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Sindicalistas rejeitam proposta de reformulação do Estatuto dos Servidores

Por Nill Júnior
A Deputada Tereza Leitão
A Deputada Tereza Leitão

“Para promover mudanças em qualquer legislação que diz respeito ao servidor público, estes têm que ser ouvidos”. Foi o que disse a deputada estadual Teresa Leitão em convocar uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça para debater o Projeto de Lei 493/2015, de autoria do Poder Executivo, que pretende alterar 11 artigos da Lei Estadual nº 6.123/1968, conhecida como Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco.

A audiência pública, que contou com a presença de representantes sindicais e da Procuradoria do Estado, deu início às discussões acerca da reformulação do instrumento que rege a conduta e os direitos do funcionalismo estadual.

As modificações dizem respeito à punições, alterações em licenças e foi repudiada pelos servidores presentes, que consideraram a proposta “um desrespeito”. “Queremos discutir o estatuto como um todo. Questões como a sindicalização do servidor e o direito à greve, já previstas na Constituição Federal, não foram contempladas nessa proposta”, criticou o vice-presidente da CUT/PE, Paulo Rocha.

Os sindicalistas também criticaram o Governo do Estado por enviar o projeto antes de ouvir o Fórum dos Servidores de Pernambuco. “Temos uma mesa de negociação e, mesmo assim, só soubemos da matéria pelos jornais”, lamentou a presidente do Sindicato dos Fazendários, Giovanete Galvão. Nesse sentido, a deputada Teresa Leitão (PT) destacou que a audiência pública foi realizada com o objetivo de “suprir essa lacuna de debate entre o executivo e os servidores”.

A procuradora do Estado, Giovana Ferreira, defendeu a proposta. “O projeto não tira direitos e não mexe na estabilidade do servidor. São adaptações que visam contemplar a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992), o Estatuto dos Servidores Federais (Lei Federal nº 8.112/1990) e jurisprudências dos tribunais superiores”, frisou.

Outras Notícias

CCJ aprova o que institui a Política Nacional de Economia Solidária

A proposta foi relatada pelo deputado Carlos Veras (PT/PE), que preside a Frente Parlamentar da Economia Solidária no Congresso Nacional O PL 6606, que institui a Política Nacional de Economia Solidária e cria o Sistema Nacional de Economia Solidária, foi aprovado nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos […]

A proposta foi relatada pelo deputado Carlos Veras (PT/PE), que preside a Frente Parlamentar da Economia Solidária no Congresso Nacional

O PL 6606, que institui a Política Nacional de Economia Solidária e cria o Sistema Nacional de Economia Solidária, foi aprovado nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.  

“Aprovamos hoje na CCJ o PL 6606, que institui a Política Nacional de Economia Solidária. Incentivar a Economia Solidária é promover a autogestão, a cooperação, a solidariedade, é contribuir com o desenvolvimento local e nacional, de maneira sustentável, preservando o meio ambiente e valorizando o trabalhador. Já são mais de 20 mil empreendimentos solidários no Brasil. Com a aprovação da política, vamos fortalecer ainda mais essas iniciativas e gerar emprego e renda para a nossa população”, afirmou o presidente da Frente, deputado Carlos Veras (PT-PE). 

“A aprovação do PL 6606/2019, que trata da Política Nacional de Economia Solidária e cria o Sistema Nacional de Economia Solidária, garantindo direitos aos empreendimentos econômicos solidários e fomentando a economia solidária, é uma  prioridade da Frente. Vamos seguir trabalhando para aprovar essa proposta agora no Plenário da casa”, complementou o parlamentar.

A Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária tem como objetivos contribuir para o aprimoramento da legislação nacional relacionada à política da Economia Popular e Solidária, ampliar os recursos necessários à implementação de políticas públicas relacionadas ao setor e constituir-se como um canal de articulação com o Poder Executivo.

Prefeito eleito de Limoeiro pode ser cassado

A Justiça Eleitoral pode cassar o mandato do prefeito eleito de Limoeiro, Orlando Jorge (Podemos), por abuso de poder político e econômico.  As denúncias estão sendo investigadas pela Justiça Eleitoral em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), processo de número 0600536-09.2020.6.17.0024.  Entre os indícios apontados estão que Orlando Jorge disponibilizava veículos de campanha para […]

A Justiça Eleitoral pode cassar o mandato do prefeito eleito de Limoeiro, Orlando Jorge (Podemos), por abuso de poder político e econômico. 

As denúncias estão sendo investigadas pela Justiça Eleitoral em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), processo de número 0600536-09.2020.6.17.0024. 

Entre os indícios apontados estão que Orlando Jorge disponibilizava veículos de campanha para os eleitores de Limoeiro, município no Agreste do Estado, irem fazer cirurgias e receberem outros atendimentos médicos e odontológicos em Paudalho, na Zona da Mata, cidade onde o então candidato exercia a função Secretário Municipal de Saúde. 

Nas denúncias enviadas à Justiça, há imagens nas quais são possíveis flagrar veículos adesivados com propaganda de campanha de Orlando Jorge.  

A audiência será realizada nesta sexta-feira (04/12). Caso confirmada as irregularidades, o prefeito eleito pode ter a cassação do diploma e ainda responder por improbidade administrativa.

PSB dividido nas disputas pelas Câmaras do Pajeú

Por Anchieta Santos A fidelidade partidária e o compromisso ético com o partido nem sempre é levado em consideração na hora da disputa pelo comando das Câmaras municipais. Aqui na região os exemplos estão espalhados por várias cidades, a partir da “politizada” Afogados da Ingazeira. Enquanto o Presidente da legenda e vereador mais votado do […]

logo_psb40_pmbaPor Anchieta Santos

A fidelidade partidária e o compromisso ético com o partido nem sempre é levado em consideração na hora da disputa pelo comando das Câmaras municipais. Aqui na região os exemplos estão espalhados por várias cidades, a partir da “politizada” Afogados da Ingazeira.

Enquanto o Presidente da legenda e vereador mais votado do município Raimundo Lima apoiou a candidatura de Rubinho do São João (PEN), os vereadores Luiz Bizourão e Reinaldo Lima ficaram com o vencedor Igor Mariano (PSD).

Em Tabira com somente dois vereadores eleitos pelo PSB, cada um ficou de um lado: Marcos Crente apoiou Nely Sampaio, que venceu a disputa, enquanto Claudiceia Rocha disputou a presidência pela oposição.

Em São Jose do Egito o “socialista” Antônio do Milhão foi eleito Presidente com apoio da oposição.  Os demais componentes da sigla como Rogaciano Jorge (candidato derrotado), Beto de Marreco, Ana Maria de Romerinho, Jota Ferreira  e Flávio Jucá tinham a preferência do prefeito Evandro Valadares.

Em Carnaíba, dois vereadores do PSB disputaram o voto dos colegas: Vitor Patriota (filho do Prefeito Anchieta Patriota) e Nêudo da Itã que terminou vencendo a eleição.

Serra Talhada é selecionada para desenvolver projeto piloto de modernização da educação

De todos os municípios brasileiros inscritos, Serra Talhada e mais sete municípios de Pernambuco foram selecionados para executar o Projeto de Modernização da Gestão da Educação, que prevê formações específicas sobre a plataforma Conviva Educação, idealizada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime) em parceria com o Instituto Natura e outras dez instituições parceiras, […]

De todos os municípios brasileiros inscritos, Serra Talhada e mais sete municípios de Pernambuco foram selecionados para executar o Projeto de Modernização da Gestão da Educação, que prevê formações específicas sobre a plataforma Conviva Educação, idealizada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime) em parceria com o Instituto Natura e outras dez instituições parceiras, com apoio do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e da Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação).

O Conviva Educação é um ambiente virtual que apoia a gestão das secretarias municipais de educação, oferecendo conteúdos, ferramentas e experiências, através de uma plataforma virtual gratuita, contribuindo para a melhoria da educação pública. Além de Serra Talhada, os outros sete municípios contemplados são: Caruaru, Igarassu, Lagoa do Carro, Araripina, Recife, Jaboatão e Abreu e Lima. O Projeto de Modernização da Gestão da Educação tem vigência de oito meses, e será executado entre abril e dezembro de 2017.

Dirigentes municipais de Educação dos municípios contemplados poderão discutir e tirar dúvidas sobre o projeto durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (IV EMDS), promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entre os dias 24 e 28 de abril, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. Na abertura do encontro haverá uma Oficina para formação sobre a plataforma e assuntos relacionados à gestão pública da educação com a presença dos prefeitos e dirigentes dos municípios selecionados e também da Undime e parceiros do projeto. Haverá na sequência reuniões regionais para esclarecimentos de dúvidas e acompanhamento do uso da plataforma.

“Essa plataforma é uma iniciativa da Undime para apoiar a gestão da educação nos municípios. É uma oportunidade para aperfeiçoar a gestão pública e melhorar a qualidade da educação como um todo, principalmente a aprendizagem dos nossos alunos”, afirma Edmar Júnior, secretário de Educação de Serra Talhada e representante da Undime na macrorregião do Sertão pernambucano.

Brasileirão de Handebol: Português vence e vai à final contra equipe de Santa Catarina

A equipe do Clube Português/AESO venceu mais uma. Dessa vez a vítima foi a boa equipe do Liespe, de Minas Gerais. Com um placar de 32 a 26, o Português, que na competição representa Afogados da Ingazeira, chega invicto à grande final do campeonato brasileiro de handebol masculino, categoria adulto. O outro finalista é um […]

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A equipe do Clube Português/AESO venceu mais uma. Dessa vez a vítima foi a boa equipe do Liespe, de Minas Gerais. Com um placar de 32 a 26, o Português, que na competição representa Afogados da Ingazeira, chega invicto à grande final do campeonato brasileiro de handebol masculino, categoria adulto.

O outro finalista é um velho conhecido dos Pernambucanos. Também invicta, a equipe do Caçador, de Santa Catarina, bateu os Pernambucanos do América/BPE pelo placar de 26 a 18, em outra partida bastante disputada.

A final promete uma partida disputada e de altíssimo nível técnico. Se de uma lado o Português, equipe com tradição no handebol nacional, tem Nailson, campeão mundial de handebol de areia e um dos melhores laterais do mundo, o Caçador conta em seu elenco com alguns dos jogadores que se sagraram campeões brasileiros em 2013 pela equipe do Itajaí, também de Santa Catarina.

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Fechando a rodada de ontem, tivemos o Colégio Sucesso (PA) batendo o Sesi/Uninorte (AM) por 35 a 31. O Fhanc (BA) venceu por WO a equipe de Palmas (TO), que perdeu o voo e não pode comparecer ao torneio.

A grande final acontece neste sábado (02), às 11 horas, na quadra coberta do Ginásio Desportivo Municipal. Antes, às oito da manhã, terão início as disputas de 5º (Fhanc-BA x Colégio Sucesso-PA) e 3º lugares (Liespe-MG x América-PE). O campeonato é uma promoção da Confederação Brasileira de Handebol e da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira. A entrada é gratuita.