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Presidente de comissão, Lira diz que denúncia contra Dilma não deve ser ampliada

Por Nill Júnior

llO presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), afirmou nesta sexta-feira (29), que a denúncia contra a presidente Dilma Rousseff não deve ser ampliada durante a tramitação do processo de impeachment na Casa.

“Nessa primeira fase de funcionamento, a comissão já decidiu que a denúncia será exclusivamente sobre os dois itens que são contidos na denúncia da Câmara: os seis decretos e aquilo que ficou conhecido como pedaladas fiscais”, disse.

Questionado se isso se manteria na segunda fase, que inicia se os senadores admitirem a abertura do processo contra Dilma, ele disse acreditar que sim, mas afirmou que os senadores poderão discutir novamente a ampliação da denúncia.

Nesta sexta, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou que iria solicitar que os fatos referentes à Operação Lava Jato fossem acrescentados ao processo de impeachment.

As declarações de Lira foram dadas após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que será o responsável por conduzir a segunda fase do processo, que decidirá se a presidente deve ou não ser afastada em definitivo do cargo.

Lira foi eleito presidente da comissão na última terça-feira. O presidente do Supremo orientou o senador a seguir o rito que já foi estabelecido pela Corte em dezembro quando houver dúvidas sobre que caminhos tomar durante os trabalhos da comissão.

Outras Notícias

Arcoverde: pente fino encontra facas, facões e celulares no Presídio Brito Alves

Um pente fino no Presídio Advogado Brito Alves, Vila São Francisco, Arcoverde na manhã desta segunda, encontrou vários objetos no interior do prédio. Dentre eles, facas industriais e artesanais, facões, celulares, chuços, estiletes, facas de serra, tesouras, quase um quilo de maconha, crack e um pó branco “não identificado”, segundo nota. Só em objetos cortantes, […]

Um pente fino no Presídio Advogado Brito Alves, Vila São Francisco, Arcoverde na manhã desta segunda, encontrou vários objetos no interior do prédio.

Dentre eles, facas industriais e artesanais, facões, celulares, chuços, estiletes, facas de serra, tesouras, quase um quilo de maconha, crack e um pó branco “não identificado”, segundo nota. Só em objetos cortantes, foram 135 apreendidos. Celulares, 63, com 57 carregadores.

A Polícia Militar, através do 3º  BPM esteve em Operação conjunta com a Secretaria de Ressocialização-SERES, e com o apoio do BEPI. Todo material foi apresentado ao Juiz da Vara de Execuções Penais, mediante relatório.

Pelo 3º BPM, coordenaram a operação o comandante do 3º BPM, Major Costa Júnior e o subcomandante Major Vieira, que assumiu recentemente a função. É uma das maiores operações realizadas em meses no Presídio.

O Brito Alves tem histórico de superlotação. Recentemente abrigou parte dos detentos que estavam em Serra Talhada e  destruíram a cadeia local, por queixas de superlotação.

Em 2009, por exemplo, chegou a ser ameaçado de interdição após inspeção do MP.

Miguel e Zeca Cavalcanti fazem ato popular em Arcoverde

O candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) participou, na noite desta quinta-feira (25), de uma mobilização em Arcoverde. O ato foi organizado pelo ex-prefeito e candidato a deputado estadual Zeca Cavalcanti.  O evento popular teve também a participação do candidato ao Senado Carlos Andrade Lima, do deputado federal Fernando Filho e o senador Fernando […]

O candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) participou, na noite desta quinta-feira (25), de uma mobilização em Arcoverde. O ato foi organizado pelo ex-prefeito e candidato a deputado estadual Zeca Cavalcanti. 

O evento popular teve também a participação do candidato ao Senado Carlos Andrade Lima, do deputado federal Fernando Filho e o senador Fernando Bezerra. Com discursos contundentes sobre o potencial de Arcoverde e de todo o Sertão, Miguel e Zeca pediram esperança e engajamento na campanha para as centenas de pessoas que acompanharam o ato político.

“Sou sertanejo, conheço a realidade de nosso povo e testemunhei de perto o que essa gente sofreu. Arcoverde precisa se unir em torno da mudança. É hora de dar um basta na enrolação, não vamos mais aceitar que o povo de Arcoverde e do Sertão seja tratado com as sobras”, disse Miguel. “Esse sentimento já está nos quatro cantos do estado. O povo quer mudança e ninguém é mais preparado que Miguel. Ele foi o melhor prefeito de Pernambuco e será o melhor governador de nossa história”, destacou o ex-prefeito de Arcoverde e postulante a deputado estadual.

Dinca se livra e Sebastião Dias é condenado pelo TCU em mais de R$ 300 mil por convênio com Ministério das Cidades

O TCU se manifestou em relação a um processo instaurado pela Caixa para apurar a aplicação de recursos de um convênio celebrado que deveria ter sido executado nas gestões Dinca Brandino e Sebastião Dias. O processo tem o número 007.819/2016-1. Curioso é que no andamento do processo aconteceu o inverso do desejado pelo atual gestor. […]

O TCU se manifestou em relação a um processo instaurado pela Caixa para apurar a aplicação de recursos de um convênio celebrado que deveria ter sido executado nas gestões Dinca Brandino e Sebastião Dias.

O processo tem o número 007.819/2016-1. Curioso é que no andamento do processo aconteceu o inverso do desejado pelo atual gestor. Dinca Brandino foi inocentado e Sebastião Dias condenado a pagar uma multa de R$ 30 mil e obrigado a devolver R$ 305 mil para o Ministério das Cidades.

Os recursos deveriam ter sido aplicados na totalidade no calçamento de ruas do município e foi formado com. CEF para execução entre 26/12/2008 e 31/12/2013.

Esse convênio teve as ações iniciadas na gestão anterior, mas na era Sebastião não houve continuidade ou prestação de contas, parte da chaga de quem assume e, por ser adversário, esquece que o ente municipal não tem partido, sendo obrigação, como na corrida de bastão, terminar o que o outro começou caso já conveniado, goste dele ou não.

“Quando Dinca terminou o mandato em 2012, todos os convênios ficaram prorrogados por um ano e o resto do dinheiro ficou nas contas para conclusão do sucessor”, diz Gleydson Rodrigues, que assessora o ex-prefeito.

De fato, Dinca e a construtora Inovar tiveram as contas julgadas regulares no processo instaurado pela CEF junto ao TCU, o que não aconteceu na fase da gestão Sebastião Dias.

O relator dessa ação foi o Sub-procurador Geral Paulo Soares Bugarin, sub assinado pelo presidente José Múcio Monteiro e relatado por André Luiz de Carvalho.

Já em Serra Talhada, o Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima a avaliou Agravo de Instrumento interposto pelo MPF contra a decisão liminar da 18ª Vara Federal que não atendeu pedido em desfavor de Dinca, determinando o bloqueio de seus bens. O MPF recorreu da decisão.

A ação cobrava bloqueio por essa ação do calçamento, mais ações não executadas de convênios com Ministério da Agricultura para construção de um Parque de Animais, além de um terceiro com o Ministério do Turismo para pavimentação em paralelepípedo. A CEF notificou o município por várias pendências na prestação de contas dos convênios da ordem de R$ 1,5 milhão.

O MPF ingressou com ação alegando que sem indisponibilidade de bens, Dinca não ressarciaria em caso de condenação.

Mas, diz o  Desembargador Relator, que o envio da documentação falha na prestação de contas feita por Dinca não pode, por si só, ser tido como um prejuízo ao erário, carecendo da comprovação de uso indevido do dinheiro. Também que o tema foi devidamente apreciado no acórdão questionado, negando assim o e bloqueio de bens.

Unicef e Amupe juntas na proteção da criança e adolescente

O Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF e a Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE promovem o 1º Encontro de Gestores e Gestoras Municipais do Semiárido Pernambucano, com a finalidade de fortalecer as estratégias de proteção integral a crianças e adolescentes dos 123 municípios de Pernambuco que aderiram ao Selo UNICEF Edição […]

O Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF e a Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE promovem o 1º Encontro de Gestores e Gestoras Municipais do Semiárido Pernambucano, com a finalidade de fortalecer as estratégias de proteção integral a crianças e adolescentes dos 123 municípios de Pernambuco que aderiram ao Selo UNICEF Edição 2017-2020. O evento será no dia 13/06 de 9hh30 às 11h30, no Radisson Hotel (Av. Boa Viagem, 1906-Recife).

O presidente da Amupe, José Patriota, solicita a participação dos Prefeitos e Prefeitas, além de Articuladores Municipais do Selo UNICEF, conforme designados no termo de adesão de cada município. Até o dia 11/06 os participantes deverão confirmar presença, através de preenchimento do formulário disponível no link a seguir:https://bit.ly/314S0T7

Confira a relação dos 123 municípios: Selo UNICEF – Municípios Pernambucanos que aderiram

 

Projeto Mestres dos Saberes oferta oficinas para estudantes de escolas públicas

Realizado em parceria entre a Fundaj e o MEC, projeto terá atividades culturais gratuitas focadas na cultura pernambucana   Vinte mestres e mestras ligados às várias artes da cultura pernambucana vão atuar em oficinas de artesanato e cinema de animação, por meio do projeto Mestres dos Saberes, realizado em parceria entre a Fundação Joaquim Nabuco e […]

Realizado em parceria entre a Fundaj e o MEC, projeto terá atividades culturais gratuitas focadas na cultura pernambucana  

Vinte mestres e mestras ligados às várias artes da cultura pernambucana vão atuar em oficinas de artesanato e cinema de animação, por meio do projeto Mestres dos Saberes, realizado em parceria entre a Fundação Joaquim Nabuco e o Ministério da Educação. O projeto será lançado na próxima sexta-feira (23) e, ao longo de três meses, proporcionará a cerca de 400 estudantes de escolas públicas do Recife, além do público geral, a oportunidade de vivenciar uma série de atividades culturais gratuitas, com foco no artesanato e na cultura pernambucana. O Mestres dos Saberes contou com investimento de R$ 311 mil e terá suas vinte oficinas realizadas no Museu do Homem do Nordeste (Muhne), na Fundaj, em Casa Forte.

“É um belo projeto que une educação e a arte popular num mesmo ambiente para uma troca rica de sabedoria entre artesãos e alunos da rede pública. É mais que uma oficina de artesanato, é uma troca maravilhosa de experiências e vivências pessoas, artísticas e profissionais”, afirma o ministro da Educação, Mendonça Filho, incentivador do projeto.

Coordenadora de Exposições e Difusão Cultural do Muhne, Simone Luizines destaca a relação do museu com a arte popular. “O projeto tem tudo a ver com o Muhne, une a parte educativa com a exposição, além de realizar essa aproximação entre a escola e os mestres da arte popular, com o museu funcionando como intermediário desse processo”, aponta.

Os participantes aprenderão, na prática, diversas técnicas artísticas inspiradas na arte dos mestres e mestras da cultura pernambucana, como Lula Gonzaga (cinema de animação); mestras Mazé e Cosminha, de Vicência (fibra da bananeira); mestre Zuza de Tracunhaém (arte do barro); Josa de Olinda (arte em madeira); Lula Vassoueiro (máscara de Carnaval); mestre Bacaro Borges, de Bezerros (Xilogravura); entre outros.

Para Afonso Oliveira, coordenador-geral do projeto, o Mestres dos Saberes se caracteriza principalmente por disseminar as tradições culturais do estado. “Ele insere os mestres nos processos formais de educação e possibilita aos participantes das oficinas o acesso às tradições culturais e aos saberes dos mestres pernambucanos”, destaca. “Queremos fazer com que os participantes tenham o conhecimento do tipo de arte que é realizada em seu próprio estado”, corrobora Joana D’Arc Ribeiro, responsável pela coordenação pedagógica do Mestres dos Saberes.

Além da formação, o projeto propõe, ainda, ao fim do curso, exposição, feira de artesanato e seminário de empreendedorismo, com foco na produção artesanal. Todos participantes que concluírem a formação recebem certificado. O público geral que tiver interesse em participar do projeto deve solicitar, pelo e-mail: [email protected], a ficha de inscrição. Outras informações pelo telefone (81) 3073 – 6331.

Serviço

Lançamento do projeto Mestres dos Saberes

Local: Oficina de artes do Museu do Homem do Nordeste, Avenida 17 de Agosto, 2187, Casa Forte

Data: Sexta-feira, 23 de fevereiro

Horário: 10 horas