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Após ação de Vandinho, Justiça Federal determina que gestão Márcia não desvie finalidade em uso dos recursos do FUNDEB

Por Nill Júnior

Oposição denunciou desvio de finalidade no montante de R$ 9 milhões

A juíza federal Adriana Hora Soutinho de Paiva, da 18ª Vara Federal de Pernambuco, concedeu tutela de urgência determinando que a prefeita Márcia Conrado e o secretário municipal de Educação, Edmar Júnior, se abstenham de continuar desviando os recursos do FUNDEB e do Salário Educação do município de Serra Talhada para outras finalidades, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.

Na decisão, a magistrada acatou as denúncias feitas pelo vereador Vandinho da Saúde acerca do desvio de R$ 9 milhões das contas do FUNDEB em 2024. As denúncias foram apresentadas ao Judiciário por meio da Ação Popular n° 0800522-95.2024.4.05.8303.

Segundo a juíza, há provas robustas da utilização irregular dos recursos na gestão Márcia. O Ministério Público Federal também apresentou parecer favorável ao pedido de tutela inibitória, para impedir que a gestão continue sacando os recursos do fundo irregularmente.

Veja trecho da decisão: “No caso em concreto, cotejando-se os argumentos expendidos, bem como as provas até o momento carreadas aos autos, entendo que foram demonstrados todos os requisitos necessários à concessão da medida, existindo robustas provas de que houve a utilização de recursos do FUNDEB e Salário Educação para pagamento de verbas referente à Merenda Escolar e Combustíveis”.

A magistrada também apontou as confissões feitas pelo próprio secretário Edmar Júnior. “De início, cumpre destacar a declaração do próprio secretário de educação José Edmar Bezerra Junior, alegando ter ocorrido a utilização de repasses do FUNDEB para acobertar despesas de 2023, fazendo alusão expressa a débitos de fornecedores de merendas, as quais deveriam ser quitadas para iniciar o ano letivo com todos os suportes necessários para garantir o funcionamento do início das aulas em 2024”.

“Por tais razões, DEFIRO o pedido de tutela de urgência ora requestado, determinando que os gestores MARCIA CONRADO DE LORENA E SÁ ARAÚJO e JOSÉ EDMAR BEZERRA JUNIOR se abstenham de utilizar os recursos do FUNDEB e do Salário Educação para pagar compra de Merenda Escolar e de Combustíveis, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.” Clique aqui e veja a decisão .

Outras Notícias

“Somos o verdadeiro time de Lula”, afirma Berg Gomes

O pré-candidato a prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, celebrou a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Pernambuco, destacando a relevância das ações anunciadas para o Sertão pernambucano. Em suas redes sociais, Berg Gomes expressou sua satisfação com o dia marcante para a região, ressaltando o compromisso do presidente em melhorar a vida […]

O pré-candidato a prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, celebrou a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Pernambuco, destacando a relevância das ações anunciadas para o Sertão pernambucano. Em suas redes sociais, Berg Gomes expressou sua satisfação com o dia marcante para a região, ressaltando o compromisso do presidente em melhorar a vida do povo.

“Dia importante para o Sertão. Nosso presidente Lula veio a Pernambuco entregar um conjunto de ações que vão melhorar a vida do povo. Em Carnaíba, nós somos o verdadeiro time de Lula! Junto com o presidente, vamos seguir inaugurando vida na vida das pessoas!”, declarou Berg Gomes.

Para o pré-candidato, a presença de Lula em Pernambuco representa uma oportunidade única para fortalecer parcerias e promover iniciativas que beneficiem a população.

Sesc assina ordem de serviço para obras do Centro Poliesportivo em Floresta

Nesta quarta-feira (10/4), será assinada a ordem de serviço para a construção do Centro Poliesportivo do Sesc – Arlindo Gomes de Sá, em Floresta, no Sertão de Pernambuco. A cerimônia será realizada às 15h na sede do Departamento Regional da instituição, no Centro do Recife, com a presença do presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto, […]

Nesta quarta-feira (10/4), será assinada a ordem de serviço para a construção do Centro Poliesportivo do Sesc – Arlindo Gomes de Sá, em Floresta, no Sertão de Pernambuco.

A cerimônia será realizada às 15h na sede do Departamento Regional da instituição, no Centro do Recife, com a presença do presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto, do diretor regional do Sesc, Oswaldo Ramos, e do prefeito Ricardo Ferraz.

Com investimento de mais de R$ 3,9 milhões, o complexo terá espaços para a prática de esportes e atividades físicas, ações de lazer e eventos para a comunidade. “Com este novo empreendimento, chegamos a mais uma cidade do Sertão pernambucano, levando para a população serviços de saúde e opções de lazer de forma acessível”, destaca o presidente da Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto. Durante a obra, prevista para durar dez meses, a expectativa é que sejam gerados, ao todo, 750 empregos diretos e indiretos.

“Este é o primeiro centro de esportes e lazer que construímos no interior do estado, com um conjunto completo de atividades de esporte e lazer, permitindo um melhor atendimento aos usuários”, afirma o diretor regional do Sesc em Pernambuco, Oswaldo Ramos. O Centro Poliesportivo será construído em um terreno de mais de 13.300m² no Loteamento Horizontes, com 4.602,11m² de área verde, e abrigará um campo de futebol society, parque aquático, espaço para eventos, parque infantil, vestiário e bicicletário. Atualmente, o Sesc possui centros esportivos em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, e em Sirinhaém, no Litoral Sul do estado.

Estrutura – Com dimensões de 25m x 45m, o campo de futebol será elaborado segundo o Modelo de Desenvolvimento Físico-Esportivo do Departamento Nacional do Sesc. O piso será revestido em grama sintética e, na lateral, haverá um local para montagem de arquibancada móvel. Ao lado do campo, serão instalados o salão de eventos, um amplo espaço de 902,3m², e o parque aquático, que contará com áreas e decks para adultos e crianças, além de vestiário. O complexo terá, ainda, a sala de administração, guarita, um depósito e um almoxarifado.

Convenções movimentaram o Pajeú

Na Câmara de Vereadores de Iguaracy, foi realizada a convenção da Coligação Juntos somos mais Fortes, com PSB, PHS,PMDB, PV e PT, que homologou a chapa José Torres (Zeinho) para prefeito e o médico Pedro Alves, para vice, além dos candidatos a vereador que compõem a coligação. O deputado estadual Ângelo Ferreira-PSB, o Diretor do Ipa […]

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Júnior Finfa/Iguaracy News

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Na Câmara de Vereadores de Iguaracy, foi realizada a convenção da Coligação Juntos somos mais Fortes, com PSB, PHS,PMDB, PV e PT, que homologou a chapa José Torres (Zeinho) para prefeito e o médico Pedro Alves, para vice, além dos candidatos a vereador que compõem a coligação.

O deputado estadual Ângelo Ferreira-PSB, o Diretor do Ipa e ex-prefeito Albérico Rocha, mais lideranças políticas e comunitárias, também estiveram  no evento. “Não tenho dúvidas de que esta nossa convenção é a maior que Iguaracy já teve. As pessoas aqui, vieram por vontade própria, de livre e espontânea vontade, mostrando que chegou a hora de mudar”, finalizou Zeinha.

A Coligação Iguaracy cada vez melhor, com  PTB, PSD, PTN, PRB e PPS, já havia realizado sua convenção partidária no domingo (31), para homologar as candidaturas de Francisco Dessoles Monteiro ao cargo de prefeito e Luciene Rocha ao cargo de vice-prefeita, assim como os candidatos a vereador.

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Assessoria
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Assessoria

Em Ingazeira, as duas coligações aconteceram nesta sexta. Com apoio do Prefeito Luciano Torres, a chapa socialista Lino Morais para Prefeito e Juarez Ferreira, candidato a foi lançada no Centro de Atividades Econômicas.

Já a convenção do PTB  escolheu o jornalista Mário Viana Filho para concorrer como candidato a prefeito e o empresário Chico Bandeira como candidato a vice. Na ocasião também foram apresentados os candidatos a vereadores do partido.O evento aconteceu na Câmara de Vereadores.

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Cauê Rodrigues

Em Quixaba,  o grupo governista liderado pelo prefeito Zé Pretinho (PR), homologou em convenção no inicio da noite desta sexta feira 05, a candidatura de Tião de Gaudêncio para prefeito e Fanca para vice,  ambos do PR e candidatos à Câmara.  O ato aconteceu no Ginásio de Esportes José Carlos Pereira Cabral.

Prestigiaram o ato o Deputado Estadual Alberto Feitosa, a vereadora carnaibana Silvonete Carlos de Andrade, vereadores, além do prefeito Zé Pretinho e da primeira Dama Socorro Salvador. Teve até  mensagem de José Francisco Filho, o Didi.

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Assessoria

Em Brejinho, a oposição homologou a chapa com  Chico Dudu para prefeito e  Gilson Bento, a vice. Os candidatos a vereador confirmados pelo PTB foram  Sandro Freitas, Flavinho de Damião,  Rossinei Cordeiro, Marcos de João Bernardo, Reginaldo Paca e Nenen da Foveira. Pelo PRB, Dione Laureano, Junior de Zé Peba, Vaneide de Chieta e Adriano Dantas. A Coligação se chama A Esperança vence o Medo.

Governador faz avaliação positiva do sábado de Carnaval

Paulo Câmara se reuniu com secretários e a cúpula da Segurança Pública O governador Paulo Câmara reuniu neste domingo (26/02) pela manhã secretários de Estado e os comandos da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Polícia Científica para fazer uma avaliação do trabalho do Governo no sábado de Carnaval, nas […]

Paulo Câmara se reuniu com secretários e a cúpula da Segurança Pública

O governador Paulo Câmara reuniu neste domingo (26/02) pela manhã secretários de Estado e os comandos da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Polícia Científica para fazer uma avaliação do trabalho do Governo no sábado de Carnaval, nas áreas de Saúde, Segurança Pública e Turismo. A reunião foi no Palácio do Campo das Princesas. No sábado, a reunião ocorreu no Centro Integrado de Comando e Controle de Pernambuco.

“Tivemos um bonito sábado de Carnaval em Pernambuco. O ponto alto foi o desfile do Galo da Madrugada, no Recife, e do Homem da Meia Noite, em Olinda. Os números mostram que estamos tendo um Carnaval tranquilo.  Tivemos mais gente na ruas e, ao mesmo tempo, menos ocorrências. Isso mostrou que o nosso planejamento de segurança pública para o Carnaval tem dado resultado. A população pode continuar brincando o Carnaval, com paz, tranquilidade, que as nossas polícias estão na rua e estão dando as respostas”, afirmou o governador.

Paulo também destacou a importância do reinado de Momo para a população. “O Carnaval é patrimônio de todos os pernambucanos. E vamos continuar fazendo uma festa de alegria e que nos enche de orgulho”, ressaltou.

‘Não competimos em política pública, nós cooperamos’, diz Alckmin a Dilma

Do G1 SP Em meio à defesa de setores da oposição pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (14) que ele e a petista não competem em políticas públicas, e sim, cooperam. Dilma e Alckmin entregaram nesta quarta unidades habitacionais do programa Minha Casa, […]

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Do G1 SP

Em meio à defesa de setores da oposição pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (14) que ele e a petista não competem em políticas públicas, e sim, cooperam.

Dilma e Alckmin entregaram nesta quarta unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em São Carlos (SP) e, em seu discurso, o governador citou o programa Casa Paulista.

“Nós não disputamos. Nós não competimos em política pública, nós cooperamos e nos apoiamos através do Casa Paulista”, disse o tucano à presidente.

Ao iniciar seu discurso, Dilma dirigiu-se ao governador e o classificou de “parceiro”. “Cumprimento o governador Geraldo Alckmin, que tem sido nosso parceiro para melhorar as casas que nós entregamos [por meio do Minha Casa, Minha Vida] em São Paulo”, disse.