TCE realiza sessão especial nesta segunda para julgar contas do Governo do Estado

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta (6) Recurso Ordinário protocolado pelo ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, sobre suas contas de 2009.

Segundo o Afogados On Line, a Primeira Câmara do Tribunal havia julgado anteriormente irregulares as referidas contas e o ex-prefeito apresentou recurso que foi acatado pelo Pleno do TCE. O Tribunal está recomendando à Câmara de Vereadores que aprove as contas com ressalvas, mas a multa aplicada ao ex-prefeito, de quase R$ 7 mil,  está mantida. O relator foi Luiz Arcoverde.

Julgamento: “Os Conselheiros deste Tribunal, acompanhando o voto do Relator, à unanimidade, conheceram do presente recurso e, no mérito, deram-lhe provimento para recomendar à Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira a aprovação, com ressalvas, das contas de governo do recorrente como prefeito, bem como para julgar regulares, com ressalvas, as suas contas como ordenador de despesas, mantendo-se a multa aplicada”.

Quem escolheu Petrolina para curtir o Carnaval 2018 está se divertindo com a diversidade da programação que contempla todos os gostos musicais. A folia já está chegando ao fim, mas, nesta segunda-feira (12), milhares de foliões ainda aproveitaram com empolgação a penúltima noite da festa de Momo.

Os artistas da terra foram a grande atração do Polo Orla onde a noite começou animada pela energia de Fabiana Santiago. Com um repertório diversificado, a cantora apresentou clássicos da música pernambucana e arrebatou o público em uma apresentação cheia de frevo, axé e originalidade. Quem também subiu ao palco às margens do Velho Chico foi o Trio Granah que embalou os foliões com muito forró.  A festa teve ainda espaço para o pagode de Dalmo Natan e Douglas Pegador.

Festa que vem se consagrando no Sertão, o Carnaval de Petrolina atrai grupos de amigos que aproveitam para curtir juntos os dias folia. “A gente combinou na faculdade para vir todo mundo junto. A gente se fantasia, vem junto, dança e vai embora todo mundo junto, também é ate mais seguro”, disse a estudante, Naiara da Silva, que reuniu cinco amigos para curtir os quatro dias de festa.

Basta andar um pouco pelos polos da folia em Petrolina para perceber que a grande estrela da festa é mesmo o folião. No Polo Matingueiros, a diversidade característica do Carnaval também entrou em cena com apresentação da Banda Locomotiva. No palco, teve ainda apresentação da Camerata Matingueiros e do cantor Rafael Valadares. Também passaram pelo Polo, o Dj do Bosque Coletivo e da Mentalist.

Polo-símbolo do Carnaval de Petrolina e ponto de encontro das famílias, o Coreto da Praça 21 de Setembro manteve o clima da festa momesca ao som da Orquestra de Frevo Visão Musical e da Orquestra Novo Skema . O local também contou com o embalo da banda Dubaia

A festa segue nesta terça-feira (13) com apresentações de Samba de Mezza; Alan Cléber; Voa Voa e Jonathan Araújo no Polo Orla, a partir das 20h. Na Praça 21 de Setembro a folia será embalada a partir das 18h pela Orquestra de Frevo Aquarela e Ana Costa. Já no Polo Matingueiros terá, apresentações de Sambantigo; Antony Sandey; Jam do Velho Chico; Sóda Solta e Dj Matinga a partir das 19h30.

O blog do Cauê Rodrigues publicou nota nesta terça-feira (24), onde diz que o Site e Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Carnaíba “está fora do ar por falta de pagamento” do servidor responsável pela hospedagem do site.

Nossa redação acessou o endereço: http://www.carnaiba.pe.leg.br e constatamos que o site está fora do ar. Só não dá para afirmar que é por falta de pagamento.

O blog diz ainda que a prefeitura realiza um repasse para a Câmara no valor de R$ 153.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). O repasse de salários para os 12 parlamentares custam R$ 83.400,00 (Oitenta e três mil e quatrocentos reais). Dos 153 menos o valor pago de salários aos vereadores sobram um montante de R$ 76.600,00 (setenta e seis mil e seiscentos reais). E questiona: “Será que não daria para pagar a hospedagem do site?”

A presidente afastada, Dilma Rousseff, pediu, hoje, que o Senado encerre o processo de impeachment, que ela classifica como “golpe”, e disse que apoiará um plebiscito para a realização de novas eleições caso volte ao poder.

Leia a íntegra da mensagem:

“AO SENADO FEDERAL E AO POVO BRASILEIRO

Brasília, 16 de agosto de 2016

Dirijo-me à população brasileira e às Senhoras Senadoras e aos Senhores Senadores para manifestar mais uma vez meu compromisso com a democracia e com as medidas necessárias à superação do impasse político que tantos prejuízos já causou ao País.

Meu retorno à Presidência, por decisão do Senado Federal, significará a afirmação do Estado Democrático de Direito e poderá contribuir decisivamente para o surgimento de uma nova e promissora realidade política.

Minha responsabilidade é grande. Na jornada para me defender do impeachment me aproximei mais do povo, tive oportunidade de ouvir seu reconhecimento, de receber seu carinho. Ouvi também críticas duras ao meu governo, a erros que foram cometidos e a medidas e políticas que não foram adotadas. Acolho essas críticas com humildade e determinação para que possamos construir um novo caminho.

Precisamos fortalecer a democracia em nosso País e, para isto, será necessário que o Senado encerre o processo de impeachment em curso, reconhecendo, diante das provas irrefutáveis, que não houve crime de responsabilidade. Que eu sou inocente.

No presidencialismo previsto em nossa Constituição, não basta a desconfiança política para afastar um Presidente. Há que se configurar crime de responsabilidade. E está claro que não houve tal crime.

Não é legítimo, como querem os meus acusadores, afastar o chefe de Estado e de governo pelo “conjunto da obra”. Quem afasta o Presidente pelo “conjunto da obra” é o povo e, só o povo, nas eleições.

Por isso, afirmamos que, se consumado o impeachment sem crime de responsabilidade, teríamos um golpe de estado. O colégio eleitoral de 110 milhões de eleitores seria substituído, sem a devida sustentação constitucional, por um colégio eleitoral de 81 senadores. Seria um inequívoco golpe seguido de eleição indireta.

Ao invés disso, entendo que a solução para as crises política e econômica que enfrentamos passa pelo voto popular em eleições diretas. A democracia é o único caminho para a construção de um Pacto pela Unidade Nacional, o Desenvolvimento e a Justiça Social. É o único caminho para sairmos da crise.

Por isso, a importância de assumirmos um claro compromisso com o Plebiscito e pela Reforma Política.

Todos sabemos que há um impasse gerado pelo esgotamento do sistema político, seja pelo número excessivo de partidos, seja pelas práticas políticas questionáveis, a exigir uma profunda transformação nas regras vigentes.

Estou convencida da necessidade e darei meu apoio irrestrito à convocação de um Plebiscito, com o objetivo de consultar a população sobre a realização antecipada de eleições, bem como sobre a reforma política e eleitoral.

Devemos concentrar esforços para que seja realizada uma ampla e profunda reforma política, estabelecendo um novo quadro institucional que supere a fragmentação dos partidos, moralize o financiamento das campanhas eleitorais, fortaleça a fidelidade partidária e dê mais poder aos eleitores.

A restauração plena da democracia requer que a população decida qual é o melhor caminho para ampliar a governabilidade e aperfeiçoar o sistema político eleitoral brasileiro.

Devemos construir, para tanto, um amplo Pacto Nacional, baseado em eleições livres e diretas, que envolva todos os cidadãos e cidadãs brasileiros. Um Pacto que fortaleça os valores do Estado Democrático de Direito, a soberania nacional, o desenvolvimento econômico e as conquistas sociais.

Esse Pacto pela Unidade Nacional, o Desenvolvimento e a Justiça Social permitirá a pacificação do País. O desarmamento dos espíritos e o arrefecimento das paixões devem sobrepor-se a todo e qualquer sentimento de desunião.

A transição para esse novo momento democrático exige que seja aberto um amplo diálogo entre todas as forças vivas da Nação Brasileira com a clara consciência de que o que nos une é o Brasil.

Diálogo com o Congresso Nacional, para que, conjunta e responsavelmente, busquemos as melhores soluções para os problemas enfrentados pelo País.

Diálogo com a sociedade e os movimentos sociais, para que as demandas de nossa população sejam plenamente respondidas por políticas consistentes e eficazes. As forças produtivas, empresários e trabalhadores, devem participar de forma ativa na construção de propostas para a retomada do crescimento e para a elevação da competitividade de nossa economia.

Reafirmo meu compromisso com o respeito integral à Constituição Cidadã de 1988, com destaque aos direitos e garantias individuais e coletivos que nela estão estabelecidos. Nosso lema persistirá sendo “nenhum direito a menos”.

As políticas sociais que transformaram a vida de nossa população, assegurando oportunidades para todas as pessoas e valorizando a igualdade e a diversidade deverão ser mantidas e renovadas. A riqueza e a força de nossa cultura devem ser valorizadas como elemento fundador de nossa nacionalidade.

Gerar mais e melhores empregos, fortalecer a saúde pública, ampliar o acesso e elevar a qualidade da educação, assegurar o direito à moradia e expandir a mobilidade urbana são investimentos prioritários para o Brasil.

Todas as variáveis da economia e os instrumentos da política precisam ser canalizados para o País voltar a crescer e gerar empregos.

Isso é necessário porque, desde o início do meu segundo mandato, medidas, ações e reformas necessárias para o país enfrentar a grave crise econômica foram bloqueadas e as chamadas pautas-bomba foram impostas, sob a lógica irresponsável do “quanto pior, melhor”.

Houve um esforço obsessivo para desgastar o governo, pouco importando os resultados danosos impostos à população. Podemos superar esse momento e, juntos, buscar o crescimento econômico e a estabilidade, o fortalecimento da soberania nacional e a defesa do pré-sal e de nossas riquezas naturais e minerárias.

É fundamental a continuidade da luta contra a corrupção. Este é um compromisso inegociável. Não aceitaremos qualquer pacto em favor da impunidade daqueles que, comprovadamente, e após o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa, tenham praticado ilícitos ou atos de improbidade.

Povo brasileiro, Senadoras e Senadores,

O Brasil vive um dos mais dramáticos momentos de sua história. Um momento que requer coragem e clareza de propósitos de todos nós. Um momento que não tolera omissões, enganos, ou falta de compromisso com o país.

Não devemos permitir que uma eventual ruptura da ordem democrática baseada no impeachment sem crime de responsabilidade fragilize nossa democracia, com o sacrifício dos direitos assegurados na Constituição de 1988. Unamos nossas forças e propósitos na defesa da democracia, o lado certo da História.

Tenho orgulho de ser a primeira mulher eleita presidenta do Brasil. Tenho orgulho de dizer que, nestes anos, exerci meu mandato de forma digna e honesta. Honrei os votos que recebi. Em nome desses votos e em nome de todo o povo do meu País, vou lutar com todos os instrumentos legais de que disponho para assegurar a democracia no Brasil.

A essa altura todos sabem que não cometi crime de responsabilidade, que não há razão legal para esse processo de impeachment, pois não há crime. Os atos que pratiquei foram atos legais, atos necessários, atos de governo. Atos idênticos foram executados pelos presidentes que me antecederam. Não era crime na época deles, e também não é crime agora.

Jamais se encontrará na minha vida registro de desonestidade, covardia ou traição. Ao contrário dos que deram início a este processo injusto e ilegal, não tenho contas secretas no exterior, nunca desviei um único centavo do patrimônio público para meu enriquecimento pessoal ou de terceiros e não recebi propina de ninguém.

Esse processo de impeachment é frágil, juridicamente inconsistente, um processo injusto, desencadeado contra uma pessoa honesta e inocente. O que peço às senadoras e aos senadores é que não se faça a injustiça de me condenar por um crime que não cometi. Não existe injustiça mais devastadora do que condenar um inocente.

A vida me ensinou o sentido mais profundo da esperança. Resisti ao cárcere e à tortura. Gostaria de não ter que resistir à fraude e à mais infame injustiça.

Minha esperança existe porque é também a esperança democrática do povo brasileiro, que me elegeu duas vezes Presidenta. Quem deve decidir o futuro do País é o nosso povo.

A democracia há de vencer.

Dilma Rousseff”

Também foi aberto o agendamento para profissionais de saúde.

Está aberto o agendamento para a aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 para pessoas com 60 anos ou mais, independente de ter ou não comorbidades.

Podem agendar a dose de reforço pessoas, dentro dessa faixa etária, que tenham tomado a segunda dose há pelo menos seis meses. 

A decisão foi tomada após reunião da equipe da saúde na manhã desta segunda-feira (04.10).

Em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o secretário de Saúde, Artur Amorim, informou que o município vacinará, com a dose de reforço, profissionais de saúde municipais e também particulares. Já os servidores do Estado, serão vacinados pela Secretaria Estadual de Saúde.

“Foram 781 pessoas desse público vacinados aqui em Afogados. Recebemos 594 doses para este público específico. O que corresponde a 76%. A medida que forem chegando mais doses, ampliamos o agendamento”, explicou Artur.

Ainda segundo o secretário a vacinação deste público terá início nesta terça-feira (05.10). “É importante lembrar que além dos documentos pessoais, este público precisa levar uma declaração do local que trabalha comprovando que realmente presta serviço na área da saúde”, lembrou.

A vacinação está sendo aplicada na quadra da escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, de segunda à sexta, das 8h às 17h. Nos sábados e domingos, o horário da vacinação é de 8h às 13h.

O agendamento pode ser feito clicado aqui.