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Sindicalistas rejeitam proposta de reformulação do Estatuto dos Servidores

Por Nill Júnior
A Deputada Tereza Leitão
A Deputada Tereza Leitão

“Para promover mudanças em qualquer legislação que diz respeito ao servidor público, estes têm que ser ouvidos”. Foi o que disse a deputada estadual Teresa Leitão em convocar uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça para debater o Projeto de Lei 493/2015, de autoria do Poder Executivo, que pretende alterar 11 artigos da Lei Estadual nº 6.123/1968, conhecida como Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco.

A audiência pública, que contou com a presença de representantes sindicais e da Procuradoria do Estado, deu início às discussões acerca da reformulação do instrumento que rege a conduta e os direitos do funcionalismo estadual.

As modificações dizem respeito à punições, alterações em licenças e foi repudiada pelos servidores presentes, que consideraram a proposta “um desrespeito”. “Queremos discutir o estatuto como um todo. Questões como a sindicalização do servidor e o direito à greve, já previstas na Constituição Federal, não foram contempladas nessa proposta”, criticou o vice-presidente da CUT/PE, Paulo Rocha.

Os sindicalistas também criticaram o Governo do Estado por enviar o projeto antes de ouvir o Fórum dos Servidores de Pernambuco. “Temos uma mesa de negociação e, mesmo assim, só soubemos da matéria pelos jornais”, lamentou a presidente do Sindicato dos Fazendários, Giovanete Galvão. Nesse sentido, a deputada Teresa Leitão (PT) destacou que a audiência pública foi realizada com o objetivo de “suprir essa lacuna de debate entre o executivo e os servidores”.

A procuradora do Estado, Giovana Ferreira, defendeu a proposta. “O projeto não tira direitos e não mexe na estabilidade do servidor. São adaptações que visam contemplar a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992), o Estatuto dos Servidores Federais (Lei Federal nº 8.112/1990) e jurisprudências dos tribunais superiores”, frisou.

Outras Notícias

Santa Cruz da Baixa Verde: prefeitura reforça barreiras sanitárias

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz da baixa, informou em suas redes sociais, que em parceria com as secretarias municipais de Saúde e de Educação, e da Polícia Militar, está promovendo a realização de barreiras sanitárias no município. Segundo a postagem, diariamente está sendo feita a supervisão do fluxo de entrada e saída de pessoas […]

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz da baixa, informou em suas redes sociais, que em parceria com as secretarias municipais de Saúde e de Educação, e da Polícia Militar, está promovendo a realização de barreiras sanitárias no município.

Segundo a postagem, diariamente está sendo feita a supervisão do fluxo de entrada e saída de pessoas na cidade.

O trabalho envolve desinfecção externa dos veículos, orientação aos transeuntes e também a realização de visitas e monitoramento de pessoas que chegaram de locais com transmissão comunitária do coronavírus.

Segundo o último boletim divulgado pela Prefeitura, na terça-feira (26), o município conta com um caso confirmado, dois descartados, dois em investigação, 35 em quarentena monitorada e 45 em quarentena concluída.

Marina Silva diz que PT, PSDB, PMDB e DEM precisam de quatro anos sabáticos

Do Estadão Conteúdo A pré-candidata à presidência da República pela Rede Sustentabilidade, Marina Silva, afirmou que a sociedade brasileira deveria fazer um favor ao PT, PSDB, PMDB e DEM, concedendo-lhes quatro anos sabáticos, para que o País possa, em novas bases, “dar um passo à frente”. Segundo ela, esses partidos “precisam de quatro anos sabáticos […]

Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

Do Estadão Conteúdo

A pré-candidata à presidência da República pela Rede Sustentabilidade, Marina Silva, afirmou que a sociedade brasileira deveria fazer um favor ao PT, PSDB, PMDB e DEM, concedendo-lhes quatro anos sabáticos, para que o País possa, em novas bases, “dar um passo à frente”.

Segundo ela, esses partidos “precisam de quatro anos sabáticos para se reencontrar com as bases e reler seus programas”. “São partidos que deram grande contribuição para a sociedade, mas se perderam no projeto de poder pelo poder, da eleição pela eleição Deixaram de discutir os rumos da nação”, avaliou em entrevista ao programa Café com Política da Rádio Super Notícia FM, de Belo Horizonte (MG), neste sábado (27).

Ela ainda comentou a condenação em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá na última semana, dizendo que vivemos um momento delicado da história política do País. “É a primeira vez que um ex-presidente da República é condenado. A situação exige, das lideranças políticas e da sociedade de um modo geral, uma atitude de respeito às instituições, compreendendo que seja assegurado o direito de ampla defesa. A própria Justiça dispõe de mecanismos internos de revisão de suas decisões.”

Marina disse que tem de se aproveitar esse momento para acabar com o foro privilegiado, citando o senador Aécio Neves e dizendo que não se pode ter “dois pesos e duas medidas”. “Temos situações com mais de 200 parlamentares que estão igualmente sendo investigados e não estão sendo punidos por terem o poder de fazer o auto-julgamento. Veja o que aconteceu no caso do senador Aécio Neves (PSDB), a quem o Supremo devolveu, para os seus pares, a prerrogativa de julgá-lo”, lembrou. “Precisamos de uma situação em que haja equidade: aqueles que poderão concorrer a um pleito eleitoral devem ser igualmente julgados”, sustentou.

A política também se manifestou contra a reforma política aprovada no Congresso no ano passado, que, segundo ela, foi feita de uma forma em que somente os partidos tradicionais, sejam de esquerda ou de direita, possam governar o País, já que a eles serão destinados a maior parte do fundo eleitoral e do tempo de TV. “Com o fundo eleitoral bilionário, esses partidos sobreviverão independente de convencimento de quem quer ou não contribuir com eles”, avaliou.

Questionada se estaria a favor ou contra as medidas do governo de Michel Temer (PMDB), Marina disse que as reformas propostas por Temer foram inviabilizadas por ele próprio, já que não foram discutidas com a sociedade. “O presidente Temer não tem legitimidade ou credibilidade. Inclusive, ele guarda no seio do seu governo, com foro privilegiado, seis pessoas que deveriam estar sendo igualmente julgadas e punidas”, reforçou.

Operação desarticula grupo responsável por vários crimes em Cumaru

Com esta etapa da operação, a terceira, já foram cumpridos 16 mandados de prisão, além de duas prisões em flagrante JC Online A Polícia Civil deflagrou nessa quinta-feira (26) a Operação “Fruta Seca III”, ligada à 16ª Delegacia Seccional (Desec) em Cumuru, no Agreste de Pernambuco, para desarticular um grupo envolvido com crimes contra a […]

Com esta etapa da operação, a terceira, já foram cumpridos 16 mandados de prisão, além de duas prisões em flagrante

JC Online

A Polícia Civil deflagrou nessa quinta-feira (26) a Operação “Fruta Seca III”, ligada à 16ª Delegacia Seccional (Desec) em Cumuru, no Agreste de Pernambuco, para desarticular um grupo envolvido com crimes contra a vida, contra o patrimônio, tráfico de entorpecentes  e porte ilegal de arma de fogo. Segundo a polícia, as investigações que deram início à ação começaram em julho de 2018 após uma tentativa de homicídio contra um usuário de drogas, em Ameixas, zona rural da cidade.

Durante a operação, três mandados de prisão preventiva, expedidos pela Vara única de Cumaru no Agreste do Estado, estão sendo cumpridos. A polícia ainda prendeu uma pessoa em flagrante por ilegal de arma. Com ela, foi encontrada uma espingarda calibre 12” além de munições. Com a terceira etapa da operação, já foram cumpridos 16 mandados de prisão, além de duas prisões em flagrante com apreensão de armas e drogas.

Um dos presos envolvido com tráfico no RJ

Em janeiro de 2019, os policiais deram início à segunda fase da operação e cumpriram sete mandados de prisão preventiva e um de busca e apreensão de menor infrator. Um dos  detidos na época era envolvido com o tráfico de drogas na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro.

Os presos foram levados para o presídio Doutor Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro, também no Agreste, e estão à disposição da Justiça. O menor apreendido, cumpre medida socioeducativa em Caruaru.

Cidade com serra-talhadense secretária avança vacinação para 16 anos

Em Cortês,  a Secretaria de Saúde anunciou esta tarde a vacinação para o público a partir de 16 anos. Isso mesmo, 16 anos sem comorbidades.  Lá a prefeita Fátima Borba (Republicanos) anunciou a façanha.  Cortês é a terra natal do médico Edson Moura. A relação com o Pajeú não pára por aí.  Fátima morou muitos […]

Em Cortês,  a Secretaria de Saúde anunciou esta tarde a vacinação para o público a partir de 16 anos.

Isso mesmo, 16 anos sem comorbidades.  Lá a prefeita Fátima Borba (Republicanos) anunciou a façanha.  Cortês é a terra natal do médico Edson Moura.

A relação com o Pajeú não pára por aí.  Fátima morou muitos anos em São José do Egito.  Em Cortês foi vereadora por cinco mandatos até se credenciar para disputar a prefeitura.

E tem mais: a Secretária de Saúde de Cortês, Flaviana Marques de Sousa Melo Sampaio é serra-talhadense,  nora da prefeita. Cortês é uma das primeiras cidades do Brasil a vacinar o público alvo a partir dos 16 anos.

Ingazeira: Mário Filho acusa militância adversária de vandalizar sua casa

Por André Luis Em contato com a redação do blog, o jornalista e candidato a prefeito de Ingazeira, Mário Viana (PTB), denunciou que a sua casa foi invadida por militantes de seus adversários políticos. Leia o relato de Mário: Nill, minha casa foi invadida ontem pela militância de Lino e Luciano, inclusive estou indo dar […]

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Por André Luis

Em contato com a redação do blog, o jornalista e candidato a prefeito de Ingazeira, Mário Viana (PTB), denunciou que a sua casa foi invadida por militantes de seus adversários políticos. Leia o relato de Mário:

Nill, minha casa foi invadida ontem pela militância de Lino e Luciano, inclusive estou indo dar queixa na delegacia. Jogaram bomba no meu terraço, minha filha acordou atordoada, foi um grande estrondo! Chutaram e amassaram o portão, quebraram o vidro, além de despejarem vários sacos de lixo em frente da casa.

Isso é um absurdo, revoltante! No comitê arrancaram as placas que faziam parte da frente e arrastaram pelas ruas, veja as fotos:

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mario