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Afogados: oposição endurece contra projeto que concede gratificação por desempenho

Por Nill Júnior

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Vereadores, Sindicato dos Servidores e professores querem primeiro aumento a categorias 

O Prefeito José Patriota e os vereadores governistas enfrentam novo questionamento da oposição. Agora, a bancada diz que o projeto enviado à casa em caráter de urgência concedendo gratificação por desempenho de até 30% para comissionados, efetivos e contratados do município.

Prestes a assumir a Presidência da Associação de Professores de Afogados da Ingazeira, a professora Leila Albuquerque defende que os servidores compareçam à sessão para pressionar os vereadores contra o projeto.

“Não tem aumento para cumprir o piso dos professores, mas tem dinheiro para dar esses 30% de gratificação”. Ela defende que com o aumento, só “bajuladores do governo” terão direito ao benefício. Mesma posição do Presidente do Sindicato do Servidores Municipais, José Barbosa. Ele condenou o projeto, disse que a bancada governista não poderia ser como “lagartixa” e taxou a lei de “imoral”.

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Participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú, o vereador José Edson Ferreira (Zé Negão) cobrou reforma administrativa e projetos de aumento para servidores, que deveriam ter o valor equiparado ao mínimo e professores. “Diretores e Secretários adjuntos não tem aumento desde 2009. Era importante já que não houve reforma administrativa um aumento”.

Ele reclamou da falta de tempo de dialogar sobre o texto.  “Não tem critério, estabelece até 30% o qual vai ser colocado da maneira que ele quiser”. Procurados pela produção do programa para rebater Zé Negão, os vereadores Raimundo Lima e Augusto Martins alegaram agenda já definida em reunião do Comdrur, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano. O Presidente Frankiin Nazário está em outro estado.

Segundo o texto, no Projeto de Lei 0001/2015 fica instituída a Gratificação de Desempenho de Atividade – GDA. A GDA será atribuída em função do desempenho individual e o Ato do Poder Executivo disporá sobre os critérios gerais a serem observados para a realização das avaliações em ato do prefeito, observada a legislação vigente.

Também deixa claro que a gratificação será de no máximo 30% do salário base “sempre de natureza provisória e precária”, jamais incorporando o salário do servidor, apenas durante o exercício e empenho da função gratificada.

Outras Notícias

“Quem responde sou eu”, afirma Berg Gomes sobre gestão em Carnaíba

O prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, em entrevista ao programa Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (10), marcou posição sobre a autonomia de sua gestão frente à influência do ex-prefeito e aliado político Anchieta Patriota. Ao ser questionado sobre os rumores de uma possível tutela política em sua administração, o gestor foi enfático […]

O prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, em entrevista ao programa Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (10), marcou posição sobre a autonomia de sua gestão frente à influência do ex-prefeito e aliado político Anchieta Patriota.

Ao ser questionado sobre os rumores de uma possível tutela política em sua administração, o gestor foi enfático ao separar as responsabilidades institucionais e pessoais. “Quem responde pelos meus atos sou eu. O meu CPF está atrelado ao CNPJ da prefeitura”, declarou o prefeito, reforçando que a caneta e o ônus legal das decisões pertencem ao atual ocupante do cargo.

Apesar de reafirmar sua independência administrativa, Berg Gomes tratou de dissipar qualquer boato de rompimento ou ingratidão política. Ele classificou Anchieta como o maior líder da história de Carnaíba e confirmou que o diálogo com o veterano é diário.

Divergências pontuais: O prefeito admitiu que nem sempre concordam em tudo, mas vê o processo como saudável. “Convergimos quase todas as vezes, divergimos de vez em quando”, pontuou.

Crítica ao isolacionismo: Sem citar nomes, Gomes criticou figuras que, após ascenderem ao poder, rompem com suas bases. “Muita gente entra na política e logo não olha pelo retrovisor, se distanciando de quem ajudou no processo”.

Para o atual gestor, o ex-prefeito funciona como um “balizador” para o grupo da Frente Popular de Carnaíba. A fala de Berg busca equilibrar a imagem de um administrador autônomo com a de um político fiel ao grupo que o elegeu, tentando evitar a narrativa de “criador contra criatura” que costuma desgastar coalizões municipais.

Amupe lança 8º Congresso de Gestão Municipal e abre inscrições para o evento

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lançou nesta sexta-feira (28), o 8º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, com o tema ‘Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação’. O encontro é o maior evento municipalista do estado e reúne prefeitos, assessores, técnicos […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lançou nesta sexta-feira (28), o 8º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, com o tema ‘Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação’.

O encontro é o maior evento municipalista do estado e reúne prefeitos, assessores, técnicos e sociedade em geral. A solenidade de abertura contará com a presença de autoridades nacionais, estaduais e municipais.

A programação do congresso inclui painéis temáticos em áreas estratégicas, como saúde, educação, sustentabilidade, inovação e planejamento urbano. Além disso, haverá uma área de exposições com as mais recentes tecnologias e serviços voltados para a modernização da gestão municipal. O evento ainda contará com sessões interativas e oportunidades de networking, promovendo a troca de experiências e a disseminação de boas práticas entre os municípios pernambucanos.

As inscrições são gratuitas e já estão abertas no site www.amupe.org e seguem até o dia do evento ou até que o espaço atinja a lotação máxima. Em 2024, foram mais de 4 mil inscritos. O congresso foi idealizado em 2014 para Proporcionar uma imersão completa sobre as principais questões que afetam os municípios e oferecer ferramentas práticas para enfrentar desafios locais. 

Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, “o 8º Congresso de Gestão Municipal será mais um marco para o municipalismo pernambucano. Queremos proporcionar aos gestores um ambiente de debate, troca de ideias e capacitação, reforçando o papel das prefeituras na promoção de políticas públicas eficientes e inclusivas”, concluiu.

Serra: MPPE recomenda à Prefeitura garantir direito à habitação

Há também, recomendação para vistoriar unidades habitacionais abandonadas do Programa Minha Casa Minha Vida Após tomar ciência de que unidades do conjunto habitacional Vila Bela, construído por meio do Programa Minha Casa Minha Vida em Serra Talhada, estão desocupadas e sem cumprir sua função na política habitacional, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à […]

Há também, recomendação para vistoriar unidades habitacionais abandonadas do Programa Minha Casa Minha Vida

Após tomar ciência de que unidades do conjunto habitacional Vila Bela, construído por meio do Programa Minha Casa Minha Vida em Serra Talhada, estão desocupadas e sem cumprir sua função na política habitacional, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Serra Talhada adotar uma série de providências para garantir o direito à moradia da população.

“A política habitacional integrada tem como objetivo a solução do déficit habitacional, com atendimento prioritário às famílias em situação de vulnerabilidade social. Conforme a Caixa Econômica Federal, cabe aos municípios executar a seleção dos beneficiários, respeitando os critérios de exigibilidade e seleção definidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional”, destacou o Promotor de Justiça Vandeci Leite, no texto da recomendação.

A primeira delas é a realização, por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, de vistorias para constatar a situação das unidades do conjunto habitacional que pertencem ao Programa Minha Casa Minha Vida. 

Após o levantamento, a gestão municipal deverá informar à 3ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada o número de imóveis abandonados ou desocupados, a relação de beneficiários inscritos no Minha Casa Minha Vida e os critérios de elegibilidade para inserção na política de habitação social.

Em seguida, o Ministério Público recomendou que o município execute a seleção de beneficiários do Minha Casa Minha Vida, observando os devidos critérios. Caberá ainda à Prefeitura de Serra Talhada definir o encaminhamento das famílias cadastradas para o recebimento de aluguel social ou outras políticas assistenciais que não vierem a ser contempladas com as unidades do habitacional Vila Bela.

O MPPE concedeu um prazo de 60 dias para o município de Serra Talhada apresentar informações acerca das medidas adotadas para cumprir os termos da recomendação. O documento foi publicado e pode ser consultado na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 23 de março de 2023.

Câmara de Carnaíba entrega título de cidadão a Téa da Damol e empossa Mesa Diretora

Por Anchieta Santos Depois de receber em março de 2014 o Título de Cidadão entregue pela Câmara de Afogados da Ingazeira, o empresário Tabirense Téa da Damol vai começar 2015 voltando a ser homenageado. Na quinta-feira, dia 1º será a vez da Câmara de Carnaíba homenagear José de Arimatéia Silva, com o título de Cidadão […]

Téa, quando recebeu o título de Cidadão Afogadense
Téa, quando recebeu o título de Cidadão Afogadense

Por Anchieta Santos

Depois de receber em março de 2014 o Título de Cidadão entregue pela Câmara de Afogados da Ingazeira, o empresário Tabirense Téa da Damol vai começar 2015 voltando a ser homenageado.

Na quinta-feira, dia 1º será a vez da Câmara de Carnaíba homenagear José de Arimatéia Silva, com o título de Cidadão Carnaibano.

A homenagem acontece na mesma sessão em que será empossada a mesa diretora da Câmara de Carnaíba, formada por Junior de Mocinha, Presidente (reeleito); Luiz Alberto vice presidente; Zé Ivan de Ibitiranga como Primeiro Secretário e Anchieta Marques Siqueira na condição de Segundo Secretário.

Caso Miguel: Manicure de Sarí presta depoimento à Polícia

Diário de Pernambuco A manicure Eliane Lopes, que estava na casa de Sarí Côrte Real no momento em que o menino Miguel Otávio morreu, prestou depoimento à Polícia na manhã desta sexta-feira (12). A mulher chegou à Delegacia Seccional de Santo Amaro, na área central do Recife, na por volta das 9h30 e deixou o […]

Diário de Pernambuco

A manicure Eliane Lopes, que estava na casa de Sarí Côrte Real no momento em que o menino Miguel Otávio morreu, prestou depoimento à Polícia na manhã desta sexta-feira (12). A mulher chegou à Delegacia Seccional de Santo Amaro, na área central do Recife, na por volta das 9h30 e deixou o local às 11h30. Ela não quis falar com a imprensa, mas seu advogado, Irineu Ferreira, explicou que a mulher aguardava ser intimada oficialmente.

“Ela é uma manicure, não esteve presente em todos os momentos do ocorrido. Se manteve o tempo todo dentro do apartamento. Acredito que posteriormente ela possa dar uma declaração, fazer nota a vocês (da imprensa) para trazer tais informações”, disse Irineu, em conversa com os repórteres. Ele também explicou que, segundo Eliane, Sarí estava preocupada com a criança na ocasião.

Quem também prestou depoimento nesta sexta foi o militar reformado Tomaz Silva, gerente de operações do edifício Píer Maurício de Nassau, local onde o menino Miguel morreu. Ele foi uma das pessoas que prestaram socorro à criança.

“Infelizmente, eu senti o garoto indo embora. Ele apertou na minha mão, e eu dizia ‘aperta a mão do tio, a gente ainda vai jogar bola’, e ele apertava a minha mão, mas com um minuto, dois, começou a enfraquecer”, comentou aos repórteres, após deixar a delegacia.

O último depoimento esperado, agora, é o de Sarí Côrte Real. Ainda não há uma data marcada para que a primeira-dama de Tamandaré compareça à delegacia. “Ela continua profundamente abalada, profundamente solidária à dor de dona Mirtes pela perda irreparável. E aguarda ser intimada para ser ouvida formalmente na delegacia, para dar sua versão dos fatos”, comentou o advogado Pedro Avelino, no último dia 8.

Caso Miguel

O menino Miguel Otávio era filho da doméstica Mirtes Renata. Morreu na última terça-feira (2), quando despencou de uma altura de aproximadamente 35 metros, no nono andar do edifício Píer Maurício de Nassau, conhecido como Torres Gêmeas e localizado no Bairro de São José, área central do Recife. Ele havia sido deixado aos cuidados de Sarí Côrte Real, empregadora de sua mãe, Mirtes, que teve que ir passear com os animais de estimação da patroa.

Chorando e procurando pela mãe, Miguel entrou no elevador do edifício duas vezes para buscá-la. Ele chegou a ser impedido pela primeira vez por Sarí, mas conseguiu se desvencilhar na segunda tentativa. Em vídeos de câmeras de segurança, a mulher aparece apertando botões e deixando o menino sozinho, no elevador.

Como Sarí estava com a “guarda momentânea da criança”, ela foi parcialmente culpada pelo acidente, caso previsto no Art. 13 do Código penal, que trata de ação culposa, por causa do não cumprimento da obrigação de cuidado, vigilância ou proteção. Após ser presa em flagrante, pagou uma fiança de R$ 20 mil e foi liberada. Ela está sendo investigada por homicídio culposo, onde não caberia intenção de causar a morte da vítima.

O inquérito está sendo tocado pelo delegado Ramon Teixeira, titular da Delegacia Seccional de Santo Amaro, na área central do Recife, e deve ser concluído até 2 de julho, quando expira o prazo de 30 dias da ocorrência.