Afogados da Ingazeira comemorou o dia do bacamarteiro 

Em sua sessão do Pleno do último dia 09, o Tribunal de Contas de Pernambuco aprovou a Resolução TC nº 34/2016 que regulamenta o cadastramento, a transferência de recursos e a prestação de contas dos consórcios públicos.

A Resolução tem como objetivo aperfeiçoar o controle externo sobre essas instituições, que têm se expandido rapidamente não apenas em Pernambuco mas em vários outros estados, especialmente do Sul e do Sudeste.

Pernambuco tem atualmente 11 consórcios municipais de natureza autárquica. Dos seus 184 municípios, 152 estão vinculados a algum consórcio de uma das seguintes áreas: Educação; Saúde; Saneamento e Gestão Ambiental; Administração; Energia; Assistência Social e Urbanismo.

De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, a Resolução decorreu da necessidade de complementar a normatização pré-existente – constituída pela Lei Federal nº 11.107/2005 ( Lei dos Consórcios), o Decreto Federal nº 6.017/2007, a Portaria nº 274/2016 da Secretaria do Tesouro Nacional e resoluções esparsas do TCE sobre prestação de contas e relatorias de processos.

De acordo com o artigo 20 da Lei Federal nº 11.107/2005, em sua gestão financeira e orçamentária, os consórcios públicos deverão observar as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

Do site da CNBB NE II

A Comissão Regional de Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB Nordeste 2 se reunirá nesta terça-feira (26) com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Bruno Baptista. Na quarta-feira (27), o grupo será recebido pelo governador do Estado, Paulo Câmara.

Nos encontros, o presidente da comissão e bispo auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, dom Limacêdo Antônio da Silva, apresentará a “Carta de Floresta”. O documento é resultado de dois dias de debates promovido pela Igreja no início deste mês para discutir a implantação de uma usina de energia nuclear em Itacuruba (PE). O evento mobilizou povos tradicionais da região do Sertão de Itaparica, estudiosos do tema, políticos, além de leigos e religiosos, que se mostraram contrários ao projeto.

A “Carta de Floresta” reforça a necessidade da manutenção do diálogo sobre os impactos do complexo de seis reatores às margens do Rio São Francisco e sua real necessidade para o Brasil. O texto, inspirado no Evangelho de Cristo e nas palavras do papa Francisco, também sustenta a importância de buscar o desenvolvimento sem esquecer dos mais pobres.

No documento, os bispos manifestam que sentiram-se impelidos a escutar o povo a respeito das esperanças e dos temores suscitados pelo projeto. “Escutar para entender, para se informar, para solidarizar-se, escutar como estilo de caminhar juntos, a fim de que todos possam ser protagonistas das suas vidas e do seu futuro”, diz o texto.

De acordo com o articulador da Comissão Regional de Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB Nordeste 2, diácono Jaime Bomfim, o objetivo é provocar o diálogo. “Esperamos receber o apoio da OAB-PE nessa luta que tem mobilizado professores, políticos, empresários, movimentos sociais e outros segmentos da sociedade. Há muitas perguntas sem repostas sobre esse projeto que se não forem esclarecidas podem comprometer nosso futuro”, afirmou.

Segundo a imprensa, o governador Paulo Câmara seria contrário a implantação do projeto de energia nuclear. “Queremos ouvir o governador,  apresentar as nossas preocupações também e reforçar que estamos à disposição para conversar em busca do melhor caminho para as pessoas e o meio ambiente, sobretudo, naquela região do sertão”, disse Bomfim.

Plano Nacional: a criação da fonte atômica de energia foi sinalizada no Plano Nacional de Energia 2050, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Além de Itacuruba, outras oito localidades no Nordeste e Sudeste do país estão sendo estudadas para abrigar usinas.

De acordo com informações da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia e divulgadas pela imprensa, a Eletronuclear já concluiu estudos que indicam Itacuruba como a área ideal para a construção do empreendimento ao custo de R$ 30 bilhões.

Apesar da intenção do Governo Federal, a legislação estadual proíbe a instalação de uma usina atômica em Pernambuco. De acordo com o Artigo 216 da Constituição Estadual, está vedada a instalação de usinas nucleares no Estado enquanto não se esgotarem toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e de outras fontes.

*Por Adelmo Santos

As eleições municipais de 2012 foram fundamentais para ratificar a fragilidade e decadência do  sistema político brasileiro, essa realidade é mais evidente nos pequenos e médios municípios do país. Os métodos praticados no último pleito dão a dimensão do contexto político-eleitoral vigente, calcados no clientelismo arcaico, requintado de corrupção e amparados por uma legislação frouxa, necessitada de reformas que previna abusos  de toda ordem e adote  punições rigorosas para gestores e candidatos a cargos do executivo e do legislativo. Outro ponto de partida desse debate são os custos gerados pelas campanhas  eleitorais realizadas a cada dois anos, com sérios prejuízos para a população brasileira.

A imprensa escrita e falada tem denunciado em parte, as mazelas do atual sistema político, as práticas ilícitas durante os períodos eleitorais  e a ressaca pós-eleição, resultando em Prefeituras “quebradas”, algumas sucateadas de recursos financeiros e materiais, uma esculhambação;  importante reconhecer que nessa regra, há gestores e candidatos idôneos que ainda zelam pela coisa pública.

O financiamento das campanhas eleitorais continua causando estragos, pois alimenta  a antiga prática do voto clientelista, moeda de troca, agora mais valorizada do que nunca. Nas últimas eleições, as campanhas nos pequenos e médios municípios do interior custaram milhões, na maioria das pequenas cidades, um vereador para se eleger gastou cifras que variam na média de 10 a 200 mil reais, houve gastos muito mais exorbitantes, para se eleger vereador, em média 90% dos votos são trocados por favores. Em se falando de eleições para prefeito, os custos são até milionários. De onde sai esse dinheiro e como se dá o caminho de volta para quem financiou, eis a questão de fundo que a legislação e a justiça não atuam e muito menos co-respondem à sociedade.

O país a cada dois anos realiza eleições, um evento que mobiliza os três poderes da República nas esferas Federal, Estadual e Municipal. A legislação engessa a celebração de convênios e liberação de recursos da União e dos Estados para Prefeituras e entidades da Administração direta durante 180 dias, no período pré e pós-eleição, um prejuízo para a sociedade, em síntese, a cada quatro anos, um ano perdido. Outro relevante custo é o envolvimento de parte de servidores públicos efetivos ou comissionados, estratégicos nos cargos que ocupam, muitas vezes com dedicação exclusiva deixando de trabalhar para o cidadão que paga impostos durante meses a cada eleição. Considere-se ainda o tempo disponibilizado pelos integrantes do Poder Judiciário e Ministério Público que atuam nos pleitos eleitorais, sobretudo Juízes e promotores públicos, com dedicação de boa parte do tempo às atividades de mais uma eleição. Outro fator relevante é o envolvimento da gestão municipal, logo em seguida no segundo ano de governo colocando a máquina pública a serviço da eleição dos seus candidatos, sobretudo os deputados.  As “engenharias” políticas para uma eleição já estão atreladas à próxima, não dar nem para respirar.

A Lei de Responsabilidade Fiscal, importante instrumento  de controle e eficiência dos gastos públicos deveria ser mais rigorosa em punir crimes de ir-responsabilidade fiscal. Como exemplos mais comuns deixados pelos maus gestores municipais em 31 de dezembro, destacam-se o descumprimento com os gastos previstos em Lei com Educação e Saúde e em muitos casos o desvio de finalidade dos recursos, folhas salariais atrasadas, dívidas com fornecedores, o não recolhimento para os fundos de previdência dos servidores municipais. Na maioria dos municípios os novos gestores levam tempo para “arrumar a casa”.

O Congresso Nacional está discutindo a PEC da Reforma Política, são muitas propostas apresentadas por diversos parlamentares, algumas são mais consensuais, a exemplo das eleições unificadas a cada cinco anos, acabando com a reeleição para os cargos de Presidente da República, Governadores e Prefeitos. O financiamento público das campanhas é outra proposta polêmica e que divide opiniões.

Uma coisa é certa, o povo brasileiro não suporta mais eleições a cada dois anos. A aprovação da Reforma com eleições gerais a cada cinco anos fortaleceria nossa democracia, pois o sistema político precisa estar em consonância com os interesses da população brasileira. Consideremos como pontos relevantes uma maior dedicação dos Prefeitos, governadores e Presidente da República à gestão do interesse público em detrimento da dedicação a eleição de seus candidatos ou de sua reeleição.

O período das campanhas precisa de uma redução de tempo, o que implica em menos gastos com as eleições. O candidato dispor de 90 dias para discutir, formular e divulgar seu Plano de Governo com a sociedade e apenas os 60 dias finais para a propaganda eleitoral, não deixa de ser uma proposta razoável. O estilo das campanhas precisa ser reformado, as carreatas em cidades do interior, cavaletes poluindo ruas são custos de campanhas que não influenciam em nada a decisão do eleitor.

O Brasil precisa de um sistema político que fortaleça os partidos, a fidelidade partidária, no atual contexto, a estrutura partidária vigente transforma os partidos em verdadeiros balcões de negócios. Os movimentos sociais liderados pela Central única dos Trabalhadores (CUT) promoverão no Brasil inteiro um grande plebiscito popular visando uma constituinte exclusiva para a Reforma do Sistema Político, a mobilização para recolhimento de assinaturas do documento, reivindicando uma constituinte exclusiva acontecerá de 1 a 7 de setembro próximo, todas as cidades terão os locais definidos para que cada cidadão e cidadã exerça esse direito.

O ano de 2015 se apresenta como o cenário mais favorável para uma verdadeira e abrangente Reforma Política, condição básica para o aprimoramento da democracia representativa, regime adotado pelo Estado brasileiro.

*Adelmo Santos é Historiador

A candidata do PSB à presidência da República, Marina Silva, evitou culpar diretamente a presidente Dilma Rousseff, sua adversária na corrida eleitoral, pelo suposto esquema de propina em obras da Petrobras, denunciado pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa.

“A presidente tem responsabilidade política. Eu não seria leviana em dizer que ela tem responsabilidade direta. Eu prefiro que as investigações aconteçam primeiro”, afirmou nesta segunda-feira, 8, após visitar uma creche pública em São Paulo.

No domingo, 7, o tucano Aécio Neves disse que seria “impossível” a petista não saber do caso denunciado por Costa.

“Eu não vou querer ganhar a eleição a qualquer custo, a qualquer preço. Eu quero que todos esses casos, seja o mensalão da época do Lula, seja o mensalão do PSDB em Minas Gerais, seja esse caso lamentável da Petrobras, sejam investigados e os culpados, punidos”, afirmou.

A candidata disse confiar no trabalho da Polícia Federal e esperar que as investigações sejam feitas com rigor, “doa a quem doer”. O nome do ex-governador de Pernambuco e companheiro de chapa de Marina, Eduardo Campos, morto no mês passado em um acidente aéreo, também foi citado por Costa.

“Não queremos nenhum um tipo de conivência por conveniência política. Nosso compromisso é com a verdade. Quem é culpado será punido, quem é inocente, será inocentado. Afinal de contas, quem manteve toda essa quadrilha que está acabando com a Petrobras é o atual governo que, conivente, deixou que todo esse desmande acontecesse numa das empresas mais importantes do nosso País.”

Marina afirmou também que, se eleita, fará indicações técnicas para ocupar cargos na Petrobras e nas demais estatais. “Em nosso governo haveremos de fazer indicações técnicas, por comitês de buscas, para que a Petrobras não seja entregue à sanha dos políticos e dos partidos que querem um pedaço do Estado para chamar de seu.”

Evangélica, a candidata terminou a entrevista coletiva citando um salmo bíblico: “Conheceis a verdade, e ela nos libertará”.

G1/Asserpe

Morreu na tarde desta terça-feira (15), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, o empresário Luiz José de Lacerda. Ele tinha 94 anos e a causa da morte ainda não foi informada pela família.

Luiz Lacerda nasceu no Sítio Boi Seco, em Limoeiro, e ficou marcado por dar nome ao estádio do Central, conhecido por Lacerdão. Ele foi presidente do clube e fundou a Rádio Liberdade de Caruaru, em 5 de novembro de 1965. O enterro do empresário está marcado para esta quarta-feira (16), às 16h, no Cemitério Parque dos Arcos.

Por meio de nota, o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, lamentou a morte do empresário. “Foi com grande pesar que recebi a notícia do falecimento do comunicador Luiz Lacerda. Empresário de sucesso e um dos pioneiros do rádio no interior de Pernambuco, deixou também sua marca como torcedor-símbolo do Central de Caruaru, time que defendeu como jogador e que presidiu por vários anos, cujo estádio leva seu nome”, disse.

Também por meio de nota, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, se pronunciou. “Foi com pesar que recebi a notícia da morte do empresário Luiz José de Lacerda, aos 94 anos. Ele dedicou sua vida e força de trabalho a Caruaru, nas áreas do comércio, com o tradicional Armazém Lacerda; e de comunicação, com a Rádio Liberdade, contribuindo para o crescimento da nossa cidade. Caruaru também perde um torcedor apaixonado pelo Central Sport Club. Minha solidariedade a todos os amigos e familiares por esta perda”, lamentou Raquel.

A Asserpe, Associação das Rádios e TVs do Estado também lamentou seu falecimento. “A Radiodifusão de Pernambuco perde um dos seus maiores entusiastas. Luiz Lacerda era além de um apaixonado pelo rádio, um homem que ajudou a lançar inúmeros nomes e projetos no rádio caruaruense e de Pernambuco. Foi o pai da radiodifusão caruaruense”, assina a nota da entidade.

Velório e sepultamento: o corpo do empresário  será sepultado, nesta quarta, no cemitério Parque dos Arcos, em Caruaru, às 16 horas, segundo informam seus familiares. Já o velório, no mesmo local, deve ser iniciado por volta das 10 horas da matina. Lacerda estava em tratamento de saúde no Recife. A causa mortis ainda não foi revelada pela família.