Solidão comemora destaque no índice de transparência do TCE


A divulgação do Índice de Transparência dos 184 municípios pernambucanos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) foi comemorado em Solidão. O município saiu do nível “insuficiente”, para o nível “desejado”, segundo a classificação.
Lembrando que a comparação deve ser realizada entre os rankings analisados e divulgados pelos mesmos órgãos.
A nota atribuída a cada critério avaliado depende do grau de atendimento às exigências legais para o conteúdo divulgado ou para os requisitos tecnológicos disponibilizados pelo Portal da Transparência da Prefeitura de cada município.
Segundo o Prefeito Djalma Alves (PSB), a melhora significativa neste ranking representa a adequação às regras estabelecidas para os municípios e a transparência na divulgação de dados para a população, nesta gestão.
“Isso é fruto da seriedade e do compromisso com o dinheiro público da gestão municipal. Os impostos pagos pelo povo e os recursos que entram nos cofres da Prefeitura precisam ser bem geridos e informados a população e órgãos fiscalizadores”.
Ele lembrou que a população tem o direito de saber como e onde estão sendo aplicados os recursos públicos.
O índice é fruto do levantamento realizado nos Portais de Transparência das 184 Prefeituras pernambucanas, mediante a utilização de critérios de avaliação em que foram apreciados, além da análise do conteúdo, os aspectos relacionados aos recursos tecnológicos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (LC nº 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011) e a Resolução TC nº 33, de 06 de junho de 2018.






Na manhã desta quarta-feira (27) o deputado Júlio Cavalcanti esteve com o Secretário de Habitação, Marcos Baptista, e o Diretor Executivo de Operações Especiais da pasta, Bruno Lisboa, para tratar sobre o auxílio moradia para as 200 famílias de Arcoverde que foram beneficiadas com o a Lei nº 15.666/15. A Lei, em vigor desde dezembro do ano passado, estabelece critérios para garantir o direito ao auxílio, mas cerca de 350 famílias se adequaram. Para a concessão, é preciso que haja uma triagem para apontar as 200 famílias que receberão o benefício.

















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