencial do Governo Federal, tem direito. É preciso residir em Afogados da Ingazeira há, no mínimo, 01 ano.
O secretário de Cultura e Esportes do município, Augusto Martins, acompanhou a votação.
Ainda durante a Sessão Ordinária, a Câmara aprovou o Projeto de Lei que prevê o pagamento de um auxílio para os motoristas do transporte escolar do município. O pagamento, também vai ocorrer durante três meses e o valor é de R350,00.
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