TCE realiza sessão especial nesta segunda para julgar contas do Governo do Estado

A Secretaria de Saúde de Iguaracy realizou nesta terça-feira (28) mais uma Audiência Pública para prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao 1° e 2° quadrimestre de 2021. 

A audiência pode, enfim, ser realizada de forma presencial, haja vista o cenário epidemiológico da Covid-19 atual no município encontrar-se sem casos ativos da doença e ter atendido as normas sanitárias. 

Joaudeni Cavalcante, secretária de Saúde, realizou a abertura, dando as boas-vindas a todos os presentes. Matheus Almeida, coordenador da Atenção Básica, fez a apresentação dos dados das ações realizadas ao longo desse período pelas equipes que compõem a Secretaria de Saúde do município. 

Já os números relacionados à contabilidade do Fundo Municipal de Saúde foram apresentados pelo contador Josivaldo.

Participaram ainda, os vereadores Manoel Olímpio, Fábio Torres, Tenente e Lequinho, que parabenizaram as ações desenvolvidas e o empenho de todos os profissionais que trabalham em prol da saúde dos iguaracienses. 

A audiência teve registrada ainda a presença do secretário de Administração e Desenvolvimento, Marcos Henrique Jerônimo, e da secretária de Finanças Lígia Torres, que justificou a ausência do prefeito Zeinha por estar em outra atividade da agenda de trabalho.

“Os números que vocês viram hoje aqui não são méritos meus, mas do prefeito Zeinha que a todo momento está preocupado com a saúde da população e nos permite realizar aquilo que for de melhor. Tudo isso não seria possível graças ao trabalho de vocês também”, ressaltou a secretária Joaudeni Cavalcante referindo-se aos profissionais que compõem a Saúde. 

Ao final ela também agradeceu a todos pelo empenho, bem como da presença na audiência.

Como resultado da Reforma Administrativa, em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desde a última sexta-feira (6), o Governo de Pernambuco vai criar a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE). 

As unidades do órgão irão assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão pernambucano na gestão pública, garantindo a criação de ferramentas e soluções que fortaleçam o acesso às informações da administração estadual.

“As duas estruturas que estamos propondo permitirão uma articulação estratégica e uma coordenação das mais diversas ações de controle interno da Controladoria, promovendo o monitoramento, a normatização e a orientação dos gestores públicos sobre as melhores práticas de transparência pública. Já estão em estudo ações estruturadoras que serão postas em prática, tais como o monitoramento contínuo dos requisitos legais e dos rankings de transparência, o fomento do uso das ferramentas pelos cidadãos e provedores de dados, a avaliação dos serviços públicos e a realização de parcerias e eventos com a sociedade civil organizada”, explica a controladora geral do Estado, Érika Lacet. 

A proposta de criação de novas secretarias executivas visa otimizar os trabalhos da gestão estadual em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado, como Transparência, Desenvolvimento Metropolitano, Saneamento, Recursos Hídricos e Transformação Digital, por exemplo. 

Além disso, o texto ainda propõe o aumento de 43% no valor da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino. Para tal, há um ajuste de 2,1% no quadro total, com custo anual de R$ 25 milhões, que serão absorvidos sem impacto fiscal em reflexo da economia de R$ 150 milhões já anunciada pela Secretaria da Fazenda a partir do Plano de Qualidade do Gasto Público. 

Atualmente, Pernambuco encara índices baixos de participação popular e transparência. De acordo com ranking divulgado no início do ano pelo Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (Netacip), da Universidade de São Paulo (USP), Pernambuco está em 17° lugar no que se refere ao grau de transparência administrativa (Portal da Transparência), entre todos os estados brasileiros. 

“O incremento à transparência pública irá fortalecer a percepção de um governo mais transparente e democrático, visto que a abertura de informações por parte do governo aproxima os cidadãos pernambucanos das ações governamentais”, finaliza a controladora.

Oito artesãos e artesãs do município de Tuparetama irão expor seus trabalhos na XVI Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que começa às 14h desta quinta-feira (02) e segue até o dia 12, no Centro de Convenções de Olinda, Pernambuco.

A participação na feira é uma excelente oportunidade para os artesãos tuparetamenses divulgarem e venderem seus produtos, uma vez que a gestão do Prefeito Dêva Pessoa tem assumido o compromisso de apoiar integralmente os expositores do município no evento.

“Nosso objetivo é valorizar cada vez mais nossos artesãos, divulgando e promovendo a comercialização de seus produtos, por isso fazemos questão que eles não tenham despesas com a feira”, disse o prefeito Dêva.

Tuparetama montou um estande na Fenearte, expondo os mais variados tipos de artesanatos, principalmente a base de tecido e madeira. Destaque para os trabalhos da Coorperativa Fina Arte Mulheres de Talento. Todos os custos de transporte, manutenção, alimentação e hospedagem são por conta da prefeitura.

O município participa pela terceira vez consecutiva da Fenearte, uma ação iniciada pela gestão Dêva Pessoa, e que tem contribuído para o desenvolvimento da produção artesanal local e geração de renda para as famílias.

Em tempo

A Fenearte é a maior feira de negócios na América Latina, unindo cultura, gastronomia, moda, decoração, música e artesãos de Pernambuco, do Brasil e de mais 50 países. Este ano são mais de cinco mil expositores. Vai de 02 a 12 de julho de 2015 no Centro de Convenções, em Olinda. Horários: Das 14h às 22h (Segunda à Sexta) e 10h às 22h (Sábado e Domingo).

Destacando o cronograma de execução de melhoramento das estradas vicinais de Tabira, o Secretário de Agricultura Beto Santos falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Inicialmente Beto informou que da Patrulha Mecanizada prometida pelo Governo do Estado apenas duas caçambas chegaram ao município onde ficaram por dez dias. O polo Santa Clara-Lagoinha foi executado no final de agosto.

O secretário adiantou que até o dia 13 de setembro serão atendidas com recuperação das estradas a área de Jurema e Pedra. De 16 a 30 de setembro serão beneficiadas as comunidades de Riacho de Fora, Cachoeirinha, Comichão, Barro Branco e Logradouro.

Em outubro do dia 1º até 25 ganharão estrada nova os sítios Tanques, Conceição, Nova Espanha, Cachoeira, Baixio e Humaitá. Já de 28 de outubro até 08 de novembro as máquinas atuarão em Inveja, Morcego e Mundo Novo.

Depois das estradas rurais o Governo Sebastião Dias através da Secretaria de Agricultura atuará em ruas dos bairros São Pedro, Vermelho, Espirito Santo, Cohab, Casinhas e Fátima.