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Solidão comemora destaque no índice de transparência do TCE

Por Nill Júnior

A divulgação do Índice de Transparência dos 184 municípios pernambucanos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) foi comemorado em Solidão. O município saiu do nível “insuficiente”, para o nível “desejado”, segundo a classificação.

Lembrando que a comparação deve ser realizada entre os rankings analisados e divulgados pelos mesmos órgãos.

A nota atribuída a cada critério avaliado depende do grau de atendimento às exigências legais para o conteúdo divulgado ou para os requisitos tecnológicos disponibilizados pelo Portal da Transparência da Prefeitura de cada município.

Segundo o Prefeito Djalma Alves (PSB), a melhora significativa neste ranking representa a adequação às regras estabelecidas para os municípios e a transparência na divulgação de dados para a população, nesta gestão.

“Isso é fruto da seriedade e do compromisso com o dinheiro público da gestão municipal. Os impostos pagos pelo povo e os recursos que entram nos cofres da Prefeitura precisam ser bem geridos e informados a população e órgãos fiscalizadores”.

Ele lembrou que a população tem o direito de saber como e onde estão sendo aplicados os recursos públicos.

O índice é fruto do levantamento realizado nos Portais de Transparência das 184 Prefeituras pernambucanas, mediante a utilização de critérios de avaliação em que foram apreciados, além da análise do conteúdo, os aspectos relacionados aos recursos tecnológicos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (LC nº 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011) e a Resolução TC nº 33, de 06 de junho de 2018.

Outras Notícias

George Borja diz querer campanha propositiva. “Oposição começou com fake news”

O pré-candidato governista George Borja foi o convidado do Debate do Sábado de hoje. Foi a primeira entrevista depois da confirmação de sua pré-candidatura pelo bloco governista. Em linhas gerais,  George reclamou da postura de vereadores oposicionistas, que,  sem ter como atacá-lo pessoalmente,  recorrem a fake news.  “Usem o tempo para fazer projetos, estudar o […]

O pré-candidato governista George Borja foi o convidado do Debate do Sábado de hoje.

Foi a primeira entrevista depois da confirmação de sua pré-candidatura pelo bloco governista.

Em linhas gerais,  George reclamou da postura de vereadores oposicionistas, que,  sem ter como atacá-lo pessoalmente,  recorrem a fake news.  “Usem o tempo para fazer projetos, estudar o município”, reclamou.

Como exemplo,  disse que há vereadores que há pouco tempo elogiavam a gestão,  com falas registradas nas redes, e que hoje estão tendo uma postura crítica.

George os desafiou a comparar o ciclo Evandro com a gestão Marquinhos acima, filho de Zé Marcos, candidato a vice,  que segundo ele,  “foi a mais desastrosa” da história.  Também questionou se, fossem eleitos, Fredson e Zé Marcos iriam ficar em São José ou gerir de Recife e Campina Grande.

Perguntado pelos entrevistadores Erbimael Andrade, Júnior Finfa e Marcelo Patriota,  disse estar dialogando com a ex-vereadora Ana Maria,  o vereador e presidente da Câmara,  João de Maria, e elogiou o prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares. Falou na força da Frente Popular com unidade e que as turbulências foram vencida.

Também disse que será independente e condutor da gestão,  respeitando as lideranças sem se submeter a elas. Ainda fez referência a Evandro Valadares e seu ciclo de quatro mandatos.

Ao final,  falou de propostas,  defendendo um amplo programa de cirurgias eletivas inspiradas na Paraíba,  fortalecimento da educação integral,  geração de empregos e programa de infraestrutura.

Marcos do Val é alvo de operação da PF e terá que colocar tornozeleira eletrônica

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) vai passar a ser monitorado por tornozeleira eletrônica, a partir desta segunda-feira (4), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A instalação do equipamento ocorre após Do Val voltar ao Brasil depois de sair do país sem autorização do Supremo e passar cerca de 10 dias nos […]

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) vai passar a ser monitorado por tornozeleira eletrônica, a partir desta segunda-feira (4), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A instalação do equipamento ocorre após Do Val voltar ao Brasil depois de sair do país sem autorização do Supremo e passar cerca de 10 dias nos Estados Unidos.

Do Val foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) no aeroporto de Brasília, no início da manhã. Segundo apurou a TV Globo, ele foi abordado pela polícia logo após de chegar de viagem.

Na decisão desta segunda, Moraes determinou as seguintes medidas cautelares contra o senador: uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar no período noturno entre 19h e 6h de segunda a sexta-feira, e recolhimento integral nos fins de semana, feriados e dias de folga; cancelamento e devolução do passaporte diplomático, mediante envio de ofício ao Ministério das Relações Exteriores; proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.

Ainda bloqueio de quaisquer bens, ativos, contas bancárias e investimentos ativos mantidos ou pertencentes ao senador; bloqueio de todas as chaves PIX e de todos os cartões de Marcos do Val; bloqueio de veículos em nome dele e bloqueio de salários e verbas de gabinete do senador.

Senador contrariou decisão do Supremo: Marcos do Val viajou para Orlando, nos EUA, durante o recesso parlamentar — mesmo sendo alvo de medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Em agosto do ano passado, Moraes determinou a apreensão dos passaportes de Do Val, inclusive o diplomático, e o bloqueio de R$ 50 milhões da conta dele, no âmbito de um inquérito aberto pela PF para apurar ofensas e ataques contra investigadores da instituição.
Projeto de Lei propõe anistia de multas e juros do IPVA para proprietários de motocicleta

Antes de transferir o cargo ao vi-governador Raul Henry, o governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco, Projeto de Lei Complementar que propõe a dispensa de valores de multas e juros relativos a créditos tributários do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente à motocicleta, ciclomotor e motoneta. O objetivo da proposta […]

Antes de transferir o cargo ao vi-governador Raul Henry, o governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco, Projeto de Lei Complementar que propõe a dispensa de valores de multas e juros relativos a créditos tributários do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente à motocicleta, ciclomotor e motoneta.

O objetivo da proposta é propiciar ao contribuinte condições excepcionais e transitórias para a regularização de seus débitos tributários, com isenção de 100% nos encargos, além de promover o controle da inadimplência e garantir a regularização da frota de veículos pernambucanos.

A medida será aplicada mediante ao pagamento integral à vista do saldo total, até 31 de janeiro de 2018, e se o fato gerador ocorrido até 30 de novembro de 2017 não tenha sido objeto da Notificação de Débito prevista no artigo 11 da Lei nº 10.849. A medida não será cumulativa com outra redução de multa e juros prevista em Lei.

Atualmente, Pernambuco conta com 977.801 motocicletas emplacadas, o que faz do veículo o mais utilizado no Estado.

Zé Negão acompanha agenda de Miguel Coelho no Pajeú

O candidato a deputado federal Zé Negão (Podemos) esteve neste final de semana acompanhando a agenda do candidato a governador Miguel Coelho na região do Pajeú.  Na ocasião, Miguel Coelho passou pelas cidades de São José do Egito, Tuparetama, Carnaíba, Quixaba e Iguaracy. Em São José do Egito, Zé acompanhou Miguel durante visita à Feira […]

O candidato a deputado federal Zé Negão (Podemos) esteve neste final de semana acompanhando a agenda do candidato a governador Miguel Coelho na região do Pajeú. 

Na ocasião, Miguel Coelho passou pelas cidades de São José do Egito, Tuparetama, Carnaíba, Quixaba e Iguaracy.

Em São José do Egito, Zé acompanhou Miguel durante visita à Feira Livre, com a presença do ex-deputado estadual José Marcos. Em Carnaíba teve carreata e inauguração de comitê; em Quixaba houve carreata com o prefeito Zé Pretinho; em Iguaracy evento com Dessoles; e em Tuparetama uma passeata com o prefeito Sávio Torres.

“Nós estamos caminhando juntos com Miguel, porque temos a certeza que ele é o candidato mais preparado para governar Pernambuco e fazer a mesma transformação que fez na cidade de Petrolina. Miguel será um grande governador e saberá olhar para as cidades da região, porque ele é sertanejo assim como nós, e sabe o que o Sertão precisa pra se desenvolver”, disse Zé Negão.

Sávio Torres anuncia emenda para saúde de Ricardo Teobaldo

O prefeito Sávio Torres (PTB) recebeu do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (Podemos/PE) uma emenda parlamentar para a saúde de Tuparetama no valor de RS 940 mil reais. “São recursos para ajudar a Sávio fazer um grande governo aqui em Tuparetama”, disse o Deputado Federal ao entregar a emenda ao prefeito. Esta emenda foi entregue a […]

O prefeito Sávio Torres (PTB) recebeu do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (Podemos/PE) uma emenda parlamentar para a saúde de Tuparetama no valor de RS 940 mil reais. “São recursos para ajudar a Sávio fazer um grande governo aqui em Tuparetama”, disse o Deputado Federal ao entregar a emenda ao prefeito.

Esta emenda foi entregue a Sávio no sábado 25 de novembro de 2017 na inauguração do Centro Social e Posto Médico João Nunes da Silva. “Quero agradecer, enquanto prefeito, em nome do meu povo. E também pela forma hospitaleira que você me recebe lá em Brasília, você e sua equipe”, disse Sávio.

Na inauguração, Teobaldo lembrou do trabalho que faz para a cidade e a região do Pajeú em Brasília. “É preciso melhorar sempre os PSFs e o Hospital. E eu trouxe aqui para Sávio R$ 1 milhão (emenda para 2018)”, disse Teobaldo. O Deputado ainda lembrou do trabalho desempenhado para a conclusão da Barragem da Ingazeira.

O Deputado Federal assumiu o compromisso de concluir a obra em 2014, na época a obra estava com 30% concluída. “Sempre que a obra parou recomeçou com minha intervenção”, disse Teobaldo sobre as paralisações e recomeços das obras da Barragem da Ingazeira desde 2014.  A obra dever ser concluída em 2018.