Benefícios podem ser revistos se delator não cumprir deveres, decide STF

Após participar de encontro com os governadores e parlamentares do Nordeste em defesa do Rio São Francisco e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), defendeu a importância da unidade política da região. Para o senador, a ação  mostra a resistência do Nordeste ao desmonte que vem sendo feito pelo governo de Michel Temer (MDB).

“O que aconteceu hoje no Recife foi uma demonstração de força de nossa região, que não vai aceitar de forma alguma a privatização da Chesf, empresa que contribui inegavelmente para o desenvolvimento da região e tem uma função social importantíssima para o Nordeste. Estamos mostrando para o governo Temer que não vamos ficar calados enquanto eles seguem com esta política que vem maltratando a região ”, afirmou o senador.

Em carta aberta intitulada “Em defesa do Federalismo e do Rio São Francisco”, os governadores de Pernambuco, Paraíba, Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Minas Gerais fazem críticas à falta de investimentos do governo Temer na região e ao abandono das políticas sociais, além de reforçarem a importância da Chesf para o Nordeste. O texto rejeita a possibilidade de privatização da Companhia.

“Preocupa-nos, sobremodo, o Projeto de Privatização da Eletrobrás e, em particular, o da Companhia Hidroelétrica do São Francisco/Chesf que, em se concretizando, viria a submeter um ativo do povo da região aos interesses dos investidores, condicionando – por décadas – qualquer projeto ou ação que viesse a demandar água do Rio São Francisco, tanto para o abastecimento humano quanto para a agricultura irrigável”, diz a Carta.

Para Humberto, a unidade da região contra a privatização da Companhia pode ser definitiva para barrar o projeto. “O Nordeste representa cerca de 30% do eleitorado brasileiro. No Congresso Nacional, a nossa bancada pode, definitivamente, ajudar a enterrar esse processo de privatização da Chesf. A nossa luta segue se ampliando e não vamos permitir que o governo Temer dilacere o nosso patrimônio”, assinalou o senador.

Edital lançado determina prazos e exigências dos estudos a serem inscritos no processo de concessão dos aeródromos de Caruaru, Serra Talhada e Noronha

JC Online

Em forma de edital para chamamento público para apresentação de projetos, o governo do Estado está buscando informações sobre modelos de concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeródromos de Caruaru, no Agreste, Serra Talhada, no Sertão, e Fernando de Noronha. O processo foi iniciado na última sexta-feira, quando o edital foi lançado e disponibilizado no site parcerias.pe.gov.br. A ideia é receber propostas, que serão analisadas por uma comissão.

Os interessados em participar do processo têm até o dia 29 de outubro para se inscrever. Após esse passo, os autores terão 120 dias para elaborar e encaminhar os estudos. Atualmente, desses, apenas o aeroporto de Noronha recebe voos comerciais. A concessão de lá, inclusive, termina em 2022. Já os aeródromos de Caruaru e Serra Talhada estão em fase de obras para receber melhorias que permitam a movimentação de voos comerciais regulares.

Previsões

Todo processo está sendo encabeçado pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra). A estimativa é de que o fim dos trâmites, com a contratação da empresa administradora, só termine no início de 2022.

Para o secretário executivo da Seduh, Marcelo Sandes, os estudos devem apresentar estudos de mercado, de engenharia, ambientais e avaliação econômico-financeira. “Nada impede que nesse período o Estado assuma o papel de operador, mas o que estamos fazendo é casar cronogramas para não perder tempo”, resumiu.

Paulo Câmara está magoado com Lula e com o próprio partido, o PSB. A informação é da coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles.

O futuro ex-governador de Pernambuco foi importante na costura que selou a união eleitoral entre PSB e PT em âmbito nacional e, sobretudo, em Pernambuco. Contudo, Paulo Câmara ficou fora do ministeriado de Lula.

Além da mágoa com o petista, sobrou reclamação também para o próprio partido. Câmara avalia que o PSB não o colocou na lista de prioridades para comandar uma pasta. Ele cobiçava o comando da Ciência e Tecnologia, que acabou nas mãos de Luciana Santos, do PCdoB, curiosamente sua vice-governadora.

O PSB de Paulo Câmara indicou três ministros para o governo de Lula: Geraldo Alckmin para a pasta de Indústria e Comércio; Flávio Dino para a Justiça; e Márcio França para Portos e Aeroportos.

Para estimular a cultura de paz no trânsito e a prática da pilotagem segura, o Governo de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira  (26.09), a campanha “Se liga, fera” de segurança para motociclistas.

Em parceria com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), a iniciativa vai promover, até o próximo mês de novembro, atividades de conscientização e avaliação de risco, que visam reduzir o número de acidentes de trânsito no Estado.

Em uma cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, foram apresentados os principais enfoques e as áreas de atuação do programa, que pretende atingir 1,2 milhões de pernambucanos, através de campanhas publicitárias, blitzes educativas, palestras, avaliação de itens de segurança, entre outras ações.

O governador Paulo Câmara reforçou que a prevenção de acidentes de trânsito é uma das ações prioritárias da gestão. “Nós estamos conseguindo diminuir o número de mortes de acidentes de trânsito, mas temos que reduzir cada vez mais. Precisamos conscientizar as pessoas dos perigos de cometer excessos quando estão na direção de motocicletas ou de outros veículos automotores. Então, essa campanha é muito importante, porque vai abranger regiões estratégicas de Pernambuco e, ao mesmo tempo, vamos avançar na redução do números de acidentes”, declarou.

Além do Recife, o programa vai atuar em outras seis cidades pernambucanas do Agreste e do Sertão, onde foram registrados os maiores índices de acidentes envolvendo motociclistas nos últimos anos. São elas: Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Araripina e Petrolina.

Dividido em três eixos de atuação, o “Se liga, fera” envolve ampla campanha em rádio, jornal, outdoor, mídia-táxi, blitzes educativas, ações de rua e redes sociais, com alertas e dicas sobre o comportamento correto no trânsito e tendo como público-alvo os motociclistas e condutores de ciclomotores das classes socioeconômicas C, D e E.

Uma reunião entre Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios e DNJ Construções.

Na pauta as etapas finais de adequações de cabine e espaço interno para montagem dos equipamentos de som e projetor no Cine, para estar apto a funcionar dentro do segundo semestre , dependendo do cenário da pandemia para iniciar sua programação.

De acordo com o cronograma, a expectativa é de instalação de som e projetor digital até julho.

Participaram o prefeito Sandrinho Palmeira,  o Secretário de Cultura e Esportes Augusto Martins, a arquiteta Marília Acioly, Arnaldo Silva, da DNJ Construções e Nill Júnior pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Em abril, foi entregue um equipamento de som com qualidade Sunrround 5.1, contendo caixas acústicas, amplificadores sub-grave, blu-ray, gerenciador de energia e projetores pela FUNDARPE.

O cinema também contará com um projetor de filmes com qualidade Full HD, que foi conquistado com recursos da Fundação Bom Jesus dos Remédios, com apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, que pactuou convênio para atividades culturais no espaço.