Notícias

Sindicalistas rejeitam proposta de reformulação do Estatuto dos Servidores

Por Nill Júnior
A Deputada Tereza Leitão
A Deputada Tereza Leitão

“Para promover mudanças em qualquer legislação que diz respeito ao servidor público, estes têm que ser ouvidos”. Foi o que disse a deputada estadual Teresa Leitão em convocar uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça para debater o Projeto de Lei 493/2015, de autoria do Poder Executivo, que pretende alterar 11 artigos da Lei Estadual nº 6.123/1968, conhecida como Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco.

A audiência pública, que contou com a presença de representantes sindicais e da Procuradoria do Estado, deu início às discussões acerca da reformulação do instrumento que rege a conduta e os direitos do funcionalismo estadual.

As modificações dizem respeito à punições, alterações em licenças e foi repudiada pelos servidores presentes, que consideraram a proposta “um desrespeito”. “Queremos discutir o estatuto como um todo. Questões como a sindicalização do servidor e o direito à greve, já previstas na Constituição Federal, não foram contempladas nessa proposta”, criticou o vice-presidente da CUT/PE, Paulo Rocha.

Os sindicalistas também criticaram o Governo do Estado por enviar o projeto antes de ouvir o Fórum dos Servidores de Pernambuco. “Temos uma mesa de negociação e, mesmo assim, só soubemos da matéria pelos jornais”, lamentou a presidente do Sindicato dos Fazendários, Giovanete Galvão. Nesse sentido, a deputada Teresa Leitão (PT) destacou que a audiência pública foi realizada com o objetivo de “suprir essa lacuna de debate entre o executivo e os servidores”.

A procuradora do Estado, Giovana Ferreira, defendeu a proposta. “O projeto não tira direitos e não mexe na estabilidade do servidor. São adaptações que visam contemplar a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992), o Estatuto dos Servidores Federais (Lei Federal nº 8.112/1990) e jurisprudências dos tribunais superiores”, frisou.

Outras Notícias

Fórum do TRE terá obra iniciada hoje em Afogados da Ingazeira

Acontece hoje em Afogados da Ingazeira o lançamento da Pedra Fundamental para construção do Fórum Eleitoral com presença do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Antônio Carlos Alves da Silva. O evento acontece às 10 horas, na Rua Coronel Luiz de Góes, S/N. Confirmadas as participações na solenidade do Prefeito do município Jose […]

TribunalAcontece hoje em Afogados da Ingazeira o lançamento da Pedra Fundamental para construção do Fórum Eleitoral com presença do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Antônio Carlos Alves da Silva. O evento acontece às 10 horas, na Rua Coronel Luiz de Góes, S/N. Confirmadas as participações na solenidade do Prefeito do município Jose Patriota, vice-presidente do TRE, Alberto Nogueira Vírginio; corregedor Paulo Victor Vasconcelos, diretora-geral, Isabela Landim; juíza da 66ª Zona Eleitoral, Dra. Daniela Rocha Gomes; o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto e outras autoridades.

Nordeste terá aporte de R$ 64,8 bilhões para estimular o desenvolvimento regional, segundo Ministério

Os fundos de desenvolvimento regional vão destinar R$ 64,82 bilhões em financiamentos para a região Nordeste nos próximos quatro anos. O valor representa um aumento de 20% em relação ao quadriênio anterior, que movimentou R$ 53,7 bilhões. Os recursos dos dois fundos do Ministério da Integração Nacional – de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e o […]

Northeast_Region_in_Brazil.svgOs fundos de desenvolvimento regional vão destinar R$ 64,82 bilhões em financiamentos para a região Nordeste nos próximos quatro anos. O valor representa um aumento de 20% em relação ao quadriênio anterior, que movimentou R$ 53,7 bilhões.

Os recursos dos dois fundos do Ministério da Integração Nacional – de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e o Constitucional de Financiamento (FNE) – contemplam diversos setores da economia e impulsionam a geração de emprego e renda nos estados da região.

“Nosso objetivo é contribuir para a retomada dos investimentos nos setores produtivos e empresariais, oferecendo condições diferenciadas para que o Brasil possa crescer o mais rápido possível, gerando emprego e renda”, destaca o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Para o FNE, voltado principalmente a pequenos produtores, micro e pequenas empresas, mas também para grandes investidores, a expectativa é de crescimento anual: R$ 13,57 bilhões em 2017, R$ 13,97 bilhões em 2018, R$ 14,39 bilhões em 2019 e R$ 14,81 bilhões em 2020.

Já o FDNE deverá disponibilizar cerca de R$ 2 bilhões ao ano para grandes projetos de investimento. Nos últimos anos, os financiamentos por parte dos dois fundos foram demandados por setores da indústria, infraestrutura, atividade rural, comércio e serviços, dentre outros.

Os Fundos Constitucionais de Financiamento têm como fonte de recursos 3% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e não são passíveis de contingenciamento no Orçamento Geral da União (OGU).

Os recursos também são cumulativos, ou seja, a arrecadação do ano anterior permanece no fundo para garantir a programação financeira dos anos posteriores. Os Fundos de Desenvolvimento Regional, apesar de serem passíveis de contingenciamento, não sofreram cortes nos últimos anos.

Campanha da Fraternidade debate a superação da violência

A Campanha da Fraternidade (CF) 2018  será lançada em uma cerimônia no auditório da sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF). O evento acontecerá  às 10h, horário local. Com o tema “Fraternidade e superação da violência” e lema “Vós sois todos irmãos” (Mt 23,8), a solenidade de lançamento da CF 2018 apresentará […]

A Campanha da Fraternidade (CF) 2018  será lançada em uma cerimônia no auditório da sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF). O evento acontecerá  às 10h, horário local.

Com o tema “Fraternidade e superação da violência” e lema “Vós sois todos irmãos” (Mt 23,8), a solenidade de lançamento da CF 2018 apresentará histórias de pessoas que lutam pela superação da violência. Um videodocumentário da CF, trabalho do padre Vilson Groh, e a mensagem do Papa Francisco para o período da Quaresma serão apresentados no dia do evento. Ao final da cerimônia de lançamento, a CNBB realizará uma coletiva de imprensa.

Sobre a importância do tema e da vivência dele por toda a sociedade, padre Luís Fernando da Silva, coordenador executivo das Campanhas da Fraternidade, afirmou que superar a violência em vista de uma cultura da paz exige o enfrentamento da realidade de exclusão. Segundo ele, sem a justiça social não haverá superação da violência.

Representantes das pastorais, organismos e da Arquidiocese de Brasília serão convidados para a abertura.

Queda de árvore em rodovia mobiliza Prefeitura, Bombeiros e Neoenergia

Em decorrência das chuvas caídas em afogados no início desta terça, uma árvore caiu na saída para Tabira, nas imediações da antiga oficina Lela Mecânica. A árvore, uma algaroba, caiu sobre a rede de energia elétrica. A Secretaria de Infraestrutura foi acionada, juntamente com a Guarda Civil Municipal, para interditar a via e proceder a […]

Em decorrência das chuvas caídas em afogados no início desta terça, uma árvore caiu na saída para Tabira, nas imediações da antiga oficina Lela Mecânica.

A árvore, uma algaroba, caiu sobre a rede de energia elétrica. A Secretaria de Infraestrutura foi acionada, juntamente com a Guarda Civil Municipal, para interditar a via e proceder a retirada da árvore. O corpo de bombeiros e a equipe de prontidão da Celpe também estiveram no local, tendo em vista os riscos com a eletricidade.

Após o trabalho dos técnicos da Celpe, o Corpo de Bombeiros e Prefeitura retiraram a árvore da pista desobstruindo e liberando o tráfego na via. Uma equipe da limpeza urbana estará no local pela manhã logo cedo para retirar os entulhos.

“Foi um trabalho integrado e que buscou garantir a segurança da população e das equipes que atuaram na desobstrução tendo em vista o risco de choque elétrico. Agradecer a CELPE e ao Corpo de Bombeiros pela presteza. Nossas equipes estão de prontidão, sobretudo nesse período de chuvas mais intensas,” destacou Carlos Neves, Secretário executivo de infraestrutura de Afogados.

Tabira: Edgley Freitas diz que até 30 de outubro começam obras de asfalto e calçamentos

Por Anchieta Santos Com investimento de R$ 730 mil reais a Prefeitura de Tabira concluiu esta semana a construção da maior Creche do Município. Falando a Rádio Cidade FM, o Secretário de Obras Edgley Freitas disse que resta agora a Secretaria de Educação programar a inauguração. Freitas também relatou que em 10 dias a UBS […]

edgley_freitas

Por Anchieta Santos

Com investimento de R$ 730 mil reais a Prefeitura de Tabira concluiu esta semana a construção da maior Creche do Município. Falando a Rádio Cidade FM, o Secretário de Obras Edgley Freitas disse que resta agora a Secretaria de Educação programar a inauguração.

Freitas também relatou que em 10 dias a UBS do Brejinho estará concluída e a UBS do Bairro de Fátima fica pronta em 15 dias. O secretário citou a reforma em execução da escola Adeildo Santana e construção com recursos próprios da Grande Escola Dona Toinha já licitada esta semana com valor de R$ 1,4 milhão.

Sobre os novos calçamentos de 10 ruas, Edgley informou que a empresa Alca de propriedade de Zé Amaral venceu a 3ª licitação e disse que até 30 de outubro as obras precisam começar para o município não perder os recursos. A respeito do asfaltamento de ruas, a empresa Ancar vencedora da licitação espera garantia financeira da Caixa Econômica para iniciar o trabalho. O prazo também é até o final deste mês.

2016: Sobre o futuro político, Edgley declarou está ingressando no PRTB onde vai presidir a sigla, a convite do vereador Val do Bar. O secretário de Cultura e Obras do Governo tabirense disse querer contribuir com sua cidade e que em 2016 pode ser candidato a prefeito, vereador ou somente um militante.