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STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira

Por André Luis

Prisão foi determinada na terça (16), depois que Silveira divulgou vídeo em que faz apologia ao AI-5 e ataca ministros do Supremo. Câmara decidirá se deputado ficará detido.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) por unanimidade manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão em flagrante e por crime inafiançável do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A reportagem é de Rosanne D’Agostino, do G1, em Brasília.

A prisão foi determinada na noite desta terça (16), depois que Silveira, investigado por participação em atos antidemocráticos, divulgou um vídeo com discurso de ódio atacando ministros do Supremo e no qual faz apologia do AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar.

No julgamento, os ministros destacaram a legalidade da prisão em flagrante e o caráter de crime inafiançável.

Mesmo com a decisão do STF, a prisão de um deputado federal precisa passar pelo crivo da Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já foi notificado.

A assessoria do deputado afirma ser “evidente o teor político da prisão” da prisão e que os fatos que a embasaram “sequer configuram crime, uma vez que acobertados pela inviolabilidade de palavras, opiniões e votos que a Constituição garante aos deputados federais e senadores”.

Silveira foi detido no fim da noite de terça, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, e passou a madrugada preso na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, na Zona Portuária da cidade.

Na decisão, Moraes afirma que houve reiteração de conduta “visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito”.

Ainda segundo Moraes, as condutas de Daniel Silveira, além de representarem “crimes contra a honra do Poder Judiciário e dos ministros do Supremo Tribunal Federal”, são previstas como crimes na Lei de Segurança Nacional.

Outras Notícias

Semana do MEI movimenta Afogados

Durante esta semana a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o SEBRAE promovem a Semana do Microempreendedor Individual (MEI). A abertura oficial será nesta terça (21), a partir das 19h30, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Na programação, palestras, oficinas e atendimento personalizado para quem já empreende e para quem quer iniciar sua atividade […]

Durante esta semana a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o SEBRAE promovem a Semana do Microempreendedor Individual (MEI). A abertura oficial será nesta terça (21), a partir das 19h30, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Na programação, palestras, oficinas e atendimento personalizado para quem já empreende e para quem quer iniciar sua atividade empreendedora. Os participantes poderão participar das palestras Entendendo custos, despesas e preço de venda; importância do capital de giro para o sucesso do seu negócio; fluxo de caixa; crédito: problema ou solução; além da oficina prática de marketing digital.

“As atividades integram a programação da semana nacional de educação financeira. E todas as atividades estão direcionadas para ajudar nossos empreendedores, melhorar o ambiente de negócios em nosso município, e também para auxiliar quem quer empreender”, destacou Flaviana Rosa, secretária de administração e responsável pela política municipal de Empreendedorismo. A Semana do MEI segue até a próxima sexta-feira.

Começa cirurgia de Anchieta Santos

Começou por volta das 7h30 da manhã, no Hospital da Restauração, a cirurgia do radialista Anchieta Santos, para retirada de um tumor na cabeça identificado há 15 dias. O procedimento é conduzido pela equipe do neurocirurgião Paulo Brayner. Não se sabe quanto tempo durará a intervenção. A informação foi repassada por Rhayssa Huana, filha de Anchieta. […]

Começou por volta das 7h30 da manhã, no Hospital da Restauração, a cirurgia do radialista Anchieta Santos, para retirada de um tumor na cabeça identificado há 15 dias.

O procedimento é conduzido pela equipe do neurocirurgião Paulo Brayner.

Não se sabe quanto tempo durará a intervenção. A informação foi repassada por Rhayssa Huana, filha de Anchieta. “A cirurgia começou. Seguimos com as orações. Obrigada por todo apoio dado”, disse, prometendo atualizar as informações.

Liminar da Justiça Federal suspende indicação de Renan Calheiros para relator da CPI

Instalação da CPI da Covid no Senado está prevista para esta terça (27). Acordo prevê a indicação de Renan Calheiros para relator, o que contraria o governo, minoritário na comissão. G1-Brasília A 2ª Vara da Justiça Federal de Brasília concedeu nesta segunda-feira (26) liminar (decisão provisória) que suspende a eventual indicação do senador Renan Calheiros […]

Instalação da CPI da Covid no Senado está prevista para esta terça (27). Acordo prevê a indicação de Renan Calheiros para relator, o que contraria o governo, minoritário na comissão.

G1-Brasília

A 2ª Vara da Justiça Federal de Brasília concedeu nesta segunda-feira (26) liminar (decisão provisória) que suspende a eventual indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relator da CPI da Covid.

O pedido foi formulado pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais defensoras do presidente Jair Bolsonaro no Congresso.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid tem instalação programada para esta terça-feira. Um acordo entre a maioria dos senadores da CPI prevê a eleição de Omar Aziz (PSD-AM) para presidente e de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para vice. Pelo acordo, em seguida à eleição, Aziz escolheria Renan Calheiros como relator.

A indicação de Renan Calheiros como relator é a principal preocupação do governo, minoritário na comissão.

Na ação popular que levou à concessão da liminar, Carla Zambelli argumentou que a indicação de Renan Calheiros afronta a moralidade administrativa e compromete a “imparcialidade que se pretende de um relator” porque ele responde a processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, a deputada sustenta que ele é pai do governador de Alagoas, Renan Filho, e um dos objetos de investigação da CPI será apurar o eventual desvio de verbas federais enviadas aos estados para o enfrentamento da pandemia de Covid.

Na decisão, a Justiça Federal determina que o nome de Renan Calheiros “não seja submetido à votação para compor a CPI em tela, e isso somente até a vinda da manifestação preliminar sua e da Advocacia Geral da União no caso”.

Chapa governista em São José do Egito sai dessa foto

A Festa de Novembro em Ouro Velho viveu sua segunda edição. A atração principal da noite foi o cantor Wesley Safadão, que costuma atrair multidões. O evento ainda contou com a apresentação de Guilherme Ferri e Diego Vumbora. A organização do evento pediu apenas dois quilos de alimento não perecível por pessoa, que serão doados para […]

A Festa de Novembro em Ouro Velho viveu sua segunda edição.

A atração principal da noite foi o cantor Wesley Safadão, que costuma atrair multidões. O evento ainda contou com a apresentação de Guilherme Ferri e Diego Vumbora.

A organização do evento pediu apenas dois quilos de alimento não perecível por pessoa, que serão doados para famílias carentes.

A festa não contou com recursos públicos e foi totalmente realizada com a ajuda de empresas parceiras.

Vários políticos também marcaram presença, como o senador Efrain filho, os deputados Wilson Filho e Wilson Santiago, o prefeito de Tuparetama Sávio Torres, o vice de São José do Egito Eclériston Ramos, além de vereadores de várias cidades do entorno.

Dr. Augusto Valadares e Dr. Júnior anunciaram já as próximas atrações da Festa de Janeiro, que deve acontecer no começo de 2024 no município, já estão confirmados Natanzinho e Felipe Amorim.

Claro, nos bastidores muita repercussão sobre 2024. Primeiro,  porque a festa projeta Augusto Valadares também em São José do Egito.  Segundo,  por encontros como o da foto,  com Augusto Valadares,  Dr Júnior,  Eclérinston Ramos e Edílio Lira, empresário da Sol Locações. Não são poucos os que dizem que, da foto,sai a chapa governista em São José do Egito,  com Eclérinston ou Augusto na cabeça e Edílio na vice.

Prefeitura de Flores encerra quarto ciclo de entrega de kits alimentação

A Prefeitura de Flores encerrou na última sexta-feira (10), mais uma agenda de entrega de três mil kits alimentação, atendendo todos os alunos da rede municipal de ensino. Este é o quarto ciclo de entrega somando doze mil kits, durante o período da pandemia causada pelo avanço do novo coronavírus (COVID -19).  Em reunião realizada […]

A Prefeitura de Flores encerrou na última sexta-feira (10), mais uma agenda de entrega de três mil kits alimentação, atendendo todos os alunos da rede municipal de ensino. Este é o quarto ciclo de entrega somando doze mil kits, durante o período da pandemia causada pelo avanço do novo coronavírus (COVID -19). 

Em reunião realizada em 29 de Abril de 2020, a prefeitura elaborou um decreto relativo ao coronavírus. Ficcando estabelecido que a merenda escolar da rede municipal iria ser distribuída através de kits de alimentação.

“Uma ajuda boa para gente na situação que as coisas estão. É uma excelente iniciativa…estamos precisando e muito”, disse Juliana Ferreira mãe de aluno da comunidade dos Pereiros do Barracão.

As famílias dos alunos receberam o kit através de servidores da secretaria de educação, evitando, assim, aglomeração e o descumprimento das medidas sanitárias. A secretária de Educação, Graciete Braga, frisou: “São famílias que estão precisando de ações emergenciais da gestão municipal. Vamos garantir alimento levando em consideração os valores nutricionais e segurança alimentar dos nossos alunos”.