Em Carnaubeira da Penha, governadora Raquel Lyra vistoria obras da PE-425

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira (10), a prefeita de Capoeiras (Agreste), Neide Reino, para discutir as medidas que o Governo de Pernambuco está adotando para elucidação do caso de violência sexual contra uma médica cubana que atuava no município, por meio do programa Mais Médicos.

O chefe do Executivo estadual assegurou que o Estado não medirá esforços para identificar e punir, com a maior brevidade possível, os responsáveis pelo crime. O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, foi convocado por Paulo para apresentar à gestora municipal a linha de investigação que está sendo adotada pela Polícia Civil no caso.

“Vamos trabalhar incansavelmente para que os responsáveis por esse crime bárbaro sejam punidos. A inteligência da Polícia Civil está atuando no caso, e já temos uma linha de investigação para identificar esses criminosos. A prefeita Neide Reino nos procurou com a preocupação de quem quer garantir que a justiça seja realizada, para a garantia da tranquilidade do município de Capoeiras. E o Estado fará o que for necessário”, destacou Paulo.

Após o encontro, a prefeita Neide Reino revelou que levará para a sua cidade a certeza de que o Governo de Pernambuco está empenhado e focado na solução desse episódio. E o governador também assegurou que já está reforçando a segurança em Capoeiras e na região.

Um anúncio da governadora Raquel Lyra está sendo comemorado em Serra Talhada e deve ter impacto na região do Pajeú.

A gestora anunciou que o município receberá um Complexo da Polícia Científica, que contará também com IML, uma das demandas de Serra Talhada e da região.

A se considerar a fala da governadora, o equipamento deverá ter os mesmos moldes do anunciado recentemente para Arcoverde, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Ouricuri e Petrolina.

O CPC é responsável pela produção da prova pericial, e por isso é considerado importante para a elucidação de crimes. O equipamento terá Instituto de Criminalística e Instituto de Medicina Legal, com R$ 5,3 milhões para a construção. A área exigida é de 740m² de área construída. As obras são executadas pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) e tem um prazo de oito meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

Raquel garantiu o equipamento quando saudava as autoridades em Sertânia, no evento de entrega do sistema de abastecimento de água na comunidade de Henrique Dias. Ela prestava contas das ações em Serra, se dirigindo ao Deputado Estadual Luciano Duque.

“Vai sair o Complexo de Polícia Científica, o IML que tanto sonharam, as creches que a gente está fazendo e tudo isso fruto de um trabalho de quem acredita que juntar gente boa faz toda diferença”.

A notícia promete favorecer Serra Talhada e a região do Pajeú. Hoje, a região depende do IML de Caruaru e sofre com a demora na liberação de corpos, quando há exigência legal de que o corpo seja periciado para definir a causa da morte, como por acidentes, morte violenta ou a esclarecer.

 

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Do JC On Line

Durante ato de filiação da pré-candidata Dani Portela ao Partido dos Trabalhadores (PT), nesta sexta-feira (13), o prefeito João Campos (PSB) reforçou a solidez da aliança entre sua legenda e a sigla do presidente Lula. Em meio a discussões sobre a composição da chapa majoritária e a presença de nomes de centro, Campos demonstrou otimismo e segurança quanto à unidade em torno de sua possível candidatura.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de o PT não integrar sua chapa, o prefeito foi enfático ao afastar qualquer incerteza. Para ele, a parceria não se restringe ao cenário local, mas faz parte de uma engrenagem maior coordenada pelas direções nacionais dos partidos. “Nós temos muita confiança na relação nacional e nas coligações Brasil afora, incluindo o Estado de Pernambuco. Então é um processo, na minha visão, extremamente natural”, afirmou João Campos, destacando que o movimento de fortalecimento mútuo ocorre em todo o País.

Campos também comentou sobre as conversas que vem mantendo com lideranças, como o senador Humberto Costa, Edinho Silva e o próprio presidente Lula. Segundo o prefeito, o foco nacional está voltado para o fortalecimento das candidaturas ao Senado, em um cenário de polarização entre “lulismo e bolsonarismo”.

“O presidente Lula tem algo que é muito importante já dito, que é o fortalecimento das candidaturas ao Senado no Brasil. Então, é um tabuleiro que nacionalmente tá sendo construído com competitividade”, explicou o gestor, reforçando que a montagem das chapas é uma “construção de conjunto”.

João Campos detalhou sua interlocução com o presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira. O prefeito destacou a boa relação pessoal e política com Pereira, mencionando que as movimentações no Estado estão sendo coordenadas em conjunto.

“Eu tenho uma boa relação com o Marcos… e ele tem uma capacidade de construção grande”, declarou Campos, sinalizando que o diálogo com o Republicanos também passa por questões locais e nacionais, sempre em sintonia com a presidência do PSB.

As fotos abaixo foram enviadas pelo parceiro do blog, Cláudio Gomes, que fez belas imagens da festa de ontem:

Terão início, a partir do dia 15 de janeiro de 2025, as audiências públicas para colher as contribuições da população pernambucana sobre os estudos de concessão parcial dos serviços de abastecimento d’água e coleta e tratamento de esgoto da Compesa. 

Serão realizadas quatro audiências públicas, nas cidades de Recife, Caruaru, Salgueiro e Petrolina, nos dias 15, 16, 21 e 22 de janeiro, respectivamente. 

“Este será um momento muito importante, dentro deste período de diálogo público, em que o Governo do Estado terá a oportunidade de apresentar a proposta de modelagens de concessão, explicar os termos em que a temática está sendo abordada e sanar todas as dúvidas. Todo o processo precisa ser transparente e construído coletivamente, pra que possamos tomar a melhor decisão, que irá nos colocar mais perto de alcançar as metas de universalização dos serviços de água e esgoto no estado, como está proposto para todo o país pelo Novo Marco Legal do Saneamento”, explicou Almir Cirilo, secretário de recursos hídricos e saneamento do estado.

A decisão por submeter o tema da concessão ao processo de consultas públicas e realização de audiências públicas foi tomada pelo colegiado microrregional, em assembleias ordinárias, realizadas no último dia 10 de dezembro. 

“A escuta da sociedade pernambucana sobre a concessão parcial dos serviços hoje oferecidos pela Compesa foi aprovada por unanimidade, tanto pela Microrregião de Água e Esgoto do Sertão – MRAE1, que envolve 24 municípios dos sertões Central, do Araripe e do São Francisco, quanto da Microrregião de Água e Esgoto RMR-Pajeú – MRAE2, que engloba os demais 160 municípios do estado e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Isto é muito positivo. Demonstra unidade e um bom alinhamento dos gestores municipais na busca por integrar esforços regionais para superar a desigualdade no acesso à água potável e tratamento de esgoto”, ressaltou Artur Coutinho, secretário executivo de saneamento de Pernambuco e secretário geral interino das MRAEs.

O modelo de concessão parcial dos serviços de água e esgoto que está sendo posto em consulta foi confeccionado pelo BNDES e traçado conjuntamente pelas equipes das Secretarias de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e Secretaria de Projetos Estratégicos. 

A proposta do executivo estadual é de que a Compesa – atual prestadora dos serviços de água e esgoto para 172 dos 184 municípios pernambucanos – siga responsável pela etapa de produção e tratamento de água. E a etapa de distribuição passaria para a gestão da iniciativa privada, bem como a coleta e tratamento doa esgotos, exceto na região metropolitana, onde existe uma parceria público-privada para o esgotamento sanitário. 

“Pernambuco vive um momento de virada de chave nos investimentos em abastecimento de água e esgotamento Sanitário. Através da concessão de parte dos serviços, hoje operados pela Compesa, buscamos atrair um volume de investimentos de R$ 18,90 bilhões de reais, para garantir a universalização, com qualidade na prestação dos serviços”, acrescentou Rodrigo Ribeiro, Secretário Estadual de Projetos Estratégicos.

Pernambuco enfrenta hoje o desafio de garantir o que está posto na Lei Federal nº 14.026, sancionada em julho de 2020, conhecida como o Novo Marco Legal do Saneamento, que estabelece prazo, até 31 de dezembro de 2033, para que todos os estados brasileiros consigam oferecer o atendimento de 99% de suas populações com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgotos. 

O período de diálogo público sobre a concessão dos serviços de saneamento do estado teve início no dia 11 de dezembro de 2024 estando aberto para contribuições até 7 de fevereiro de 2025. Neste intervalo, estão disponibilizados na internet e serão melhor detalhados nas audiências, os seguintes documentos:

1) Plano Microrregional de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário;

2) Projeto de Concessão da Prestação Regionalizada dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nos municípios integrantes desta MRAE-I e

3) Contrato de Gerenciamento a ser celebrado com o Estado de Pernambuco.

Os interessados em fazer contribuições podem acessar o site da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, no endereço: www.srhs.pe.gov.br (onde também será disponibilizado posteriormente o link de transmissão online das audiências públicas) ou enviar por e-mail, para o endereço: [email protected] 

Após finalizado o período de diálogo público, todas as contribuições colhidas irão integrar um relatório, que será submetido ao Tribunal de Contas do Estados (TCE), que fará a apreciação e encaminhará as minutas, que passarão por deliberação novamente do colegiado microrregional.

SERVIÇO 

Audiências Públicas sobre a concessão parcial à iniciativa privada dos serviços de saneamento em Pernambuco:

Recife

15 de janeiro de 2025

Endereço: Auditório FIEPE – Av. Cruz Cabugá, 767, Santo Amaro, Recife – PE

Horário: 09h

Caruaru

16 de janeiro de 2025

Endereço: Auditório da Secretaria de Educação de Caruaru (SEDUC) – Av. Cícero José Dutra, S/N, Petrópolis, Caruaru – PE

Horário: 9h

Petrolina

21 de janeiro de 2025

Endereço: Auditório Cineteatro da Univasf, Campus Petrolina – Av. José de Sá Maniçoba, S/N, Centro , Petrolina -PE

Horário: 9h

Salgueiro

22 de janeiro de 2025

Endereço: Auditório do Salgueiro Plaza Hotel – Av. Cel Veremundo Soares, 551, Nsa Sra  Aparecida, Salgueiro – PE (Próximo à Polícia Rodoviária Federal, na BR-232)

Horário: 14h