O Brasil lançou diariamente no solo, córregos, rios e mar 5.622 piscinas olímpicas de esgoto não tratado, segundo dados referentes a 2017 e divulgados nesta terça-feira (23) pelo Instituto Trata Brasil. A falta de tratamento do esgoto é apontada pela Agência Nacional de Águas (ANA) como a principal forma de poluição de água no país.
É por isso que a situação em Alagoas é tão grave: 83,1% da população do estado não tem coleta de esgoto e só 20% do que é coletado é tratado, de acordo com o relatório de 2019 do Sistema Nacional de Informação Sanitária (SNIS).
Na capital Maceió, a poluição é um problema antigo do Riacho Salgadinho. O rio percorre a cidade de norte a sul recebendo esgoto e lixo das populações ribeirinhas e, quando chega à Praia da Avenida, na região Centro-Sul, seu nível de coliformes fecais está milhões de vezes acima do adequado.
Isso acontece com outros rios na cidade, como o Riacho Doce, na Zona Norte. Ele percorre o bairro recebendo esgoto e deságua no mar, na praia de Riacho Doce. Somada ao plástico e à sujeira deixados pelos banhistas nas praias, essa contaminação compromete também a biodiversidade marinha.
O objetivo é discutir o andamento dos empreendimentos do Novo PAC O ministro da Casa Civil, Rui Costa, cumpre, nesta terça (26) e quarta-feira (27), uma série de agendas em Pernambuco com a governadora Raquel Lyra (PSDB) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB). O objetivo é discutir o andamento dos empreendimentos que compõem […]
O objetivo é discutir o andamento dos empreendimentos do Novo PAC
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, cumpre, nesta terça (26) e quarta-feira (27), uma série de agendas em Pernambuco com a governadora Raquel Lyra (PSDB) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB).
O objetivo é discutir o andamento dos empreendimentos que compõem a carteira de projetos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal.
No final da tarde de terça, Rui Costa se reunirá com a governadora e o secretariado estadual no Palácio do Campo das Princesas, no Centro do Recife.
Já na manhã de quarta, no mesmo local, o ministro realiza uma reunião com Raquel Lyra, João Campos, e demais representações de prefeitos.
Após a agenda, visitarão as obras do Canal do Fragoso, em Olinda, e do Hospital da Criança do Recife. Os dois empreendimentos fazem parte do Novo PAC.
Segundo o ministério, com o alargamento do Canal do Fragoso, a intervenção na Via Metropolitana Norte irá melhorar a mobilidade da região e resolver o problema de alagamentos da área.
Já o Hospital da Criança do Recife terá leitos integrais de saúde mental, serviço de apoio diagnóstico e terapêutico, um centro de apoio ao atendimento à criança vítima de violência e um centro de especialidades odontológicas, garantindo assim um atendimento completo e multidisciplinar.
A equipe da pré-candidata ao senado Eugênia Lima (PSOL-PE) trocou experiência nesta sexta-feira (27), com o coordenador da campanha de Guilherme Boulos à prefeitura de São Paulo, Gabriel Gallindo. O marqueteiro fez uma imersão no Recife para trazer sua expertise à frente da construção da imagem de Boulos. Gallo, como é conhecido, é formado em […]
A equipe da pré-candidata ao senado Eugênia Lima (PSOL-PE) trocou experiência nesta sexta-feira (27), com o coordenador da campanha de Guilherme Boulos à prefeitura de São Paulo, Gabriel Gallindo.
O marqueteiro fez uma imersão no Recife para trazer sua expertise à frente da construção da imagem de Boulos.
Gallo, como é conhecido, é formado em comunicação social e tem atuação à frente de agências de publicidade e também do audiovisual e ficou nacionalmente conhecido pela exitosa construção de imagem do coordenador nacional do MTST e da Frente Povo Sem Medo, Guilherme Boulos. Ele tem levado para todo Brasil estratégias usadas nas campanhas de Boulos à presidência da República, em 2018, e à Prefeitura de São Paulo, em 2020.
A equipe da pré-candidata ao senado, Eugênia Lima, passou o dia em workshop para direcionamento da comunicação para as próximas eleições em outubro. “A vinda de Gallo para o Recife dará uma nova dinâmica para a nossa estrutura de comunicação e a nossa tática eleitoral, trazendo ideias que transmitam a potência popular do nosso grupo”, disse Eugênia Lima.
As nuances nos cenários políticos estaduais e uma comparação entre sua forma de trabalho e a forma de trabalho usada pela extrema-direita foram tratados no encontro, assim como a metodologia a ser empregada na campanha.
“Nós somos do campo da solidariedade, do respeito, da humanidade. A grande inovação é uma forma de fazer campanha que acolhe e convida a população a construir um país que cuide de quem mais precisa. Eugênia carrega na sua política o espírito do nosso tempo e a injeção de energia e alegria que o brasileiro e o pernambucano precisam para voltar a ter esperança”, afirma Gallo.
Do G1 O governo anunciou nesta sexta-feira (26) que o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu ampliar o orçamento destinado a investimentos em R$ 21,7 bilhões neste ano. A expectativa é que esses investimentos resultem em 140 mil novas unidades habitacionais, de acordo com o ministro do Trabalho e […]
O governo anunciou nesta sexta-feira (26) que o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu ampliar o orçamento destinado a investimentos em R$ 21,7 bilhões neste ano.
A expectativa é que esses investimentos resultem em 140 mil novas unidades habitacionais, de acordo com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto,que fez o anúncio.
“Esses recursos são todos voltados para habitação, o que representa mais empregos e representa a construção de mais, em média, 140 mil novas unidades habitacionais”, disse o ministro.
Com o aumento, o orçamento do fundo para este ano passou de R$ 83,6 bilhões para R$ 104,7 bilhões.
O secretário-executivo do conselho curador do FGTS, Quênio Cerqueira, que detalhou o anúncio feito por Rossetto, explicou que a decisão de ampliar o orçamento foi motivada pela escassez de crédito imobiliário no país e pelo aumento da capacidade de investimento do fundo.
O principal motivo para a diminuição do crédito imobiliário, segundo ele, foi a retirada de recursos da poupança, que é um dos pilares do financiamento habitacional. Em janeiro, a saída de recursos da caderneta de poupança foi recorde. As retiradas superaram os depósitos em R$ 12,03 bilhões em janeiro.
Segundo, Cerqueira, pelo menos R$ 7,6 bilhões devem ser destinados à habitação popular – que são os imóveis de R$ 225 mil.
Linhas de investimento
Os R$ 21,7 bilhões serão divididos em duas linhas de investimento. A maior parte, R$ 11,7 bilhões, será investida em linhas tradicionais de financiamento habitacional, sendo R$ 8,2 bilhões na chamada Pró-cotista, que concede financiamento de residências exclusivamente para trabalhadores que têm conta vinculada ao FGTS.
Antes da suplementação, o valor previsto para essa linha em 2016 era de apenas R$ 1,3 bilhões. A outra parte – R$ 10 bilhões –, o FGTS investirá em Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI).
Essa forma de investimento consiste em um título que o FGTS compra dos bancos – tanto públicos quanto privados – a uma taxa de juros de 7,5% ao ano. Ao receber o valor investido pelo FGTS, o banco tem de usar os recursos para financiar habitação.
Uma diferença entre as duas linhas é que, enquanto a Pró-cotista financia imóveis apenas para pessoa física – exclusivamente aquela que tem conta vinculada ao FGTS –, pelo CRI, o banco pode fazer empréstimos também para empresas que investirão na construção de habitações.
“A ideia é que os recursos sejam direcionados para produção habitacional. Caso não sejam, os agentes financeiros têm de retornar o recurso para o fundo”, afirmou Cerqueira.
O secretário explicou que, em cada uma das linhas, há uma destinação mínima obrigatória para a habitação popular. No Pró-cotista, são R$ 4 bilhões; no CRI, R$ 3,6 bilhões, o que totaliza R$ 7,6 bilhões.
O conselho do FGTS considera, segundo Cerqueira, que a média do valor dos imóveis financiados será de R$ 155 mil.
Pedaladas
O valor adicionado ao orçamento do FGTS para 2016 é muito próximo dos R$ 20 bilhões que o Tesouro Nacional pagou ao fundo, em dezembro do ano passado, relacionados às chamadas “pedaladas fiscais” – atrasos de pagamentos do Tesouro Nacional a bancos públicos e ao FGTS.
De acordo com Cerqueira, o pagamento desse valor em dezembro deu mais liquidez ao fundo. Ele explicou que os recursos eram esperados, porém ao longo do ano.
“O orçamento refletia que o pagamento se daria em algumas parcelas. Com autorização do pagamento integral, recebemos de uma só vez. Então, aumenta a liquidez. Isso melhora a capacidade do fundo de investir, mas não aumenta o patrimônio em R$ 20 bilhões porque eles já estavam considerados”, disse.
Questionado sobre se o anúncio desta sexta foi feito devido ao pagamento das pedaladas, Cerqueira foi cauteloso. “Apesar da coincidência dos valores, só esse pagamento não explicaria esse aumento do orçamento no fundo”, disse.
FGTS e consignado
Questionado sobre a medida provisória que o governo anunciou que enviará ao Congresso para permitir que verba do consignado seja usada como garantia de crédito, Cerqueira disse que o assunto foi tratado na reunião do conselho curador desta sexta-feira.
Ele afirmou, no entanto, que, por depender de alteração na lei, o trabalho cabe ao Congresso Nacional.
O secretário afirmou que representantes do Ministério da Fazenda deram esclarecimentos ao conselho sobre o que está sendo estudado pelo governo, mas ele não detalhou.
Um documento que circula em Pernambuco, encaminhado pela AMUPE, mostra quanto cada cidade perde em receita com a redução do ICMS dos combustíveis. Prefeitos e entidades municipalistas argumentam que será necessário fazer um novo ajuste fiscal. Outra reclamação é que a redução não muda a ordem do jogo, com o mercado internacional e a política […]
Secretários de Justiça e Administração Judiciária de 24 estados brasileiros estão reunidos no Recife nesta sexta-feira (28) com o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Conseje), Lourival Gomes. Este é o primeiro encontro da Conseje fora de Brasília e promove uma análise do sistema penitenciário brasileiro. Ao […]
Secretários de Justiça e Administração Judiciária de 24 estados brasileiros estão reunidos no Recife nesta sexta-feira (28) com o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Conseje), Lourival Gomes. Este é o primeiro encontro da Conseje fora de Brasília e promove uma análise do sistema penitenciário brasileiro. Ao final, ainda será elaborado um documento pedindo recursos ao Governo Federal.
De acordo com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, a carta vai pedir a cessão de recursos do fundo penitenciário nacional, que conta com cerca de R$ 2 milhões ainda não liberados. O dinheiro deve ser usado, em todo o país, para a construção de novas unidades prisionais, a aquisição de materiais de segurança e viaturas para transporte dos reeducandos e a implantação de audiências de custódia, que garantem a rápida apresentação dos presos em flagrante aos juízes responsáveis.
Na abertura do evento, o presidente do Conseje, Lourival Gomes, destacou que o encontro é importante para a elaboração do documento porque garante a troca de informações sobre as diversas realidades brasileiras e promove a discussão de problemas que poderiam ser resolvidos pelo Governo Federal. A carta elaborada no encontro será apresentada na próxima reunião com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, também ressaltou que a discussão conjunta e o diálogo com o Depen e o Ministério da Justiça facilita a descoberta de novos caminhos para o sistema prisional. Afinal, como lembrou o vice-governador do estado, Raul Henry, o sistema passa por um momento de dificuldade.
A reunião teve início às 9h e continua à tarde na Secretaria de Planejamento do Estado, na Rua da Aurora, centro do Recife. Após o almoço, ainda devem ser debatidos temas como o uso de tornozeleiras eletrônicas, a gestão prisional e medidas de desencarceramento já realizadas no Brasil. (G1PE)
G1 AL
O objetivo é discutir o andamento dos empreendimentos do Novo PAC
A equipe da pré-candidata ao senado Eugênia Lima (PSOL-PE) trocou experiência nesta sexta-feira (27), com o coordenador da campanha de Guilherme Boulos à prefeitura de São Paulo, Gabriel Gallindo.
Um documento que circula em Pernambuco, encaminhado pela AMUPE, mostra quanto cada cidade perde em receita com a redução do ICMS dos combustíveis.
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