Pajeú e áreas do Agreste registram fortes chuvas

Será amanhã(04/11) a Oficina de Resíduos Sólidos, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a planilha de acompanhamento do Termo de Compromisso Ambiental (TCA) proposto pelo Ministério Público de Pernambuco, que é parceiro no evento juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente (Semas). Também foi chamado o técnico do CPRH para que todas as orientações necessárias sejam repassadas.

Estão sendo convidados, além dos prefeitos, os técnicos responsáveis por essa área no município, sendo sugeridos os secretários de Meio Ambiente, Educação e Infraestrutura ou responsáveis pela limpeza urbana. O encontro acontece no auditório da Amupe a partir das 8h30. Entre os assuntos discutidos estão a apresentação da Planilha de acompanhamento do TCA e sua forma de preenchimento.

Para participar é necessário preencher uma ficha de inscrição. O documento deverá ser enviado para o e-mail [email protected]. Mais informações através do telefone (81) 3455-5131 – Falar com Etienete Braga.

Índios também serão prejudicados

Por Mônica Bergamo / Folha de São Paulo

O fim da participação do governo de Cuba no programa Mais Médicos no Brasil, que foi anunciado nesta quarta (14), atingirá as áreas mais vulneráveis do país: região Norte, semiárido nordestino, cidades com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), saúde indígena e periferias de grandes centros urbanos.

Os 8.500 médicos que deixarão o Brasil trabalham em 2.885 cidades, sendo que 1.575 municípios só possuem cubanos no programa — 80% desses locais têm menos de 20 mil habitantes. São 300 os médicos de Cuba que atuam em aldeias indígenas, o que corresponde a 75% do total que atende essa população.

Segundo a Opas/OMS (Organização Pan-Americana da Saúde da Organização Mundial da Saúde), “os locais onde os cubanos atuam foram oferecidos antes a médicos brasileiros, que não aceitaram”.

A organização também afirma que se preocupa com a substituição desse contingente. Em cinco anos do programa, o maior edital contratou 3.000 brasileiros.

O senador Armando Monteiro (PTB) visitou, nesta terça-feira (17), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sede da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná.

O petebista integrou uma comissão suprapartidária formada por senadores que fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O objetivo da comitiva foi verificar as condições de todos os presos e a situação da carceragem da PF.

Além de Armando Monteiro, que foi ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior de Dilma Rousseff, também estiveram com o ex-presidente Lula os senadores Roberto Requião (MDB-PR), Renan Calheiros (MDB-AL), Edison Lobão (MDB-MA) e Jorge Viana (PT-AC) – autor do requerimento para realização da visita. Lula está preso na carceragem da Polícia Federal há mais de 100 dias.

Ao sair da sede da PF, Armando afirmou ter encontrado o ex-presidente Lula animado. O senador ressaltou que, para além do caráter institucional, a visita também teve um significado pessoal, tendo em vista a relação de amizade do ex-presidente com seu pai, o ex-ministro Armando Monteiro Filho.

“O presidente Lula está animado, inteiro, e fiquei muito feliz de encontrá-lo com disposição. Essa viagem tem um significado para além do caráter institucional, de uma visita oficial do Senado”, afirmou Armando. “Para mim, também tem um sentido pessoal, por minha relação de muitos anos com o presidente Lula e como uma homenagem ao meu pai, que se vivo estivesse certamente viria aqui trazer sua solidariedade ao presidente Lula”, ressaltou.

O deputado estadual José Patriota (PSB) destacou a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 1506/2023, que trata da redistribuição da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios pernambucanos. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e a atuação incansável de Patriota foi reconhecida e aplaudida pelos colegas parlamentares durante a reunião plenária da casa.

“Com a experiência de 10 anos que tive como presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) não poderia me furtar de participar desse debate. Conseguimos aprovar o projeto com uma emenda ao que o Governo do Estado havia enviada. Emenda a essa que garante que os menores municípios, aqueles de até 30 mil habitantes, não tenham perdas e nem saiam prejudicados na distribuição do bolo”, afirmou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira.

Patriota também foi importante na articulação, ao lado do presidente da Alepe, o deputado estadual Álvaro Porto (PSDB), que resultou no gesto do prefeito do Recife João Campos (PSB) abrindo mão  de 7,5 milhões de reais do potencial de arrecadação da Capital Pernambucana em prol dos municípios menores. “Precisava alguém fazer o gesto, e em uma atitude de compromisso como municipalismo, João foi fundamental para que conseguíssemos esse acordo”, disse o deputado.

Em setembro, o deputado propôs a criação do Fundo Estadual de Apoio Financeiro aos Municípios (FEAFIM), dedicando uma porcentagem do ICMS para investimentos municipais. Após , a proposta ter sido retirada de pauta, em solicitação a um pedido do coletivo de prefeitos e prefeitas, José Patriota participou ao lado de outros deputados, representantes do Governo do Estado e da Amupe do Grupo de Trabalho que tratou da questão.

“Agradeço a todos os deputados e entes que participaram e demonstraram, independente da cor partidária, que estão ao lado dos municípios, que perderam bastante arrecadação nos últimos anos e precisavam desse alívio”, pontuou Patriota. “Se não é o ideal, esse acordo garante que as políticas públicas sejam realizadas, melhorando a vida da população”, concluiu.

Pernambuco foi o local escolhido pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, para realizar seu último ato oficial antes de deixar o cargo em virtude das eleições de outubro. Essa decisão foi anunciada ao secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, durante audiência realizada, em Brasília, nesta quarta-feira (14).

No dia 2 de abril, Maurício Quintella cumprirá dois importantes compromissos no Estado. O primeiro será a entrega do trecho da BR-101, entre Abreu e Lima e a Avenida Norte. A obra de requalificação desta rodovia, no Contorno do Recife, está sendo realizada por meio da parceria entre os Governos Federal e Estadual. O investimento é de R$ 192 milhões. A previsão é que todos os serviços estejam concluídos até o final deste ano.

A outra agenda positiva será a inauguração da pavimentação da BR-316, no segmento que liga o povoado de Carié, em Alagoas, ao município pernambucano de Inajá.

“Eu só tenho agradecer a Maurício Quintella, que mais uma vez prestigia o seu amigo e colega de bancada. As portas do Ministério dos Transportes sempre estiveram abertas para receber os pleitos do povo pernambucano”, ressaltou Sebastião Oliveira. O secretário aproveitou ainda a oportunidade para prestar contas das obras do Aeroporto de Serra Talhada e da duplicação da BR-104. “São duas importantes ações em andamento que vão fortalecer o desenvolvimento de Pernambuco”, finalizou Oliveira.

Além do ministro e do secretário, estiveram presentes ao encontro, Dario Rais Lopes (secretário de Aviação Civil) e Valter Cassimiro (diretor-geral do Dnit).