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TCE realiza sessão especial nesta segunda para julgar contas do Governo do Estado

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas de Pernambuco realizará nesta segunda-feira (16), às 10h, sessão especial de julgamento das contas do Governador do Estado referentes ao exercício financeiro de 2017.

O relator do processo n° 8100002-7 é o conselheiro Dirceu Rodolfo, eleito presidente do TCE para o biênio 2020-2021.

A prestação de contas do governador é analisada pelo Tribunal de Contas sob os aspectos contábil, orçamentário, financeiro e operacional. O exame é realizado, a partir dos demonstrativos contábeis do Balanço Geral do Estado, pela Gerência de Contas dos Poderes Estaduais, ligada ao Departamento de Controle Estadual do TCE.

No relatório técnico, estruturado em 13 capítulos, são abordados aspectos da gestão nas áreas de educação, saúde, segurança pública, Previdência, assim como as relações do Estado com organizações do terceiro setor e parcerias público-privadas.

Em relação aos capítulos de educação e saúde, por exemplo, o relator analisa o cumprimento dos limites mínimos de aplicação da receita de impostos nas respectivas áreas. No referente à segurança pública, são trazidas informações acerca dos gastos efetuados e de indicadores da criminalidade no estado de Pernambuco.

A análise do Tribunal de Contas será encaminhada por meio de Parecer Prévio à Assembleia Legislativa de Pernambuco, recomendando a aprovação, rejeição ou aprovação com ressalvas das contas, para apreciação e julgamento final por parte do plenário daquela Casa Legislativa.

Outras Notícias

Márcia evita falar de fissura e garante estar firme com Duque. “É nossa prioridade”

Foto: Licca Lima/ Farol de Notícias A prefeita Márcia Conrado se pronunciou pela primeira vez sobre o apoio de alguns aliados da gestão a Rodrigo Novaes, em detrimento de Luciano Duque. Em entrevista ao Farol de Notícias, após o evento do desfile cívico, nesta quarta-feira (7), a gestora foi questionada sobre essa situação e reforçou […]

Foto: Licca Lima/ Farol de Notícias

A prefeita Márcia Conrado se pronunciou pela primeira vez sobre o apoio de alguns aliados da gestão a Rodrigo Novaes, em detrimento de Luciano Duque.

Em entrevista ao Farol de Notícias, após o evento do desfile cívico, nesta quarta-feira (7), a gestora foi questionada sobre essa situação e reforçou total apoio a Luciano Duque.

“Eu não tenho escondido de ninguém que Luciano é nossa prioridade, por tudo o que Luciano fez por Serra Talhada, 8 anos como vice-prefeito, 8 anos como prefeito, a capacidade que Luciano tem de aglutinar, a capacidade que Luciano tem de articular a política, é sim um membro muito importante do grupo”, disse.

“Quem acompanha Márcia Conrado sabe que ele é a prioridade [na candidatura a estadual] para que seja muito bem votado e se Deus quiser será um dos mais bem votados do Estado de Pernambuco”.

Aliança com PSB seria desmoralização do PT, diz Marília Arraes

Do Blog de Jamildo Pré-candidata a governadora pelo PT em cenário de indefinição no partido sobre ter uma chapa própria na disputa ou se aliar ao PSB, a vereadora do Recife Marília Arraes afirmou nesta segunda-feira (23), em entrevista à Rádio Jornal, que sua posição é para não subir no palanque socialista. “O que aconteceria […]

Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem

Do Blog de Jamildo

Pré-candidata a governadora pelo PT em cenário de indefinição no partido sobre ter uma chapa própria na disputa ou se aliar ao PSB, a vereadora do Recife Marília Arraes afirmou nesta segunda-feira (23), em entrevista à Rádio Jornal, que sua posição é para não subir no palanque socialista. “O que aconteceria seria uma desmoralização do PT, uma diminuição dos espaços político-eleitorais. Acho muito difícil que o PT faça essa irresponsabilidade com o Estado”, afirmou.

Apesar do racha no partido, Marília Arraes afirma que a candidatura própria do PT é dada como certa. “Essa questão que não está fechado no partido é só uma questão burocrática”, defende. A executiva estadual da sigla marcou para 12 de maio um encontro para definir a posição para as eleições. Apesar disso, o resultado da votação deverá ser homologado pela direção nacional, que tem se aproximado do PSB.

Arraes minimiza as sinalizações nacionais de Lula sobre as conversas com o PSB. “O papel do presidente Lula sempre é de abrir portas, de expandir o leque de opções do Partido dos Trabalhadores”, disse.

A vereadora afirma que hoje o PSB não tem feito gestos para o PT nem nacionalmente e enfatiza que o partido pode lançar o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa para a presidência da República, enquanto os petistas mantêm a pré-candidatura de Lula, apesar da prisão dele. “Já que está se falando de estratégias nacionais, precisaria de gestos nacionais do PSB. E quais foram os gestos? Estamos falando de coisas miúdas”. Citando tempo de televisão e garantia de apoio a Lula, afirmou: “nada disso foi colocado, pelo contrário, o PSB está com candidato à presidência da República”.

Marília Arraes afirma ainda que nenhuma proposta de aliança foi protocolada até 23 de fevereiro, prazo interno do partido para isso. Para a vereadora, a militância petista não é favorável ao apoio ao PSB. “Essas pessoas que estão indo para a rua e lutando por tudo que nós acreditamos não podem ser decepcionadas. Por que o PSB considera consolidada a aliança e a gente não pode ter respeitada a nossa opinião? ”, questionou.

PSB de olho nos votos de Lula

A vereadora avalia que os socialistas têm apenas interesse eleitoral na aliança. “É mais fácil perguntar qual é o interesse deles nisso tudo, qual é o interesse em ficar o tempo todo atacando uma candidatura do PT, um partido que eles mesmos expurgaram”, disse. “Porque é uma candidatura que tem chances reais de ganhar a eleição, que tem o apoio do presidente Lula aconteça o que acontecer eleitoralmente e juridicamente. O interesse deles é surfar na popularidade do presidente Lula, se aproveitar da força dele e ao mesmo tempo tirar a nossa candidatura, que é bastante competitiva”, afirmou.

Nacionalmente, o PSB rompeu com o PT em 2013, por causa da candidatura do ex-governador Eduardo Campos, primo da vereadora, à presidência. Marília Arraes brigou com os socialistas no ano seguinte e deixou o partido em 2016, se filiando ao Partido dos Trabalhadores com a ficha abonada por Lula.

Chapa proporcional

Marília Arraes rechaçou os cálculos de políticos que defendem a aliança com o PSB, de que o PT poderia eleger mais deputados se estivesse coligado com os socialistas. “Várias pessoas históricas estão fugindo da chapa (do PSB) de tão difícil que é”, analisou. “Se aliando com o PSB fica muito difícil eleger deputado federal e pode diminuir a bancada na Alepe”. Nas contas da vereadora, com candidatura própria poderiam ser eleitos dois nomes para a Câmara dos Deputados, entre eles o presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), Carlos Veras, seu aliado.

“Temos uma chapa proporcional boa no caso de candidatura própria”, pressionou. “No caso de aliança, seria esvaziada, e e nossos candidatos teriam dificuldade de atingir os do PSB, até mesmo por falta de recursos”.

Questionada como pretende financiar a campanha, ela respondeu: “Não vale a pena conseguir recursos de certas maneiras não republicanas. Depois as consequências são muito graves”.

A vereadora afirma que tem conversado com partidos para a montagem da chapa, mas não cita quais. Apesar disso, praticamente descarta ter na chapa o PCdoB, que nacionalmente é um dos principais aliados do PT mas em Pernambuco mantém acordo com o PSB. “Seria interessante, seria importantíssimo até por causa da afinidade nacional que o PCdoB tem com o PT, mas considero muito complicada no cenário local”, disse. Os comunistas receberam o ex-prefeito do Recife João Paulo, fundador do PT que deixou o partido por causa da indefinição.

Abertas inscrições de seleção para o IF Sertão-PE em Petrolina e Salgueiro

Estão abertas as inscrições do processo seletivo para o preenchimento de vagas em cursos do IF Sertão-PE em Petrolina e Salgueiro, no Sertão do estado. As oportunidades são para transferência interna, externa, reingresso de outra Instituição, professor da rede pública e portador de diploma. Entre os cursos disponíveis estão Gestão de Tecnologia da Informação, Tecnologia […]

Estão abertas as inscrições do processo seletivo para o preenchimento de vagas em cursos do IF Sertão-PE em Petrolina e Salgueiro, no Sertão do estado.

As oportunidades são para transferência interna, externa, reingresso de outra Instituição, professor da rede pública e portador de diploma.

Entre os cursos disponíveis estão Gestão de Tecnologia da Informação, Tecnologia em Alimentos, Licenciatura em Química, Física, Música e Computação, Viticultura e Enologia, Agronomia e Sistemas para Internet dos campi Petrolina, Petrolina Zona Rural e Salgueiro.

Os interessados podem se inscrever até o dia 8 de fevereiro no site.

Prefeitura de Afogados e Ministério Público tem reunião para tratar do avanço da pandemia

Na tarde desta quinta (11) o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, esteve reunido com o Promotor do Ministério Público, Lúcio Luiz de Almeida, para debater ações educativas em saúde contra a Covid-19. As ações educativas tem o intuito de coibir as aglomerações de pessoas, o descumprimento das normas de segurança e de biossegurança […]

Na tarde desta quinta (11) o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, esteve reunido com o Promotor do Ministério Público, Lúcio Luiz de Almeida, para debater ações educativas em saúde contra a Covid-19.

As ações educativas tem o intuito de coibir as aglomerações de pessoas, o descumprimento das normas de segurança e de biossegurança preventiva contra a Covid.

A divulgação dessas ações será por meio de redes sociais, rádios, carros de som e demais meios de comunicação, levando a mensagem preventiva para a população do uso da máscara, o distanciamento social e medidas de higiene respiratória. Um das abordagens discutidas, é aproveitar depoimentos de pessoas que tenham perdido parentes e amigos queridos para a doença, de forma a sensibilizar a população acerca da gravidade do problema.

A reunião também contou com a participação do vice-prefeito, Daniel Valadares, do Secretário de Saúde, Artur Amorim, da Coordenadora da Vigilância Sanitária, Aline Alves, e do Secretário de Administração, Ney Quidute, também responsável pela guarda civil municipal.

O Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, destacou que além das campanhas educativas, a Prefeitura também vai intensificar a fiscalização de aglomerações e de situações de desrespeito às normas sanitárias de prevenção a Covid.

“Já ampliamos nossas equipes de fiscalização, contratamos mais pessoas, e iremos intensificar, ainda mais, a fiscalização das situações de desrespeito aos protocolos. Essa é uma luta de todos, não apenas do poder público. A população precisa estar engajada na grande batalha do início deste século, que é contra esse vírus que tanto mal e tanta tristeza tem levado aos lares do nosso povo,” destacou Alessandro Palmeira.

Vereadores de Carnaíba aprovam moção de repúdio contra governadora Raquel Lyra

A Câmara Municipal de Carnaíba aprovou, no dia 11 de setembro, uma moção de repúdio contra a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB). O documento critica a gestão estadual por problemas registrados em duas unidades de ensino no município. Segundo os vereadores autores da moção, há falta de professores no curso técnico de enfermagem da […]

A Câmara Municipal de Carnaíba aprovou, no dia 11 de setembro, uma moção de repúdio contra a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB). O documento critica a gestão estadual por problemas registrados em duas unidades de ensino no município.

Segundo os vereadores autores da moção, há falta de professores no curso técnico de enfermagem da Escola Técnica Estadual (ETE) Professor Paulo Freire. Eles também apontam deficiências na qualidade da merenda escolar servida na Escola Estadual de Referência em Ensino Médio (EREM) Joaquim Mendes da Silva.

A manifestação foi subscrita pelos vereadores Alex Mendes da Silva, José Ivam Pereira, José Júnior Gomes Tenório, Izaquelle Maria Evangelista Ribeiro, José Jesus de Souza Bezerra, Tiago Arruda Pereira e Antônio Ferreira do Nascimento.

O texto foi registrado em ata e integra os trabalhos legislativos da Casa Major Saturnino Bezerra. Até o momento, o Governo de Pernambuco não se pronunciou sobre a crítica feita pelo legislativo municipal.