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Justiça cassa mandato de prefeito e vice de São Caetano

Por Nill Júnior

G1 PE

A Juíza eleitoral, Naiana Lima Cunha, cassou na manhã desta quinta-feira (28) os mandatos do prefeito de São Caetano, no Agreste de Pernambuco, Jadiel Braga e do vice, Caio Braga, ambos do PSDB. Na decisão, a magistrada também suspendeu durante oito anos os direitos políticos dos tucanos.

A juíza entendeu que os políticos praticaram abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016, “sendo suas condutas graves e capazes de comprometer a legitimidade e a lisura do pleito”. Ainda de acordo com a decisão, “as provas reunidas demonstram que os requeridos confeccionaram / adquiriram expressiva quantidade de camisas e bonés, todos padronizados e da cor laranja, para futura distribuição aos eleitores, sobretudo para uso em evento de encerramento de campanha.”

A juíza também afirma que “a confecção e distribuição de camisas patrocinadas pelo candidato com intuito de promover sua candidatura às eleições municipais, causa desequilíbrio entre os concorrentes e caracteriza abuso de poder econômico, ensejando as sanções previstas no artigo 22, XIV da LC 64/90”.

A juíza Naiana Lima Cunha encaminhou o caso ao Ministério Público (MP) e Jadiel Braga tem 15 dias para recorrer da decisão. Também cabe ao MP a apuração de crime de falso testemunho e prática de ato de improbidade administrativa.

Ao G1, a assessoria do gestor disse que só vai se pronunciar quando o mesmo for notificado oficialmente sobre a decisão.

Outras Notícias

Governo Federal cria grupo de trabalho para combate a surto de microcefalia

A presidenta Dilma Rousseff determinou a criação de um grupo interministerial, sob coordenação da Casa Civil, para tratar do surto de microcefalia que acomete estados do nordeste. O tema foi tratado na reunião de coordenação política desta segunda-feira (23). De acordo com boletim epidemiológico do dia 17/11 sobre microcefalia, do Ministério da Saúde, foram notificados 399 casos […]

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A presidenta Dilma Rousseff determinou a criação de um grupo interministerial, sob coordenação da Casa Civil, para tratar do surto de microcefalia que acomete estados do nordeste. O tema foi tratado na reunião de coordenação política desta segunda-feira (23).

De acordo com boletim epidemiológico do dia 17/11 sobre microcefalia, do Ministério da Saúde, foram notificados 399 casos da doença em recém-nascidos de sete estados da região Nordeste. O maior número de casos foi registrado em Pernambuco (268), primeiro estado a identificar aumento de microcefalia em sua região e que conta com o acompanhamento de equipe do Ministério da Saúde desde o dia 22 de outubro. Em seguida, estão os estados de Sergipe (44), Rio Grande do Norte (39), Paraíba (21), Piauí (10), Ceará (9) e Bahia (8).

De acordo com o ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação Social, a presidenta também pediu que o ministro Marcelo Castro, da Saúde, realize uma reunião com pesquisadores, para que o governo avance ainda mais nas medidas que estão sendo tomadas em caráter emergencial.

“A presidenta pediu que o ministro tome todas as medidas necessárias para que a gente possa, independente das conclusões dos estudos que estão sendo feitos, enfrentar o surto, combatendo em primeiro lugar o mosquito, e que a gente possa desencadear uma campanha informativa junto à sociedade”.

Edinho Silva explicou que há estudos científicos que indicam que os casos de microcefalia têm como causa o zika vírus, que teria o mesmo vetor de transmissão da dengue, o mosquito aedes aegypti.

Em resposta a um questionamento de jornalistas, o ministro também esclareceu que não era possível tomar medidas preventivas por se tratar de uma ocorrência sem registro na história da medicina. “Inclusive os estudos ainda estão sendo feitos para que se possa constatar a real origem”.

Questionado sobre a necessidade de recursos num cenário de ajuste fiscal, o ministro afirmou tratar-se de saúde pública, uma questão maior. “Por mais que a gente tenha em nosso horizonte a questão do equilíbrio fiscal do governo, quando se fala em saúde pública, os recursos têm que ser destinados, e essa é a vontade da presidenta Dilma”.

Prazo para regularização do cadastro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) se encerra nesta sexta-feira (29)

O prazo é para as pessoas nascidas nos primeiros três meses do ano. Cerca de 14 mil pernambucanos que se inserem neste perfil ainda não se cadastraram no Cadastro Único da Assistência Social Se encerra nesta sexta-feira (29) o prazo para que pessoas nascidas nos primeiros três meses e que recebem o Benefício de Prestação […]

Foto: Marcelo Vidal / SDSCJ

O prazo é para as pessoas nascidas nos primeiros três meses do ano. Cerca de 14 mil pernambucanos que se inserem neste perfil ainda não se cadastraram no Cadastro Único da Assistência Social

Se encerra nesta sexta-feira (29) o prazo para que pessoas nascidas nos primeiros três meses e que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) regularizem seus dados no Cadastro Único (CadÚnico) da Assistência Social. De acordo com o último balanço, cerca de 14 mil pernambucanos que se inserem neste perfil ainda não se cadastraram no sistema nesta primeira etapa.

Em Pernambuco, aproximadamente 62 mil beneficiários não se cadastraram no período determinado pelo Governo Federal (até 31 de dezembro do ano passado) e precisam fazer essa regularização. De acordo com a portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), essas pessoas deverão cumprir o cronograma que determina a norma obedecendo a data de aniversário de cada beneficiário. Sem esta regularização, a concessão do benefício será suspensa.

O estado de Pernambuco registra um total de 314.485 beneficiários do BPC, sendo 41% (127.634) pessoas idosas e 59% (186.851) pessoas com deficiência. Os dados atuais mostram que os municípios inseriram no Cadastro Único 75% (234.794 pessoas) de beneficiárias do BPC. Do total inserido no CadÚnico, 41% (102.856) são pessoas idosas e 59% (149.367) são pessoas com deficiência. De acordo com os dados do batimento realizado pelo Ministério da Cidadania, o percentual de 20% os pernambucanos ainda precisam ser inseridas neste cadastro. Destas, 24.778 são pessoas idosas e 37.484 pessoas com deficiência.

O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes, explica que, caso os beneficiários não ajustem o cadastro, o benefício poderá ser suspenso a partir de abril. “Quem não realizar a inscrição no Cadastro Único e não entrar em contato com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em até 30 dias após a data do bloqueio, poderá ter o benefício suspenso”, ressalta.

Para o cadastramento, é preciso que o beneficiário ou o responsável por ele procure os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) com os documentos de CPF e RG, além do comprovante de residência em mãos. “É necessário destacar que a regra é uma forma de transição que primeiro vai notificar o beneficiário sobre os ajustes que precisam fazer e, só depois, caso o usuário não resolva sua situação, haverá o bloqueio. O cronograma alerta para os dias de aniversário, então é importante que as pessoas só se dirijam às unidades no período correto para que não se formem filas imensas ou gere a superlotação das unidades”, destaca o secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um incentivo da Política de Assistência Social que integra a Proteção Social Básica, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Por lei, é concedido o valor de um salário mínimo aos idosos a partir dos 65 anos e às pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de prover a sua própria manutenção e nem de tê-la provida pela sua família. O auxílio é individual, não vitalício, não contributivo e intransferível.

Confira na tabela abaixo os prazos de notificação e bloqueio do benefício:

Adutora do Pajeú: tubulação chega a área urbana de São José do Egito

A instalação da tubulação da 2ª etapa da Adutora do Pajeú chegou à área urbana de São José do Egito, apesar do receio de que seja paralisada por contingenciamento de recursos. Representantes da MRM disseram ao blogueiro Marcelo Patriota que a etapa deverá ser entregue até toda extensão urbana da Capital da Poesia em meados […]

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Fotos: Marcelo Patriota

A instalação da tubulação da 2ª etapa da Adutora do Pajeú chegou à área urbana de São José do Egito, apesar do receio de que seja paralisada por contingenciamento de recursos.

Representantes da MRM disseram ao blogueiro Marcelo Patriota que a etapa deverá ser entregue até toda extensão urbana da Capital da Poesia em meados de maio com a tubulação pronta e as ventosas.

A tubulação que está armazenada em Riacho do Meio é de tem cerca de 35 quilômetros. Essa extensão tem capacidade de chegar até a divisa da Paraíba, segundo um funcionário da Empresa.

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A segunda etapa da obra, que terá 400 quilômetros de extensão e irá beneficiar moradores das cidades de Betânia, Brejinho, Carnaubeira da Penha, Iguaraci, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Tabira Solidão, Triunfo, Tuparetama e Mirandiba.

Cidades como Afogados,Carnaíba,Flores e Calumbi,já estão sendo beneficiadas.

Na Paraíba, serão beneficiados os moradores das cidades de Princesa Isabel, Imaculada, Desterro, Livramento, São José dos Cordeiros, Taperoá, Teixeira e Cacimbas.

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Ouro Velho recebe ônibus escolar, amplia abastecimento de água e entrega fardamento para alunos da rede municipal

O município de Ouro Velho registrou, ao longo da última semana, uma série de entregas voltadas para a educação e o abastecimento de água. O prefeito Doutor Júnior anunciou, por meio de suas redes sociais, a chegada de um ônibus escolar 0 km, recebido em João Pessoa das mãos do governador João Azevedo, do vice-governador […]

O município de Ouro Velho registrou, ao longo da última semana, uma série de entregas voltadas para a educação e o abastecimento de água.

O prefeito Doutor Júnior anunciou, por meio de suas redes sociais, a chegada de um ônibus escolar 0 km, recebido em João Pessoa das mãos do governador João Azevedo, do vice-governador Lucas Ribeiro, do deputado federal Wilson Santiago e do deputado estadual e secretário de Educação da Paraíba, Wilson Santiago Filho. 

O veículo, segundo o gestor, é fruto de parceria entre a Prefeitura de Ouro Velho e o Governo do Estado e será destinado ao transporte de estudantes da rede municipal.

Na área de abastecimento, o prefeito destacou a construção de uma adutora no Sítio Pantaleão e de um reservatório com capacidade de 30 mil litros na comunidade, iniciativa que busca ampliar o acesso à água potável para as famílias da zona rural.

Ainda no setor educacional, foi realizada a entrega oficial do novo fardamento escolar. O kit distribuído aos alunos inclui camisa, calça, short para meninos, saia para meninas e calçado modelo Crocs. O ato contou com a presença da secretária de Educação, Edjane Cabral, e da diretora do Colégio Municipal, Claudecir.

A vice-prefeita Natália Lira também acompanhou os anúncios.

Lostiba: meio século de carreira narrado em documentário inédito

Sob a direção de Gley Lucena, seu filho e parceiro de palco, o documentário estreia no YouTube com recursos de acessibilidade inclusiva Com o apoio da Lei Paulo Gustavo de São José do Egito, o documentário “Lostiba – 50 Anos de Carreira” estreia no dia 30 de setembro de 2024, às 11h, na plataforma YouTube. […]

Sob a direção de Gley Lucena, seu filho e parceiro de palco, o documentário estreia no YouTube com recursos de acessibilidade inclusiva

Com o apoio da Lei Paulo Gustavo de São José do Egito, o documentário “Lostiba – 50 Anos de Carreira” estreia no dia 30 de setembro de 2024, às 11h, na plataforma YouTube. Em uma iniciativa inclusiva, o filme contará com legendas e uma janela de Libras, garantindo acessibilidade para todos os públicos.

O documentário “Lostiba – 50 Anos de Carreira” apresenta a comovente trajetória de Lostiba, artista nascido em São José do Egito, que começou sua jornada musical aos 17 anos. 

Cantando nas ruas ao lado de amigos que tocavam violão, ele logo atraiu atenção, recebendo convites para se apresentar em festas e, pouco depois, em festivais. Hoje, aos 67 anos, Lostiba celebra cinco décadas dedicadas à música, mantendo-se fiel às suas raízes, sem nunca deixar a cidade onde tudo começou.

Com um histórico familiar de amor à poesia e à música – tanto por parte do pai, José Justino quanto da mãe, Olívia – Lostiba traz em suas canções uma profundidade poética que conduz a narrativa do documentário. A produção explora suas raízes sertanejas, suas influências e o processo criativo que moldou sua carreira. “Meus CDs sempre venderam bem; até hoje, as pessoas procuram,” comenta o artista, refletindo o impacto duradouro de sua obra.

Mais do que uma homenagem à sua carreira, o filme conecta o público à história e à arte de Lostiba, dono de uma voz inconfundível e uma presença marcante. Entre os momentos mais emocionantes do documentário, Lostiba relembra as dificuldades que sua família enfrentou na infância, quando a fome era uma realidade constante. Sua mãe, Dona Olívia, decidiu então abrir um hotel na Travessa das Sombrinhas, no espaço da antiga barbearia de Zé Rocha, com o propósito de alimentar tanto seus filhos quanto qualquer um que chegasse necessitado. 

“Nem meus filhos passaram fome, nem os loucos de São José do Egito”, conta Lostiba, mencionando figuras conhecidas da cidade, como Biu Doido, Milonga e Zé Gago, que também eram acolhidos por sua mãe.

O documentário é uma celebração da vida e da obra de Lostiba, convidando o espectador a se conectar com sua história e a sentir o peso das cinco décadas de uma carreira profundamente enraizada na cultura pajeuziera. “Lostiba – 50 Anos de Carreira” foi contemplado pelo Edital de Chamamento Público Nº 002/2023 – Edital Chico Silva. 

A realização do documentário é fruto de uma parceria entre o Ministério da Cultura, a Lei Paulo Gustavo e a Prefeitura de São José do Egito, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.

Gênero: Documentário

País: Brasil

Ano: 2024

Duração: 26 minutos

Classificação: Livre

O DOCUMENTÁRIO ESTÁRÁ DISPONÍVEL NO LINK

https://youtu.be/E_0dBvqnCdY