Afogados se despede de Chico Flor

Aeronave aguarda autorização de trâmites diplomáticos com Egito, Israel e o lado palestino para que os brasileiros cruzem a fronteira com segurança e embarquem do Egito para o Brasil

Aaeronave da Presidência da República destacada para resgatar brasileiros que estão no lado palestino do conflito no Oriente Médio aterrissou em Roma, na Itália, às 10h25 desta sexta-feira (13/10), no horário local.

O avião, um VC-2 (Embraer 190) com 40 lugares, aguarda agora autorização para se deslocar para o Egito. É na fronteira de lá com Gaza que está sendo preparada a logística para que cerca de 20 brasileiros possam cruzar a passagem de Rafah por via terrestre para, na sequência, serem embarcados no voo de volta ao Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta quinta-feira, 12/10, com o presidente de Israel, Isaac Herzog. Na ocasião, agradeceu a ajuda do país nas diversas operações de repatriação de brasileiros em Israel e reforçou o apelo pela criação de um corredor humanitário para que as pessoas que queiram sair de Gaza pelo Egito tenham segurança.

“Solicitei ao Presidente todas as iniciativas possíveis para que não falte água, luz e remédios em hospitais. Não é possível que os inocentes sejam vítimas da insanidade daqueles que querem a guerra. Transmiti meu apelo por um corredor humanitário para que as pessoas que queiram sair da Faixa de Gaza pelo Egito tenham segurança. E que o Brasil está à disposição para tentar encontrar um caminho para a paz”, escreveu o presidente em seu perfil na rede social X.

Em paralelo, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, conversou com o ministro das Relações Exteriores do Egito, Sameh Shoukry, para alinhar os trâmites necessários para essa passagem dos brasileiros por Rafah. “Conto com o apoio egípcio para isso e creio que será a saída para evacuar os brasileiros que se encontram nessa região conflagrada e correndo risco”, afirmou Vieira.

O chefe da assessoria internacional da Presidência da República, Celso Amorim, também articulou por telefone com Faiza Aboul Naga, assessora direta para assuntos de segurança do presidente do Egito, Abdul Fatah Khalil Al-Sisi.

O Governo Federal atua ainda numa articulação entre as embaixadas do Brasil em Tel Aviv e no Cairo, além do Escritório de Representação em Ramala, para reunir a documentação de todos os brasileiros e dos veículos que seriam usados na operação, garantir a segurança do deslocamento até a fronteira e informar autoridades egípcias, palestinas e israelenses o dia e o horário em que o ônibus fará esse trajeto.

CONSELHO – Adicionalmente, o Brasil convocou mais uma reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). O ministro Mauro Vieira vai presidir o evento nesta sexta-feira (13/10), em Nova York. Na pauta, a situação humanitária na Faixa de Gaza, ameaças à segurança e à paz mundial e desdobramentos do conflito no Oriente Médio.

O Brasil assumiu a Presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) no mês de outubro. O país ocupa uma das 10 vagas do Conselho para membros não permanentes, em um mandato que segue até o fim deste ano.

PARTIDAS – Enquanto o Governo Federal articula para a saída dos brasileiros em Gaza, seguem em curso outras escalas da Operação Voltando em Paz para trazer os brasileiros de Israel, com auxílio da Força Aérea Brasileira. Na manhã desta sexta, uma aeronave KC-30, com 210 lugares, decolou de Roma para Tel Aviv às 10h18 (horário local) para o embarque de mais brasileiros que serão repatriados ainda nesta sexta-feira. A aeronave pousou na cidade israelense às 14h18 (horário local).

CHEGADAS – No Brasil, a terceira aeronave de resgate de brasileiros na Operação Voltando em Paz fez uma primeira escala nacional em Recife (PE), às 6h07. Lá, desceram cinco dos 69 brasileiros a bordo. O destino final da aeronave de resgate é a Base Aérea de Guarulhos (SP), com previsão de pouso às 12h15.

Neste voo, além dos cinco que desceram em Pernambuco, 29 vão para São Paulo, nove para o Rio de Janeiro, outros nove para Belo Horizonte, quatro para Goiânia, quatro para Porto Alegre, dois para Vitória, um para Uberlândia (MG) e um para Cuiabá.

Ao todo, 494 brasileiros já foram trazidos desde o início da operação. Os primeiros 211 desembarcaram num voo da FAB que aterrissou na quarta-feira, na Base Aérea de Brasília. Outros 214 chegaram na quinta ao Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

MORTE – Na manhã desta sexta, o Ministério das Relações Exteriores confirmou a terceira morte de uma brasileira em função dos atentados ocorridos no último dia 7 de outubro em Israel. “O Governo brasileiro lamenta e manifesta seu profundo pesar com a morte da cidadã brasileira Karla Stelzer Mendes, de 42 anos, terceira vítima fatal brasileira dos atentados ocorridos no último dia 7 de outubro em Israel. Ao solidarizar-se com a família, amigas e amigos de Karla, o Governo brasileiro reitera seu total repúdio a todos os atos de violência contra a população civil”.

Vereadores do bloco governista, Daniel Valadares e Igor Mariano, deixaram claro, falando ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que consideram zerado o processo sucessório para 2020, quando terá sido encerrado o ciclo da gestão José Patriota no município.

Como é de conhecimento de todos, é ventilada uma tendência natural de que Patriota trabalhe pela candidatura de Alessandro Palmeira, o Sandrinho, seu atual vice. O gestor até ventilou a possibilidade de se licenciar do mandato para concorrer a um cargo na ALEPE,  que faria com que o vice assumisse o governo, possibilidade hoje tida como remota.

Mas pelos sinais dados pelos vereadores, o caminho envolverá um debate que pode ser mais complexo.

Primeiro, eles trataram como boatos as notícias de que estariam armando uma composição para enfrentar o bloco de Patriota dentro da frente popular. Deixaram claro que tudo até agora não passa de especulação.

Mas em determinado momento evidenciaram que o processo até a eleição deve ter algumas variáveis. Daniel Valadares disse objetivamente que em 2020, Patriota não será candidato, deixando evidente que não entende a candidatura de Sandrinho como unanimidade. Pelo contrário, chegou a colocar mais de uma vez o papel que o pai, Totonho Valadares, terá no processo. “Alguém  noticiou dando uma opinião que Totonho deveria ser candidato. Você não imagina quantas pessoas ligaram parabenizando ele”, afirmou.

Igor também deu a entender que o processo deverá ter um debate mais amplo. Em dado  momento, disse que no momento certo vão tratar da questão, sem puxar tapetes, colocando tudo às claras.

Presente ao debate, o vereador Zé Negão disse que o processo de 2020, começa a ser desenhado em 2018. Para ele, uma derrota do PSB nas eleições estaduais poderá enfraquecer Patriota.

Além deles Rubinho do São João também participou do programa. Ele, assim como os demais, diz aguardar se o prefeito  será candidato ou não para definir quem apoiar para Estadual e Federal.

O presidente da Câmara de Tabira, Valdemir Filho (MDB), que assumiu a Casa em janeiro deste ano, vem cumprindo a parceria com a Prefeitura, devolvendo recursos economizados para fazer obras e serviços.

A Câmara já fez a devolução para compra de trinta colchões para a Casa de Apoio do município em Recife, agora presta contas da obra da Rua Francisco Felizardo Marciel, que teve R$ 150 mil de recursos devolvidos pela câmara.

“Agradeço a Deus e ao povo que me colocou aqui, mas também aos vereadores Edmundo Barros, Didi de Heleno, Eraldo Moura, Vianey Justo e Ilma Soares que me deram a oportunidade de presidir esta casa e vamos honrar com nossa palavra e trabalhar por Tabira cada vez mais,” afirmou o presidente.

Valdemir Filho ainda concluiu dizendo, “vamos devolver mais R$ 200 mil para que a prefeita Nicinha Melo faça o calçamento de mais três ruas e a compra de um aparelho de Raio X novo para o hospital, presentear Tabira como ela merece em nome de todos os vereadores.”

Com o objetivo de preservar direitos e oferecer melhores condições para que os efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar permaneçam por mais tempo na ativa, servindo a população pernambucana, o governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei Complementar que cria o Sistema de Proteção Social dos Militares de Pernambuco.

A iniciativa seguirá para as comissões temáticas da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e, caso seja aprovada, entrará na pauta de votações da Casa.

De acordo com Paulo Câmara, os militares são servidores essenciais, e o projeto enviado à Alepe propõe uma série de dispositivos de proteção social não só para eles, mas também para seus beneficiários. 

“Estamos atuando para assegurar direitos adquiridos e estabelecer regras transitórias, para evitar perdas para aqueles que se encontram nas fileiras das corporações militares”, pontuou.

Com a mudança na legislação, o Estado propõe a criação do instituto da promoção requerida como regra transitória válida apenas para os que já estão na administração pública. 

Ainda na ativa, os militares poderão solicitar e obter, em caso de cumprimento das regras, a progressão antes da aposentadoria, tecnicamente chamada de reserva remunerada. 

Entre as proposições contidas no projeto de lei também estão a preservação do abono permanência, a simplificação das faixas etárias compulsórias e a ampliação do limite do tempo de serviço para obter a transferência para a reserva.

O projeto vai adequar o Estado à Constituição Federal (Art. 22, inciso XXI) e à Lei Federal nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. 

“Atualmente, os praças e oficiais se aposentam de acordo com critérios que variam conforme cada graduação ou patente, o que gera dúvidas e incertezas. Estamos propondo a compulsoriedade de 67 anos para oficiais e de 63 anos para praças. Além de estarem bastante produtivos e experientes para colaborar com a segurança pública, em atividades compatíveis com suas capacidades, eles terão, ao longo da carreira, mais possibilidades de promoções e ascensões”, detalhou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

SARGENTOS – Na solenidade, o governador também sancionou lei que permitirá a promoção de 470 sargentos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. 

O texto autoriza o Estado a realizar transações extrajudiciais para garantir a graduação de sargento aos praças que, por força de medida judicial, concluíram o Curso de Formação de Sargentos entre 2013 e 2018. 

O curso foi realizado por meio de processo seletivo interno, mas devido a questionamentos sobre o edital, alguns candidatos ingressaram com processos na Justiça. A nova lei possibilita um acordo entre o Estado e os policiais e bombeiros militares, reestabelece promoções e tempos de serviço dos servidores na graduação de sargento.

Caberá à Procuradoria Geral do Estado elaborar os Termos de Transação Extrajudicial, subscritos pelo procurador-geral do Estado e pelo secretário de Defesa Social, assim como pelos policiais e bombeiros militares interessados, garantindo a eles a retroação a suas turmas de formação e capacitação. 

Para se enquadrarem na lei, os servidores deverão desistir dos processos judiciais. Não haverá, com a nova regra, prejuízo ao erário, tendo em vista que os beneficiados já recebem pela função de sargento, seja por já terem sido promovidos por antiguidade ou por estarem beneficiados pela Lei n° 10.496/20, que permite ao militar, devidamente capacitado, receber o valor da função acima da que ocupa conforme graduação ou patente.

Estiveram presentes ao ato de assinatura e sanção da lei no Palácio do Campo das Princesas os secretários Humberto Freire (Defesa Social) e José Neto (Casa Civil), o chefe da Casa Militar, Carlos José, o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, o superintendente da Assistência Militar da Alepe, coronel Ely Jobson, e os comandantes gerais da PMPE, coronel Roberto de Santana, e do CBMPE, coronel Rogério Coutinho.

Em um primeiro encontro após o segundo turno da eleição, o deputado Danilo Cabral  (PSB) e a senadora eleita Teresa Leitão (PT), antigos companheiros de chapa na disputa pelo governo do estado, avaliaram o resultado das urnas e também o início do  processo de transição do governo federal. 

Segundo as duas lideranças, a reunião inaugurou uma série de conversas que têm como objetivo a preservação da unidade da Frente Popular em Pernambuco. 

“Queremos resguardar a unidade do nosso campo político, com muito diálogo, para a construção de caminhos futuros convergentes, que atendam os desafios de Pernambuco e, claro, do Brasil”, afirmou Danilo. 

O parlamentar lembrou que a Frente Popular é formada, além do PSB e do PT, por PCdoB, PV, Republicanos, PDT, PP e MDB. Teresa foi eleita com 46% dos votos e Danilo recebeu 18% dos votos no primeiro turno. 

Danilo destacou a importância da escolha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para a coordenação da equipe de transição. 

“A atuação conjunta de Geraldo Alckmin (vice-presidente eleito) e Gleisi Hoffmann (presidente nacional do PT) mostra a disposição do presidente Lula de construir um governo amplo, que corresponda aos compromissos assumidos durante a campanha eleitoral, e a participação daqueles que o acompanham”, comentou. 

“Conversamos sobre os desafios do Governo Lula, que não são poucos, e sobre a nova configuração do Congresso Nacional. O cenário vai exigir união dessa grande aliança política que está formada e que foi vitoriosa no último domingo”, acrescentou Teresa. 

Nesta quinta-feira (3) foi realizada a primeira reunião de transição em Brasília, com ênfase no conteúdo da previsão do Orçamento da União para 2023. 

Como Danilo explica, a Lei Orçamentária Anual (LOA) já está em tramitação no Legislativo e deve passar por ajustes, especialmente para atender os compromissos de campanha de Lula. 

“Nós temos essa preocupação com os gastos que devem ser mantidos ou até mesmo incrementados, de acordo com as propostas do presidente Lula, e com o equilíbrio fiscal”, ressaltou o deputado, que é membro da Comissão Mista de Orçamento. 

Uma alternativa também discutida equipe de transição e parlamentares é o envio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que autorize gastos extras no próximo ano. A proposta orçamentária apresentada por Bolsonaro não prevê, por exemplo, o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600. 

Também registrou cortes em políticas sociais, inclusive em serviços importantes do SUS (Sistema Único de Saúde) e da educação. 

“Nossa luta, no Congresso, será para aprovarmos um orçamento que seja condizente com os desafios do primeiro ano do governo Lula e coloque o Brasil de volta nos trilhos do desenvolvimento social e econômico”, concluiu Danilo Cabral.