Presidente de comissão, Lira diz que denúncia contra Dilma não deve ser ampliada

Mais de 200 advogadas e advogados pernambucanos que formam a Frente da Advocacia Progressista no Estado assinaram uma carta de apoio à candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco e ao presidente Lula. 

A carta, que conta com mais de 200 assinaturas, afirma que “o Estado de Pernambuco possui um longo histórico de tradições libertárias e que, em 2022, o país enfrenta o seu mais delicado processo eleitoral desde a redemocratização.”

“Dessa forma, os constantes ataques à Justiça Eleitoral e ao Sistema Eleitoral, a disseminação massiva de notícias falsas, os abusos de poder político e econômico são alguns dos exemplos dos ilícitos praticados nesta eleição. Também não é possível ignorar o pânico moral e a política de ódio disseminada pelo atual Presidente da República e seus apoiadores. Neste cenário, abdicar do debate nacional e silenciar acerca dos ataques antidemocráticos é anuir com o Bolsonarismo”, continua a carta.”

“Dado esse contexto, afirmamos – com segurança – que a única candidata que representa um projeto contrário a Bolsonaro,  alinhado com a eleição do Presidente Lula, é Marília Arraes. Ao se abster de uma posição nacional, Raquel Lyra demonstra indiferença com o gravíssimo risco que a democracia enfrenta neste momento. Sendo assim, convidamos o povo pernambucano a votar em Marília Arraes – 77 e Lula – 13”, finaliza.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nesta, quinta-feira, a liminar do ministro Teori Zavaski que suspendia o exercício do mandato parlamentar do deputado Eduardo Cunha e, consequentemente, do cargo de presidente da Câmara.

O voto decisivo foi dado pela ministra da Cármen Lúcia. Na opinião dela, “o Supremo Tribunal Federal nessa decisão não apenas defende e guarda a Constituição, como é da sua obrigação, como defende e guarda a própria Câmara dos Deputados para resguardar todos os princípios e regras que têm de ser aplicados, uma vez que a imunidade referente ao cargo e aqueles que o detêm não pode ser confundida em nenhum momento com impunidade ou possibilidade de vir a sê-lo. Afinal, a imunidade é uma garantia, porque a República não guarda privilégios”.

A liminar que determinou a suspensão do exercício do mandato de Cunha foi concedida na manhã desta quinta pelo ministro Teori Zavascki, após um pedido feito em dezembro pela Procuradoria Geral da República. De acordo com o documento, foram apontadas 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”.

“Mesmo que não haja previsão específica, com assento constitucional, a respeito do afastamento, pela jurisdição criminal, de parlamentares do exercício de seu mandato, ou a imposição de afastamento do Presidente da Câmara dos Deputados quando o seu ocupante venha a ser processado criminalmente, está demonstrado que, no caso, ambas se fazem claramente devidas”, escreveu Zavascki.

Lava-Jato
Cunha é o único réu da Operação Lava-Jato no STF. A denúncia por recebimento de US$ 5 milhões em propina derivada de uma compra fraudulenta de um navio-sonda do estaleiro Samsung pela Petrobras foi recebida pelos ministros por unanimidade. Ele afirma que, “tecnicamente”, não é réu porque recorreu da decisão, mas seu recurso não tem o poder de anular a medida do plenário, segundo fontes do Supremo ouvidas pela reportagem.

No caso do afastamento da presidente Dilma Rousseff – que pode acontecer na próxima semana, depois que o processo de impeachment for votado no plenário do Senado –, o presidente da Câmara ocuparia um posto equivalente a vice-presidente, assumindo o Planalto na ausência de Michel Temer.

Por causa dessa possibilidade, a Rede Sustentabilidade já havia movido no STF uma ação de descumprimento de preceito fundamental pedindo o afastamento imediato de Cunha da cadeira de presidente da Câmara até o fim do julgamento do processo. Porém, como a liminar concedida por Zavascki foi acatada pelos ministros, o pedido da sigla de Marina Silva nem chegou a ser julgado.

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e pré-candidato a deputado estadual, José Patriota, prestigiou neste sábado (04/12) a Missa do Vaqueiro, na comunidade do Juá, em Iguaracy.

“Ontem estive na comunidade do Juá, zona rural de Iguaracy. Participei da missa do Vaqueiro, promovida por Carlinhos Trindade e sua família. Aproveitei a oportunidade e visitei um grande amigo, Luiz Mariano. Ainda sobrou um tempinho para conhecer a festa do laço de bode, organizado por Binha e família. Agradeço o carinho de todos pela receptividade”, disse.

O evento é realizado desde 2013 na comunidade e reúne moradores e vaqueiros do Juá e de localidades vizinhas.

O empresário Paulo Manu comentou ontem falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM a perda de R$ 250 mil reais pelo Governo Sebastião Dias (PTB), recurso conquistado por uma das emendas do deputado Gonzaga Patriota, para a reforma da Praça Gonçalo Gomes.

“A perda foi por incompetência e proposital. Meu nome estava sendo lembrado para ser candidato contra ele. Pensando em me prejudicar, o prefeito não se interessou em enviar a documentação, prejudicando a população”, disse Paulo, que completou dizendo que a emenda que ficou não será suficiente para reformar a principal Praça da cidade.

A vice-prefeita Genedy Brito disse que antes de se pronunciar, iria procurar o deputado Gonzaga Patriota. O Presidente da Câmara Marcos Crente criticou o Prefeito Sebastião Dias pela perda dos recursos.

Ele ainda juntou o poeta ao ex-prefeito Dinca, este por se negar a assinar recibos de pagamento pela perfuração de poços, prejudicando o município de receber recursos do FEM. “Está provado, nem Dinca nem Sebastião tem condições mais de governar nosso município”, afirmou Marcos Crente.