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Sindicalistas rejeitam proposta de reformulação do Estatuto dos Servidores

Por Nill Júnior
A Deputada Tereza Leitão
A Deputada Tereza Leitão

“Para promover mudanças em qualquer legislação que diz respeito ao servidor público, estes têm que ser ouvidos”. Foi o que disse a deputada estadual Teresa Leitão em convocar uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça para debater o Projeto de Lei 493/2015, de autoria do Poder Executivo, que pretende alterar 11 artigos da Lei Estadual nº 6.123/1968, conhecida como Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco.

A audiência pública, que contou com a presença de representantes sindicais e da Procuradoria do Estado, deu início às discussões acerca da reformulação do instrumento que rege a conduta e os direitos do funcionalismo estadual.

As modificações dizem respeito à punições, alterações em licenças e foi repudiada pelos servidores presentes, que consideraram a proposta “um desrespeito”. “Queremos discutir o estatuto como um todo. Questões como a sindicalização do servidor e o direito à greve, já previstas na Constituição Federal, não foram contempladas nessa proposta”, criticou o vice-presidente da CUT/PE, Paulo Rocha.

Os sindicalistas também criticaram o Governo do Estado por enviar o projeto antes de ouvir o Fórum dos Servidores de Pernambuco. “Temos uma mesa de negociação e, mesmo assim, só soubemos da matéria pelos jornais”, lamentou a presidente do Sindicato dos Fazendários, Giovanete Galvão. Nesse sentido, a deputada Teresa Leitão (PT) destacou que a audiência pública foi realizada com o objetivo de “suprir essa lacuna de debate entre o executivo e os servidores”.

A procuradora do Estado, Giovana Ferreira, defendeu a proposta. “O projeto não tira direitos e não mexe na estabilidade do servidor. São adaptações que visam contemplar a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992), o Estatuto dos Servidores Federais (Lei Federal nº 8.112/1990) e jurisprudências dos tribunais superiores”, frisou.

Outras Notícias

Santa Cruz da Baixa Verde: Prefeitura lança 1ª Festa da Pinha no distrito de Jatiúca

O prefeito Irlando Parabólicas, de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão pernambucano, reuniu as lideranças políticas, ligadas a sua gestão no Distrito de Jatiúca, para realizar o lançamento oficial da 1ª Festa da Pinha que acontece no distrito, nos dias 31 de março, 1º e 2 de abril.  Nos dias 31 e 1º, acontecem […]

O prefeito Irlando Parabólicas, de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão pernambucano, reuniu as lideranças políticas, ligadas a sua gestão no Distrito de Jatiúca, para realizar o lançamento oficial da 1ª Festa da Pinha que acontece no distrito, nos dias 31 de março, 1º e 2 de abril. 

Nos dias 31 e 1º, acontecem às capacitações e treinamentos junto aos produtores de Pinha, os encontros acontecerão no auditório e nos stands montados, na frente da Igreja Sagrado Coração de Jesus. Já no dia 02 de Abril, acontecem os shows, com os artistas – Dorge de Salgueiro, Wallas Arrais e Marcynho Sensação. O evento é uma das ações apresentadas pelo gestor municipal, para fomentar o calendário de eventos do município, bem como, movimentar a economia local.

A festa é mix de networking, troca de experiências e exposição da fruta. Além disso, tem como principal objetivo, potencializar o distrito de Jatiúca, como um dos maiores produtores de Pinha de Pernambuco e do Nordeste. O distrito também receberá uma ‘Pinha Gigante’, um monumento que marca definitivamente Jatiúca, como um dos principais produtores de Pinha.

“Jatiúca já envia sua Pinha, para as cidades pernambucanas e alguns estados nordestinos. Por isso, nossa gestão, tem trabalhado com nossas lideranças políticas e os produtores, para que o distrito aumente sua capacidade de plantio e produção. Isso, através de capacitações junto ao Sebrae, IPA e demais órgãos competentes. Consequentemente, conseguiremos mais emprego, renda e acima de tudo reconhecimento, o que será fundamental para a economia da nossa Santa Cruz da Baixa Verde”, enfatizou o prefeito.

A festa ainda contará com atrações locais, se apresentam no palco principal – Mizinho Lima e Devid Vaqueiro. Às crianças também ganharão, um momento especial dentro da programação, com atividades e muita diversão.

DETRAN-PE oferece serviço de entrega de documentos no sistema Drive-Thru

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, implantou na manhã de hoje (23), o serviço de entrega de documentos no sistema Drive-Thru, que acontece no horário das 8h às 12h, nos shoppings Recife e Tacaruna.  Foi colocado, no estacionamento dos centros de compras, o Caminhão do Detran Itinerante, que está dando apoio aos […]

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, implantou na manhã de hoje (23), o serviço de entrega de documentos no sistema Drive-Thru, que acontece no horário das 8h às 12h, nos shoppings Recife e Tacaruna. 

Foi colocado, no estacionamento dos centros de compras, o Caminhão do Detran Itinerante, que está dando apoio aos funcionários do Órgão, quando estão sendo entregues, por meio de biometria, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, e Certificado de Registro e Licenciamento do Veículos – CRLV. Os usuários que estavam agendados e tiveram os seus documentos retidos nessas duas nas lojas, durante a pandemia, estão sendo atendidos por hora marcada.  

O Diretor de Atendimento do DETRAN-PE, Cel. Felipe Nascimento, informa que o modelo de drive-thur visa obedecer ao Plano de Convivência do Governo do Estado, em sua 4ª etapa, para o enfrentamento ao Covid-19. 

“Estamos abrindo esses dois pontos de entrega do licenciamento e CNH no modelo drive-thru, onde a pessoa não vai precisar sair do veículo para pegar o documento. Aos poucos iremos aumentar o número de unidades para retornar aos atendimentos com segurança que o período exige. Lembramos que o uso de máscaras é obrigatório”, ressaltou Nascimento. 

MP recomenda bom senso de donos de postos para evitar prisão por abusos nos preços

Saiba como denunciar em caso de abusos Em contato com o blog, o promotor Aurinilton Leão Sobrinho alertou para o fato de que as recomendações emitidas pelos promotores do Pajeú visam a advertir os proprietários a não aumentarem abusivamente os preços de gasolina e diesel. “Quanto aos órgãos de fiscalização e de segurança a orientação […]

Imagens de diesel sendo comercializado a R$ 4,26 foram encaminhados a MP. Sob pena de prisão, dono baixou preço após alertado

Saiba como denunciar em caso de abusos

Em contato com o blog, o promotor Aurinilton Leão Sobrinho alertou para o fato de que as recomendações emitidas pelos promotores do Pajeú visam a advertir os proprietários a não aumentarem abusivamente os preços de gasolina e diesel.

“Quanto aos órgãos de fiscalização e de segurança a orientação é ter bom senso. Dar oportunidade aos donos de postos de, voluntariamente retornar o preço ao que vinha sendo praticado normalmente”, informa.  “Se não houver o atendimento pelo administrador será caso de prisão em flagrante”.

O promotor destaca que em alguns locais, no entanto, donos de postos  ainda causaram alguma dificuldade no cumprimento das recomendações. Um dos alvos foi o Posto Trevo, em São José do Egito. A população remeteu imagens comprovando abuso na prática de preços ao MP. O Diesel era comercializado a R$ 4,26, constituindo prática abusiva. Foi instaurado procedimento e depois o posto baixou o preço.

“A orientação aos cidadãos que forem vítimas de práticas abusivas é, ao abastecer com preço distorcido, exigir a nota fiscal e levá-la à Promotoria de Justiça de sua cidade. Além disso, fotografar a bomba. Com isso, os promotores de justiça poderão adotar as providências cabíveis”.

Em Afogados, houve queixa circulando nas redes sociais de gasolina provavelmente adulterada sendo comercializada por um dos postos. O MP também encaminhou solicitação para que haja fiscalização.

Sávio Torres recebe novo ônibus escolar em evento com Raquel Lyra

A cidade de Tuparetama foi contemplada com um dos 184 novos ônibus escolares entregues pela governadora Raquel Lyra na noite de segunda-feira. O prefeito Sávio Torres esteve presente na cerimônia de entrega, que contou com a participação de prefeitos e representantes de diversos municípios pernambucanos. A entrega dos veículos aconteceu durante o Seminário Juntos pela […]

A cidade de Tuparetama foi contemplada com um dos 184 novos ônibus escolares entregues pela governadora Raquel Lyra na noite de segunda-feira. O prefeito Sávio Torres esteve presente na cerimônia de entrega, que contou com a participação de prefeitos e representantes de diversos municípios pernambucanos.

A entrega dos veículos aconteceu durante o Seminário Juntos pela Educação, iniciado na segunda-feira (10), em Caruaru, no Agreste. A governadora, acompanhada de sua vice, Priscila Krause, fez a entrega simbólica das chaves dos novos ônibus a cada município, marcando um investimento de R$ 111 milhões. Esse investimento tem como objetivo proporcionar melhorias significativas na qualidade do transporte escolar, beneficiando estudantes de todo o Estado.

O prefeito Sávio Torres destacou a importância desse recurso para Tuparetama, ressaltando que a nova frota contribuirá para a segurança e o conforto dos estudantes no trajeto até as escolas.

Polícia confirma 76 mortos em acidente com o avião da Chapecoense

Equipe faria final da Sulamericana A polícia de Medellín confirmou a morte de 76 pessoas no acidente aéreo com a delegação da Chapecoense na madrugada desta terça-feira, na cidade de La Unión, próximo a Medellín, na Colômbia. A informação é do General José Acevedo Ossa, da polícia local, responsável pelo resgate. Não há confirmação sobre quem são as […]

O que sobrou do avião, que tinha 17 anos de uso. Equipe havia virado febre nacional por chegar à final da competição
O que sobrou do avião, que tinha 17 anos de uso. Equipe havia virado febre nacional por chegar à final da competição. Foto e informações: UOL

Equipe faria final da Sulamericana

A polícia de Medellín confirmou a morte de 76 pessoas no acidente aéreo com a delegação da Chapecoense na madrugada desta terça-feira, na cidade de La Unión, próximo a Medellín, na Colômbia. A informação é do General José Acevedo Ossa, da polícia local, responsável pelo resgate. Não há confirmação sobre quem são as vítimas.

O prefeito de La Ceja, município próximo ao local da tragédia, por sua vez, informou há pouco que o acidente deixou 25 mortos, com cinco sobreviventes confirmados após as primeiras horas de resgate.

“Há cinco pessoas resgatadas e 25 cadáveres identificados em uma zona de acesso muito difícil”, afirmou Osorio.

No voo estavam 81 pessoas, incluindo 72 passageiros e nove tripulantes. No total, eram 48 membros da Chapecoense, incluindo 22 jogadores, 21 jornalistas e três convidados, além da tripulação.

O modelo do avião é o Avro Regional Jet 85, também conhecido como Jumbolino, de matrícula CP-2933, produzido pela British Aerospace. O avião tem lugar para 95 pessoas, mas segundo as autoridades colombianas, tinha 72 passageiros e 9 tripulantes no momento do acidente.

Alguns atletas da Chapecoense não viajaram com a delegação. A lista inclui os seguintes jogadores: Neném, Demerson, Marcelo Boeck, Andrei, Hyoran, Martinuccio, Nivaldo e Rafael Lima. Eles não vinham sendo utilizados pelo treinador Caio Júnior. Entre todo o time, o goleiro Nivaldo é o mais antigo  do elenco e está no grupo desde que a equipe estava na Série D.

O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, também não estava no voo. Ele estava na lista como convidado do clube para a viagem à Colômbia. Mais dois integrantes da lista, Rodrigo Ernesto e Pablo Castro, também não estavam na aeronave. Ambos cuidam da logística do time, chegaram antes e estavam no aeroporto para o receptivo.

Segundo Ossa, inicialmente somente seis pessoas tinham sobrevivido à tragédia – o número oficial caiu a cinco. Três deles são jogadores da Chapecoense: o lateral esquerdo Alan Ruschel, além dos goleiros Danilo e Follmann. As informações são de hospitais da região e de familiares dos jogadores.