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Após ação de Vandinho, Justiça Federal determina que gestão Márcia não desvie finalidade em uso dos recursos do FUNDEB

Por Nill Júnior

Oposição denunciou desvio de finalidade no montante de R$ 9 milhões

A juíza federal Adriana Hora Soutinho de Paiva, da 18ª Vara Federal de Pernambuco, concedeu tutela de urgência determinando que a prefeita Márcia Conrado e o secretário municipal de Educação, Edmar Júnior, se abstenham de continuar desviando os recursos do FUNDEB e do Salário Educação do município de Serra Talhada para outras finalidades, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.

Na decisão, a magistrada acatou as denúncias feitas pelo vereador Vandinho da Saúde acerca do desvio de R$ 9 milhões das contas do FUNDEB em 2024. As denúncias foram apresentadas ao Judiciário por meio da Ação Popular n° 0800522-95.2024.4.05.8303.

Segundo a juíza, há provas robustas da utilização irregular dos recursos na gestão Márcia. O Ministério Público Federal também apresentou parecer favorável ao pedido de tutela inibitória, para impedir que a gestão continue sacando os recursos do fundo irregularmente.

Veja trecho da decisão: “No caso em concreto, cotejando-se os argumentos expendidos, bem como as provas até o momento carreadas aos autos, entendo que foram demonstrados todos os requisitos necessários à concessão da medida, existindo robustas provas de que houve a utilização de recursos do FUNDEB e Salário Educação para pagamento de verbas referente à Merenda Escolar e Combustíveis”.

A magistrada também apontou as confissões feitas pelo próprio secretário Edmar Júnior. “De início, cumpre destacar a declaração do próprio secretário de educação José Edmar Bezerra Junior, alegando ter ocorrido a utilização de repasses do FUNDEB para acobertar despesas de 2023, fazendo alusão expressa a débitos de fornecedores de merendas, as quais deveriam ser quitadas para iniciar o ano letivo com todos os suportes necessários para garantir o funcionamento do início das aulas em 2024”.

“Por tais razões, DEFIRO o pedido de tutela de urgência ora requestado, determinando que os gestores MARCIA CONRADO DE LORENA E SÁ ARAÚJO e JOSÉ EDMAR BEZERRA JUNIOR se abstenham de utilizar os recursos do FUNDEB e do Salário Educação para pagar compra de Merenda Escolar e de Combustíveis, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.” Clique aqui e veja a decisão .

Outras Notícias

Francys Maya tem infarto e é internado em Clínica de Serra Talhada

Apesar dos susto, quadro é estável e profissional está consciente O radialista Francys Maya, atualmente na Líder FM, mas com passagem por emissoras como Transertaneja FM, Pajeú AM e A Voz do Sertão sofreu um infarto e foi internado no Hospital Agamenon Magalhães (Hospam), da rede pública de Serra Talhada. Diabético e hipertenso, Maya sentiu dores […]

Maya. em visita ao blog na ExpoSerra: susto, mas com quadro etável
Maya. em visita ao blog na ExpoSerra: susto, mas com quadro etável

Apesar dos susto, quadro é estável e profissional está consciente

O radialista Francys Maya, atualmente na Líder FM, mas com passagem por emissoras como Transertaneja FM, Pajeú AM e A Voz do Sertão sofreu um infarto e foi internado no Hospital Agamenon Magalhães (Hospam), da rede pública de Serra Talhada.

Diabético e hipertenso, Maya sentiu dores no peito na tarde de ontem e foi encaminhado ao Hospital, onde foi atendido pelo médico Carlos Evandro. Depois de avaliado por um cardiologista, foi diagnosticado um infarto esta manhã. Maya aguarda vaga em uma UTI na Casa de Saúde São Vicente. Coincidentemente, hoje nasceu a quinta filha do radialista, em outra clínica da cidade. Apesar do susto, seu quadro é estável e ele está consciente.

Francisco das Chagas Maya de Lucena tem 41 anos e é natural de São José do Egito. Com história de garoto pobre do Sertão, passou na década de 90 em um teste para radialista na Transertaneja FM. Curioso que dias depois do teste passou na rádio para pegar um certificado de que tinha sido aprovado.  “Dizia em São José e não acreditavam”, comenta.

À época, trabalhava no Hotel Central fazendo pequenos serviços e aproveitava horas vagas para demonstrar suas habilidades. O nome Francys Maya foi batizado por este blogueiro, aproveitando o nome de registro.

Depois de passagem pelo rádio de Afogados, foi para Serra Talhada. É tido como nome importante para consolidação do rádio notícia na Capital do Xaxado. Saúde ao Maya!

Moraes revoga prisão de quatro suspeitos de fraude em cartão de vacina de Bolsonaro

Para o ministro, as prisões não são mais necessárias com a evolução das investigações. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão de quatro investigados por supostamente terem inserido dados falsos de vacinação contra a covid-19 nos sistemas informatizados do Ministério da Saúde. As fraudes teriam ocorrido em cartões de […]

Para o ministro, as prisões não são mais necessárias com a evolução das investigações.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão de quatro investigados por supostamente terem inserido dados falsos de vacinação contra a covid-19 nos sistemas informatizados do Ministério da Saúde. As fraudes teriam ocorrido em cartões de vacinação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, de sua filha e de auxiliares próximos.

As decisões foram tomadas na Petição (PET) 10405 e beneficiam Ailton Gonçalves Moraes Barros (advogado e ex-militar), João Carlos de Sousa Brecha (à época secretário de Saúde de Nova Iguaçu/RJ), Luis Marcos dos Reis (sargento e ex-integrante da Ajudância de Ordens da Presidência) e Sérgio Rocha Cordeiro (assessor especial de Bolsonaro).

Os investigados haviam sido presos em maio com base na necessidade da garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. Mas, segundo o relator, com o encerramento de diversas diligências realizadas pela Polícia Federal e o depoimento dos investigados, as prisões não são mais necessárias e podem ser substituídas por medidas cautelares diversas.

Entre as medidas impostas estão a proibição de se ausentar da comarca e do país, o recolhimento noturno e nos finais de semana com uso de tornozeleira eletrônica, o comparecimento semanal em juízo, o cancelamento de passaporte, a suspensão de porte de arma e a proibição de utilização de redes sociais e de comunicação com demais envolvidos.

SJE: Sileno Guedes diz que se nome não for do PSB, conversa com oposição a Evandro

Vereadores egipcienses que militam na oposição e são filiados ao PSB, mais Aldo da Clipsi,  estiveram em Recife com o presidente estadual da legenda, Sileno Guedes. Em seguida, entraram em contato com o blog. O empresário Fredson Brito também participou. Dos vereadores, participaram o presidente em exercício, Maurício do São João, Aldo da Clipsi e […]

Vereadores egipcienses que militam na oposição e são filiados ao PSB, mais Aldo da Clipsi,  estiveram em Recife com o presidente estadual da legenda, Sileno Guedes. Em seguida, entraram em contato com o blog.

O empresário Fredson Brito também participou. Dos vereadores, participaram o presidente em exercício, Maurício do São João, Aldo da Clipsi e Damião de Carminha. João de Maria, outro socialista que faz oposição a Evandro, não compareceu.

Segundo Maurício do São João em contato com o blog, o que ouviram de Sileno é que o PSB tem pré-candidato em São José do Egito, o médico e vice-prefeito Eclérinston Ramos.

Também que a prioridade é do grupo do prefeito Evandro Valadares. “Mas se o candidato for Augusto Valadares, do União Brasil, o PSB vai conversar comigo, com João de Maria e com Damião de Carminha”, disse Maurício.

Afogados: Prefeitura promete mais lixeiras urbanas e coleta seletiva começando por comércio

Em uma cidade que produz cerca de 36 toneladas de lixo por dia, o Debate das Dez da Rádio Pajeú avaliou a perspectiva de um processo de coleta seletiva na cidade e os projetos que estão em debate na Câmara de Vereadores. A mesa redonda recebeu Elias Silva, Adelmo Santos e Frankilin Nazário. Segundo Elias, […]

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Em uma cidade que produz cerca de 36 toneladas de lixo por dia, o Debate das Dez da Rádio Pajeú avaliou a perspectiva de um processo de coleta seletiva na cidade e os projetos que estão em debate na Câmara de Vereadores. A mesa redonda recebeu Elias Silva, Adelmo Santos e Frankilin Nazário.

Segundo Elias, a prefeitura promete instalar mais coletores na cidade para receber o lixo de quem circula pela cidade. Hoje, só há alguns poucos nas Praças Arruda Câmara e de Alimentação. Somando isso a falta de educação de parte da população, temos um cenário preocupante.

Muitos foram os ouvintes que relataram que tem problemas em suas ruas em bairros da cidade e centro com pessoas que jogam de tudo na rua. Na 15 de Novembro, relatou uma ouvinte, meninas que vem nos carros de lotação  já chegaram a trocar e descartar absorventes na rua, só para se ter um exemplo. Isso sem falar na falta de política de descarte para materiais como pilhas, lâmpadas florescentes e baterias, altamente contaminantes do solo e ameaças à saúde.

Adelmo Santos tem discutido um projeto que pune quem joga lixo na rua, seja o cidadão comum, ou o imóvel cujos donos coloca o lixo fora da hora da coleta. Ele apresentou  seu projeto na Câmara de Vereadores de Afogados. “Precisamos olhar para isso. O lixo a partir do momento que sai de dentro de casa já é problema dos outros. Muitos problemas que vivemos hoje como zika vírus, viroses, dentre outros problemas são provenientes disso”.

O Presidente da Câmara Frankilin Nazário defende que o debate seja ampliado para toda a sociedade. Houve propostas como a do blogueiro Marcos Monthinelli,  de criar coletores residenciais do modelo suspenso, para evitar que o lixo seja rasgado por cães. O Presidente da Câmara defende que um modelo padrão seja criado para não afetar a mobilidade nas calçadas.

Segundo Elias Silva, outra proposta em discussão que será implementada é a de coleta seletiva do lixo. A proposta é iniciar o trabalho pela área comercial da cidade, responsável por parte importante da produção de lixo reciclável, como papelão, por exemplo.

Sem Lula, Marina lidera em Pernambuco, aponta Ibope JC/TV Globo

Do blog de Jamildo Em cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ex-senadora Marina Silva (Rede) lidera as intenções de voto em Pernambuco com 16%, seguida do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), com 12%, revelou a pesquisa Ibope JC/TV Globo. Como a margem de erro do levantamento, divulgado nessa segunda-feira (20), […]

Do blog de Jamildo

Em cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ex-senadora Marina Silva (Rede) lidera as intenções de voto em Pernambuco com 16%, seguida do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), com 12%, revelou a pesquisa Ibope JC/TV Globo. Como a margem de erro do levantamento, divulgado nessa segunda-feira (20), é de três percentuais, os dois estão tecnicamente empatados.

A ex-senadora é a quem mais herda votos do petista, que deve ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. O ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) aparece com 9%, seguido pelo ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), com 6%. O ex-prefeito de São Paulo e candidato a vice de Lula Fernando Haddad (PT) marcou 4%. Haddad deve ser alçado a candidato a presidente com a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB) como vice.

Com Lula fora do páreo, os votos brancos e nulos somam 37%.

Pesquisa Ibope

Foram entrevistados 1.204 votantes, de 57 municípios. A margem de erro é de três pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada com os números TRE 06/2018 e TSE 09085/2018.