Afogados: abertas inscrições de curso para gerentes e supervisores de vendas

Fotos gentilmente cedidas pela Agência MV4

O Pajeú foi contemplado com as comemorações dos 130 anos da Usina Cucaú.

A programação marca o início da moagem da cana-de-açúcar, representando a renovação de economia, com geração de emprego e renda.

A Usina Cucaú, localizada em Rio Formoso, na Mata Sul de Pernambuco, celebra o início da moagem da safra 2021/2022 e seus 130 anos.

Em setembro, a programação começou com evento restrito que reuniu representantes do setor político, empresarial e jurídico.

Sábado, o presidente do Grupo EQM, Eduardo de Queiroz Monteiro, esteve no Recanto dos Mouras em Afogados da Ingazeira entregando a Medalha comemorativa do aniversário da Usina.

Duas personalidades regionais foram homenageadas: o Desembargador Alberto Nogueira Virgínio e o médico, ex-prefeito de Tabira e ex-deputado estadual Edson Moura.

A cerimônia foi acompanhada por nomes como a  Juíza Daniella Rocha, os prefeitos Sandrinho Palmeira, Zeinha Torres, Luciano Torres, Djalma Alves, o Presidente do TRE André Guimarães, o Desembargador Federal Eleitoral Rodrigo Beltrão, o advogado e ex-desembargador Roberto Morais, políticos, dentre outros nomes.

O Tribunal de Contas de Pernambuco realizará nesta segunda-feira (16), às 10h, sessão especial de julgamento das contas do Governador do Estado referentes ao exercício financeiro de 2017.

O relator do processo n° 8100002-7 é o conselheiro Dirceu Rodolfo, eleito presidente do TCE para o biênio 2020-2021.

A prestação de contas do governador é analisada pelo Tribunal de Contas sob os aspectos contábil, orçamentário, financeiro e operacional. O exame é realizado, a partir dos demonstrativos contábeis do Balanço Geral do Estado, pela Gerência de Contas dos Poderes Estaduais, ligada ao Departamento de Controle Estadual do TCE.

No relatório técnico, estruturado em 13 capítulos, são abordados aspectos da gestão nas áreas de educação, saúde, segurança pública, Previdência, assim como as relações do Estado com organizações do terceiro setor e parcerias público-privadas.

Em relação aos capítulos de educação e saúde, por exemplo, o relator analisa o cumprimento dos limites mínimos de aplicação da receita de impostos nas respectivas áreas. No referente à segurança pública, são trazidas informações acerca dos gastos efetuados e de indicadores da criminalidade no estado de Pernambuco.

A análise do Tribunal de Contas será encaminhada por meio de Parecer Prévio à Assembleia Legislativa de Pernambuco, recomendando a aprovação, rejeição ou aprovação com ressalvas das contas, para apreciação e julgamento final por parte do plenário daquela Casa Legislativa.

Depois de ter participado de uma entrevista na TV Jornal Meio Dia, gravada em Caruaru, nesta quarta-feira (21), o candidato da Frente Popular de Serra Talhada Victor Oliveira (PR) ainda participou de reunião com sua coordenadoria no final da tarde e a noite visitar o Bairro São Cristóvão, segundo nota ao blog.

A Coligação destacou em nota o depoimento de Thais, que tem uma filha estudando na rede municipal de ensino.  “Quem tem seu filho jamais quer ir busca-lo na escola e vê que ele está comendo bolacha, um leite que parece água e banana casca verde. Eu fui buscar minha filha na escola e achei essa situação”.

Para o candidato do PR esta é uma situação “inaceitável”. Ele acrescentou: “Em um passado recente a merenda escolar, no governo do prefeito Carlos Evandro era de qualidade, foi até premiada, nós vamos retornar isso no meu governo”, garantiu.

Victor esteve acompanhado do seu candidato a vice, Marquinhos Dantas, de candidatos a vereadores e, de lideranças como o Dr. Fonseca.

Nesta quinta-feira, a assessoria de Victor Oliveira informou que além de visitas durante o dia, reuniões e gravação de guia à tarde, à noite o candidato fará caminhada no bairro Bom Jesus. A concentração, informam, será em frente ao restaurante São Mateus, ao lado da Quadra de Esportes.

Novembro começa com mais uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser creditado referente ao primeiro repasse deste mês será de R$ 7,2 bilhões, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência apresenta redução de 0,53% quando comparada com o mesmo período do ano anterior. Se for desconsiderada a inflação, a queda é ainda mais acentuada e chega a 4,88%. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado cada repasse e o cenário neste segundo semestre tem aumentado a preocupação da entidade municipalista e dos gestores. De acordo com as informações levantadas pela Confederação com base em dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), há uma diminuição significativa nos repasses do FPM na metade final deste ano. 

A constatação da entidade municipalista é de que de julho até o momento o total repassado aos Municípios tem sido de queda que chega a 1,91% ou R$ 1,2 bilhão  em termos nominais quando comparado com o ano passado. Retirando dos cálculos os repasses adicionais de 1% de julho e de setembro, o percentual da redução chega a 4,53% ou mais de R$ 2,6 bilhões. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, a redução no segundo semestre alcança 6,16% no mesmo período. Já no acumulado do ano, o cenário também é negativo, com diminuição de 1,03%. Os recursos serão creditados nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 10 de novembro. 

Pedido aos gestores 

A CNM tem atuado para diminuir as consequências das sucessivas quedas no FPM por conta da queda da arrecadação e da desoneração de tributos que fazem parte da cota-parte repassada aos Municípios por meio do Fundo. Após articulação da entidade, foi sancionada a Lei Complementar (LC) 201/2023 que prevê a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro e o adiantamento das compensações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previstas para 2024. 

A Confederação explica que no dia seguinte à sanção a Presidência da República assinou a Mensagem Modificativa 547/2023 ao PLN 40/2023 incluindo a previsão dos repasses de quase R$ 4,3 bilhões de repasses do FPM e R$ 2,4 bilhões das compensações do ICMS para os entes municipais. 

Dessa forma, embora tenha sido sancionada a LC 201/2023, os repasses só ocorrerão efetivamente somente após a aprovação do PLN 40/2023 pelo Congresso Nacional. Por conta disso, a Confederação solicita aos  gestores que entrem em contato com seus parlamentares para que seja realizada ainda nesta semana a sessão conjunta do Congresso Nacional para a aprovação do PLN 40/2023. Acesse a íntegra da nota do FPM. Leia mais informações sobre as compensações aqui. As Informações são da Agência CNM de Notícias.

O 6º Congresso Pernambucano de Municípios, evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que vai acontecer entre os dias 28 e 30 de agosto no Centro de Convenções de Pernambuco, terá a participação das ministras da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck e Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos e promete enriquecer as discussões sobre “O Futuro dos Municípios: Inovação e Sustentabilidade”.

As gestoras trarão suas expertises na palestra magna do dia 28 de agosto, nas áreas econômica, fiscal e política para dialogar com os representantes municipais sobre as perspectivas econômicas para os municípios. 

O 6º Congresso Pernambucano de Municípios reunirá prefeitos, vereadores, gestores públicos, especialistas e representanes da sociedade civil para discutir temas relevantes para o desenvolvimento sustentável dos municípios pernambucanos, com um enfoque especial na inovação.

A presidente da Amupe, Márcia Conrado, que é prefeita de Serra Talhada destaca a importância da participação das ministras no evento: “Estamos honrados em receber as Ministras Esther Dweck e Luciana Santos, cujas contribuições serão inestimáveis para o aprimoramento das políticas municipais. A temática do congresso, abordando inovação e sustentabilidade, é de extrema relevância para que possamos construir um futuro melhor para nossas cidades e cidadãos.”

Serviço:

6º Congresso Pernambucano de Municípios

Quando: 28, 29 e 30 de agosto de 2023

Onde: Centro de Convenções de Pernambuco

Inscrições: www.amupe.org/congresso