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TCE realiza sessão especial nesta segunda para julgar contas do Governo do Estado

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas de Pernambuco realizará nesta segunda-feira (16), às 10h, sessão especial de julgamento das contas do Governador do Estado referentes ao exercício financeiro de 2017.

O relator do processo n° 8100002-7 é o conselheiro Dirceu Rodolfo, eleito presidente do TCE para o biênio 2020-2021.

A prestação de contas do governador é analisada pelo Tribunal de Contas sob os aspectos contábil, orçamentário, financeiro e operacional. O exame é realizado, a partir dos demonstrativos contábeis do Balanço Geral do Estado, pela Gerência de Contas dos Poderes Estaduais, ligada ao Departamento de Controle Estadual do TCE.

No relatório técnico, estruturado em 13 capítulos, são abordados aspectos da gestão nas áreas de educação, saúde, segurança pública, Previdência, assim como as relações do Estado com organizações do terceiro setor e parcerias público-privadas.

Em relação aos capítulos de educação e saúde, por exemplo, o relator analisa o cumprimento dos limites mínimos de aplicação da receita de impostos nas respectivas áreas. No referente à segurança pública, são trazidas informações acerca dos gastos efetuados e de indicadores da criminalidade no estado de Pernambuco.

A análise do Tribunal de Contas será encaminhada por meio de Parecer Prévio à Assembleia Legislativa de Pernambuco, recomendando a aprovação, rejeição ou aprovação com ressalvas das contas, para apreciação e julgamento final por parte do plenário daquela Casa Legislativa.

Outras Notícias

PT do Nordeste vai cobrar espaço no Governo

Com quatro nomes definidos para o novo Governo da presidente Dilma Rousseff (PT), os integrantes do PT no Nordeste, região que deu uma grande votação à petistas, começam a se articular para buscar a parte que cabe ao grupo no novo mandato da presidente . No próximo sábado (29), os membros nordestinos do PT se […]

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Com quatro nomes definidos para o novo Governo da presidente Dilma Rousseff (PT), os integrantes do PT no Nordeste, região que deu uma grande votação à petistas, começam a se articular para buscar a parte que cabe ao grupo no novo mandato da presidente .

No próximo sábado (29), os membros nordestinos do PT se reúnem em Fortaleza para formatar uma pauta de sugestões que será levada à presidente Dilma.

“Nós marcamos para o próximo fim de semana uma conversa entre os Estados nordestinos onde há o PT, com integrantes do PT, para debatermos a possibilidade de termos uma estratégia única tanto de influenciar nas políticas do Governo, procurando focalizá-las no Nordeste, trazê-las para a região, como também para a possível participação de integrantes do nosso partido no Nordeste no Governo”, afirmou o senador Humberto Costa, em entrevista à rádio Folha FM, 96,7mhz.

De acordo com o senador, até o momento, foram definidos apenas quatro nomes, e que há muitos espaços a serem preenchidos, ainda. “Foram definidos quatro ministérios apenas. Então há muita coisa a ser definida, tem muito espaço que pode caber ao PT nordestino, inclusive ao PT pernambucano. Mas vamos conversar. Acho que a presidente está esperando uma proposta para avaliar. E esperamos que nesta próxima semana nós possamos ter essa conversa”.

Assim como fez na tribuna do Senado, na segunda-feira (24), o senador voltou a defender os nomes definidos para o ministério, com destaque para o senador Armando Monteiro Neto (PTB). “Na verdade, o meu pronunciamento foi muito mais para reforçar a correção da presidente na escolha desses nomes. Na verdade, tive oportunidade de falar, e falei de Armando Monteiro, que é muito bom para Pernambuco, alguém que tem uma experiência nessa área industrial, comércio e que tem muito a contribuir com nosso governo”.

Albérico Rocha esclarece inclusão em lista do TCU

Prezado Nill Júnior, Destaco que durante meu mandato na gestão de Iguaracy tive todas as contas aprovadas pelo TCE, esclarecendo que houve um problema no envio da documentação da prestação de contas da feira popular de Iguaracy que gerou a rejeição pelo TCU e minha inclusão numa lista meramente exemplificativa enviada ao TSE.  É de […]

Prezado Nill Júnior,

Destaco que durante meu mandato na gestão de Iguaracy tive todas as contas aprovadas pelo TCE, esclarecendo que houve um problema no envio da documentação da prestação de contas da feira popular de Iguaracy que gerou a rejeição pelo TCU e minha inclusão numa lista meramente exemplificativa enviada ao TSE. 

É de conhecimento público e notório por parte da população e dos meus opositores que não houve qualquer irregularidade no convênio da feira e que a inserção na referida lista não tem implicações eleitorais, pois a Justiça Federal em decisão sob o manto da coisa julgada me absolveu deixando claro que não houve qualquer ato de improbidade. 

Diferentemente do candidato da situação, que foi condenado pelo TCE por diversas irregularidades quando foi prefeito de Iguaracy, condenado a devolver valores aos cofres municipais como pode ser visto aqui.

Dessa forma, reitero a nossa plena capacidade de disputar qualquer pleito eleitoral e manifesto nossa incansável disposição de trabalhar pelo povo do município de Iguaracy.

Albérico Rocha – Candidato a prefeito de Iguaracy

João Lyra convoca secretariado para definir últimos passos da gestão

do JC Online Sete meses depois de ter assumido a administração estadual, o governador João Lyra Neto (PSB) volta a reunir amanhã todo o seu secretariado para afinar os rumos da reta final da gestão. Oficialmente, o encontro – o segundo desde que Lyra assumiu o cargo – está sendo tratado como uma reunião da […]

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do JC Online

Sete meses depois de ter assumido a administração estadual, o governador João Lyra Neto (PSB) volta a reunir amanhã todo o seu secretariado para afinar os rumos da reta final da gestão. Oficialmente, o encontro – o segundo desde que Lyra assumiu o cargo – está sendo tratado como uma reunião da etapa de transição dos governos Lyra Neto e Paulo Câmara (PSB), que vai assumir em janeiro. Integrantes do primeiro escalão avaliam que a intenção do atual governador é mostrar comprometimento no repasse das informações. João Lyra deverá pedir empenho dos secretários para que nenhum dado fique de fora dos relatórios repassados à equipe de Paulo.

Nos bastidores, a equipe de João Lyra admite que a situação financeira do Estado pode entrar na pauta do encontro com o governador. A avaliação é de que o Estado sofreu recessão  neste último ano, o que dificultou a entrega de grandes obras por parte de João Lyra. A maioria do atual secretariado participou da gestão do ex-governador Eduardo Campos e evita falar que o ex-gestor tenha deixado o Estado numa situação difícil. A versão é de que a crise econômica vivida pelo País acabou respingando nos estados brasileiros e, com isso, Pernambuco acabou sendo afetado.

Alguns alegam que o governo de Eduardo teve um forte impulso econômico – baseado principalmente em  empréstimos -, mas a crise deste ano dificultou novos investimentos. De acordo com informações do Tesouro Nacional, Pernambuco teve os valores da Dívida Consolidada Líquida (DCL) – índice que mede o que o Estado deve em convênios, empréstimos e demais operações  financeiras – dobrados nos últimos quatro anos. Em 2010, a DCL era de R$ 4,7 bilhões. O relatório mais atualizado enviado ao Tesouro Nacional informa que a DCL de 2014 está em R$ 8,7 bilhões. O percentual de endividamento, apesar de estar bem abaixo do limite permitido, também sofreu alterações nos últimos quatro anos. Em 2010, o índice era de 38%. Este ano, esse número chega aos 49%.

No entanto, o secretário da Casa Civil, Luciano Vasquez, ressalta que muitas ações estão em processo de conclusão e que esperam a agenda do atual governador  para serem inauguradas. “Tudo está seguindo normalmente e espera a agenda do governador”, disse.

BANCADA

A bancada de parlamentares pernambucanos se reúne hoje a noite, em Brasília, com o governador eleito Paulo Câmara. No encontro, o socialista vai pedir apoio aos deputados e senadores para que eles enviem emendas parlamentares aos projetos nas áreas de Infraestrutura, Saúde e Recurso Hídricos. O encontro será às 18h na Câmara dos Deputados. Adversário de Paulo na campanha, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) não confirmou participação no encontro. “Se eu não tiver nenhum compromisso na agenda, eu irei. Ele é o governador eleito e eu um parlamentar. Agora nós temos uma relação institucional”, disse Armando.

Governo do Estado recupera principal estrada do Pajeú

Totalmente recapeada ainda durante a gestão do ex-governador Eduardo Campos, a PE 320, principal estrada que corta a região do Pajeú, sofreu muito este ano com as chuvas. Vários buracos surgiram nos trechos entre Afogados, Tabira e São Jose do Egito e também de Afogados no sentido de Serra Talhada. Nesta semana que está terminando, a […]

Arquivo

Totalmente recapeada ainda durante a gestão do ex-governador Eduardo Campos, a PE 320, principal estrada que corta a região do Pajeú, sofreu muito este ano com as chuvas.

Vários buracos surgiram nos trechos entre Afogados, Tabira e São Jose do Egito e também de Afogados no sentido de Serra Talhada.

Nesta semana que está terminando, a Secretaria de Transportes do Governo de Pernambuco através da Empresa Esse Engenharia efetuou a operação tapa buracos, deixando a rodovia nova outra vez. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

A única queixa é da falta de roço. Entre Carnaíba e Afogados da Ingazeira, por exemplo, apenas um trecho do roço foi feito e motoristas reclamam.

Armando confirma presença na Exposerra sexta

O candidato do PTB ao governo do estado, Armando Monteiro, anunciou que vai se licenciar do Senado a partir de sexta-feira (18). Dessa forma, o petebista passa a se dedicar de forma integral à disputa pelo Executivo estadual. A saída ocorrerá de forma definitiva após um adiamento. Armando já havia sinalizado, em 19 de maio, […]

nova pesquisa de armandoO candidato do PTB ao governo do estado, Armando Monteiro, anunciou que vai se licenciar do Senado a partir de sexta-feira (18). Dessa forma, o petebista passa a se dedicar de forma integral à disputa pelo Executivo estadual.

A saída ocorrerá de forma definitiva após um adiamento. Armando já havia sinalizado, em 19 de maio, que deixaria o cargo em meados de julho, o que não foi concretizado. A permanência foi motivada pelo atraso no cronograma de votações do Senado por conta da Copa do Mundo.

Dentro do cronograma estão duas proposições que tem o petebista como relator. A PEC 39/2013 prevê aumento de 2% nos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a outra proposta pretende diminuir o volume de tributos cobrados a empresas de pequeno porte para até um terço do que pagam atualmente. A expectativa do candidato ao governo é que ambas sejam votadas até a sua saída do Senado. Armando pretende abordar as propostas durante sua campanha pelo executivo estadual.

A partir de sexta-feira, com todas as atenções voltadas para a campanha pelo governo do estado, Armando inicia uma série de viagens pelo interior pernambucano. A maratona petebista vai visitar seis municípios do Sertão e da Zona da Mata.

À noite, a coligação Pernambuco Vai Mais Longe vai até Serra Talhada, onde Armando, seu vice Paulo Rubem (PDT) e o postulante ao senado, João Paulo (PT) visitarão a ExpoSerra, feira anual de indústria, comércio e serviço. No sábado (19) a agenda trabalhista conta com atos públicos em Goiana, Timbaúba, Macaparana e Lagoa do Carro, na Zona da Mata Morte. Já no domingo, a coligação visita o município de Sirinhaém, na Mata Sul.