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Solidão comemora destaque no índice de transparência do TCE

Por Nill Júnior

A divulgação do Índice de Transparência dos 184 municípios pernambucanos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) foi comemorado em Solidão. O município saiu do nível “insuficiente”, para o nível “desejado”, segundo a classificação.

Lembrando que a comparação deve ser realizada entre os rankings analisados e divulgados pelos mesmos órgãos.

A nota atribuída a cada critério avaliado depende do grau de atendimento às exigências legais para o conteúdo divulgado ou para os requisitos tecnológicos disponibilizados pelo Portal da Transparência da Prefeitura de cada município.

Segundo o Prefeito Djalma Alves (PSB), a melhora significativa neste ranking representa a adequação às regras estabelecidas para os municípios e a transparência na divulgação de dados para a população, nesta gestão.

“Isso é fruto da seriedade e do compromisso com o dinheiro público da gestão municipal. Os impostos pagos pelo povo e os recursos que entram nos cofres da Prefeitura precisam ser bem geridos e informados a população e órgãos fiscalizadores”.

Ele lembrou que a população tem o direito de saber como e onde estão sendo aplicados os recursos públicos.

O índice é fruto do levantamento realizado nos Portais de Transparência das 184 Prefeituras pernambucanas, mediante a utilização de critérios de avaliação em que foram apreciados, além da análise do conteúdo, os aspectos relacionados aos recursos tecnológicos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (LC nº 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011) e a Resolução TC nº 33, de 06 de junho de 2018.

Outras Notícias

MPPE e SDS somam esforços para melhorar a segurança em Pernambuco

Foto: Ivson Henrique O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recebeu o secretário da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, no Gabinete do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta quarta-feira (03), para discutir a segurança do Estado. Durante a reunião, o PGJ explicou a importância da aproximação com outras instituições. “Somos incentivadores […]

Foto: Ivson Henrique

O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recebeu o secretário da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, no Gabinete do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta quarta-feira (03), para discutir a segurança do Estado.

Durante a reunião, o PGJ explicou a importância da aproximação com outras instituições. “Somos incentivadores dessas parcerias que só tem a contribuir para melhoria da segurança pública. Aproveitamos para apresentar o projeto institucional Cidade Pacífica, em andamento em mais de 50 municípios, e que colabora muito com a redução dos índices de violência. Além disso, ressaltamos mais uma vez a importância do Pacto Pela Vida, enquanto política de Estado”, disse Paulo Augusto.

Na ocasião, o secretário também enalteceu a parceria. “O MPPE é um parceiro constante e essencial do Pacto pela Vida nas ações integradas de prevenção e combate à violência e à impunidade. A integração dos poderes é imprescindível no nosso dia a dia de trabalho, visando a proteção dos pernambucanos. A experiência e o engajamento de todos os órgãos têm feito toda a diferença na redução dos crimes contra a vida e contra o patrimônio verificada ao longo deste ano e de anos anteriores. Estamos sempre buscando a renovação e aperfeiçoamento dos nossos programas e iniciativas, de modo a aprofundar os resultados em benefício da paz social”, destacou Humberto Freire.

O encontro contou com a participação do assessor-técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, Luís Sávio Loureiro, com o promotor de Justiça e assessor técnico do PGJ, Eduardo Cajueiro, e com o Cel Guimarães, que faz parte da Assessoria de Segurança Pública Institucional, além da promotora de Justiça e coordenadora do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Lizandra de Carvalho.

Júlio Cavalcanti articula reunião de sem-teto de Arcoverde com a CEHAB

Na manhã desta quarta-feira (27) o deputado Júlio Cavalcanti esteve com o Secretário de Habitação, Marcos Baptista, e o Diretor Executivo de Operações Especiais da pasta, Bruno Lisboa, para tratar sobre o auxílio moradia para as 200 famílias de Arcoverde que foram beneficiadas com o a Lei nº 15.666/15. A Lei, em vigor desde dezembro […]

IMG-20160127-WA0015Na manhã desta quarta-feira (27) o deputado Júlio Cavalcanti esteve com o Secretário de Habitação, Marcos Baptista, e o Diretor Executivo de Operações Especiais da pasta, Bruno Lisboa, para tratar sobre o auxílio moradia para as 200 famílias de Arcoverde que foram beneficiadas com o a Lei nº 15.666/15. A Lei, em vigor desde dezembro do ano passado, estabelece critérios para garantir o direito ao auxílio, mas cerca de 350 famílias se adequaram. Para a concessão, é preciso que haja uma triagem para apontar as 200 famílias que receberão o benefício.

Também nesta quarta, um grupo de sem-teto invadiu a sede da Prefeitura de Arcoverde para cobrar da prefeita a promessa de que ela resolveria essa questão, pois ela garantiu, ainda na gestão de Eduardo Campos, que faria essa intermediação junto ao Estado e garantiria a celeridade dos processos. “Uma promessa vazia da prefeita. Por isso nós, junto com as lideranças no movimento do sem-teto de Arcoverde, fomos em busca da solução do problema via Lei Estadual”, destaca Júlio.

Com a intermediação do parlamentar junto ao secretário Marcos Baptista, na próxima segunda (01), haverá uma reunião na CEHAB com a liderança dos sem-teto para a definição dos critérios de seleção de quem vai ter direito ao auxílio. Na reunião, o gestor informou que o Estado quer pagar, mas que precisa ter a relação das famílias que receberão. “Então vamos agilizar a definição dos nomes para que o Estado dê andamento aos trâmites legais para a concessão do benefício. Não há mais tempo para esperar”, afirma o deputado.

Geraldo Azevedo será a grande atração de hoje na festa dos 105 anos de Afogados da Ingazeira

Depois dos shows Daniel, Maciel Melo e Alcimar Monteiro que reuniram um grande publico ontem na 10ª Expoagro, expectativa hoje para as apresentações de Geraldo Azevedo, Limão com Mel e Gabriel Diniz. Eles cantam na festa de aniversário de 105 anos de Afogados da Ingazeira. Com dois palcos, de um show para outro não tem […]

GERALDO-AZEVEDO

Depois dos shows Daniel, Maciel Melo e Alcimar Monteiro que reuniram um grande publico ontem na 10ª Expoagro, expectativa hoje para as apresentações de Geraldo Azevedo, Limão com Mel e Gabriel Diniz.

Eles cantam na festa de aniversário de 105 anos de Afogados da Ingazeira. Com dois palcos, de um show para outro não tem espera e não irrita o publico. A festa começa hoje às 21h30.

Ordem de serviço : o Prefeito José Patriota, assinou na noite do último sábado (29), ordem de serviço para construção imediata da nova unidade básica de saúde do bairro São Braz.

As obras iniciarão após o feriado de emancipação política e custarão R$ 408 mil, recursos do município em parceria com o Ministério da Saúde.

Além da ordem de serviço, o Prefeito entregou à população mais uma ambulância, equipada para atendimentos de urgência e emergência. A ambulância, veículo Fiat – tipo Doblô – foi adquirida com recursos da Prefeitura, a um custo de R$ 63 mil.

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O Prefeito José Patriota também entregou à população a nova iluminação pública da Avenida Rio Branco e os novos canteiros. Foram plantadas 1.100 mudas das espécies pingo de ouro, ixora, dedo de moça, asistásia e palmeira cyca. A festa foi animada pelos sanfoneiros da Banda Sanfônica de Carnaíba.

“Estou muito feliz, pois apesar das dificuldades, estamos realizando, em apenas um ano e meio de governo, inúmeras realizações que estão melhorando a vida da nossa população nas mais diversas áreas,” destacou o Prefeito José Patriota.

Governo de Pernambuco proíbe festas e shows a partir desta terça-feira

Foto: Pedro Menezes/SEI Medida inclui a proibição de festas de Natal e de Réveillon, com ou sem cobrança de ingresso. A exceção fica para eventos sociais que respeitem os protocolos O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, nesta segunda-feira (07.12), a proibição de shows, festas e similares, com ou […]

Foto: Pedro Menezes/SEI

Medida inclui a proibição de festas de Natal e de Réveillon, com ou sem cobrança de ingresso. A exceção fica para eventos sociais que respeitem os protocolos

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, nesta segunda-feira (07.12), a proibição de shows, festas e similares, com ou sem cobrança de ingresso, independente do número de participantes. Casamentos, formaturas e eventos sociais semelhantes são exceções, e poderão ser realizados, desde que cumpram os protocolos.

A medida, que teve como base o atual momento epidemiológico, vale para todo o Estado, e inclui a proibição de shows e festas em comemoração ao Natal e Réveillon, realizados em espaços públicos ou privados, como condomínios, clubes, hotéis e estabelecimentos afins, com ou sem cobrança de ingresso. O decreto entra em vigor a partir desta terça (08.12), quando será publicado no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, Pernambuco fechou a semana epidemiológica (SE) 49, no último sábado (05.12), com alta nos indicadores de solicitações de UTI, casos de SRAG, além de aumento nas taxas de ocupação dos leitos, o que configurou a semana como a 3ª seguida com aumento dos patamares epidemiológicos. Na SE 49, houve aumento de 5,6% nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, suspeitos para a Covid-19, na comparação com a SE 48, e de 18% em relação à SE 47.

“Intensificamos a fiscalização no último fim de semana e constatamos o descumprimento dos protocolos em alguns bares, restaurantes e clubes que promoveram festas e shows. A fiscalização, a partir de hoje, será ainda mais intensa, para coibir as situações de descumprimento dos protocolos e também para conscientizar a população”, explicou o secretário. No último final de semana, o PROCON Estadual, em ação conjunta com a Polícia Militar, Bombeiros e Brigada Ambiental, vistoriou 16 estabelecimentos, chegando a interditar ou notificar sete deles. “Se continuarmos a ver a recorrência do descumprimento de protocolos, ações mais duras poderão ser adotadas nestes setores de lazer e entretenimento”, advertiu Longo.

O secretário de Saúde lembrou ainda que, diante do aumento das taxas de ocupação, o Governo do Estado vem trabalhando para abrir novos leitos. “Em menos de um mês, já reativamos 150 leitos – os últimos 20, inclusive, foram abertos nesta segunda-feira na Maternidade Brites de Albuquerque”, concluiu.

Prefeitura de Afogados divulga novos editais da Política Nacional Aldir Blanc

Já estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira os editais do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) Neste primeiro momento, estão disponibilizados os seguintes editais: Edital de Credenciamento – tem como objetivo o credenciamento de artistas individuais, grupos culturais, grupos musicais e artesãos interessados em integrar a programação cultural […]

Já estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira os editais do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

Neste primeiro momento, estão disponibilizados os seguintes editais:

Edital de Credenciamento – tem como objetivo o credenciamento de artistas individuais, grupos culturais, grupos musicais e artesãos interessados em integrar a programação cultural e a feira de artesanato no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2.

Edital de Festivais – destina-se à seleção de projetos culturais voltados à realização de festivais, com concessão de apoio financeiro, visando incentivar e fortalecer as diversas manifestações culturais de Afogados da Ingazeira.

“Afogados cumpriu todos os processos de aplicação dos recursos da PNAB no primeiro ciclo. E agora, após o período de escuta da classe artística, está pronta para garantir, em parceria com o governo federal, a aplicação dos recursos desse segundo ciclo. Se no ano passado foi muito bom, esse ano será muito melhor,” destacou Augusto Martins, Secretário de Cultura e Esportes de Afogados.

Ao todo, serão investidos R$ 135.237,33 no município, com recursos do Governo Federal, fortalecendo e dinamizando a cultura local.

Os editais podem ser acessados clicando aqui.