Aécio: “Não cabe a ministros explicar despesas do PT”

Representantes de organizações ligadas à Articulação do Semi-árido mantiveram contato com o blog para destacar que a Articulação do semi-árido (ASA) já trabalha desde 2004 com o projeto “Cisterna na Escola”. Ontem, um projeto com mesmo nome foi apresentado pelo prefeito José Patriota ao Ministro Mendonça Filho.

A nota dando “paternidade” de um novo projeto à gestão do prefeito José Patriota em Afogados gerou mal estar no meio de representantes de movimentos sociais que já lutam com a iniciativa há anos. Eles garantiram inclusive que o programa já é política pública do MDS desde 2015.

A ASA é uma rede que defende, propaga e põe em prática, inclusive através de políticas públicas, o projeto político da convivência com o Semiárido. É  formada por mais de três mil organizações da sociedade civil de distintas naturezas – sindicatos rurais, associações de agricultores e agricultoras, cooperativas, ONG´s, Oscip, etc.

Ao blog, enviaram informações de toda a história do projeto. As experiências iniciais nasceram no meio das organizações da ASA, bastante impulsionadas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Lançado em 2004, o Pacto Nacional Um Mundo para Criança e Adolescente do Semiárido, previa medidas para a melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes, cumprindo metas em algumas áreas, incluindo educação. Enquanto isso, a constatação de que inúmeras escolas na região e fora dela deixam de funcionar por falta de água levou a Plenária do Consea, ocorrida em Recife, em julho de 2009, ano do centenário de Josué de Castro, a pautar especialmente a questão da água nas escolas.

Ainda em 2009, teve início um projeto-piloto mais amplo e mais organizado, protagonizada pela ASA Bahia, através do Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), com o apoio do MDS e do Governo da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).

A iniciativa foi ampliada em 2010, dessa vez sob a coordenação da ASA Brasil, a partir da parceria com o MDS, via Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), Instituto Ambiental Brasil Sustentável (IABS) e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid). Deste modo, entre 2009 e 2011 foram construídas 875 cisternas escolares, em 143 municípios do Semiárido.

No período de 2012 a 2014, o Programa foi apoiado pela Fundação Avina, através da Avina Americas, e pela empresa Xylem. Tais apoios permitiram a implantação de 52 cisternas em escolas rurais do Semiárido baiano e cearense. Em 2015, a ASA iniciou uma nova fase, que beneficiaria cinco mil escolas.

O site do MDS também destacou o início das atividades do projeto. “Nova Russas, no Ceará, é a primeira beneficiária do Programa Cisterna nas Escolas, que irá atender 5 mil centros de ensino em 254 municípios da região até 2016; Armazenamento de água da chuva é fundamental para garantir segurança alimentar e aulas durante período de estiagem”, diz o órgão em nota de abril de 2015.

Provocado, o blog ouviu Alexandre Pires, da coordenador estadual e membro nacional Articulação do Semi-Árido. “De fato desde 2013, quando a ASA conversava com o Ministério do Desenvolvimento Social e a Ministra Tereza Campelo, bem como o Ministério da Educação refletia a percepção de que muitas escolas no semi-árido estavam sendo fechadas por falta de segurança hídrica e abastecimento”.

Ele diz que foi um movimento duplo, com entidades como a Rede de Educação no Semiárido Brasileiro (RESAB). “Havia fragilidade nas escolas rurais por falta de água. Foi proposto um programa piloto chamado Cisterna nas Escolas. Em 2015 tivemos a primeira experiência do programa. Não é uma coisa que surge agora e é resultado de um diálogo entre Governo e Asa Brasil”.

Segundo ele, qualquer movimento que surja agora contemplando cisternas nas escolas seria algo a se somar ao processo já em curso. Mas diz que por si só não aprofunda o debate. “Também nos opomos a fechamento das escolas rurais. Há todo um debate politico para educação contextualizada para quem vive no semi-árido, envolvendo professores, cozinheiras, profissionais, sobre a gestão dos recursos hídricos, construindo valores além da construção física”.

A presidente Dilma Rousseff afirmou ter ficado “muito satisfeita” com o resultado da votação na madrugada dessa quinta-feira (4), no Congresso, em que foi aprovada a flexibilização da meta de superávit fiscal. Dilma chegou há pouco ao Equador, onde participa amanhã da Cúpula da União das Nações Sul-americanas, e alegou cansaço para não dar uma entrevista mais longa.

Perguntada porque estava de óculos escuros, a presidente mostrou as olheiras. “Olha, estou com umas olheiras enormes”, disse. Negou, no entanto, que tenha ficado acompanhando a votação no Congresso, que só terminou às 5h. “Foram as cinco horas de avião”, disse.

Dilma antecipou a chegada a Equador. A previsão era que para as 20h, horário local, 23h em Brasília, mas foi mudada na manhã de hoje para três horas antes. A presidente teria decidido vir antes para poder descansar. Dilma e Evo Morales, da Bolívia, foram os únicos chefes de Estado a não participarem da primeira parte da Cúpula, em Guayaquil, onde houve a troca da presidência da Unasul.

A presidente ficará por menos de 24h na capital equatoriana. A previsão é que participe de cúpula de presidentes, da inauguração do novo prédio da Unasul e vá embora logo depois da foto oficial, sem participar do almoço.

O mês de fevereiro nem terminou e a Secretaria Municipal de Administração vai passar por mais uma mudança em seu comando. 

A Redação do Programa Radar da Cidade, da Rádio Cidade FM, confirmou na noite desta terça-feira (23), a informação de que a advogada Rayane Cipriano não responderá mais pela pasta. 

Com a saída precoce de Catarina Arthemens, Rayane foi anunciada como nova Secretária. Ela não chegou a ser nomeada e ficou acumulando o cargo com a procuradoria. 

Nesse caso, a prefeita avocou a competência da secretaria de Administração e foi realizando ela mesma, os atos da pasta. 

Na prática, Rayane estava acumulando as funções, uma vez que ela está nomeada como procuradora do município. 

O terceiro Secretário de Administração será o advogado César Souza Pessoa. O programa Cidade Alerta não conseguiu ouvir o novo Secretário que teria ido ao Recife pedir licença a OAB para ocupar o cargo. As informações são de Anchieta Santos.

Na manhã de hoje, o vice-líder do governo na Alepe, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), participou de audiência pública no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco que debateu a seca e a gestão dos recursos hídricos no estado.

Durante o discurso, o parlamentar ressaltou o conhecimento das ações necessárias para a melhoria do abastecimento de água em Pernambuco, mas fez questão de destacar o volume de investimento que o governo já realizou.

“Durante as várias agendas que cumpriu nos ministérios, o governador Paulo Câmara apresentou diversos projetos ao Governo Federal, que totalizam investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhões, voltados para a melhoria da infraestrutura hídrica de Pernambuco”, pontuou o socialista.

Dentre várias propostas defendidas pelo deputado, está o retorno dos programas sociais do Governo Federal, como o Garantia Safra e o Bolsa Estiagem, importantes para a sobrevivência das famílias afetadas durante o período da seca. Outra reivindicação é a instalação de novas adutoras, a exemplo do ramal de Entremontes e da duplicação da adutora do Oeste.

Pernambuco registrou, em março deste ano, o segundo menor número de vítimas de estupro para os meses de março nos últimos 13 anos. Foram 190 queixas registradas nas delegacias do Estado no mês passado, o que representa uma queda de 19,8% em relação às 237 vítimas de março de 2022. Considerando o período de janeiro a março, esse indicador também teve queda, com -12,9% em 2023. Este ano, houve 560 vítimas de estupro no trimestre, enquanto no mesmo período do ano passado foram 643.

Em menos de 100 dias de gestão, o Governo de Pernambuco investiu em estratégias que já refletem na redução da criminalidade, em especial no que diz respeito à proteção da população feminina.

“Ainda em janeiro, a governadora Raquel Lyra determinou o início da Operação Pernambuco Seguro, com investimento de R$ 7,5 milhões no reforço do policiamento, ampliando o efetivo nas ruas em 30%, o que já repercute na queda dos índices de roubo. Também aumentamos de uma para seis as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher que atendem 24 horas, o que levou esse serviço fundamental a todas as regiões do Estado. Obtivemos, ainda, mais 12 viaturas para a Patrulha Maria da Penha e as Delegacias da Mulher. Tudo isso antes mesmo do lançamento do Plano Estadual de Segurança Pública e do Programa Juntos pela Segurança, que em breve serão anunciados pela governadora e vão inaugurar um novo tempo na segurança dos pernambucanos”, salientou a secretária de Defesa Social de Pernambuco, Carla Patrícia Cunha.

MARÇO TEM 3º MENOR ÍNDICE DE HOMICÍDIOS PARA O MÊS – Pernambuco teve menos 12,9% Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em março deste ano, apontam as estatísticas criminais preliminares do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS).

No terceiro mês de 2023, foram vítimas de homicídio 290 pessoas, o terceiro menor índice para março em toda a série histórica de estatísticas de CVLIs, iniciada em 2004. Em março de 2022 foram 333 vítimas. O primeiro trimestre também terminou com redução. O número de mortes violentas diminuiu para 873, o que representa queda de -6,6% em comparação com os três meses iniciais do ano anterior, que teve 935 casos.

ROUBOS REDUZEM 5,3% EM MARÇO – No terceiro mês de 2023, ocorreram 244 roubos a menos em Pernambuco. Esse tipo de crime contra o patrimônio resultou em 4.346 boletins de ocorrência em todo o Estado no mês passado, ou -5,3% em relação aos 4.590 notificados em março de 2022. Entre janeiro e março deste ano, a Secretaria de Defesa Social registrou 12.934 Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs). No período equivalente de 2022, foram 12.819.

DEZ FEMINICÍDIOS EM MARÇO – Quanto aos feminicídios, 10 mulheres foram vítimas desse crime em março deste ano. Em 2022, haviam sido 9. Na comparação dos primeiros três meses, a diferença também foi de um caso. Entre janeiro e março de 2023, foram mortas 20 mulheres no Estado por essa motivação. No ano antecedente, foram 19.

PRODUTIVIDADE POLICIAL – Março apresentou, este ano, o maior número mensal de pessoas conduzidas pela Polícia Militar às delegacias de Polícia Civil do Estado. Foram 4.110 flagrantes, 478 adolescentes conduzidos por ato infracional e 4.265 por Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Em todo o mês, 509 armas foram apreendidas em todo o Estado.