Juíza Eleitoral fixou aplicação de multa no valor de R$200 mil para quem descumprir. Por André Luis A Juíza Eleitoral Daniela Rocha Gomes, deferiu pedido de providências cumulado com tutela inibitória preventiva formulado pelo Ministério Público Eleitoral, em face de todos os candidatos, partidos e coligações participantes da disputa eleitoral de 2020, nos municípios de […]
Juíza Eleitoral fixou aplicação de multa no valor de R$200 mil para quem descumprir.
Por André Luis
A Juíza Eleitoral Daniela Rocha Gomes, deferiu pedido de providências cumulado com tutela inibitória preventiva formulado pelo Ministério Público Eleitoral, em face de todos os candidatos, partidos e coligações participantes da disputa eleitoral de 2020, nos municípios de Afogados da Ingazeira e Iguaracy – PE, para que se abstenham de realizar/promover atos presenciais causadores de aglomerações, relacionados às comemorações pelas vitórias nas Eleições 2020, ainda que em espaços abertos, semiabertos ou no formato drive-in, a exemplo de passeatas, caminhadas, carreatas e motocadas.
A Juíza destacou que “os atos festivos, diante do alcance de um objetivo tão desejado é inerente ao ser humano, mas o momento é de cautela, de parcimônia e assim devemos proceder, ainda que para isso seja necessário adotar providencias que se afastem de práticas ordinárias e de costumes já sedimentados”.
Para a Juíza Daniela Rocha, tal conclusão se esteia, basicamente, em três pilares: 1) a existência de norma editada pelo TRE/PE, através da Resolução 372/2020; 2) a incontestabilidade das consequências malévolas da crise pandêmica, que atingem não apenas os indivíduos em suas esferas psicológicas e físicas, mas as relações sociais e econômicas; 3) os episódios observados, tanto no município de Afogados da Ingazeira, quanto em Iguaracy de aglomerações de pessoas, o que, demonstra potencial de intensificação diante do resultado das eleições que se dará neste domingo.
Foi fixada a aplicação de multa no valor de R$200 mil por evento em desacordo com a presente decisão, em face do partido político, coligação ou candidato. E destacou: “a aplicação desta multa não afasta apuração dos ilícitos nas esferas cível, administrativa e criminal”.
“Ressalvo que a presente decisão se restringe aos partidos políticos, candidatos e coligações, havendo a possibilidade de comemorações (manifestações populares) que não ensejem aglomerações, pois o intuito desta decisão é, tão somente, a preservação da saúde pública, a qual fica comprometida pela aglomeração de pessoas” lembrou a Juíza. Leia aqui a íntegra da decisão.
Pesquisa CUT/Vox Populi divulgada nesta quinta-feira (25) mostra o candidato Jair Bolsonaro com 53% dos votos válidos, seis pontos percentuais à frente de Fernando Haddad (PT), que tem 47%. O instituto ouviu 2 mil eleitores entre 22 e 23 de outubro. A margem de erro é 2,2%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral […]
Pesquisa CUT/Vox Populi divulgada nesta quinta-feira (25) mostra o candidato Jair Bolsonaro com 53% dos votos válidos, seis pontos percentuais à frente de Fernando Haddad (PT), que tem 47%. O instituto ouviu 2 mil eleitores entre 22 e 23 de outubro. A margem de erro é 2,2%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00709/2018.
No cenário espontâneo, quando os entrevistadores perguntam em qual candidato o eleitor votaria sem apresentar opções, Bolsonaro aparece com 44% das intenções contra 39% de Haddad.
A pesquisa do Vox Populi também mostra que 17% dos eleitores estão indecisos. 12% afirmaram que não votarão em ninguém, em branco ou deverão anular o voto. Já 5% não sabem em quem vão votar ou não quiseram responder. Todos os números são os mesmos apresentados pela pesquisa anterior, realizada entre 16 e 17 de outubro.
O candidato petista tem 41% de rejeição contra 40% do pesselista. Nas regiões, Haddad vence apenas no Nordeste: 60% a 25%. Nas demais, a vantagem é de Bolsonaro: 51% a 29% no Sudeste; 51% a 33% no Sul; e 50% a 34% no Centro-Oeste e Norte. Os presidenciáveis estão tecnicamente empatados na intenção de voto entre as mulheres: 40% para Bolsonaro e 39% para Haddad. Entre os homens, 49% para o capitão reformado e 37% para o ex-ministro da educação.
A pesquisa CUT-Vox Populi foi realizada entre 22 e 23 de outubro. Foram feitas 2.000 entrevistas pessoais e domiciliares com eleitores de 16 anos ou mais, residentes em áreas urbanas e rurais, de todos os estados e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior de todos os estratos socioeconômicos. Os entrevistadores foram em 121 municípios. A margem de erro da pesquisa é de 2,2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%.
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada realizou uma ação de intensificação da campanha de controle às arboviroses, na última sexta-feira (24), no bairro da Cohab. A ação mobilizou diversos setores da Secretaria, como Atenção Básica, Vigilância Ambiental, Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica. As equipes percorreram o bairro visitando as residências, eliminando criadouros do Aedes […]
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada realizou uma ação de intensificação da campanha de controle às arboviroses, na última sexta-feira (24), no bairro da Cohab. A ação mobilizou diversos setores da Secretaria, como Atenção Básica, Vigilância Ambiental, Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica.
As equipes percorreram o bairro visitando as residências, eliminando criadouros do Aedes Aegypti e orientando os moradores a respeito dos cuidados necessários. Além disso, a equipe da USF Cohab I orientou as pessoas com sintomas de arboviroses identificadas durante a ação.
A Secretária de Saúde, Márcia Conrado, destacou a ação na Cohab e informou que os mutirões serão levados para outros pontos da cidade. “Iniciamos as ações de intensificação pela Cohab, com toda equipe da Unidade de Saúde, agentes de endemias, mobilizando toda a população do bairro, e vamos dá continuidade nos outros bairros de Serra Talhada, priorizando os locais de maior incidência de infestação predial, controlando a proliferação do mosquito e, consequentemente, as arboviroses”, explicou.
As ações fazem parte da campanha “Mude de Atitude: Pensar no Futuro é Cuidar da Saúde Agora”, que foi lançada pela Secretaria Municipal de Saúde. “A Prefeitura está reforçando também as ações de limpeza pública, recolhimento de lixo e entulhos, e eliminando possíveis criadouros nesse período chuvoso”, concluiu Márcia.
A população pode entrar em contato com a Prefeitura através da Ouvidoria Municipal: (87) 9.9626-2505 (WhatsApp).
Pernambuco registrou 2.147 novos casos e 45 óbitos pela Covid-19 nas últimas 24h. Os dados são do boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (6), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Entre os confirmados, 107 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.040 (95%) são leves. Já os óbitos aconteceram entre os dias 17 […]
Pernambuco registrou 2.147 novos casos e 45 óbitos pela Covid-19 nas últimas 24h. Os dados são do boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (6), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).
Entre os confirmados, 107 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.040 (95%) são leves. Já os óbitos aconteceram entre os dias 17 de novembro de 2020 e essa segunda-feira (5).
Com isso, o Estado totaliza 561.505 casos confirmados do vírus, sendo 50.152 graves e 511.353 leves, e 17.953 mortes pela Covid-19.
O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares, confirmou para sexta-feira, 15 de outubro, a entrega e inauguração da Casa da Cidadania. Segundo o prefeito, o evento contará com as presenças do Deputado Estadual Wilson Filho, do Secretário de Estado Tibério Limeira e do chefe das Casas da Cidadania do Estado da Paraíba, […]
O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares, confirmou para sexta-feira, 15 de outubro, a entrega e inauguração da Casa da Cidadania.
Segundo o prefeito, o evento contará com as presenças do Deputado Estadual Wilson Filho, do Secretário de Estado Tibério Limeira e do chefe das Casas da Cidadania do Estado da Paraíba, Willian Tejo.
O órgão irá oferecer serviços de emissão de documentos, entre outros que serão prestados para a população ourovelhense, além dos municípios da Prata e Amparo.
Valadares esteve nesta segunda-feira (27), na Secretaria Estadual de Desenvolvimento, em João Pessoa para receber os equipamentos que serão instalados na instituição.
Para a instalação da Casa da Cidadania em Ouro Velho, houve empenho do governo municipal; do estadual, através do governador João Azevedo e do deputado estadual Wilson Filho.
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