Dilma manda suspender cerimônia de descida de rampa

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), entregou o novo refeitório da Escola São José Professora Rosa do Prado Lopes.

Acompanhando o prefeito, o Secretário de Educação, Henrique Marinho.

“Gostaríamos de agradecer também a presença do Diretor da Escola, o Sr. Paulo José, e da Coordenadora Silvana. Eles desempenham papéis fundamentais no desenvolvimento dos nossos estudantes e são verdadeiros pilares em nossa comunidade educacional”, disse em rede social.

No começo semana, Evandro e Paulo Jucá receberam ônibus escolar do programa Juntos Pela Educação, no Recife. A articulação envolveu o Deputado Mendonça Filho e a Governadora Raquel Lyra.

Com objetivo de montar o Plano Municipal de Saúde, que se estende até o ano de 2025, a Secretaria de Saúde de Triunfo realiza a 7° Conferência Municipal de Saúde, com o tema: “Desafios do SUS durante e pós-pandemia”. 

O lançamento foi realizado em entrevista na Rádio Triunfo FM, com o secretário de Saúde Daniel Antas, a gerente de Saúde Juliana Frutuoso e o presidente do Conselho Municipal de Saúde João Batista Alves Rumão.

Considerando as adversidades enfrentadas pela pandemia de Covid-19, a organização dividiu a Conferência em 4 momentos distintos, para evitar aglomeração, mas garantiu amplo acesso do público, são eles:

1) De 13 a 27 de agosto, participação social através de formulários online (no site da Prefeitura), ou em urnas colocadas nas Unidades de Saúde da Família, Hospital Felinto Wanderlei, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Adessu Baixa Verde;

2) Consolidação das propostas apresentadas por uma comissão específica, com representantes do Conselho Municipal de Saúde e representantes da sociedade civil;

3) Dia 03/09, Assembléia para aprovação das propostas e encaminhamento para o Plano Municipal de Saúde e eleição de delegados (representantes) das comunidades;

4) Dia 16/09, Audiência Pública (com transmissão pelo canal da Prefeitura de Triunfo no YouTube) para apresentação de todo material colhido e aprovado para integrar o Plano de Saúde do Município de Triunfo.

Portanto, nesse momento está disponível o prazo para escuta pública. O site para a população enviar suas propostas para a saúde de Triunfo é www.triunfo.pe.gov.br.

Do Correio Braziliense

A defesa de Marcos Valério Fernandes de Souza propôs aos procuradores da Operação Lava-Jato, em Curitiba, um acordo de delação premiada em troca de benefícios em eventuais novos processos e mesmo redução da pena de 37 anos de prisão que cumpre por participação no esquema do mensalão. Valério, por meio de seu advogado Marcelo Leonardo, afirma que está disposto a revelar elos entre os dois escândalos.

Leonardo levou a proposta aos procuradores do Paraná nos últimos dias do ano passado, mas o caso terá de ser analisado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pois todos os réus do mensalão foram julgados pelo Supremo Tribunal Federal, inclusive os que não possuíam foro privilegiado.

Ao pedir a prisão do pecuarista José Carlos Bumlai, a força-tarefa da Lava-Jato citou um trecho do depoimento prestado por Valério em setembro de 2012 à Procuradoria-Geral da República. Na ocasião, na reta final do julgamento no STF, o empresário mineiro tentou, sem sucesso, um acordo de delação premiada – um mês depois a Corte o condenou a 40 anos de prisão, pena que foi reduzida posteriormente com a anulação da sentença pelo crime de quadrilha.

Valério afirmou na época que foi informado pelo ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira que o pecuarista havia captado empréstimo de R$ 6 milhões no Banco Schahin e depois ficou sabendo que esse montante foi transferido para Ronan Maria Pinto, empresário de Santo André (SP) que estaria chantageando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros José Dirceu e Gilberto Carvalho no episódio envolvendo o assassinato do ex-prefeito da cidade Celso Daniel (PT), em 2002.

Após ser preso, em novembro do ano passado, Bumlai admitiu em depoimento que o empréstimo de R$ 12 milhões captado em 2004 no Banco Schahin foi repassado para o caixa 2 do PT e metade desse valor transferido para Ronan Maria Pinto.

Valério havia relatado também que a “dívida” com o Banco Schahin teria sido viabilizada por meio da aquisição de sondas de petróleo alugadas pela Petrobras. Em dezembro, o Ministério Público Federal denunciou Bumlai e outros 10 investigados – incluindo a cúpula do grupo Schahin, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, os ex-diretores da Petrobrás – por corrupção, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. Eles foram acusados de participar de um esquema de propinas na contratação da Schahin Engenharia, em 2009, como operadora do navio-sonda Vitória 10000

“Ele de fato fez um depoimento que coincide com coisas que agora foram apuradas e que já poderiam ter sido apuradas desde 2012 porque ele já tinha narrado”, disse Leonardo, garantindo que seu cliente – que cumpre pena em regime fechado na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG) – pode “avançar” nas informações já prestadas. “Agora só se tiver efetiva disposição do Ministério Público de fazer acordo de colaboração. Se não tiver, ele não tem interesse em colaborar com nada.”

‘Efeito Marcos Valério’

A Lava Jato já contabiliza ao menos cinco dezenas de contribuições premiadas entre as já homologadas e em processo. O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa em Curitiba, atribuiu o alto número de delações ao que chamou de “efeito Marcos Valério”. O ex-sócio das agências de publicidade SMPB e DNA, apontado durante as investigações como o principal operador do mensalão, recebeu a maior pena ao final do processo.

“As pessoas viram que um caso de repercussão gerou punição severa ao Marcos Valério e nós obtivemos o efeito Marcos Valério Ninguém quer ser um segundo Marcos Valério”, disse o procurador em setembro, durante evento em São Paulo.

Para Dallagnol, mensalão e Lava Jato são parte de um mesmo esquema de corrupção sistematizado no governo federal a partir de 2004, durante a gestão Lula. Rubens Glezer, professor da FGV Direito SP especialista na área constitucional, afirma que há previsão legal para Valério firmar acordo de delação premiada na Operação Lava Jato, ainda que julgado e condenado em outro processo.

A lei que define as organizações criminosas (12.850, de 2013) estabelece que a colaboração com a Justiça pode ser feita a qualquer tempo e independe de uma condenação anterior, desde que a colaboração resulte em resultados como a identificação de coautores e partícipes da organização criminosa e dos crimes; revelação da estrutura hierárquica e da divisão de tarefas da organização, entre outros. “Ele pode fazer a delação tanto depois de ser condenado quanto tratar de um processo que não tenha sido dele, desde que, sendo uma delação, ele fale sobre a organização criminosa”, disse Glezer.

“Eu já conversei sobre isso (contribuição premiada) com membros da força-tarefa em Curitiba. Eles se interessaram pelo depoimento e eu disse que eles tinham de conversar com o procurador-geral (da República). Isso foi na virada do ano”, afirmou o advogado de Valério.

Procurados, representantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba não haviam se pronunciado até esta edição ser concluída Por meio de sua assessoria, Ronan Maria Pinto divulgou nota: “Reafirmo que apoio e aguardo com total tranquilidade as investigações que vêm sendo feitas no âmbito da Operação Lava Jato, e que – espero – devem encerrar de vez esse assunto no qual toda hora me citam. A propósito: não conheço José Carlos Bumlai; não conheço Marcos Valério. Não tenho ou tive qualquer relação com esses fatos”. O Instituto Lula não quis se pronunciar. Os ex-ministros petistas já rechaçaram as declarações de Valério.

Depois de interrompido há alguns dias, diante de um pedido de sobrestamento de um dos Desembargadores, terminou hoje o julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, pode ser retomado hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O resultado foi de cinco votos contrários e um favorável ao recurso. Além de  Érica Ferraz (relatora),  Júlio Oliveira (revisor) e Stenio Leiva, que já haviam se manifestado, os desembargadores José Henrique Coelho Dias da Silva e Alexandre Freire Pimentel seguiram o entendimento de que não há motivação jurídica para cassação da chapa. Apenas o Desembargador Vladimir Souza Carvalho seguiu o entendimento da acusação. O presidente da Corte, Antônio Carlos Alves da Silva só vota em caso de empate.

A decisão também foi contrária ao parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela  procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma. A argumentação que defendia a cassação foi do procurador Antonio Carlos Campelo.

A decisão foi comemorada pelo prefeito e por aliados que acompanharam o julgamento em Recife. Agora, resta à chapa Nicinha/Genedy recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. O recurso é dado como certo mesmo por aliados de Sebastião, por conta da manifestação já expressada pelos advogados de Nicinha Brandino. Em Tabira, aliados de Dias também começam a fazer festa com o tradicional foguetório.

Prezado Nill Junior,

Recebemos com bastante perplexidade a matéria divulgada por esse blog contendo falsas acusações em face desta Edilidade e o que é mais grave com a exposição de uma menor de idade em manifesta violação as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

De início informamos que não existe qualquer decisão judicial determinando que o Município de Sertânia promova a cirurgia da menor, muito pelo contrário a ação judicial foi extinta, esclarecendo que o município vem fornecendo a medicação solicitada, porém a Genitora da criança, por motivos que desconhecemos, vem recusando o recebimento dos fármacos.

Cumpre esclarecer que a regulação do Município agendou consulta com um neurocirurgião para avaliar a situação da menor e consequentemente viabilizar a cirurgia de implantação de estimulador de nervo vago, porém a criança não compareceu a consulta, cujo fato será devidamente comunicado ao Ministério Público e Conselho Tutelar para as medidas cabíveis, pelas vias legais, preservando os interesses da menor, estando a Secretaria de Saúde à disposição para promover toda assistência possível.

Prefeitura de Sertânia