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Benefícios podem ser revistos se delator não cumprir deveres, decide STF

Por Nill Júnior

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (29) o julgamento sobre a validade da delação da JBS, fixando o entendimento de que benefícios a delatores podem ser revistos ao fim do processo caso eles não cumpram os deveres assumidos no acordo de colaboração.

O tribunal também firmou o entendimento de que o juiz ou órgão colegiado responsável pelo caso poderá anular o acordo de delação na sentença final caso se descubra, no decorrer do processo, fatos que demonstrem ilegalidades na negociação da colaboração, como por exemplo: corrupção do juiz, coação de uma das partes, prova falsa ou erro judicial.

Essa posição foi adotada pela maioria dos ministros após quatro sessões de julgamento sobre a delação da JBS. Ao longo da análise, todos os 11 ministros concordaram que o ministro Edson Fachin deve ser mantido na relatoria.

Nove ministros votaram também para manter a validade do acordo da JBS. Assim, nada mudou na delação premiada da empresa. Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, que foram voto vencido, consideraram que os termos da delação deveriam ser analisados pelo plenário.

Dez dos 11 ministros concordaram também que a homologação do acordo – ato que dá validade jurídica à delação e permite o início de investigações –, cabe somente ao ministro relator do caso, numa análise monocrática (individual). Nessa discussão, somente o ministro Gilmar Mendes votou para que tal exame ficasse a cargo do conjunto dos ministros.

A questão mais debatida em todo o julgamento se relacionava a de que modo os termos do acordo – sobretudo os benefícios pactuados entre os delatores e o Ministério Público – poderiam ser revistos. À exceção de Gilmar Mendes, os demais concordaram que eles ficam mantidos no ato de homologação pelo relator.

Durante os debates, várias proposições foram feitas para definir de forma mais precisa em que situações o acordo poderia ser revisto. Ao final, 8 dos 11 aderiram a formulação feita pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, segundo a qual os benefícios podem ser revistos ao fim do processo originado da delação em caso de não cumprimento dos deveres ou da descoberta de vícios.

Além deles, votaram dessa maneira os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Divergiram, em diferentes extensões, para possibilitar mais hipóteses de revisão do acordo pelo plenário, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio.

Outras Notícias

Quatro pré-candidatos se colocam até o momento em SJE

Com informações de Marcelo Patriota  Na Terra dos Poetas é de que além do prefeito Evandro Valadares, que já havia confirmado desde o ano passado que será candidato à reeleição, buscando seu 4º mandato,  mais três nomes também deverão lutar por votos em São José do Egito. O ex-gestor Romério Guimarães, que saiu do PT […]

Com informações de Marcelo Patriota 

Na Terra dos Poetas é de que além do prefeito Evandro Valadares, que já havia confirmado desde o ano passado que será candidato à reeleição, buscando seu 4º mandato,  mais três nomes também deverão lutar por votos em São José do Egito.

O ex-gestor Romério Guimarães, que saiu do PT e agora está no PP, deverá tentar mais uma vez. A professora Roseane Borja, que foi Secretária de Educação por muitos anos na Terra da Poesia filiou-se ao MDB.  Essa semana, recebeu o apoio de peso de Zé Marcos. Caso esse cenário se confirme, possivelmente teremos um cenário inédito para eleições municipais em São José do Egito, com três nomes.

Correndo por fora  Rona Leite,  sozinho com o PT. Até agora, não sinalizou se aliar a nenhum dos outros dois da oposição.

E até as cores já estão definidas: Roseane vai de verde, Evandro na cor vermelha, Romério usará branco.  Falta Rona Leite definir-se na cor e se será candidato. O PT também costuma ir de vermelho.

Evandro vai com Eclériston na vice, repetindo a chapa. Roseane tem como postulantes a vice o Professor Claudevam e ainda pode ter Rona Leite, com quem tem conversado.

Romério Guimarães deve ter como vice  o atual presidente da Câmara Rogaciano Jorge.

Na Câmara apoiam Romério Albérico Tiago, Alberto de Zé Loló, Aldo da Clipsi, Rogaciano Jorge, Antônio Andrade e Jota Ferreira.

Com Evandro, Ana Maria de Romerinho, Beto de Marreco, Doido de Zé Vicente, Flávio Jucá e Tadeu do Hospital. No MDB com Borja, filiou-se David Teixeira. Rona Leite continua no PT.

Ônibus com sertanejos são assaltados na BR 232, entre São Caetano e Caruaru

Veículos da Progresso seguiam de Serra e Tabira a Recife com vários passageiros da região O medo voltou a tomar conta de sertanejos que passam em ônibus pela BR 232. Esta madrugada, homens fortemente armados assaltaram dois ônibus da Progresso. Um  fazia a linha Tabira-Recife. Informações preliminares indicam que eram 21 passageiros no ônibus, que […]

Veículos da Progresso seguiam de Serra e Tabira a Recife com vários passageiros da região

O medo voltou a tomar conta de sertanejos que passam em ônibus pela BR 232. Esta madrugada, homens fortemente armados assaltaram dois ônibus da Progresso. Um  fazia a linha Tabira-Recife. Informações preliminares indicam que eram 21 passageiros no ônibus, que foi obrigado a parar no trecho da BR entre Tacaimbó e São Caetano.

Em um outro, que seguia de Serra Talhada a Recife, a ação foi similar. O  veículo, modelo de dois andares, também foi parado em trecho da BR. Todos foram assaltados.

O advogado Milton Oliveira estava no ônibus e relatou a ação a Rádio Pajeú.

“Estávamos a uns dez quilômetros de Caruaru. Já haviam assaltado um ônibus da Progresso que vinha de Serra Talhada e um da Princesa do Agreste. O carro atravessou na frente do ônibus. Primeiro o assaltante perguntou se havia polícia, depois mandou todo mundo por mãos na cabeça e ficar com a vista baixa”. Ele disse que a ação durou cerca de 20 minutos a meia hora.

Área onde ocorreu ação fica próxima à estação da Chesf em Tacaimbó. Foram 21  vítimas.
Área onde ocorreu ação fica próxima à estação da Chesf em Tacaimbó. Foram 21 vítimas.

Eles estavam em um veículo que fechou acesso ao  veículo e o obrigou a sair da estrada principal, seguindo para um trecho de terra à margem da pista, onde executaram a ação. Eram quatro homens.

Segundo os passageiros que viveram momentos de angústia, tudo que tinha valor foi levado pelos criminosos: dinheiro, relógios, celulares, nada foi poupado. Os que tiveram condições prestaram queixa agora cedo na delegacia do Derby, em Recife.

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Passageiros prestaram queixa esta manhã na Delegacia do Derby. Foto ilustrativa

Outra informação dá conta de que os ônibus da Progresso estiveram entre três assaltados só esta madrugada, mostrando a ousadia dos criminosos. Não houve feridos, mas não são poucos os que, abalados com a ação, buscam forma de voltar para sua cidade de origem.

ASSERPE lamenta o falecimento de Cléo Nicéas, ex-presidente da entidade

A madrugada deste sábado (27) foi marcada por uma triste notícia para o cenário da comunicação em Pernambuco. A Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe) utilizou suas redes sociais para informar e lamentar a morte de seu ex-presidente, Cléo Nicéas, aos 76 anos. Cléo Nicéas foi um dos fundadores da Asserpe […]

A madrugada deste sábado (27) foi marcada por uma triste notícia para o cenário da comunicação em Pernambuco. A Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe) utilizou suas redes sociais para informar e lamentar a morte de seu ex-presidente, Cléo Nicéas, aos 76 anos.

Cléo Nicéas foi um dos fundadores da Asserpe e deixou sua marca indelével no meio. Reconhecido por seu espírito alegre, pujante e dedicado, ele foi uma figura emblemática no universo da radiodifusão pernambucana. Além de sua atuação na Asserpe, Cléo Nicéas também foi Diretor da Globo Recife por 17 anos e consultor do Grupo Nordeste até hoje, deixando um legado de inovação e inspiração por onde passou.

Presidindo a entidade por três mandatos, de 2010 a 2019, Cléo Nicéas foi responsável por importantes conquistas, desde o fortalecimento institucional até a consolidação do modelo de representação comercial junto aos veículos de comunicação.

Em suas próprias palavras, ele expressava seus sonhos e sua paixão pelo setor: “Eu sempre tento colocar um pouco dos meus sonhos em tudo o que faço. É o que me faz seguir em frente”, dizia ele. Seu otimismo e visão de futuro o impulsionavam a almejar um polo poderoso de audiovisual em Pernambuco.

A despedida fúnebre de Cléo Nicéas ocorrerá neste sábado, das 11:00 às 16:00, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista. Sua partida deixa uma lacuna no cenário da comunicação pernambucana, mas seu legado e inspiração continuarão vivos na memória daqueles que tiveram o privilégio de conviver com ele. Com informações da Asserpe.

Com gasolina na casa dos R$ 5, população quer investigar suposto cartel em Petrolina

A audiência pública proposta pelo vereador Ronaldo Cancão (PTB), que deverá debater ainda este mês na Câmara Municipal de Petrolina o preço do litro da gasolina, álcool e diesel nos postos, ganhou um ingrediente a mais. Segundo o blogueiro Elismar Rodrigues, corre na internet uma petição pública cobrando intervenção do poder público (MPPE, MPBA Procons, Câmara de […]

A audiência pública proposta pelo vereador Ronaldo Cancão (PTB), que deverá debater ainda este mês na Câmara Municipal de Petrolina o preço do litro da gasolina, álcool e diesel nos postos, ganhou um ingrediente a mais.

Segundo o blogueiro Elismar Rodrigues, corre na internet uma petição pública cobrando intervenção do poder público (MPPE, MPBA Procons, Câmara de Vereadores, Assembleias Legislativas de Pernambuco e Bahia, e Polícia Federal) no intuito de investigar os valores cobrados pelos combustíveis no vale do São Francisco, em especial nas duas maiores cidades da região: Petrolina e Juazeiro.

A intenção é de solicitar das autoridades uma investigação rigorosa e eventual prisão dos donos de postos que estejam praticando um possível cartel nos preços. O preço médio da gasolina comum em Petrolina é de R$ 5. Já a aditivada custa em média R$ 5,149.

Deputado Gonzaga Patriota prestigia convenções em diversas cidades de PE‏

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, neste final de semana, de uma série de convenções partidárias em Pernambuco. O parlamentar referendou candidaturas e destacou a importância da eleição de aliados políticos para melhorar a qualidade de vida da população que precisa das ações do poder público municipal. O primeiro compromisso foi na cidade de […]

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, neste final de semana, de uma série de convenções partidárias em Pernambuco. O parlamentar referendou candidaturas e destacou a importância da eleição de aliados políticos para melhorar a qualidade de vida da população que precisa das ações do poder público municipal.

O primeiro compromisso foi na cidade de Bonito, onde Gonzaga Patriota prestigiou, ao lado do prefeito Ruy Barbosa, a convenção que homologou a candidatura de Gustavo Adolfo a prefeito e Edson Monteiro a vice. Milhares de pessoas marcaram presença na festa popular.

Dando continuidade à agenda, Patriota marcou presença em Ingazeira, na convenção que oficializou a candidatura de Lino Morais a prefeito e Juarez Ferreira vice, além de 18 candidatos a vereador.

Em Afogados da Ingazeira, diante de um grande público no Cine São José, a Frente Popular confirmou a chapa José Patriota (candidato à reeleição) e Alessandro Palmeira (vice).  Os outros pré-candidatos a vice que também estavam na disputa para compor a chapa, Totonho Valadares, Eraldo Feijó, Igor Mariano e Augusto Martins, compareceram à convenção, usaram a palavra e ressaltaram a importância da unidade da Frente Popular. Este ano, a coligação contará com a presença de 17 partidos e 34 candidatos a vereador.

Para finalizar a agenda, Gonzaga Patriota esteve na convenção de Itapetim que homologou as candidaturas de Adelmo Moura e Junior Moreira, a prefeito e vice-prefeito, respectivamente. O evento aconteceu no auditório da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho e reuniu milhares de militantes.