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Afogados: morador instala quebra-molas por conta própria e prefeitura retira na madrugada seguinte

Por Nill Júnior

A prefeitura de Afogados da Ingazeira teve trabalho em plena madrugada de Natal.

Na manhã deste domingo (24), foi notificada de uma intervenção indevida em uma avenida que faz parte do Sistema Viário de Contorno, a Helvécio Lima, nas imediações da AABB.

Um moradora da área por conta própria instalou de madrugada um quebra-molas na via.

Além de fora dos padrões, a intervenção é ilegal, pois só o município legalmente tem a atribuição de realizar intervenções na área urbana. O local chegou a ser isolado com carros atravessados.

Esta madrugada, máquinas da prefeitura retiraram o quebra-molas do local. Segundo o município, haverá notificação do morador e registro do fato junto à Polícia Civil.

De acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), a construção de quebra-molas ou lombada sem autorização do poder público é terminantemente proibida pela Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. “É proibida a utilização das ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN”.

Imagens cedidas pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Outras Notícias

Renan leva “puxão de orelha”, mas STF o mantém na Presidência do Senado

Senador não pode, entretanto, assumir Presidência da República Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Seis dos nove ministros presentes ao julgamento votaram pela derrubada da decisão liminar (provisória) do relator do caso, Marco Aurélio Mello, […]

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Senador não pode, entretanto, assumir Presidência da República

Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

Seis dos nove ministros presentes ao julgamento votaram pela derrubada da decisão liminar (provisória) do relator do caso, Marco Aurélio Mello, proferida na última segunda (5). O ministro havia determinado o afastamento de Renan Calheiros, ordem que não foi cumprida pela Mesa do Senado.

O primeiro a votar contra o afastamento foi o ministro Celso de Mello. Para o ministro, caso se tornem réus, presidentes do Senado, Câmara e STF não podem substituir temporariamente o presidente da República.

Mas, em vez de afastá-los do cargo – como recomendou Marco Aurélio –, caberia apenas exclui-los da linha sucessória, impedindo-os de assumir a chefia do Executivo em caso de ausência do titular.

“Os agentes públicos que detêm as titularidades funcionais que os habilitam constitucionalmente a substituir o chefe do Poder Executivo da União, em caráter eventual, caso tornados réus criminais perante esta Corte, não ficarão afastados dos cargos de direção que exercem na Câmara, no Senado ou no Supremo Tribunal Federal. Na realidade, apenas sofrerão interdição para exercício do ofício eventual e temporário de presidente da República”, afirmou Celso de Mello.

Acompanharam o mesmo raciocínio de Celso de Mello os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Teori Zavascki,Ricardo Lewandowski e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Embora tenham acompanhado o voto majoritário, Zavascki e Lewandowski fizeram a ressalva de que uma medida do tipo só poderia ser proferida após o final do julgamento de mérito da ação sobre a linha sucessoria da Presidência da República – interrompida em novembro a pedido de Toffoli. Na sessão desta quarta, estava em análise somente a decisão liminar relacionada a Renan Calheiros.

Em favor do afastamento votaram Marco Aurélio Mello, mantendo sua posição, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.

Ao final do julgamento, a presidente do STF, Cármen Lúcia, condenou a recusa de Renan Calheiros em assinar a notificação e assim, se afastar do comando do Senado, como havia sido determinado por Marco Aurélio Mello.

Para a ministra, “dar as costas” a um oficial de Justiça, como fez o presidente do Senado, é dar as costas ao Poder Judiciário. “Ordem judicial há de ser cumprida. E há de ser cumprida para que a gente tenha a ordem jurídica prevalecendo e não o voluntarismo de quem quer que seja. Ordem judicial pode ser discutida, é discutida, há recursos – e no Brasil, excesso de recursos – para que isso possa acontecer.” (G1)

Prefeito de Santa Terezinha põe em Secretário culpa por atraso em Seguro Safra e defende perdão do Cimpajeú por “era Luciano Duque”

Pelo menos por mais cinco meses com a água que resta nas barragens do Cascudo e de Zé Antônio, o abastecimento de água da cidade de Santa Terezinha está assegurado. A informação foi passada pelo Prefeito Delson Lustosa, durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Na última 6ª feira, a cidade sediou uma […]

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Pelo menos por mais cinco meses com a água que resta nas barragens do Cascudo e de Zé Antônio, o abastecimento de água da cidade de Santa Terezinha está assegurado. A informação foi passada pelo Prefeito Delson Lustosa, durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Na última 6ª feira, a cidade sediou uma audiência pública para tratar da Adutora do Pajeú que no traçado inicial beneficiava Santa Terezinha, e depois de maio, sofreu modificação.

A respeito do Garantia Safra, o prefeito responsabilizou o Secretário de Agricultura que esqueceu de passar os boletos ao setor de finanças. Delson garantiu que negociou o débito e das seis parcelas pagou três e o restante será pago no dia 10 de setembro.

A respeito do fardamento escolar, disse que forneceu em 2013 e voltará a distribuir em 2016. A respeito do débito com o Cimpajeú, o prefeito de Santa Terezinha, afirmou que deve 2014, mas defendeu o perdão, pois segundo ele o Consórcio com Luciano Duque de Presidente “não servia pra nada”.

Delson destacou obras na saúde, educação, infra-estrutura, agricultura e sem modéstia garantiu ter sido o gestor que mais fez por Santa Terezinha.

Sobre sucessão, o gestor disse que o seu grupo tem muitos nomes e só define no próximo ano. Até o final de setembro, Delson assinará a ficha de filiação do PSB e não deixou de reclamar do seu partido atual o PTB.

“Com Eduardo eu consegui R$ 4 milhões para investimentos”. Com o senador Armando Monteiro do meu partido, não passou de R$ 350 mil.

Raquel Lyra anuncia licitação para projeto de duplicação da BR-232 de São Caetano a Serra Talhada

Editais serão publicados no Diário Oficial do Estado deste sábado (23) A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta sexta-feira (22), a publicação dos editais de licitação para contratação de empresas que serão responsáveis pela elaboração dos projetos de duplicação e restauração da BR-232, do município de São Caetano, no Agreste, até Serra Talhada, no Sertão.  O […]

Editais serão publicados no Diário Oficial do Estado deste sábado (23)

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta sexta-feira (22), a publicação dos editais de licitação para contratação de empresas que serão responsáveis pela elaboração dos projetos de duplicação e restauração da BR-232, do município de São Caetano, no Agreste, até Serra Talhada, no Sertão. 

O trecho compreende uma extensão de 264,9 quilômetros. Os editais serão publicados no Diário Oficial do Estado deste sábado (23). A iniciativa foi anunciada pela governadora durante o lançamento do PE na Estrada, maior programa de infraestrutura rodoviária de Pernambuco, que conta com um investimento total de R$ 5,1 bilhões.

“Esse é um primeiro passo importante. A duplicação da BR-232 até o município de Serra Talhada é uma demanda antiga do povo sertanejo e irá melhorar a logística do nosso Estado. A obra está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. O investimento na melhoria da qualidade das estradas de Pernambuco será um vetor de mais desenvolvimento econômico, segurança e qualidade de vida para a nossa população”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O primeiro lote do projeto inclui o trecho entre São Caetano e Arcoverde, com uma extensão de 108,9 quilômetros. Já o segundo lote atende ao trecho entre Arcoverde e Serra Talhada, com 156 quilômetros de extensão. A previsão é de que os projetos sejam concluídos em dez meses e que as obras sejam iniciadas no primeiro semestre de 2026.

Além de facilitar a mobilidade, a duplicação irá melhorar a eficiência logística das cadeias produtivas do Estado. O secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, reforça que a obra é estruturante para o Estado. “O principal é ter um norte para onde queremos caminhar. Por muito tempo, a falta de projetos estruturais impactou de forma negativa o desenvolvimento do Estado. Com o projeto em mãos, nós iremos buscar recursos e fazer essa grande entrega para a população”, disse.

Oito cidades de PE, quatro no Sertão, terão mais dinheiro do FPM

Afogados, Custódia, Salgueiro e Trindade terão acréscimo de repasses este ano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nota técnica com as mudanças nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício deste ano, 2021. A divulgação é relativa à distribuição do FPM-Interior, em virtude das estimativas populacionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro […]

Afogados, Custódia, Salgueiro e Trindade terão acréscimo de repasses este ano.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nota técnica com as mudanças nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício deste ano, 2021.

A divulgação é relativa à distribuição do FPM-Interior, em virtude das estimativas populacionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e também de acordo com decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 190/2020, que traz os resultados dos novos coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas da distribuição dos recursos do FPM.

Em razão da divulgação da estimativa populacional do IBGE e o cálculo dos coeficientes pelo TCU, foi possível demonstrar quais Municípios terão alterações em seus coeficientes para o exercício de 2021. Dos que recebem o FPM–interior, a maior parte não terá mudança de coeficiente em 2021; 5.457 (98%) dos Munícipios mantiveram os coeficientes de 2020, 110 tiveram aumento e 2 tiveram queda, já que a referência é o ano de 2018, segundo o TCU.

Em Pernambuco, oito cidades têm melhora. Nenhuma teve queda e a maioria se manteve estável.  Como revelou a Coluna do Domingão, quatro dessas cidades ficam no Sertão do Estado.

O prefeito Sandrinho Palmeira vai ter mais recursos do FPM que o antecessor, José Patriota. Afogados salta do coeficiente 1.6 para 1.8, com acrescimo médio de R$ 250 mil por mês.

Também comemoram alta nos repasses na mesma proporção Manuca, de Custódia – vai de 1.6 para 1.8 – e Marcones Libório,  de Salgueiro, que vai do coeficiente 2.2 para 2.4. A prefeita Helbinha Rodrigues, de Trindade, também recebe o município com um coeficiente melhor, de 1.4 para 1.6.

Em Recife,  a gestão João Campos teve salto no coeficiente de 5.6 para 6.3. Ainda melhoraram os repasses Brejo da Madre de Deus, Itaquitinga e São Caetano.

EUA confirmam caso de microcefalia ligado ao zika vírus; mãe visitou Brasil

Do DP O Departamento de Saúde do Havaí confirmou que um bebê que nasceu com microcefalia no estado foi infectado pelo zika vírus. Segundo comunicado do órgão, a mãe pode ter contraído a doença quando visitou o Brasil, em maio de 2015, e o bebê pode ter adquirido a infecção no útero. “Estamos tristes pelos […]

Departamento de Saúde do Havaí confirmou que um bebê que nasceu com microcefalia no estado foi infectado pelo zika vírus
Departamento de Saúde do Havaí confirmou que um bebê que nasceu com microcefalia no estado foi infectado pelo zika vírus

Do DP

O Departamento de Saúde do Havaí confirmou que um bebê que nasceu com microcefalia no estado foi infectado pelo zika vírus. Segundo comunicado do órgão, a mãe pode ter contraído a doença quando visitou o Brasil, em maio de 2015, e o bebê pode ter adquirido a infecção no útero.

“Estamos tristes pelos acontecimentos que afetaram essa mãe e seu recém-nascido”, disse a epidemiologista Sarah Park, do departamento de Saúde do Havaí, em comunicado. “Este caso enfatiza ainda mais a importância das recomendações de viagem do Centro de Prevenção e Controle de Moléstias (CDC) dos EUA divulgados nesta sexta-feira.”

Ontem, o CDC lançou uma cartilha orientando mulheres grávidas a não viajarem para países que registram surto de zika, por causa do medo de sua relação com a microcefalia. Até agora o Brasil e outras 13 nações latino-americanos e do Caribe têm casos relatados à Organização Mundial de Saúde. É a primeira vez que os EUA sugerem a grávidas para que evitem uma região específica durante um surto.

De acordo com as autoridades de saúde havaianas, até agora não houve casos de zika vírus transmitidos no estado. Desde 2014, o Departamento de Saúde identificou seis pessoas no estado que contraíram a doença em outros países.