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Amupe analisa impacto do Censo 2022 nos municípios

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) analisou os dados do Censo 2022, divulgado nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e constatou que 48 dos 184 municípios pernambucanos tiveram redução de população aliada à queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Enquanto 8 municípios tiveram incremento e 128 municípios mantiveram o coeficiente, em virtude da manutenção do quantitativo populacional ou alteração mínima.

Três municípios da Mata Sul – Gameleira, Ribeirão e Água Preta – sofrerão redução de duas casas. A Amupe destaca que a redução populacional também afetará as finanças de diversos programas governamentais. Além disso, em alguns municípios haverá redução do número de vereadores. E, nos Estados, redução de deputados.

Na última quarta-feira (28), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar Nº 198/2023, que possibilita aos municípios com perda de coeficiente a terem queda de receita só a partir de 2024 e de forma gradual ao longo de 10 anos (a cada ano perderão 10%). Enquanto os que mantiveram ou ganharam coeficiente já começam a receber a partir deste próximo semestre de 2023.

O FPM é a principal fonte de receita para mais de 140 municípios em Pernambuco, especialmente aqueles com população abaixo de 50 mil habitantes que não possuem ganhos próprios suficientes para se manter. A redução populacional afeta de várias formas, diminuindo não apenas a parcela variável do FPM, mas também a arrecadação de impostos locais e a demanda por serviços públicos.

“Diante dessas mudanças demográficas e dos impactos nas finanças municipais, a Amupe estará próximo aos gestores e gestoras, levando orientação em busca de alternativas que mitiguem os efeitos negativos destas quedas de receitas”, frisou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.

Outras Notícias

Tabira: Prefeito vai passar a monitorar semanalmente ações com equipe

O prefeito de Tabira Sebastião Dias Filho (PTB) realizou a última reunião do ano com o secretariado. No encontro cobrou  maior brevidade e eficácia nas ações para chegar à população. O secretário de Cultura, José Edgley Freitas parabenizou o gestor pela confiança depositada em cada colega e destacou a liberdade de trabalhar e autonomia. Flávio […]

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O prefeito de Tabira Sebastião Dias Filho (PTB) realizou a última reunião do ano com o secretariado. No encontro cobrou  maior brevidade e eficácia nas ações para chegar à população.

O secretário de Cultura, José Edgley Freitas parabenizou o gestor pela confiança depositada em cada colega e destacou a liberdade de trabalhar e autonomia.

Flávio Marques (Administração), apresentou aos colegas os novos procedimentos administrativos de monitoramento das ações a serem executadas em 2015, destacando a importância do acompanhamento semanal das atividades e para isso ficou determinado que todas as quintas, das 8h às 13h, haverá reunião.

Na avaliação das ações da gestão, mereceram destaque ações realizadas ao longo de 2014, como reforma e Ampliação do Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto, Reforma das UBS- Riacho do Gado, Brejinho, Ilha do Rato, Borborema e Fátima, a concluir agora em janeiro, Perfuração de Poços artesianos, limpeza e construção de açudes e barreiros, recuperação das estradas vicinais e abertura de novas.

Também pavimentação das Ruas: Brasilino Gomes dos Santos, José Gomes de Souza, Travessa Santa Águida e José Simão dos Santos, no bairro de Fátima, Rua Nova, em Riacho do Gado e prolongamento da Rua Eduardo Domingos de Lima, acesso ao bairro das Missões, Rua José Evóide de Moura, no bairro Frei Adelmo (COHAB) e recuperação de praças, dentre outras ações.

O prefeito confirmou as mudanças na equipe já anunciadas em recente coletiva de imprensa : Adeval Soares deixa a Secretaria de Planejamento, que será assumida por Rubens Espíndola e assume a Assessoria de Imprensa. Jandson Menezes vai para a Tesouraria no lugar de Rubens Espíndola.

Com apoio de gestão municipal, Galo da Travessa leva multidão às ruas

Após oito anos, a Prefeitura de São José do Egito voltou a apoiar o Galo da Travessa. A festa, realizada neste sábado (22/02) levou mais de 10 mil pessoas às ruas. Com patrocínio da Prefeitura, o evento contou com um grande trio elétrico e a atração principal, o cantor Japãozin, que fez um grande show […]

Após oito anos, a Prefeitura de São José do Egito voltou a apoiar o Galo da Travessa. A festa, realizada neste sábado (22/02) levou mais de 10 mil pessoas às ruas.

Com patrocínio da Prefeitura, o evento contou com um grande trio elétrico e a atração principal, o cantor Japãozin, que fez um grande show na chegada do bloco, na Rua da Baixa.

Prefeito Fredson destaca importância do evento

Presente na festa, o prefeito Fredson celebrou o retorno do apoio ao Galo da Travessa. O gestor anterior,  Evandro Valadares,  era opositor do organizador, Romério Guimarães.

“São José do Egito tem uma forte tradição carnavalesca, e eventos como este movimentam nossa economia, aquecem o comércio e trazem alegria para o nosso povo. Depois de oito anos sem apoio, era fundamental retomar esse investimento e garantir que o Galo da Travessa voltasse ainda maior e mais bonito.”

Clodoaldo Silva, organizador do evento, destacou o patrocínio da Prefeitura como essencial para o sucesso da festa.

“Agradecemos imensamente à gestão municipal pelo apoio. Sem esse incentivo, não conseguiríamos oferecer uma estrutura desse nível, com trio elétrico e uma atração de peso como Japãozin. Foi uma edição histórica do Galo da Travessa”, disse.

Juventude Socialista confirma apoio a Paulo Câmara

A Juventude Socialista Brasileira reuniu parte da militância na Sede do PSB de Pernambuco para prestar contas das ações do primeiro ano de gestão da nova executiva do segmento e formular propostas para o Plano de Governo de Paulo Câmara na área de Juventude. Estiveram presentes jovens de várias regiões do Estado para avaliar o […]

A Juventude Socialista Brasileira reuniu parte da militância na Sede do PSB de Pernambuco para prestar contas das ações do primeiro ano de gestão da nova executiva do segmento e formular propostas para o Plano de Governo de Paulo Câmara na área de Juventude.

Estiveram presentes jovens de várias regiões do Estado para avaliar o que foi realizado pelo Governo de Pernambuco nos últimos anos, além de discutir as novas necessidades das Juventudes.

Duranteo ato, a militância declarou apoio à reeleição do Governador Paulo Câmara, reforçando a importância de defender o legado socialista, iniciado por Arraes e Eduardo Campos.

“A continuidade do legado com Paulo Câmara é a garantia de um futuro no qual a juventude é sempre protagonista”, destacou o presidente da JSB, Tyago Bianchi.

A reunião foi encerrada convocando a Juventude para a Convenção do PSB, que será no dia 5 de agosto, no Clube Internacional do Recife, para dar o pontapé inicial da campanha socialista no Estado.

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada confirmam novos óbitos por Covid-19

Em Afogados foram mais dois óbitos; em Serra,  mais um. Afogados da Ingazeira – A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda-feira (15) foram registrados 36 casos novos para a COVID – 19. Destes, 01 já estava em investigação.  São 21 pacientes do sexo feminino, com idades entre 15 e 60 anos e […]

Em Afogados foram mais dois óbitos; em Serra,  mais um.

Afogados da Ingazeira – A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda-feira (15) foram registrados 36 casos novos para a COVID – 19. Destes, 01 já estava em investigação. 

São 21 pacientes do sexo feminino, com idades entre 15 e 60 anos e 15 pacientes do sexo masculino, com idades entre 10 e 48 anos. 

Entre as mulheres: cinco agricultoras, duas donas de casa, três estudantes (rede pública), uma cabeleireira, duas manicures, uma profissional da saúde, uma auxiliar administrativa, uma aposentada, uma auxiliar de serviços gerais, uma funcionária pública, uma ajudante de açougue, uma estoquista e uma sem informação. 

Já entre os homens: cinco agricultores, dois autônomos, dois estudantes (1 rede pública e 1 rede privada), um vendedor, um estoquista, um auxiliar de açougue, um sem informação, um mototaxista e um repositor.

Hoje, duas mulheres, 19 e 39 anos, e quatro homens com idades entre 24 e 48 anos, entram como novos casos em investigação; e 64 pacientes apresentaram resultados negativos para a Covid-19.

Óbitos: Hoje, dois pacientes (um homem, 87 anos, pintor, diabético e hipertenso; e uma mulher, 66 anos, aposentada, portadora de Alzheimer) tiveram os óbitos confirmados em decorrência de complicações da Covid-19 no Hospital Regional Emília Câmara. A data de ocorrência dos óbitos, 13 e 14/03, respectivamente. O município foi informado hoje. 

Hoje, 42 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e Epidemiológica. O município atingiu a marca de 2.918 pessoas (93,40%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 171 casos estão ativos. 

O município conta agora com 3.124 casos confirmados, 13 em investigação, 2.918 recuperados, 171 ativos e 35 óbitos.

Afogados atingiu a marca de 12.717 pessoas testadas para covid-19, o que representa 34,13% da nossa população. 

Casos leves x SRAG/covid- 19 – Leves (3.002 casos), 97,24%; Graves (86 casos), 2,76%.

Encerrou no último sábado a Semana Epidemiológica 10, com 123 casos e Média móvel de 17,57 casos/dia. Analisando o cenário das 4 últimas SE, nota-se: SE 09 (125 casos)  e MV de 17,85 casos/dia; SE 08 (78 casos) e MV de 11,14 casos/dia; SE 07 (58 casos) e MV de 8,28 casos/dia; SE 06 (55 casos) e MV de 7,85 casos/dia.

Serra Talhada – A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta segunda-feira (15/03) que o município atingiu a marca dos  7.042 pacientes recuperados da Covid-19. 

Foram confirmados 72 novos casos positivos da doença nas últimas 72 horas, diagnosticados através de 12 testes rápidos, 54 resultados de Swab e 6 exames particulares, sendo 42 pacientes do sexo masculino e 30 do sexo feminino, com idades entre 6 e 82 anos.

O município tem 243 casos em investigação, 34.098 casos descartados, 7.268 casos confirmados, 100 pacientes em isolamento domiciliar, 20 pacientes em internamento hospitalar (sendo 14 na UTI e 6 na enfermaria),  120 casos ativos e 106 óbitos. 

O 106° óbito se trata de paciente do sexo masculino, 52 anos, morador do Bairro São Cristóvão. Era portador de doença renal crônica e faleceu no dia 13/03/21, no Hospital Eduardo Campos. 

INTERNAMENTOS:

A cidade de Serra Talhada tem nesta segunda-feira (15/03) um total de 59 pacientes

internados, incluindo pacientes de Serra Talhada e de outras cidades pernambucanas.

O Hospital Eduardo Campos está com 88% de ocupação. São 4 pacientes na clínica, sendo 1 de Serra Talhada, e 44 na UTI, sendo 11 de Serra Talhada.

O HOSPAM está com 60% de ocupação. São 6 pacientes na UTI, sendo 3 de Serra Talhada. 

Nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José são 5 pacientes internos, todos de Serra Talhada.

Lei de José Patriota altera Política Estadual da Pessoa com Deficiência de Pernambuco  

De autoria do deputado estadual José Patriota (PSB), a Lei Estadual Nº 18.313/2023 traz importantes mudanças na Política Estadual da Pessoa com Deficiência de Pernambuco. Aprovada no dia 5 de outubro, a norma altera a Lei 14.789/2012 que trata sobre a temática e tem como objetivo estabelecer novos conceitos, objetivos e linhas de ação na […]

De autoria do deputado estadual José Patriota (PSB), a Lei Estadual Nº 18.313/2023 traz importantes mudanças na Política Estadual da Pessoa com Deficiência de Pernambuco. Aprovada no dia 5 de outubro, a norma altera a Lei 14.789/2012 que trata sobre a temática e tem como objetivo estabelecer novos conceitos, objetivos e linhas de ação na busca por uma sociedade mais inclusiva.  

O deputado destacou que essas mudanças são um passo fundamental para garantir que todas as pessoas, independentemente de suas capacidades, tenham igualdade de oportunidades e acesso aos recursos necessários para uma vida plena e produtiva. “Esta lei representa um avanço significativo na promoção da inclusão e da igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência em nosso estado. Estou muito feliz por termos alcançado essa conquista, e continuaremos trabalhando para construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos”, diz.  

Entre as principais mudanças, a nova legislação introduz definições ampliadas, como a inclusão da “Tiflologia”, ciência que estuda questões relacionadas aos cegos e à cegueira, e a definição abrangente de acessibilidade, considerando não apenas aspectos arquitetônicos, mas também atitudinais, metodológicos, programáticos, instrumentais, comunicacionais, digitais e nos transportes.  

Outro ponto de destaque é a inclusão das definições de “Tecnologia Assistiva” e “Ajuda Técnica”, que buscam fornecer às pessoas com deficiência os meios necessários para a realização de atividades de forma autônoma e independente.  

Além disso, a lei estimula e promove alternativas de inserção produtiva, através de serviços e programas de qualificação e reabilitação profissional, bem como a inserção e reinserção no mercado de trabalho de pessoas com deficiência. Também é citada a inclusão no ambiente educacional, proporcionando recursos de acessibilidade, tecnologias assistivas e ajuda técnica para estudantes com deficiência, com o objetivo de ampliar suas habilidades funcionais, autonomia e participação.  

A lei entrou em vigor na data de sua publicação, e aguarda regulamentação por parte do Poder Executivo para sua efetiva aplicação.