Afogados: abertas inscrições de curso para gerentes e supervisores de vendas

Grupos extremos, tanto contrários como favoráveis ao ex-presidente, caem em pesquisa e voto menos radical cresce

Por Mauro Paulino e Alessandro Janoni / Folha de São Paulo

Um resultado que bem representa o impacto da prisão de Lula (PT) sobre o cenário eleitoral deste ano está nos dados da primeira pergunta aplicada pelos pesquisadores do Datafolha junto aos eleitores brasileiros na última semana. Nas respostas espontâneas, sem o estímulo do cartão que contém os nomes dos candidatos, menções ao ex-presidente caem quatro pontos percentuais em relação ao levantamento de janeiro.

No entanto, os demais candidatos não crescem —oscilações são observadas dentro da margem de erro e a grande maioria dos entrevistados não cita nomes. Dentre eles, 21% dizem que votarão em branco ou nulo, um patamar inédito em pesquisas eleitorais a seis meses do pleito.

A tendência se repete nas intenções de voto estimuladas, com a apresentação dos candidatos. Os brancos e nulos, sem Lula na disputa, são mais citados do que os líderes Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede). Onipresentes nas manifestações contra a prisão do petista, apresentados pelo ex-presidente como seus herdeiros, Manuela D´Ávila (PCdoB) e Guilherme Boulos (PSOL) não ultrapassam, por enquanto, 3% das menções cada. Também as alternativas “caseiras”, Fernando Haddad e Jaques Wagner não se saem melhor.

Os resultados das perguntas sobre o primeiro turno não permitem comparações com os da pesquisa de janeiro porque os cenários testados são diferentes, com inclusão de novas candidaturas e exclusão de outras. O patamar mais baixo de Lula nas intenções de voto sugere, mais do que arranhões à sua imagem, a percepção da maioria do eleitorado sobre sua provável inelegibilidade e consequente impugnação de sua candidatura.

Alguns dados evidenciam isso. Nas intenções de voto que possibilitam comparação, como as de segundo turno, as variações observadas revelam estabilidade. Além disso, o potencial do ex-presidente como cabo eleitoral oscila positivamente, e a rejeição à sua candidatura, ao invés de crescer com sua prisão, cai quatro pontos percentuais. A hipótese fica ainda mais clara quando se vê que, apesar de 62% acreditarem que o petista acabará fora da eleição, apenas metade dos eleitores quer que isso aconteça de fato. A outra metade da população gostaria que Lula fosse incluído na disputa.

Por essa divisão da opinião pública sobre a possibilidade do ex-presidente candidatar-se, em análise multivariada feita pelo Datafolha para monitorar o grau de afinidade dos brasileiros quanto à figura do petista, os grupos extremos, tanto anti quanto pró-Lula caem e o único segmento que cresce é o do chamado “eleitor-pêndulo”, menos radical, que não é tão fiel ao ex-presidente quanto seus entusiastas, mas também não o rejeita como seus detratores.

Com a prisão do petista, a queda do segmento pró-Lula é observada entre os moradores de regiões metropolitanas, especialmente da região Centro-Oeste do país e entre os que possuem o nível médio de escolaridade. Em contrapartida o episódio fez cair a participação do conjunto anti-Lula entre os mais velhos, mais pobres e menos escolarizados, especialmente em cidades do interior. O “eleitor-pêndulo” cresceu em participação especialmente entre os que têm mais de 60 anos de idade e entre os que moram na região Norte.

Entre os anti-Lula (31% dos brasileiros), não há alterações significativas nas intenções de voto quando o petista é excluído da disputa. Bolsonaro chega a alcançar 32% no estrato, enquanto nomes como Joaquim Barbosa (PSB), Marina Silva e Geraldo Alckmin aparecem em bloco na segunda colocação, próximos a 10%, cada, com vantagem para o ex-ministro do STF que chega a 14% no segmento.

Entre os pró-Lula (32% dos brasileiros), a saída do ex-presidente da disputa alavanca os brancos e nulos, mas entre os candidatos, Marina é a mais beneficiada, seguida por Ciro Gomes (PDT). Manuela, Boulos, Haddad ou Wagner são timidamente citados, com taxas que não ultrapassam 4%.

Entre os eleitores-pêndulo (37% do total), os votos brancos e nulos também crescem, mas as intenções de voto pulverizam-se entre os diversos candidatos, com destaque para Bolsonaro e Marina. Por ser um estrato que majoritariamente não vota em Lula no primeiro turno, mas tende a elegê-lo no segundo, apresenta-se bastante aberto a outros candidatos. São os que devem aguardar mais tempo para decidir e os que definirão a eleição.

Uma estratégia para atrair o segmento é evitar a radicalização do discurso, tão explícito de lado a lado no episódio da prisão do ex-presidente.

O Centro de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente foi entregue em novo espaço pelo Prefeito José Patriota, acompanhado do vice, Alessandro Palmeira, e do Secretário de Saúde, Artur Amorim em novo espaço na Rua Pedro Pires, nº 231.

O serviço oferece consultas em ginecologia, pediatria, obstetrícia, psicologia, psiquiatria, nutrição, fonoaudiologia e enfermagem. A unidade também orienta a respeito do planejamento familiar. Dentre os procedimentos realizados pelo Centro, estão triagem neonatal com teste do pezinho, linguinha e orelhinha, eletrocardiograma, biópsia de colo uterino, cauterização, inserção de DIU, dentre outros.

Há um espaço para o acolhimento das crianças, com atividades lúdicas e acompanhamento especializado. “Entregamos um espaço amplo, acolhedor, com uma série de cuidados e procedimentos direcionados especificamente à saúde das mulheres, das crianças e também de nossos adolescentes. E em uma área central da cidade, de fácil acesso e localização,” destacou Artur Amorim.

“Pude constatar a qualidade dos serviços aqui prestados e o carinho com que toda a equipe dessa unidade acolhe quem vem aqui procurar tratamento. Como gestor público, é motivo de muito orgulho poder entregar à população um serviço de tamanha excelência,” destacou o Prefeito José Patriota.

Cursos profissionalizantes: em parceria com o SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, a Prefeitura de Afogados anunciou também que está abrindo neste início de semana as inscrições para novos cursos de qualificação profissional, dentro da política municipal de fortalecimento do empreendedorismo.

Estão sendo abertas inscrições para os seguintes cursos: limpeza, tratamento e manutenção de piscinas, recepcionista para hotéis e pousadas, informações turísticas, camareira, balconista de farmácia, massagem relaxante, massagem modeladora, drenagem linfática (corporal e facial), depilação e o de limpeza de pele.

As inscrições podem ser feitas na sala do empreendedor, de segunda à sexta, no horário das 8 às 13h. Maiores informações sobre os cursos e os procedimentos para a inscrição também podem ser obtidas na sala do empreendedor, que fica na Secretaria Municipal de Administração, na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, nº 165, próximo a UBS Mandacaru.

“Essa é mais uma etapa importante da nossa parceria com o SENAC, ofertando cursos que visam qualificar a nossa mão de obra, gerando oportunidades importantes, alternativas de ocupação nesses tempos em que o desemprego aumenta em todo o País,” destacou a Secretária de Administração, Flaviana Rosa.

Auditoria é referente a gestão do ex-prefeito Arquimedes Machado.

O Núcleo de Atos de Pessoal (NAP) da Corte de Contas (TCE-PE), por meio de sua Gerência de Controle de Pessoal (GECP), deflagrou uma auditoria que foi realizada por meio de testes na base de dados do sistema Sagres Pessoal (Estado e municípios), cujo objetivo foi identificar acúmulos ilegais de vínculos públicos, sendo certo que, na fase inicial de tal trabalho, adotou-se como critério o acúmulo de cinco ou mais vínculos com a Administração Pública. 

Foi preparado o Relatório Preliminar de Auditoria, no qual consta como achado de auditoria a acumulação por parte de servidores contratados na função de médico, de cinco ou mais vínculos públicos com incompatibilidade de jornada de trabalho na Prefeitura Municipal de Itapetim. 

O referido relatório solicitou a abertura de processo de auditoria especial, com vistas a apurar a irregularidade apontada. 

Após cruzamento de informações, foram constatados vínculos além da conta por parte de Eclériston de Vasconcelos e João Pereira Borges. Votou irregular o objeto da presente Auditoria Especial, de responsabilidade de Arquimedes Magno Machado Nunes Cavalcante, ex-prefeito municipal e ordenador da irregular despesa ora tratada, bem como a Edilene de Souza Machado, então Secretária de Saúde do Município de Itapetim, aplicando-lhes multas individuais no valor de R$ 9.000,00, que deverão ser recolhidas, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta decisão.

Também determinou à atual gestão da Prefeitura Municipal de Itapetim a instauração de procedimentos administrativos para obter o ressarcimento aos cofres públicos municipais do valor de R$ 261.182,66 (duzentos e sessenta e um mil cento e oitenta reais e sessenta e seis centavos) da seguinte forma: R$ 96.552,00 com o Sr. Eclériston De Vasconcelos Pessoa Ramos; e R$ 164.630,66 com o Sr. João Pereira Borges Neto, valores esses que deverão ser atualizados monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente àquele onde ocorreram as despesas ora glosadas.

Do Notícias ao Minuto

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá receber a superpoderosa Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, após o fim do Ministério do Trabalho, no governo Jair Bolsonaro (PSL).

Com as atribuições do órgão, Guedes terá sob sua responsabilidade a carteira de trabalho, quando poderá criar a carteira verde e amarela, promessa de campanha.

A nova carteira, que agora começa a ser delineada, vai assegurar apenas direitos constitucionais, como férias remuneradas, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Além da carteira, atual secretaria concentra programas como seguro-desemprego e abono salarial, além do Codefat (conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador), o que amplia a força de Guedes. O FAT tem previsão orçamentária de R$ 76,8 bilhões.

O rearranjo ministerial com essa estrutura bilionária integra um conjunto de mudanças planejadas pelos assessores de Bolsonaro dentro de um projeto maior que prevê o aprofundamento da reforma trabalhista de Michel Temer.

As novas regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) completam neste domingo (11) um ano. O principal efeito da reforma se deu no volume de processos na Justiça do Trabalho (veja quadro).

Na esteira das ideias liberais de Guedes, a equipe do presidente eleito que trata do tema tem a meta de avançar na flexibilização dos contratos de trabalho, sob o argumento de que o fim do engessamento tende a ampliar empregos.

Críticos, porém, preveem um esvaziamento da CLT com a carteira verde e amarela.

A previsão é que o regime mais flexível, em que o trabalhador aceita menos direitos trabalhistas em troca de uma remuneração maior, seja registrado no novo documento.

Os demais direitos, bem como deveres, seriam fixados em negociação entre empregador e trabalhador, individualmente, ao exacerbar “o negociado sobre o legislado”.

A livre escolha, em princípio, caberia apenas aos novos trabalhadores, aqueles que ainda não tiveram nenhum vínculo empregatício e estão chegando ao mercado.

A carteira verde e amarela também seria a porta de entrada para o regime de Previdência de capitalização (em que a aposentadoria é resultado do que o trabalhador foi capaz de poupar na vida).

Durante a campanha, Guedes disse à GloboNews que a carteira azul representaria o emprego tradicional. “Porta da esquerda: você tem sindicato, legislação trabalhista para te proteger, encargos.”

A CLT valeria para os contratos da carteira azul, do “sistema antigo”. A verde e amarela seria o “novo sistema”.

“Se houver para os mais jovens uma mera opção, na carteira verde e amarela, as empresas vão aceitar quem tem a verde e amarela e, em 20 anos, não teremos trabalhadores da CLT”, afirmou Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra (Associação dos juízes trabalhistas) e professor da USP (Universidade de São Paulo).

“Ela torna obsoleta a CLT, torna letra morta a CLT. Preocupa sob vários aspectos.”

O presidente eleito já sinalizou a intenção de fazer mudanças. “Aqui no Brasil tem direito para tudo, só não tem emprego”, disse Bolsonaro na sexta-feira (9), em transmissão ao vivo em redes sociais.

“Já ouvi a esquerda falar ‘ele quer acabar com direito trabalhista’. Então, antes que falem besteira esse pessoal da esquerda e alguns órgãos de imprensa, os direitos trabalhistas estão no artigo 7º da Constituição”, afirmou.

“Está cheio de direito lá. Não tem como tirar, não vou dar murro em ponta de faca, é cláusula pétrea. É o país do direito. Você tem tanto direito e não tem emprego. O que queremos? Destravar a economia”, afirmou Bolsonaro.

A adoção de contratos mais flexíveis de trabalho ajudou a gerar mais empregos em países como a Alemanha e a Espanha, segundo o economista Bruno Ottoni, do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia) e da consultoria IDados.

Os primeiros resultados apareceram em pelo menos cinco anos. No Brasil, neste primeiro ano de reforma trabalhista, o efeito foi fraco sobre a geração de postos de trabalho, na avaliação de Ottoni.

Segundo dados do Ministério do Trabalho, as novas modalidades de emprego (contratos intermitentes e parciais) geraram 55 mil postos de trabalho até setembro.

Já o trabalho informal (sem carteira) e por conta própria abrigaram mais 1,186 milhão de pessoas no ano encerrado em setembro, segundo o IBGE. Quase 12 milhões disseram que buscaram emprego e não conseguiram.

Para esse contingente, a carteira verde e amarela não teria utilidade, a menos que pudesse abarcar os trabalhadores que já estão na ativa. Essa, porém, não é a ideia inicial dos economistas de Bolsonaro.

O mais provável, segundo o desenho feito até agora, é que quem optar pela carteira verde e amarela siga com ela durante a carreira, até mesmo por não contribuir para o atual sistema de Previdência.

O chefe do MPT (Ministério Público do Trabalho), Ronaldo Fleury, criticou o argumento de que a flexibilização é capaz de gerar emprego.

“[Mais flexibilização] não vai aumentar a empregabilidade, não vai diminuir a informalidade. Só vai tirar direitos.”

O professor de direito do trabalho da USP Flavio Roberto Batista minimizou a proposta da nova carteira.

“Não acho importante esse ponto, porque a proposta fala em escolher entre a carteira azul, com direitos, e uma verde e amarela, sem direitos. Isso viola a irrenunciabilidade de direitos”, afirmou.

“A medida é completamente inconstitucional. Essa proposta é um devaneio.”

Interlocutores de Bolsonaro, porém, falam em aperfeiçoar e melhorar a modernização da legislação trabalhista.

A atual reforma, assim, não necessitaria de ajustes, e suas alterações aprovadas no Congresso já foram superadas e não serão rediscutidas.

O superministério da Economia, com funções do Trabalho, Planejamento e Mdic (Indústria, Comércio Exterior e Serviços) possibilitará à equipe de Guedes capitanear as mudanças.

A maioria das demais atividades do Trabalho, como fiscalização, ficaria no Ministério da Justiça, de Sergio Moro.

Estrutura da pasta e a previsão legal

Secretaria de Políticas Públicas de Emprego- Atribuições- Carteira de Trabalho e Previdência Social- Seguro-desemprego- Apoio ao trabalhador desempregado- Abono salarial- Estudos da legislação trabalhista- Codefat (conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador)- R$ 76,8 bi: é o orçamento do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), sob responsabilidade da secretaria que ficará com Guedes

Principais direitos trabalhistas constitucionais

FGTS- 13º salário- Salário mínimo

Férias remuneradas

Aviso prévio

Seguro-desemprego

Repouso semanal

Licença-maternidade

Encontro será realizado na próxima quarta-feira (7)

Estadão Conteúdo

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, convidou parlamentares da bancada do Nordeste para um café da manhã, que será realizado na próxima quarta-feira, 7. O gesto ocorre após o jornal O Estado de São Paulo revelar que a Caixa reduziu a concessão de novos empréstimos para a região.

Segundo levantamento com base nos números do próprio banco e do sistema do Tesouro Nacional, em 2019, até julho, o Nordeste recebeu cerca de R$ 89 milhões em empréstimos concedidos pela Caixa. O valor equivalente a cerca de 2,2% do total distribuído para todo o País no mesmo período, R$ 4 bilhões. Em 2018, a região recebeu 21,6% dos R$ 6 bilhões concedidos pela Caixa em operações para governos regionais.

O jornal apurou com fontes do banco e da área econômica que a ordem para não contratar operações para os Estados e municípios do Nordeste veio do próprio Guimarães. Sob condição de anonimato, as fontes confirmaram que ouviram a orientação em mais de uma ocasião.

A repercussão negativa fez com que a Caixa acelerasse empréstimos a Estados e municípios do Nordeste, como também mostrou o jornal O Estado de São Paulo. O porcentual então subiu de 2,2% para 3% nos últimos dias.

Guimarães chegou a ser cobrado por Jair Bolsonaro sobre o caso. Na frente de jornalistas, o presidente telefonou a ele pedindo explicações sobre o baixo volume de empréstimos ao Nordeste. “Não existe nenhuma indicação para não favorecer uma região ou outra”, justificou o presidente do banco, que foi colocado no viva-voz para que representantes da imprensa pudessem ouvi-lo. “Este ano, liberamos muito mais dinheiro para a Região Nordeste. O que acontece é que você tem uma série de esteiras de análise”, disse.