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STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira

Por André Luis

Prisão foi determinada na terça (16), depois que Silveira divulgou vídeo em que faz apologia ao AI-5 e ataca ministros do Supremo. Câmara decidirá se deputado ficará detido.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) por unanimidade manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão em flagrante e por crime inafiançável do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A reportagem é de Rosanne D’Agostino, do G1, em Brasília.

A prisão foi determinada na noite desta terça (16), depois que Silveira, investigado por participação em atos antidemocráticos, divulgou um vídeo com discurso de ódio atacando ministros do Supremo e no qual faz apologia do AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar.

No julgamento, os ministros destacaram a legalidade da prisão em flagrante e o caráter de crime inafiançável.

Mesmo com a decisão do STF, a prisão de um deputado federal precisa passar pelo crivo da Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já foi notificado.

A assessoria do deputado afirma ser “evidente o teor político da prisão” da prisão e que os fatos que a embasaram “sequer configuram crime, uma vez que acobertados pela inviolabilidade de palavras, opiniões e votos que a Constituição garante aos deputados federais e senadores”.

Silveira foi detido no fim da noite de terça, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, e passou a madrugada preso na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, na Zona Portuária da cidade.

Na decisão, Moraes afirma que houve reiteração de conduta “visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito”.

Ainda segundo Moraes, as condutas de Daniel Silveira, além de representarem “crimes contra a honra do Poder Judiciário e dos ministros do Supremo Tribunal Federal”, são previstas como crimes na Lei de Segurança Nacional.

Outras Notícias

Defesa de vereadores e servidora diz que recebeu operação com perplexidade. “Serão inocentados”

Os advogados que atuam na defesa dos dois vereadores presos preventivamente na Operação Conluio, Doutor Júnior e Manoel Grampão, mais a servidora Gorete Soares, enviaram nota ao blog. Desde o anúncio da operação, os advogados trabalham para tentar reverter os efeitos da prisão preventiva. Eles buscam sustentar que não há indícios que justifiquem a manutenção […]

Os advogados que atuam na defesa dos dois vereadores presos preventivamente na Operação Conluio, Doutor Júnior e Manoel Grampão, mais a servidora Gorete Soares, enviaram nota ao blog.

Desde o anúncio da operação, os advogados trabalham para tentar reverter os efeitos da prisão preventiva. Eles buscam sustentar que não há indícios que justifiquem a manutenção das prisões e que eles podem responder em liberdade.

Os dois , mais a tesoureira Gorete Soares, passam por audiência de custódia esta manhã. Veja a nota enviada ao blog:

Nota à Imprensa

De acordo com os advogados que representam os vereadores Adalberto Gonçalves de Brito Júnior (Dr. Júnior) e Manoel Gonçalves da Silva (Manoel Grampão), e a servidora pública Maria Gorete Alves Soares, seus clientes receberam com perplexidade a operação da Polícia Civil deflagrada na manhã desta quarta-feira (10), uma vez que sempre pautaram suas vidas com retidão e ética, fato este que é reconhecido no meio público ao qual interagem.

Os vereadores e a servidora pública acreditam na lisura da Justiça e têm certeza que, ao final das investigações, serão inocentados.

Delegado de Afogados, Israel Rubis promete foco na missão. “Política ficou em segundo plano”

O novo delegado de Afogados da Ingazeira, Israel Rubis, foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Ele disse que chega empolgado com a missão e com a equipe que encontrou, além do trabalho em sintonia com o Delegado Regional, Alisson Eulâmpio. Rubis destacou que já mapeou os crimes […]

O novo delegado de Afogados da Ingazeira, Israel Rubis, foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Ele disse que chega empolgado com a missão e com a equipe que encontrou, além do trabalho em sintonia com o Delegado Regional, Alisson Eulâmpio.

Rubis destacou que já mapeou os crimes mais comuns na cidade, citando crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas, por exemplo. Ele já está realizando a apuração de crimes recentes como furtos a motos e homicídio.

Perguntado sobre a política, Israel, que foi vice-prefeito de Arcoverde, garantiu que o foco agora é na carreira, que acabou prejudicada.   “Estou focado na carreira, renunciei a função de vice-prefeito, porque confiei num projeto que não funcionou, que não funciona. Meu foco é fazer meu trabalho, retomar carreira. Estou distante do debate politico em Arcoverde”.

Em Afogados, prometeu um trabalho imparcial, dialogando com todas correntes, crenças, instituições. Israel concilia a função com a pós graduação e Mestrado na UFPB na sua área. “Não tenho rótulo de preguiçoso ou corrupto. Vim servir”, afirmou.

 

Estudantes de Pernambuco terão direito a meia passagem em transportes intermunicipais

O projeto de lei, de autoria do deputado Rogério Leão, é protocolado e distribuído para análise das comissões na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Os estudantes pernambucanos poderão ser beneficiados com meia passagem nos transportes intermunicipais, de acordo com o Projeto de Lei do deputado Rogério Leão (PR) que foi protocolado essa semana e distribuído na […]

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O projeto de lei, de autoria do deputado Rogério Leão, é protocolado e distribuído para análise das comissões na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Os estudantes pernambucanos poderão ser beneficiados com meia passagem nos transportes intermunicipais, de acordo com o Projeto de Lei do deputado Rogério Leão (PR) que foi protocolado essa semana e distribuído na Comissão de Justiça e Redação da ALEPE. O benefício é destinado aos estudantes matriculados nos ensinos médio e superior.

De acordo com o Projeto, a condição de estudante deve ser comprovada para compra do bilhete no guichê de venda de passagens das empresas de transportes intermunicipais. No ato, o interessado deve apresentar a carteira de identificação estudantil ou uma declaração atualizada da instituição de ensino atestando sua matrícula.

“O objetivo é estender aos estudantes pernambucanos uma conquista histórica da juventude estudantil de outros estados brasileiros como Paraíba, Rio Grande do Norte, entre outros”, disse o deputado Rogério Leão lembrando algumas batalhas dos estudantes brasileiros.

No Projeto, limitar-se-á a 30% das poltronas de cada unidade automobilística, desde o terminal de partida do veículo. As empresas de ônibus intermunicipais deverão afixar, nos guichês de vendas de passagens o número de vagas disponível destinadas à meia passagem.

Segundo o deputado, o benefício facilitará o deslocamento dos alunos que estudam em escolas ou em universidades localizadas fora dos municípios onde os mesmos residem. “A expressiva representação dos municípios interioranos entre os parlamentares nesta Casa Legislativa sabe o quanto é importante à concessão do desconto, pois o custo de transporte para os estudantes de baixa renda se torna uma variável importante para frequentar e concluir seus estudos”, concluído Rogério Leão.

Pernambuco totaliza 215.994 confirmações de Covid-19 e 9.588 óbitos

Pernambuco confirmou, nesta segunda-feira (28), 442 casos de Covid-19 e mais 17 mortes ocasionadas pela doença. Ao todo, desde março, quando foram confirmados os primeiros casos de coronavírus no estado, já houve 215.994 casos confirmados e 9.588 óbitos. Do total de novos casos confirmados, 42 foram casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 400 […]

Pernambuco confirmou, nesta segunda-feira (28), 442 casos de Covid-19 e mais 17 mortes ocasionadas pela doença. Ao todo, desde março, quando foram confirmados os primeiros casos de coronavírus no estado, já houve 215.994 casos confirmados e 9.588 óbitos.

Do total de novos casos confirmados, 42 foram casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 400 foram leves. Ao todo, o estado contabilizou 29.243 pacientes graves e 186.751 leves, que não precisaram de internamento ou que descobriram a infecção quando já estavam curados.

Com relação às novas mortes, os registros foram feitos entre os dias 2 de dezembro e o domingo (27).

Moro orientou Dallagnol a “ficar com 30%” de delação

Do UOL: Em conversas divulgadas pelo site “The Intercept Brasil”, o ex-juiz e ministro da Justiça, Sergio Moro, orientou o coordenador da Lava Jato Deltan Dallagnol a “ficar com 30%” da delação da empreiteira Odebrecht (veja a transcrição da conversa mais abaixo). Juristas ouvidos pelo UOL consideram o fato grave e defendem investigação das mensagens. Num […]