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TCE realiza sessão especial nesta segunda para julgar contas do Governo do Estado

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas de Pernambuco realizará nesta segunda-feira (16), às 10h, sessão especial de julgamento das contas do Governador do Estado referentes ao exercício financeiro de 2017.

O relator do processo n° 8100002-7 é o conselheiro Dirceu Rodolfo, eleito presidente do TCE para o biênio 2020-2021.

A prestação de contas do governador é analisada pelo Tribunal de Contas sob os aspectos contábil, orçamentário, financeiro e operacional. O exame é realizado, a partir dos demonstrativos contábeis do Balanço Geral do Estado, pela Gerência de Contas dos Poderes Estaduais, ligada ao Departamento de Controle Estadual do TCE.

No relatório técnico, estruturado em 13 capítulos, são abordados aspectos da gestão nas áreas de educação, saúde, segurança pública, Previdência, assim como as relações do Estado com organizações do terceiro setor e parcerias público-privadas.

Em relação aos capítulos de educação e saúde, por exemplo, o relator analisa o cumprimento dos limites mínimos de aplicação da receita de impostos nas respectivas áreas. No referente à segurança pública, são trazidas informações acerca dos gastos efetuados e de indicadores da criminalidade no estado de Pernambuco.

A análise do Tribunal de Contas será encaminhada por meio de Parecer Prévio à Assembleia Legislativa de Pernambuco, recomendando a aprovação, rejeição ou aprovação com ressalvas das contas, para apreciação e julgamento final por parte do plenário daquela Casa Legislativa.

Outras Notícias

Superintendente do BB promete agilizar instalação dos caixas eletrônicos em Carnaíba 

O prefeito Anchieta Patriota recebeu na tarde desta quinta-feira (16) a visita do superintendente Regional-Petrolina do Banco do Brasil, Daniel de Lima Freitas, acompanhado dos gerentes das Agências de Afogados da Ingazeira, Gesiel Belém, e da Agência Carnaíba, José Edivaldo. Também participou da reunião o secretário de Finanças do município, Vilberto Malaquias. O objetivo da […]

O prefeito Anchieta Patriota recebeu na tarde desta quinta-feira (16) a visita do superintendente Regional-Petrolina do Banco do Brasil, Daniel de Lima Freitas, acompanhado dos gerentes das Agências de Afogados da Ingazeira, Gesiel Belém, e da Agência Carnaíba, José Edivaldo. Também participou da reunião o secretário de Finanças do município, Vilberto Malaquias.

O objetivo da reunião foi estreitar a parceria entre a Prefeitura de Carnaíba e o Banco. Parceria que foi fundamental para garantir a volta do agente financeiro para o município. 

“Essa parceria foi fundamental, outras cidades estão há mais tempo sem a agência e ainda não conseguimos retomar. Pedimos desculpas pela demora, mas agora nossa forma de retribuir a parceria é melhorando cada vez mais a qualidade do atendimento, trazendo também linhas de crédito agrícola”, prometeu o superintendente.

Na ocasião, o prefeito solicitou e o superintendente prometeu agilizar a instalação dos caixas eletrônicos. A agência já deu início ao atendimento ao público, aguardando apenas a instalação dos caixas para dar prosseguimento aos serviços numerários.

Em Triunfo, Sebastião Oliveira prestigia os Caretas e destaca investimentos históricos no município

Em Triunfo, onde prestigiou o tradicional desfile dos Caretas, uma das principais atrações do Carnaval pernambucano, Sebastião Oliveira destacou os esforços realizados durante seu mandato como deputado federal para garantir R$ 52 milhões destinados à implantação da Adutora do Pajeú. “Foi uma luta enorme, mas que valeu cada segundo de dedicação. A Adutora do Pajeú […]

Em Triunfo, onde prestigiou o tradicional desfile dos Caretas, uma das principais atrações do Carnaval pernambucano, Sebastião Oliveira destacou os esforços realizados durante seu mandato como deputado federal para garantir R$ 52 milhões destinados à implantação da Adutora do Pajeú.

“Foi uma luta enorme, mas que valeu cada segundo de dedicação. A Adutora do Pajeú beneficiava diversos municípios e, inicialmente, excluía Triunfo, importante rota turística do nosso Estado. Somados aos R$ 20 milhões assegurados pelo meu irmão Waldemar Oliveira, chegamos a R$ 72 milhões investidos nessa relevante intervenção hídrica do Sertão”, ressaltou.

Presidente estadual do Avante e pré-candidato a deputado estadual Sebastião também lembrou outra conquista para o município em atendimento ao pleito do prefeito Luciano Bonfim e da população. Durante sua segunda passagem pela Secretaria de Transportes de Pernambuco, ele foi responsável pela construção do terminal rodoviário da cidade. “Atendendo ao pedido do prefeito Luciano Bonfim e dos triunfenses, tirei esse projeto do papel. Também realizei a licitação da PE-365, rodovia que homenageia meu saudoso pai, o ex-deputado Oliveira Neto”, afirmou.

Sebá ainda destacou o legado de trabalho das famílias Oliveira e Bonfim: “Fico muito feliz em estar aqui ao lado de Waldemar Oliveira, que dá continuidade à missão de Inocência Oliveira. Junto com Luciano Bonfim e seu pai, o ex-prefeito Nego Bonfim, muitas conquistas foram asseguradas para Triunfo. Luciano é um gestor comprometido com o que é público e com o desenvolvimento do município.”

Ao final, Sebastião agradeceu o carinho da população. “Hoje é dia de celebrar, agradecer o acolhimento e reafirmar o compromisso com Triunfo e com seu querido povo.”

Luciano Bonfim reforçou parceria com os Oliveiras: Sebastião e Waldemar têm feito muito por Triunfo, desde a Adutora do Pajeú, a PE-365, o terminal rodoviário, a Escola Eduardo Campos, a Casa do Careta, acesso ao Bico do Papagaio e requalificação da orla. Todo o nosso grupo agradece a presença de vocês”, disse o prefeito de Triunfo.

Com Secretário de Políticas Culturais no lugar do Ministro, anunciado Canal da Cidadania para Serra

Canal poderá reunir TV da Prefeitura, uma TV Pública Estadual e duas TVs Comunitárias Serra Talhada terá um Canal da Cidadania, que pode conter quatro programações independentes: uma TV da Prefeitura, uma TV Pública Estadual e duas TVs Comunitárias. O projeto trará para o município pernambucano um canal público de televisão, fruto de um conjunto de canais […]

Roda de Conversas com mestres e mestras

Canal poderá reunir TV da Prefeitura, uma TV Pública Estadual e duas TVs Comunitárias

Serra Talhada terá um Canal da Cidadania, que pode conter quatro programações independentes: uma TV da Prefeitura, uma TV Pública Estadual e duas TVs Comunitárias.

O projeto trará para o município pernambucano um canal público de televisão, fruto de um conjunto de canais explorados por entes da administração pública de forma direta e indireta em âmbito federal, estadual e municipal, e por entidades das comunidades locais.

O anúncio partiu do secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Guilherme Varella, que representou o ministro da Cultura, Juca Ferreira, durante a roda de conversas com mestres e mestras das culturas tradicionais no Seminário Cultura e Pensamento aberto nesta sexta-feira (27), no 9º Encontro de Culturas Populares e Tradicionais.

“O Canal da Cidadania é uma possibilidade implementação de TVs locais nos municípios e uma das quatro cidades contempladas com esse edital para a criação de uma TV aqui, foi Serra Talhada. E tem uma importância simbólica começar o Canal da Cidadania por aqui”, enfatizou Guilherme Varella.

O secretário disse ainda que a Capital do Xaxado tem potencial de articular as outras regiões do Sertão pernambucano entorno do projeto.

Sem esconder a felicidade, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), comemorou o anúncio. “Tenho certeza absoluta que com essa meninada que já vem produzindo a linguagem audiovisual a gente vai fazer um grande trabalho. É uma satisfação muito grande, mandem meu forte abraço e minha gratidão ao ministro (Juca Ferreira)”, comemorou.

Amupe discute Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local em Surubim

No próximo dia 22/03, Surubim será o primeiro município do Projeto Gestão Cidadã da Amupe, uma parceria entre a Entidade e a  União Europeia, a aplicar  metodologia para elaboração de planos municipais com a finalidade de fortalecer a participação e transparência local do município. A partir daí os 15 municípios ( Bezerros, Caruaru, Cumaru, Cupira, […]

No próximo dia 22/03, Surubim será o primeiro município do Projeto Gestão Cidadã da Amupe, uma parceria entre a Entidade e a  União Europeia, a aplicar  metodologia para elaboração de planos municipais com a finalidade de fortalecer a participação e transparência local do município.

A partir daí os 15 municípios ( Bezerros, Caruaru, Cumaru, Cupira, Águas Belas, Machados, Quipapá, Calumbi, Carnaíba, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Solidão, Tabira e Toritama) que fazem parte do Projeto, também terão seus planos elaborados até o próximo mês de abril.

Segundo Ana Nery dos Santos, coordenadora do Projeto, participam do encontro os parceiros locais envolvendo Governo e sociedade .Com os mesmos, ela pretende fazer um planejamento com o objetivo de  fortalecer o exercício da cidadania.

O Projeto Gestão Cidadã é uma iniciativa da Amupe, com a parceria da União Europeia, para atender aos interesses públicos de forma transparente e inclusiva. De acordo com o presidente da Instituição, José Patriota, “este projeto além de consolidar a parceria entre a Amupe e a União Europeia, visa sobretudo subsidiar uma maior participação da sociedade para que compreenda a realidade do poder local.” O Projeto Gestão Cidadã, tem uma duração de quatro anos (2017-2020) e atende 16 municípios.

O Projeto dispõe de uma equipe de consultores, com o apoio   dos Agentes Locais, tendo já realizado inúmeras atividade, entre elas, o diagnóstico local apurado de cada município parceiro para compor a Linha Base do Projeto- documento de apoio para o monitoramento e acompanhamento de resultados alcançados ao final do cronograma de ações. Também já foram realizados mapeamentos locais de estruturas e canais de participação e transparência por meio de levantamento de informações e análise do grau de participação da sociedade na administração pública local, dos tipos de canais controle sociais já atuantes e grau de transparência das prefeituras.

A equipe do Projeto também tem feito diversas capacitações e parcerias com instituições como a Ouvidoria do Estado de Pernambuco, Fórum Permanente de Combate a Corrupção de Pernambuco-Fcco-PE, Condepe/Fidem, Nusp/UFPE, CGU, entre outras.

Tabirenses cobram justiça por mãe tabirense atropelada por gestor de Cadeia de Afogados

Vítima foi sepultada esta manhã. Relatos de testemunhas atestam que condutor estava sob efeito de álcool. “Página Não foi Acidente” também trata do episódio. Caso ficará a cargo do Delegado de Tabira, que disse que está recebendo informações de Afogados, onde aconteceu o plantão Foi sepultada hoje em Tabira a vítima do acidente registrado na […]

Edsoneide foi sepultada essa manhã e deixou três filhas. Jefferson continua na Restauração

Vítima foi sepultada esta manhã. Relatos de testemunhas atestam que condutor estava sob efeito de álcool. “Página Não foi Acidente” também trata do episódio. Caso ficará a cargo do Delegado de Tabira, que disse que está recebendo informações de Afogados, onde aconteceu o plantão

Foi sepultada hoje em Tabira a vítima do acidente registrado na última sexta, quando uma Hilux, de cor prata, de placas PDW-8104 de Tabira-PE, acabou atropelando um casal de trafegava pela Rodovia PE 320, no trevo de acesso às cidades de Afogados da Ingazeira e São José do Egito, em frente ao Nogueirão E ao depósito da Soferro, antes de chegar na cidade.

Edsoneide Nunes não resistiu aos ferimentos após atingida pelo carro guiado por Osman Lima, 58 anos,  agente penitenciário, morador do centro. Ele bateu na moto Titan preta, placa KHM 2313, que vinha em sentido contrário, guiada por Jefferson Silva, 23 anos. Ele continua internado no Hospital da Restauração, após fratura no fêmur.

Imagens do acusado e cobrança de punição correm as redes sociais. “Para tentar se evadir, passou por cima de Edsoneide”, diz link do “Não foi Acidente”

Osman vinha de uma confraternização e segundo testemunhas, estava sob efeito de álcool quando voltava do evento. Moradores da comunidade de Riacho do Gado demonstraram revolta com o fato de que o acusado foi solto em seguida.  Osman é o gestor da Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira.

O episódio repercute também na conhecida conta “Não foi Acidente”, que cobra punição para crimes dessa natureza, que não devem ser enquadrados como acidentes de trânsito e sim como homicídio com dolo eventual.

“Condutor alcoolizado bateu na moto e ao tentar se evadir, passou por cima de Edsoneide Nunes, mãe de três filhas que agora choram a morte dela. É muito revoltante. É de partir o coração ver uma pessoa conhecida no chão pela crueldade de alguém”.

Apesar de o plantão ter sido em Afogados da Ingazeira, caberá ao Delegado de Tabira, Thiago Souza, dar sequência às investigações. Contactado pelo blog, ele disse estar tomando par das informações dos plantonistas que receberam o caso em Afogados da Ingazeira. Ele confirmou que Osman não foi detido e que irá se pronunciar após receber todas as informações e definir a linha de investigação.

Muitos invocaram o caso de Hebson Thiago Silva Sampaio, acusado de atropelar e matar duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013, no Bairro do Riacho do Gado, Tabira. Ele foi condenado em junho a quinze anos e dois meses de detenção por homicídio qualificado.

O advogado de Hebson, Luciano Pacheco, defendia que ele fosse condenado por homicídio culposo, quando não há dolo, ou intenção, por tratar-se de episódio de trânsito.