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STF manda investigar vazamento de mensagens do celular do banqueiro Daniel Vorcaro

Por André Luis

Decisão do ministro André Mendonça atende pedido da defesa e determina apuração sobre divulgação de dados sigilosos à imprensa.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para apurar o vazamento de informações e mensagens extraídas de aparelhos celulares do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.

A decisão foi tomada no âmbito da Petição 15.612 e atendeu a um pedido apresentado pela defesa do empresário, que apontou a divulgação indevida de dados obtidos a partir da análise dos celulares apreendidos na investigação.

Segundo a defesa, na quinta-feira (5) diversas informações extraídas dos aparelhos de Vorcaro foram divulgadas na imprensa, o que motivou o requerimento ao STF para a instauração de investigação destinada a identificar a origem do vazamento.

Antes disso, em decisão de 20 de fevereiro, o ministro Mendonça havia determinado que a Presidência do Congresso Nacional devolvesse à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS (CPMI do INSS) os dados obtidos por meio das quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático do banqueiro. A comissão havia acessado as informações por iniciativa própria.

Na mesma decisão, o ministro determinou que os dados fossem encaminhados inicialmente às autoridades da Polícia Federal responsáveis pela investigação da Operação Sem Desconto, que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social.

Posteriormente, novas diligências foram realizadas no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga supostos desvios relacionados ao Banco Master, incluindo a prisão preventiva do banqueiro.

Ao analisar o pedido da defesa, Mendonça esclareceu que a decisão anterior tratou apenas da devolução de informações obtidas pela CPMI e destacou que os dados colhidos na investigação conduzida pela Polícia Federal sob supervisão do STF não foram compartilhados com a comissão.

Segundo o ministro, tratam-se de investigações distintas e autônomas, com fontes de prova independentes.

Na decisão que determinou a abertura do inquérito, Mendonça também ressaltou que o tratamento das informações deve respeitar garantias fundamentais, como a preservação da intimidade.

Por fim, o ministro destacou que a apuração deve observar a garantia constitucional do sigilo da fonte jornalística, prevista na Constituição. De acordo com ele, a investigação deve buscar identificar quem tinha o dever legal de guardar o material sigiloso e eventualmente o divulgou, e não os profissionais de imprensa que tiveram acesso indireto às informações no exercício da atividade jornalística.

Outras Notícias

Liminar suspende nomeações do concurso de Triunfo

Uma liminar da Justiça assinada pela Juíza Substituta Alexandra Loose suspendeu o concurso público da Prefeitura Municipal de Triunfo. Homologado em 31 de dezembro , ele tinha 200 vagas para efetivos e cadastro de reserva. A decisão foi fruto de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPPE. A empresa contratada pela Prefeitura havia sido a Contemax Ltda.  A decisão […]

Prefeitura de TriunfoUma liminar da Justiça assinada pela Juíza Substituta Alexandra Loose suspendeu o concurso público da Prefeitura Municipal de Triunfo. Homologado em 31 de dezembro , ele tinha 200 vagas para efetivos e cadastro de reserva. A decisão foi fruto de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPPE.

A empresa contratada pela Prefeitura havia sido a Contemax Ltda.  A decisão proíbe a prefeitura de nomear e dar posse aos  aprovados e anula os efeitos de nomeações.

O MPPE relatou  várias irregularidades na execução do certame.  Entre elas,  candidatos atrasados que fizeram  as provas,  cadernos de prova com respostas prontas a candidatos, falta de gabaritos em número suficiente,  improvisação de folhas de gabaritos,  entrega de gabaritos a  candidatos com respostas já assinaladas e candidatos portando celulares nos locais de provas.

A Prefeitura de Triunfo ainda não se manifestou sobre as irregularidades apontadas pelo MP. O mérito ainda será julgado. Enquanto isso, candidatos que fizeram as provas sem relação com irregularidades também protestam.

Paulo Câmara: “ainda não temos posição sobre o carnaval”

Em meio ao avanço do número de contaminados por Covid 19 na Europa e um temor de uma quarta onda no Brasil, surge a dúvidas quanto a realização ou não do Carnaval em 2022. Sobre o assunto o governador Paulo Câmara emitiu a sua opinião em entrevista concedida nesta quarta-feira (24) em evento que lançou o […]

Em meio ao avanço do número de contaminados por Covid 19 na Europa e um temor de uma quarta onda no Brasil, surge a dúvidas quanto a realização ou não do Carnaval em 2022.

Sobre o assunto o governador Paulo Câmara emitiu a sua opinião em entrevista concedida nesta quarta-feira (24) em evento que lançou o 5º edital do Programa Força Legal, no Palácio do Campos das Princesas.

Paulo destacou que o governo está atento ao números da pandemia do Covid 19 no mundo e que ainda não há um posicionamento fechado em relação ao carnaval.

“O carnaval tá sendo avaliado. A gente não tem ainda posição de externar nada oficialmente, mas todo dia tá se vendo um número, todo dia tá se vendo taxa de contaminação, óbitos, que infelizmente ainda ocorrem, estamos vendo o que está acontecendo no mundo”.

Paulo seguiu: “a gente já viu em 2020 onde começou a pandemia, a forma como ela chegou no Brasil, por onde chegou. Isso é um ciclo que pode vir com mais força, com menos força que a gente tá avaliando”.

Paulo concluiu dizendo que é muito cedo ainda pra qualquer discurso mais avançado sobre essa questão.

“Agora, o maior valor é a vida. A vida sempre teve, no tocando aos nosso assuntos sendo colocada, então isso vai ser visto e feito da forma mais transparente e científica em relação a este tema”, registrou o governador, segundo reprodução do Ponto de Vista. 

Edital para construção do Pátio do Curral do Gado de Tabira sai dia 3, diz Figueira

Em reunião realizada ontem na Casa Civil do Governo Paulo Câmara, entre o Secretário Antônio Figueira e o ex-prefeito Josete Amaral (PSB), ficou definido para a sexta-feira, dia 03 de junho, o lançamento do Edital de construção do Pátio da Feira do Gado de Tabira. O próprio Figueira virá a Tabira para oficializar com as […]

JOSETEEm reunião realizada ontem na Casa Civil do Governo Paulo Câmara, entre o Secretário Antônio Figueira e o ex-prefeito Josete Amaral (PSB), ficou definido para a sexta-feira, dia 03 de junho, o lançamento do Edital de construção do Pátio da Feira do Gado de Tabira.

O próprio Figueira virá a Tabira para oficializar com as lideranças da cidade o lançamento do edital.

Tabira tem a segunda maior feira de gado do Estado de Pernambuco, realizada sempre às quartas-feiras. Animais vem de toda a região para comercialização. O tamanho da feira é incompatível com sua infra-estrutura, reclamam a muito tempo os criadores.

Condenação de ex-vereador por morte de advogado em Arcoverde é destacada por MPPE

Em sua página na internet, o MPPE comemorou a decisão do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Arcoverde que acolheu integralmente a tese do Ministério Público  e condenou a 16 anos de reclusão, pela prática de homicídio duplamente qualificado, o ex-vereador de Ibimirim Roni Jairo da Silva Rolim. A sessão do Tribunal […]

Roni Jairo da Silva Rolim
Roni Jairo da Silva Rolim

Em sua página na internet, o MPPE comemorou a decisão do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Arcoverde que acolheu integralmente a tese do Ministério Público  e condenou a 16 anos de reclusão, pela prática de homicídio duplamente qualificado, o ex-vereador de Ibimirim Roni Jairo da Silva Rolim. A sessão do Tribunal do Júri ocorreu na última terça-feira (5). Os jurados se convenceram de que o réu foi o mandante da morte do advogado Luiz Antônio Esteves de Brito, conhecido como Nenca Brito, morto a tiros no dia 3 de março de 2009.

Conforme explicou o representante do MPPE na sessão do Tribunal do Júri, promotor de Justiça Hugo Eugênio Ferreira Gouveia, Roni Jairo da Silva Rolim, em razão de uma multa eleitoral sofrida enquanto candidato a Prefeito de Ibimirim no ano de 2008 pelo que atribuiu a culpa ao advogado, bem como a existência de uma dívida em relação aos serviços advocatícios, contratou outras duas pessoas para executar a vítima em frente ao seu escritório, situado no centro de Arcoverde.

O advogado Nenca Brito, morto em 2009
O advogado Nenca Brito, morto em 2009

Além da acusação de homicídio, contra o réu pesaram as qualificações previstas nos incisos I (homicídio cometido mediante pagamento) e IV (homicídio à traição ou de emboscada, de modo a não permitir defesa à vítima) do artigo 121 do Código Penal.

A sessão plenária também contou com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (advogados João Olímpio Valença de Mendonça e Diego Correia Galvão). Após a condenação em primeira instância, os advogados de Roni Jairo da Silva Rolim requereram a interposição de recurso, e o réu poderá recorrer em liberdade.

Disputa por Câmara de Petrolândia tem até troca de empurrões

Em Petrolândia, um irmão do Presidente da Câmara de Vereadores, Denis Santos, e o oposicionista e postulante ao cargo de Presidente da casa para legislatura 2019-2020,  o vereador Joilton Pereira anteciparam a disputa de forma inusitada. A casa é presidida por Delano Santos, o Delano de Dona Santa, do bloco da prefeita Janielma de Souza. […]

Delano quer continuar presidindo a casa

Em Petrolândia, um irmão do Presidente da Câmara de Vereadores, Denis Santos, e o oposicionista e postulante ao cargo de Presidente da casa para legislatura 2019-2020,  o vereador Joilton Pereira anteciparam a disputa de forma inusitada.

A casa é presidida por Delano Santos, o Delano de Dona Santa, do bloco da prefeita Janielma de Souza. Ele é candidato a reeleição. A Câmara tem onze vereadores. O cargo é cobiçado pelas óbvias vantagens de quem está com a caneta.

Denis, irmão do presidente, e Joilton, foram vistos aos empurrões no bar Maria Fumaça, na orla fluvial de Petrolândia.

A discussão começou entre Nilson e Denis e logo após Joilton interviu e se iniciou assim o troca-troca de empurrões. A versão dos vereadores é de que estavam conversando sobre outros assuntos e Denis achou que eles estariam falando de Delano.

Na cidade, o caso teve repercussão. E claro, reforçou a máxima de que o ciúme na política é dose. Os dois lados tentam minimizar o episódio e dizem não ter sido nada demais, apenas um “leve desentendimento normal já superado”.