Campanha de Eugênia Lima troca experiências com coordenador de Boulos

Completando 41 anos, os Jogos Escolares Regionais viverão de 09 a 15 de junho de 2016 a sua 2ª fase. Haverá participação de 215 equipes, 110 escolas das redes estadual, municipal e particular. Cerca de 2.500 mil atletas disputarão nas modalidades Handebol, Futsal masculino e feminino, Basquete, Voleibol e Futebol.

Os jogos de Futsal masculino, basquete e handebol acontecerão no Centro Desportivo Lúcio Luiz de Almeida. Ainda haverá jogos de Futsal feminino, na Escola Pe. Carlos Cottart, futebol no Estádio Vianão e Voleibol na EREM Monsenhor Antônio de Pádua Santos, nas categorias: Pré-mirim, Mirim, Infantil e Juvenil.

“São 09 dias de muita competição e interação das escolas municipais, estaduais e particulares, com uma distribuição de 1.080 medalhas e 121 troféus”, diz a  Gerência Regional do Sertão do Alto Pajeú em nota.

“Com muita responsabilidade e compromisso com a educação, a GRE faz dos Jogos Escolares um momento alicerçado no viés educativo, considerando o teor pedagógico.  Com o olhar voltado para a formação integral do jovem, o caráter educativo e esportivo é que conduz o evento”, diz o texto.

A  abertura oficial será nesta quinta-feira, a partir das 16 horas. Haverá concentração dos atletas e bandas marciais na Praça Arruda Câmara, e revezamento da tocha dos Jogos Escolares pelas principais ruas de Afogados da Ingazeira, acompanhada de bandas marciais, que seguirão para o Centro Desportivo.

Às 17h, abertura oficial dos Jogos escolares, com desfile das delegações das escolas no Centro Desportivo Dr. Lúcio Luiz de Almeida. Em seguida, a partir das 19h30, jogos de futsal Infantil Masculino, EREM Alfredo de Carvalho  x  EREM Solidônio Pereira e EREM Aristaque José x  EREM Monsenhor Antônio de Padua.

N aprogramação cultural, a  partir do dia 10, cada Secretaria de cultura das prefeituras da região ficará responsável por uma noite, com participação dos municípios de Afogados da ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Solidão, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba e Serra Talhada.

A 1ª fase aconteceu nos dias 24 e 25 de maio, com competições individuais: natação, xadrez, tênis de mesa, judô, atletismo, badminton e vôlei de areia. Cerca de 800 alunos, por dia, participaram das competições, engrandecendo as atividades esportivas.

Farol de Notícias

O prefeito Luciano Duque fez uma dura avaliação, durante entrevista, esta semana, no programa Frente a Frente, ao falar da conclusão das obras do aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. “Olha, vou perguntar para vocês também. Cadê o aeroporto de Serra Talhada?”, indagou o gestor em tom jocoso.

Ele aproveitou para ironizar o voo inaugural protagonizado pelo então secretário estadual de Transportes Sebastião Oliveira, em julho de 2018, insinuando um interesse eleitoral na medida. “Pois é, tá parecendo que foi fake né aquele voo. A obra não está em pé nenhum. Está parada, nós não temos nenhuma obra, a licitação ainda não aconteceu.”

“Ficou uma placa lá e nunca iniciou. Criou-se uma grande expectativa na véspera de uma eleição [em 2018] em toda a população de Serra Talhada e de todo o Sertão, e depois se descobriu que na verdade aquilo foi mais um anúncio político”, cutucou Duque. “[Mas] Nada foi feito, houve uma licitação no período do [então] secretário Sebastião Oliveira, do presidente do DER, Dr. Silvano e essa obra não saiu do papel”.

Morde e assopra

Após a dura avaliação, o gestor tentou amenizar o clima, afirmando ter fé no governador Paulo Câmara e a secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista. “Mas eu tenho muita fé, acredito na secretária Fernanda Batista, no governador Paulo Câmara, eles estão empenhados realmente para que esse aeroporto saia. A última conversa que eu tive com Fernanda ela disse que estava em entendimento com o governo federal e eu creio que até meados de março [de 2020] eles vão anunciar esse aeroporto novamente.”

Para confrontar argumentos de que é ilegal a nomeação de familiares para funções como a de Secretários municipais, por exemplo, prefeitos tem recorrido a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para definir de uma vez por todas, com repercussão geral reconhecida para as demais instâncias, que não configura nepotismo – e portanto não se choca com a Súmula Vinculante nº 13 da Corte – a nomeação de parentes próximos de chefes do Poder Executivo para cargos públicos de natureza política.

A maioria da 2ª Turma do STF sinalizou ontem que é a favor da nomeação nesses casos. Por 4 votos a 1, o colegiado anulou a condenação por improbidade administrativa (nepotismo) da ex-prefeita Janete Pedrina Paes, que nomeou o marido como secretário de Gabinete, Segurança Pública e Trânsito em sua gestão (2013-2016) à frente do município de Pilar do Sul (SP).

Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski julgaram procedente a reclamação (RCL 22.339) apresentada pela defesa da reclamante contra a sentença do juiz da Vara Única da Comarca de Pilar do Sul, mantida pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo e – em grau de recurso – pelo Superior Tribunal de Justiça.

O caso começou com ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Na região do Pajeú, o tema chegou a ganhar força no ano de 2006, por exemplo. Em setembro daquele ano, o blog noticiou que o MP lançou no o estado uma campanha que visa combater a contratação de parentes em até terceiro grau. No Pajeú, Josete Amaral (Tabira) e José Veras (Ingazeira) estavam entre alvos da campanha.

Mas em setembro de 2018, a maioria dos ministros da 2ª Turma reforçou o entendimento já predominante nos dois colegiados de cinco integrantes cada, na linha de que o enunciado sumulado não se aplicava ao caso por se tratar de “cargo de confiança”, sim, mas de natureza “política”.

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular, na última quinta-feira (25), o objeto de uma Auditoria Especial realizada no Hospital Getúlio Vargas (HGV), no Recife, para analisar a aquisição de máscaras de proteção descartáveis durante o exercício financeiro de 2020. O processo, de número 20100553-0, é de relatoria do conselheiro Carlos Porto. 

A compra ocorreu por meio de um processo de dispensa de licitação (nº 2020NE001269) devido à pandemia da Covid-19.

O relatório de auditoria da Gerência de Auditoria da Cidadania e da Segurança do TCE apontou superfaturamento de R$ 50 mil no valor pago à empresa Vitória Colchões, fornecedora do material. As máscaras foram adquiridas por R$ 2 a unidade, quando o valor de mercado levantado era de R$ 1. Essa cotação foi feita pelo e-fisco, apurando aquisições de outros órgãos e hospitais no período de março a maio de 2020. 

Além das desconformidades na valoração dos produtos, foram verificadas deficiências na documentação exigida para fins de registro, na transparência e na organização dos processos de contratação emergencial destinados ao enfrentamento da pandemia. O HGV não apresentou, conforme determina a Resolução TCE-PE nº 91/2020, justificativas para os preços contratados, habilitação jurídica, comprovação de liquidação da despesa, entre outras.

Devido às irregularidades, o relator, conselheiro Carlos Porto, imputou débito solidário no valor de R$ 50 mil ao diretor do hospital, Bartolomeu Antônio Nascimento Júnior, e à empresa Vitória Colchões. Ao gestor da unidade de saúde, também foi aplicada uma multa de R$ 9 mil.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo procurador Cristiano Pimentel.