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STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira

Por André Luis

Prisão foi determinada na terça (16), depois que Silveira divulgou vídeo em que faz apologia ao AI-5 e ataca ministros do Supremo. Câmara decidirá se deputado ficará detido.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) por unanimidade manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão em flagrante e por crime inafiançável do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A reportagem é de Rosanne D’Agostino, do G1, em Brasília.

A prisão foi determinada na noite desta terça (16), depois que Silveira, investigado por participação em atos antidemocráticos, divulgou um vídeo com discurso de ódio atacando ministros do Supremo e no qual faz apologia do AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar.

No julgamento, os ministros destacaram a legalidade da prisão em flagrante e o caráter de crime inafiançável.

Mesmo com a decisão do STF, a prisão de um deputado federal precisa passar pelo crivo da Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já foi notificado.

A assessoria do deputado afirma ser “evidente o teor político da prisão” da prisão e que os fatos que a embasaram “sequer configuram crime, uma vez que acobertados pela inviolabilidade de palavras, opiniões e votos que a Constituição garante aos deputados federais e senadores”.

Silveira foi detido no fim da noite de terça, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, e passou a madrugada preso na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, na Zona Portuária da cidade.

Na decisão, Moraes afirma que houve reiteração de conduta “visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito”.

Ainda segundo Moraes, as condutas de Daniel Silveira, além de representarem “crimes contra a honra do Poder Judiciário e dos ministros do Supremo Tribunal Federal”, são previstas como crimes na Lei de Segurança Nacional.

Outras Notícias

Paulo Câmara no sertão sexta e sábado

Belmonte, Custódia, Triunfo, Carnaíba e Iguaraci estão na rota do governador. A princípio, agenda é institucional O Governador Paulo Câmara, que é candidato à reeleição, estará de volta ao Sertão do estado nestas sexta e sábado, dias 17 e 18. Nesta sexta (17), Paulo almoça com o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes, o Manuca, acompanhado […]

Belmonte, Custódia, Triunfo, Carnaíba e Iguaraci estão na rota do governador. A princípio, agenda é institucional

O Governador Paulo Câmara, que é candidato à reeleição, estará de volta ao Sertão do estado nestas sexta e sábado, dias 17 e 18.

Nesta sexta (17), Paulo almoça com o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes, o Manuca, acompanhado de André de Paula, Aglaílson Victor, vereadores e lideranças. Em seguida, segue para a cidade de São José do Belmonte, onde se encontra o com prefeito Romonilson Mariano.

O governador pernoita na cidade de Triunfo. No sábado visita a feira de Triunfo, segue para Carnaíba, e encerra sua maratona na cidade de Iguaracy, às 14 horas.

Na agenda, o governador estará pela manhã em Triunfo e Carnaíba, cidades geridas por prefeitos aliados, João Batista (PR) e Anchieta Patriota (PSB). No início da tarde, o município visitado será Iguaracy, gerida pelo socialista Zeinha Torres.

Em sabatina, Miguel Coelho critica Paulo Câmara

O candidato ao governo do estado Miguel Coelho afirmou nesta terça-feira (30) que o governador Paulo Câmara destruiu o legado do ex-governador Eduardo Campos e colocou Pernambuco na liderança do desemprego, da violência e da falta de água e saneamento. Miguel voltou a criticar a nacionalização do debate eleitoral no estado e garantiu que será […]

O candidato ao governo do estado Miguel Coelho afirmou nesta terça-feira (30) que o governador Paulo Câmara destruiu o legado do ex-governador Eduardo Campos e colocou Pernambuco na liderança do desemprego, da violência e da falta de água e saneamento. Miguel voltou a criticar a nacionalização do debate eleitoral no estado e garantiu que será intransigente na defesa de Pernambuco.

“Quem tenta se esconder nos problemas do Brasil é porque tem vergonha de falar dos problemas de Pernambuco. O candidato do PSB é o candidato de Paulo Câmara, do governador mais rejeitado da nossa história, do governador que levou Pernambuco a liderar o desemprego, a falta de água e de saneamento, a ter as piores estradas e a ser o estado mais violento do Brasil. Tudo que Eduardo construiu em oito anos, Paulo Câmara destruiu nos últimos oito anos, inclusive com Danilo como secretário. Isso retrata que é tudo a mesma coisa, farinha do mesmo saco”, disse Miguel durante sabatina na Rádio Jornal Caruaru.

O candidato do União Brasil ressaltou que seu governo vai recuperar a capacidade de investimento do estado através do programa de concessões e do enxugamento da máquina pública. Com isso, vai acabar com o rodízio e o racionamento de água e duplicar 300 quilômetros de rodovias, além de recuperar as estradas mais movimentadas do estado, construir hospitais e maternidades, abrir 44 mil vagas em creches e reduzir impostos.

Miguel Coelho também comentou que o incentivo ao turismo em Pernambuco passa antes pela recuperação da infraestrutura do estado e pela retomada dos investimentos para gerar emprego e renda. Segundo o candidato, o estado foi “sucateado pelo PSB” e perdeu as condições para atrair o turista.

“Olha a propaganda do estado: Venha para Pernambuco. O estado que mais tem desempregado, o estado mais pobre do Brasil, o estado onde metade da população passa fome, o estado mais violento. E venha para conhecer nossas piores estradas. Isso é propaganda para atrair alguém? Não dá. E venha para o pior estado para se fazer negócio, se a gente pensar no turismo de negócios. Então, não dá para deixar Pernambuco sucateado como o PSB deixou e achar que as coisas vão acontecer por osmose. A gente precisa ter atitude, iniciativa, para poder propagar, defender e construir o Pernambuco que a gente quer, primeiro para poder respeitar o povo pernambucano e, segundo, para poder atrair as pessoas de fora.”

Lucas Ramos participa de caminhada em prol de Aécio Neves

Lucas Ramos, deputado estadual eleito pelo PSB, participou ontem (23) de uma caminhada no Centro do Recife, em prol da candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República. A caminhada, que começou na Praça Maciel Pinheiro e seguiu até a Praça da Independência, contou ainda com a participação do governador e do senador eleitos, […]

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Lucas Ramos, deputado estadual eleito pelo PSB, participou ontem (23) de uma caminhada no Centro do Recife, em prol da candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República.

A caminhada, que começou na Praça Maciel Pinheiro e seguiu até a Praça da Independência, contou ainda com a participação do governador e do senador eleitos, Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho, do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, além de Renata Campos e seus filhos, João e Pedro.

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No dia anterior, Lucas Ramos, Paulo Câmara, Fernando Bezerra Coelho e Geraldo Júlio já haviam se encontrado no Marco Zero, no Bairro do Recife, durante um ato público em defesa da eleição de Aécio Neves. “Vamos estar unidos! E domingo Pernambuco vai mostrar mais uma vez a sua força, vai mostrar que quer mudança”, afirmou Paulo Câmara.

“Aécio Neves representa a mudança que queremos para o Brasil. Um país com menos corrupção, que volte a se desenvolver e avance na melhoria da qualidade de vida das pessoas”, pontuou Lucas Ramos.

Eleições OAB-PE: Almir Reis reforça discurso sobre a criação de novas subseccionais

Almir Reis reafirma sua proposta de criação de novas subseccionais da OAB em Pernambuco, especialmente nas regiões interioranas, com o objetivo de aproximar a advocacia local da instituição e assegurar que os advogados do interior tenham um acesso mais ágil e direto aos serviços e à defesa de suas prerrogativas. Em várias localidades, advogados e […]

Almir Reis reafirma sua proposta de criação de novas subseccionais da OAB em Pernambuco, especialmente nas regiões interioranas, com o objetivo de aproximar a advocacia local da instituição e assegurar que os advogados do interior tenham um acesso mais ágil e direto aos serviços e à defesa de suas prerrogativas.

Em várias localidades, advogados e advogadas enfrentam o desafio de percorrer mais de 150 km até uma sede da OAB, o que limita o pleno exercício da profissão e dificulta o suporte institucional.

Para Almir, o ideal seria que cada município pernambucano pudesse contar com sua própria subseccional, garantindo uma OAB presente em todas as regiões e facilitando ainda mais o acesso dos advogados. Contudo, ele reconhece que essa expansão em larga escala encontra limitações orçamentárias. Por isso, Almir defende uma expansão planejada e responsável, que siga critérios técnicos rigorosos, considerando a densidade de advogados na região, a demanda por serviços da OAB e o impacto positivo que cada nova subseccional trará para a advocacia local.

Almir também ressalta que, embora tenha várias críticas à atual gestão da OAB-PE, reconhece que um dos poucos avanços foi justamente o desmembramento de subseccionais que resultou na criação das subseccionais de São Lourenço da Mata, Ouricuri, Gravatá e São José do Egito. Ele acredita que esse modelo de expansão pode ser aprimorado e levado adiante, atendendo a mais municípios e fortalecendo o suporte institucional onde ele é mais necessário.

Essa proposta reflete o compromisso de Almir com uma gestão que prioriza a valorização da advocacia e a defesa das prerrogativas em todas as regiões de Pernambuco. Sua visão é de uma OAB mais próxima, acessível e representativa, que apoie verdadeiramente todos os advogados e advogadas do estado.

Profissionais da enfermagem são homenageados em sessão solene na Alepe

Em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, celebrado nesta quinta-feira (12), a Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou sessão solene para homenagear os profissionais da categoria. A iniciativa foi proposta pelo deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que representa a luta de enfermeiros e enfermeiras no Legislativo estadual. A solenidade foi realizada no auditório Sérgio Guerra, na […]

Em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, celebrado nesta quinta-feira (12), a Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou sessão solene para homenagear os profissionais da categoria.

A iniciativa foi proposta pelo deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que representa a luta de enfermeiros e enfermeiras no Legislativo estadual. A solenidade foi realizada no auditório Sérgio Guerra, na sede da Alepe e reuniu diversas representações.

Por motivos de saúde, o deputado Diogo Moraes não pode participar presencial, já que se recupera da Covid-19. Mas enviou depoimento em homenagem aos profissionais. Diogo é autor do decreto legislativo que liberou a abertura de clínicas de enfermagem no Estado, uma luta de mais de 20 anos da categoria.

Durante seu pronunciamento, o socialista afirmou que a Semana da Enfermagem também serve de reflexão sobre o nobre papel desempenhado pelos respectivos profissionais, suas condições de trabalho e de estrutura assistencial das próprias instituições de saúde.

“Este é um justo reconhecimento àqueles que tanta dedicação  mostram à saúde do povo, especialmente diante dos tempos de pandemia recentemente vivenciados. Reiteramos o compromisso de nosso mandato frente a esta nobre causa. Apesar de todas as dificuldades, esses profissionais saem todos os dias de casa para cuidar e defender a saúde, a vida, o SUS e o bem estar de nossa população”, afirmou.

O deputado aproveitou o momento para conclamar todos os pares a subscreverem, de forma suprapartidária, um ofício que será direcionado à Presidência da República, para que o piso nacional da enfermagem seja finalmente sancionado.

Na ausência física de Diogo, a deputada estadual Teresa Leitão (PT) representou o parlamentar. Ela destacou o empenho do parlamentar na aprovação do decreto e parabenizou a categoria pela atuação durante dois anos de pandemia.

“Nesse período, essa categoria se mostrou essencial ao cuidado e bem estar. Em 2021 o deputado foi autor do decreto que derrubou o artigo 407 e com isso enfermeiros e enfermeiras passaram a atuar como profissionais liberais. Tenho certeza que fez isso ouvindo a categoria. Com certeza chegaremos a um patamar importante de análise do que ela pode produzir na saúde. Enfermeiros e enfermeiras passaram a gerar postos de trabalho ao invés de depender dos postos de outras pessoas. A população ganha também porque vai desafogar as redes de saúde”, exemplificou.

Já Márcia Linhares, representante da Associação Brasileira de Enfermagem em Pernambuco, agradeceu o apoio da Assembleia Legislativa na abertura da Semana de Enfermagem, que aconteceu ontem no Legislativo, e enfatizou as conquistas que a categoria tem obtido nos últimos anos.

“Acredito que com a mobilização, união e força política que temos, tenho certeza que a lei do piso será sancionada”, comentou.