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STF manda investigar vazamento de mensagens do celular do banqueiro Daniel Vorcaro

Por André Luis

Decisão do ministro André Mendonça atende pedido da defesa e determina apuração sobre divulgação de dados sigilosos à imprensa.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para apurar o vazamento de informações e mensagens extraídas de aparelhos celulares do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.

A decisão foi tomada no âmbito da Petição 15.612 e atendeu a um pedido apresentado pela defesa do empresário, que apontou a divulgação indevida de dados obtidos a partir da análise dos celulares apreendidos na investigação.

Segundo a defesa, na quinta-feira (5) diversas informações extraídas dos aparelhos de Vorcaro foram divulgadas na imprensa, o que motivou o requerimento ao STF para a instauração de investigação destinada a identificar a origem do vazamento.

Antes disso, em decisão de 20 de fevereiro, o ministro Mendonça havia determinado que a Presidência do Congresso Nacional devolvesse à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS (CPMI do INSS) os dados obtidos por meio das quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático do banqueiro. A comissão havia acessado as informações por iniciativa própria.

Na mesma decisão, o ministro determinou que os dados fossem encaminhados inicialmente às autoridades da Polícia Federal responsáveis pela investigação da Operação Sem Desconto, que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social.

Posteriormente, novas diligências foram realizadas no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga supostos desvios relacionados ao Banco Master, incluindo a prisão preventiva do banqueiro.

Ao analisar o pedido da defesa, Mendonça esclareceu que a decisão anterior tratou apenas da devolução de informações obtidas pela CPMI e destacou que os dados colhidos na investigação conduzida pela Polícia Federal sob supervisão do STF não foram compartilhados com a comissão.

Segundo o ministro, tratam-se de investigações distintas e autônomas, com fontes de prova independentes.

Na decisão que determinou a abertura do inquérito, Mendonça também ressaltou que o tratamento das informações deve respeitar garantias fundamentais, como a preservação da intimidade.

Por fim, o ministro destacou que a apuração deve observar a garantia constitucional do sigilo da fonte jornalística, prevista na Constituição. De acordo com ele, a investigação deve buscar identificar quem tinha o dever legal de guardar o material sigiloso e eventualmente o divulgou, e não os profissionais de imprensa que tiveram acesso indireto às informações no exercício da atividade jornalística.

Outras Notícias

Arcoverde e Sertânia registram óbitos por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta segunda-feira, 04 de maio, foi confirmado um novo  óbito de Covid-19, com mais dois recuperados e um descartado. São cinco óbitos em Arcoverde, com  oito suspeitos em investigação, sessenta descartados, vinte e nove confirmados e nove  recuperados. “É importante lembrar, que dos 29 confirmados, 15 foram […]

Pacientes de Arcoverde tem sido acompanhados no Hospital Ruy de Barros

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta segunda-feira, 04 de maio, foi confirmado um novo  óbito de Covid-19, com mais dois recuperados e um descartado.

São cinco óbitos em Arcoverde, com  oito suspeitos em investigação, sessenta descartados, vinte e nove confirmados e nove  recuperados.

“É importante lembrar, que dos 29 confirmados, 15 foram realizados com testes rápidos”, diz a  nota.  Os dados da vítima fatal não foram informados. As barreiras sanitárias nas entradas da cidade abordaram 3.532 veículos.

A secretaria de Saúde de Sertânia informou nesta segunda-feira (4) que o paciente que testou positivo e estava internado no Hospital Mestre Vitalino em Caruaru, foi a óbito.

Esse é o segundo caso de morte por Covid-19 no nosso município. Além desse caso, mais um profissional de saúde testou negativo, após realização de teste rápido no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette.

“Reforçamos que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que os resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos”.

Flávio Rocha agendará nova visita ao Recife, agora como candidato a presidente

Do blog do Inaldo Sampaio Já filiado ao PRB para disputar a Presidência da República, o empresário Flávio Rocha (dono das Lojas Riachuelo) está agendando uma nova visita a Pernambuco para apresentar aos empresários locais as suas propostas de governo. Aqui ele será recepcionado pelo deputado Sílvio Costa Filho, que é o presidente do partido […]

Do blog do Inaldo Sampaio

Já filiado ao PRB para disputar a Presidência da República, o empresário Flávio Rocha (dono das Lojas Riachuelo) está agendando uma nova visita a Pernambuco para apresentar aos empresários locais as suas propostas de governo.

Aqui ele será recepcionado pelo deputado Sílvio Costa Filho, que é o presidente do partido em Pernambuco.

Flávio Rocha está viajando pelo país com o Movimento “Brasil 200”, defendendo uma política liberal na economia e uma política conservadora nos costumes.

Ele já foi deputado federal por dois mandatos pelo Rio Grande do Norte (1986 e 1990) e é o autor do projeto (que jamais será votado no Congresso) instituindo o imposto único.

Em Tabira líder do governo quer CPI contra o Prorural e lei para tomar terrenos da Paróquia

Por Anchieta Santos Sem respostas para os questionamentos da oposição pela perda de uma das duas emendas de R$ 250 mil de autoria do deputado Gonzaga Patriota para reforma da Praça Gonçalo Gomes, mais uma vez o vereador Mário Amaral (PTB), se superou na sessão da Câmara ontem a noite. Já que a Caixa Econômica […]

posse_de_mario-4Por Anchieta Santos

Sem respostas para os questionamentos da oposição pela perda de uma das duas emendas de R$ 250 mil de autoria do deputado Gonzaga Patriota para reforma da Praça Gonçalo Gomes, mais uma vez o vereador Mário Amaral (PTB), se superou na sessão da Câmara ontem a noite.

Já que a Caixa Econômica através de oficio no 182/2016 informou a Câmara que o governo Sebastião Dias não providenciou para atender a chamada cláusula suspensiva, como apresentação e aprovação de projeto técnico de engenharia pela Caixa, comprovação de titularidade da área da Praça (pertence a Paróquia) e liberação ambiental pela CPRH, o líder do governo não titubeou: “precisamos apresentar uma lei para tirar todos estes terrenos da Paróquia”.

E para completar, disse que após o recesso vai apresentar proposta de criação de uma CPI para fiscalizar obras como passagens molhadas construídas pelo Prorural no município.

Por seu lado, os vereadores Djalma das Almofadas e Gil da Borborema rebateram dizendo que Mário deveria lutar junto ao governo que representa para cuidar da manutenção das obras construídas a seis anos e que muito ajudaram as famílias rurais.

Mário criticou a Agência do Banco do Brasil da cidade de Tabira por ter passado mais um final de semana sem dinheiro em seus caixas eletrônicos. E aí mais uma vez exagerou um pouquinho: “sugiro que a Câmara mande um oficio ao Banco Central, cobrando providências”. O pedido não seria a Superintendência do Banco do Brasil?

José Patriota propõe realização de Censo da Pessoa com Deficiência e/ou Doença Rara

Deputado propôs lei com o objetivo de identificar e facilitar a aplicação de políticas públicas para os segmentos O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou na última terça-feira (16) projeto na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) N° 693/2023 para a realização do Censo da Pessoa com Deficiência e/ou Doenças […]

Deputado propôs lei com o objetivo de identificar e facilitar a aplicação de políticas públicas para os segmentos

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou na última terça-feira (16) projeto na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) N° 693/2023 para a realização do Censo da Pessoa com Deficiência e/ou Doenças Raras.

“Considero essa matéria oportuna, visto a sua importância na quantificação e investigação das características sociais dessa população para a elaboração de ações públicas verdadeiramente eficientes em prol desses segmentos”, afirma Patriota.

O levantamento censitário terá por objetivo organizar informações sobre as características demográficas, a quantidade de pessoas com deficiência e/ou doença rara, incluindo aquelas que utilizar espaços oferecidos pelo Poder Público, dentre outras informações pertinentes, com o propósito de apoiar o processo de tomada de decisões e a consequente implantação de medidas destinadas a esse público. 

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em informações coletadas em 2021, 8,4% dos brasileiros possuem algum tipo de deficiência e/ou doença rara.

A proposta foi levada às comissões da Alepe e posteriormente será encaminhada para votação em plenário.

Renan é cotado no Senado apesar da Lava Jato

Longe dos refletores, Renan Calheiros se equipa para permanecer por mais dois anos na presidência do Senado. Conspiram a favor de Renan o apoio de Dilma Rousseff, a desarticulação do bloco oposicionista liderado pelo senador tucano Aécio Neves e a decisão do procurador-geral da República Rodrigo Janot de adiar para fevereiro as providências contra congressistas […]

renan2SLimLonge dos refletores, Renan Calheiros se equipa para permanecer por mais dois anos na presidência do Senado. Conspiram a favor de Renan o apoio de Dilma Rousseff, a desarticulação do bloco oposicionista liderado pelo senador tucano Aécio Neves e a decisão do procurador-geral da República Rodrigo Janot de adiar para fevereiro as providências contra congressistas enrolados na Operação Lava Jato. A informação é do Blog do Josias

Renan foi citado pelo delator Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, como beneficiário do esquema de desvios de verbas que se instalou na Petrobras. Porém, o sigilo que recobre o processo impede que a plateia conheça os detalhes dos depoimentos que Paulo Roberto prestou à Procuradoria da República em segredo. Beneficiado pela sombra, Renan posa de candidato único.

Reza o regimento do Senado que o presidente da Casa deve ser indicado pelo PMDB, dono da bancada majoritária. Nos subterrâneos, alguns peemedebistas se insinuam como alternativas de poder. Entre eles o ex-governador catarinense Luís Henrique e o cerarense Eunício Oliveira, atual líder do PMDB.

Porém, Luís Henrique e Eunício condicionam as respectivas pretensões à desistência de Renan. Algo que, por ora, não se afigura como uma probabilidade real. Em privado, Renan sustenta que a delação de Paulo Roberto é insubsistente. Afirma que não haveria elementos para incriminá-lo no petrolão.

A eleição para as presidências da Câmara e do Senado ocorrerá em 2 de fevereiro, dia em que os congressistas retornam do recesso. É improvável que o procurador-geral Rodrigo Janot envie até essa data ao STF os pedidos de investigação ou eventuais denúncias contra os congressitas envolvidos nos desvios da Petrobras.

Significa dizer que os senadores terão de eleger o próximo presidente do Senado no escuro. Assim, a menos que a oposição se mova durante o recesso para construir uma alternativa, são grandes, muito grandes, enormes as chances de que Renan seja reconduzido à poltrona de presidente do Senado