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TCE realiza sessão especial nesta segunda para julgar contas do Governo do Estado

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas de Pernambuco realizará nesta segunda-feira (16), às 10h, sessão especial de julgamento das contas do Governador do Estado referentes ao exercício financeiro de 2017.

O relator do processo n° 8100002-7 é o conselheiro Dirceu Rodolfo, eleito presidente do TCE para o biênio 2020-2021.

A prestação de contas do governador é analisada pelo Tribunal de Contas sob os aspectos contábil, orçamentário, financeiro e operacional. O exame é realizado, a partir dos demonstrativos contábeis do Balanço Geral do Estado, pela Gerência de Contas dos Poderes Estaduais, ligada ao Departamento de Controle Estadual do TCE.

No relatório técnico, estruturado em 13 capítulos, são abordados aspectos da gestão nas áreas de educação, saúde, segurança pública, Previdência, assim como as relações do Estado com organizações do terceiro setor e parcerias público-privadas.

Em relação aos capítulos de educação e saúde, por exemplo, o relator analisa o cumprimento dos limites mínimos de aplicação da receita de impostos nas respectivas áreas. No referente à segurança pública, são trazidas informações acerca dos gastos efetuados e de indicadores da criminalidade no estado de Pernambuco.

A análise do Tribunal de Contas será encaminhada por meio de Parecer Prévio à Assembleia Legislativa de Pernambuco, recomendando a aprovação, rejeição ou aprovação com ressalvas das contas, para apreciação e julgamento final por parte do plenário daquela Casa Legislativa.

Outras Notícias

Tem início em Afogados curso de Corte e Lapidação de Vidros

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o SENAI e a Secretaria Estadual de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação Profissional, deu início nesta segunda (29) ao curso de boas práticas em corte e lapidação de vidros. O curso está acontecendo no Centro de Produção de Móveis Professor Severino Carneiro. Dividido em […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o SENAI e a Secretaria Estadual de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação Profissional, deu início nesta segunda (29) ao curso de boas práticas em corte e lapidação de vidros. O curso está acontecendo no Centro de Produção de Móveis Professor Severino Carneiro.

Dividido em dois turnos (tarde e noite) o curso irá qualificar cinquenta pessoas para o mercado de trabalho na área de vidraçaria. Ministrado pelo o engenheiro civil e monitor do SENAI, Paulo César Santos, o curso tem a parte teórica e as aulas práticas, onde os alunos poderão exercitar o que aprenderam em sala de aula. Para tanto, eles utilizarão o maquinário cedido pelo empresário Alexandre Brito, da Magno Móveis, parceiro também na iniciativa.

Além do empresário Alexandre Brito e do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, a abertura contou com as presenças do Vereador Reinaldo Lima, da Secretária de Administração, Flaviana Rosa, e do Diretor da Escola do SENAI, em Jaboatão dos Guararapes, Marcos Salvatori.

Para a Secretária de Administração, Flaviana Rosa, essa é uma oportunidade única para quem deseja se inserir no mercado de vidraçaria. “Todos os que fizerem esse curso, ao seu término, estarão habilitados para trabalhar no segmento de vidraçaria, setor onde é difícil, pelas informações que temos, encontrar mão de obra qualificada,” destacou Flaviana.

“Esse é mais um curso que damos início em parceria com o Governo do Estado e agora com o SENAI, que tem grande especialização e alta credibilidade quando o assunto é profissionalização. Com mais essa parceria trazemos oportunidade para que nossos homens e mulheres possam aprender mais e se preparar mais para enfrentar o mercado de trabalho,” declarou o vice-prefeito, Alessandro Palmeira, saudando os participantes do curso, que terá duração de duas semanas. Ao término, todos os participantes irão receber um certificado do SENAI, válido em todo o território nacional.

Prefeitura de Afogados vai começar a vacinar crianças de 11 anos completos

A Prefeitura de Afogados iniciou nesta terça-feira (18), a vacinação de crianças de 5 à 11 anos com algumas comorbidades, como síndrome de down e autismo.  A partir desta quarta-feira (19), também poderão ser vacinadas crianças com doenças neurológicas crônicas, diabetes, pneumopatias, hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, cardiopatia hipertensiva, síndromes coronarianas, valvopatias (que façam uso de […]

A Prefeitura de Afogados iniciou nesta terça-feira (18), a vacinação de crianças de 5 à 11 anos com algumas comorbidades, como síndrome de down e autismo. 

A partir desta quarta-feira (19), também poderão ser vacinadas crianças com doenças neurológicas crônicas, diabetes, pneumopatias, hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, cardiopatia hipertensiva, síndromes coronarianas, valvopatias (que façam uso de algum tipo de válvula), imunossuprimidos, obesidade grave, cirrose hepática.

Também já podem se vacinar crianças com 11 anos completos. Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, a nova remessa de doses que estava prevista para chegar nesta terça-feira, só deverá chegar nesta quarta (19).

Para todos os casos citados, devido a pouca quantidade de vacinas, será necessário realizar o agendamento pelo aplicativo clicando aqui.

Na zona rural a vacina será aplicada na UBS de referência da criança. Na zona urbana, na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos. Os acamados serão vacinados na própria residência.

Que lindo!

Foi linda a homenagem à Rádio Pajeú,  com o bolo simbolizando a emissora. Assinado por Edgley Brito e Cris Decor, o bolo tema foi escolhido pela história da Rádio Pajeú e sua ligação com a cidade, no ano em que completa 65 anos, tendo nascido em 4 de outubro de 1959. A programação teve falas […]

Foi linda a homenagem à Rádio Pajeú,  com o bolo simbolizando a emissora.

Assinado por Edgley Brito e Cris Decor, o bolo tema foi escolhido pela história da Rádio Pajeú e sua ligação com a cidade, no ano em que completa 65 anos, tendo nascido em 4 de outubro de 1959.

A programação teve falas de Dom Limacêdo Antônio,  Carlos Veras, Sandrinho Palmeira e este jornalista, representando a Rádio Pajeú.

Concurso e creche: no mesmo ato, o prefeito Sandrinho Palmeira anunciou e assinou autorização de um concurso com 83 vagas e uma creche orçada em R$ 5 milhões,  com recursos do governo Lula.

Muitos nomes da emissora,  como Zé Leite, Aldo Vidal,  Michelli Martins, Júnior Cavalcanti,  Juliana Lima, Tony Medeiros,  Paulo André de Souza,  Alani Ramos, Toinho Soares, Ednar Charles, Alisson Nascimento,  Elenilda Amaral, Marconi Pereira e Laurindo Neto estiveram na homenagem.

Cadastro eleitoral agora permite inclusão de múltipla filiação

Registro de quem tem dois pais ou duas mães pode ser feito durante o alistamento ou na revisão dos dados O título de eleitor passou a contar com o campo informativo “filiação” em substituição ao antigo espaço destinado ao nome de mãe e pai. Com a mudança, agora é possível incluir no cadastro da Justiça […]

Registro de quem tem dois pais ou duas mães pode ser feito durante o alistamento ou na revisão dos dados

O título de eleitor passou a contar com o campo informativo “filiação” em substituição ao antigo espaço destinado ao nome de mãe e pai. Com a mudança, agora é possível incluir no cadastro da Justiça Eleitoral nove formas distintas de filiação: somente o nome da mãe, somente o nome do pai, nome de dois pais, nome de duas mães, nome de duas mães e um pai, nome de dois pais e uma mãe, nome de duas mães e dois pais e ausência de filiação.

Além da inclusão da multiparentalidade, o cadastro da Justiça Eleitoral, desde 2023 também permite às pessoas informarem a identidade de gênero, nome social, raça ou cor, etnia indígena e quilombola (incluindo grupo ao qual pertence e língua falada). É possível ainda se declarar como intérprete de Libras para poder auxiliar as pessoas com deficiência auditiva na eleição.

O registro da múltipla filiação é feito ao solicitar o título eleitoral pela primeira vez (alistamento) ou ao revisar os dados cadastrais. Para isso, é preciso agendar atendimento através do site do TRE-PE (www.tre-pe.jus.br).  

Ao clicar em “Agende o seu atendimento”, basta selecionar o município em que vota e agendar uma data e um horário. Este serviço só pode ser realizado de forma presencial, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h, e a eleitora ou eleitor deve estar munido do documento oficial onde consta a múltipla filiação reconhecida, como Certidão de Nascimento ou RG.

Iluminação pública é discutida entre prefeitos, técnicos municipais e Celpe

Prefeitos e técnicos de municípios do Agreste de Pernambuco, participaram na manhã desta terça-feira (14.01), de uma reunião com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Encabeçado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o evento aconteceu no auditório da superintendência da Caixa Econômica Federal de Caruaru e reuniu cerca de 70 participantes, de mais de 30 […]

Prefeitos e técnicos de municípios do Agreste de Pernambuco, participaram na manhã desta terça-feira (14.01), de uma reunião com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

Encabeçado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o evento aconteceu no auditório da superintendência da Caixa Econômica Federal de Caruaru e reuniu cerca de 70 participantes, de mais de 30 municípios.

O objetivo do encontro foi promover o relacionamento entre a Celpe e os municípios, por meio de tiragem de dúvidas e demonstração de processos institucionais como a geração distribuída, eficiência energética e procedimentos gerenciais.

Para o prefeito em exercício de Caruaru, Rodrigo Pinheiro “é  muito importante essa iniciativa da Amupe, através do seu presidente José Patriota, de convocar a Celpe e os prefeitos para discutirem e trocarem informações que são importantes e decisivas para gestões municipais”, avaliou.

Segundo o Gestor de Relacionamento com Poder Público da Celpe, Rafael Motta “os resultados estão sendo ótimos, a Celpe está conseguindo esclarecer as dúvidas dos municípios, e essa parceria é fundamental para o melhoramento da prestação dos serviços. É total interesse nosso colocar o cliente no centro do nosso negócio”, frisou.

Reuniões como essa também vão acontecer no Sertão, com datas ainda a serem definidas.

Doze prefeitos estiveram presentes no evento. Dentre eles o prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo, para ele “a gente vem avançando, conseguindo um diálogo mais próximo com a Celpe. Isso tira a crises existentes, faz sanar nossas dúvidas e, consequentemente, melhora a gestão e a vida das pessoas”, concluiu.

Além de Luiz Aroldo, estiveram presentes os prefeitos de Alagoinha, Ulias Leal; Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo; Cachoeirinha, Ivaldo de Almeida; Capoeiras, Lucineide Almeida; Caruaru, o prefeito em exercício Rodrigo Pinheiro; Iati, Antônio José de Souza; Itaiba, Maria Regina; Palmeirina, Marcelo Neves; Riacho das Almas, Mário Mota; Tacaimbó, Álvaro Marques e Taquaritinga do Norte, Ivanildo Bezerra.