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Acúmulo de ganhos garante até R$ 64 mil mensais a 30 ex e atuais parlamentares

Por Nill Júnior

G1

Enquanto o Congresso se prepara para debater a proposta do governo de reforma da Previdência, que, se aprovada, estabelecerá uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria e exigirá 49 anos de contribuição para alguém receber o teto (R$ 5,5 mil) pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo menos 30 políticos aposentados e com mandato acumulam ganhos que, em valores brutos, garantem a eles renda mensal de até R$ 64 mil.

O G1 fez um levantamento sobre o pagamento de pensões a ex-governadores e de aposentadoria a ex-deputados e ex-senadores e cruzou as informações. Descobriu, por exemplo, que pelo menos 11 políticos acumulam ganhos por terem sido governadores e senadores e outros sete por terem sido governadores e deputados federais.

Também identificou 12 políticos com mandato no Congresso (oito senadores e quatro deputados federais) que acumulam, além do salário como parlamentar, pensão como ex-governador (leia as manifestações dos beneficiários ao final desta reportagem).

O acúmulo de pensões e aposentadorias (ou de salários e pensões) não é ilegal. Mas se aprovada da forma como foi enviada ao Congresso, a proposta de reforma da Previdência extinguirá o sistema de aposentadoria dos parlamentares, e eles terão de passar a contribuir para o INSS e a ficar sujeitos às mesmas regras e benefícios dos trabalhadores do setor privado.

Se aprovada, essa regra valerá para os deputados e senadores eleitos após a reforma. Os atuais parlamentares e ex-parlamentares continuariam a receber em razão do chamado “direito adquirido”. Além disso, a reforma não impedirá o acúmulo de aposentadorias e pensões porque as pensões são consideradas gratificações por exercício de função e não têm caráter previdenciário.

Para chegar ao resultado obtido no levantamento, o G1 consultou as informações sobre parlamentares aposentados (ou viúvas e demais dependentes) disponíveis nos sites do Senado e da Câmara e solicitou aos governos estaduais a relação dos ex-governadores e dependentes que recebem pensão. De todas as unidades da federação, somente o governo da Bahia não respondeu.

Um dos casos identificados no levantamento é o do ex-presidente José Sarney, que recebe mensalmente 59.507,18, em valores brutos. Desse total, R$ 29.036,18 são da aposentadoria de ex-senador. Os outros R$ 30.471 são de uma pensão por ter sido governador do Maranhão.

Ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Sul, Pedro Simon recebe todos os meses R$ 48.027,87 brutos, dos quais R$ 17,5 mil do Senado e R$ 30,4 mil do governo do Rio Grande do Sul. É beneficiário de renda no mesmo valor o ex-senador e ex-governador do Sergipe Albano Franco.

Alceu Colares, ex-deputado federal e ex-governador do Rio Grande do Sul, recebe um total de R$ 51.355,94 mensais. Wilson Leite Braga, ex-governador da Paraíba e ex-deputado federal, acumula ganhos de R$ 45.649,35. Os valores também são brutos.

No Supremo Tribunal Federal (STF) há uma ação que discute a legalidade do acúmulo de aposentadoria e pensão. A ação foi proposta pela União e, em 2010, o STF reconheceu a chamada “repercussão geral” do julgamento.

Isso significa que a decisão a ser tomada pelo plenário do Supremo terá que ser seguida por todos os demais tribunais. Mas o tema ainda não foi levado ao plenário pelo relator, o ministro Marco Aurélio Mello.

Outras Notícias

Zeinha Torres, do PSB, diz que continua apoiando João Fernando Coutinho para Federal

O Deputado Federal João Fernando Coutinho, que em entrevista às Rádios Cidade FM e Pajeú jurou amor ao PSB, mesmo com críticas ao Governo Paulo Câmara, deixou o partido, assumiu a Presidência do PROS e levou a sigla para o palanque de Marilia Arraes. Na região do Pajeú o parlamentar tem o apoio do Prefeito […]

João Fernando (direita) foi para o palanque de Marília (esquerda)

O Deputado Federal João Fernando Coutinho, que em entrevista às Rádios Cidade FM e Pajeú jurou amor ao PSB, mesmo com críticas ao Governo Paulo Câmara, deixou o partido, assumiu a Presidência do PROS e levou a sigla para o palanque de Marilia Arraes.

Na região do Pajeú o parlamentar tem o apoio do Prefeito socialista Zeinha Torres, do PSB de Iguaracy que já avisou: “Em você em voto, mas o meu governador é Paulo Câmara”. A declaração foi dada ao radialista Anchieta Santos.

Registre-se, Zeinha ainda não havia publicamente colocado esse posicionamento. Primeiro, vai ser complexo gerir o palanque com a defesa de Câmara e de João. Segundo, em guerra tão acirrada, pode ser chamado a refletir para mudar de posição pelo Palácio.

Especialista em plantas que curam vem discutir projeto para Afogados

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu esta semana um dos maiores especialistas brasileiros em plantas que curam, para discutir a implantação de uma política pública municipal de saúde fitoterápica: o médico naturalista Celerino Carreconde. Carreconde participou de uma reunião com o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, e demais gestores da saúde no município, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu esta semana um dos maiores especialistas brasileiros em plantas que curam, para discutir a implantação de uma política pública municipal de saúde fitoterápica: o médico naturalista Celerino Carreconde.

Carreconde participou de uma reunião com o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, e demais gestores da saúde no município, para debater os rumos e estratégias de uma política pública municipal de saúde fitoterápica.

“O futuro é a planta medicinal. Mais barato e mais eficaz, trazendo uma experiência acumulada de conhecimentos no uso das plantas que remontam a séculos atrás. Aqui em Afogados estão preparando o futuro, a partir da realidade, das plantas daqui, promovendo também o desenvolvimento da agricultura local, e melhorando a saúde da população”, destacou Celerino, que no início dos anos 80, fez um belo trabalho com fitoterápicos no Pajeú, por solicitação e sob a orientação de Dom Francisco.

“Estivemos discutindo a implantação de uma política pública de utilização de plantas medicinais e o uso dos fitoterápicos em Afogados da Ingazeira. Foi bem interessante porque a gente teve a participação do Dr. Celerino e da Dra. Diana Mores, que são assumidades no assunto a nível nacional”, destacou o Secretário de Saúde Artur Amorim.

“Eles nos passaram informações de como vamos poder ter mais êxito nesse processo de implantação da política pública. Uma parceria que promete”, disse animado. Celerino ainda esteve no Debate das Dez, da Rádio Pajeú.

Agricultura Familiar tem duas importantes vitórias na Assembleia Legislativa

O Projeto de Lei Ordinária (PLO) do Poder Executivo que institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (Peaaf) foi aprovado nesta quinta-feira (14), por unanimidade, em segunda votação, na Assembleia Legislativa. O deputado Doriel Barros, presidente da Comissão de Agricultura, avalia que essa é uma conquista para toda a sociedade, já […]

O Projeto de Lei Ordinária (PLO) do Poder Executivo que institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (Peaaf) foi aprovado nesta quinta-feira (14), por unanimidade, em segunda votação, na Assembleia Legislativa.

O deputado Doriel Barros, presidente da Comissão de Agricultura, avalia que essa é uma conquista para toda a sociedade, já que o PEAAF  fortalecerá a agricultura familiar, fomentando a  produção orgânica e agroecológica, o beneficiamento de alimentos e a geração de renda, além de  contribuir para a segurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“Esse é o resultado de uma luta dos movimentos e organizações sociais e sindicais que atuam no meio rural, e que, com o nosso apoio e a sensibilidade do governador Paulo Câmara e do secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, pode anunciar uma conjuntura mais favorável para o campo, não só neste momento de pandemia,  mas também posteriormente, movimentando, inclusive, a economia dos municípios”, analisa o parlamentar.

Doriel Barros destaca, ainda, que uma das novas regras permite que, em situação de calamidade pública, como a de agora, as aquisições na modalidade Compra Direta com Doação Simultânea possam ocorrer sem a necessidade de chamada pública. Essa possibilidade visa a doação desses alimentos para entidades integrantes da rede socioassistencial do estado, matando a fome de muitas pessoas.

O texto prevê que, do total de recursos financeiros repassados pelo Poder Executivo Estadual para a realização de compras institucionais diretas e indiretas de gêneros alimentícios, será reservado um percentual mínimo de 30% (trinta por cento) a ser destinado à aquisição de alimentos produzidos por agricultores e agricultoras familiares, pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários e beneficiárias da reforma agrária e da agricultura urbana, ou suas organizações econômicas e sociais.

CNH Gratuita – Outra vitória para o campo ontem, na Alepe, foi a aprovação do Projeto de Lei do deputado Doriel Barros que propõe a inclusão de agricultores e agricultoras familiares entre os beneficiários do Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, conhecido como CNH Popular.

“Essa iniciativa contribuirá para a regularização da situação de inúmeros  trabalhadores e trabalhadoras rurais que,  sem conseguir  arcar com os custos para a emissão da carteira de habilitação, trafegam com seus veículos pela zona rural e, às vezes, até pelas cidades,  colocando em risco as suas vidas e as vidas de outras pessoas”, avalia Barros.

Ele destaca que essa é mais uma iniciativa que visa garantir a segurança e dar mais dignidade a esses homens e mulheres.

Raquel sabia que enfrentaria plateia hostil. “Trabalharei mesmo para os que estão de costas”

A governadora Raquel Lyra foi corajosa. Era óbvio que enfrentaria vaias de uma plateia formada por reperesentantes dos partidos e movimentos sociais de esquerda, do PT ao MST. Se nem João Campos foi unanimidade, se ano passado o mesmo perfil de público massacrou Danilo Cabral no lançamento de sua candidatura,  imagine Lyra. Mesmo assim, além […]

A governadora Raquel Lyra foi corajosa. Era óbvio que enfrentaria vaias de uma plateia formada por reperesentantes dos partidos e movimentos sociais de esquerda, do PT ao MST.

Se nem João Campos foi unanimidade, se ano passado o mesmo perfil de público massacrou Danilo Cabral no lançamento de sua candidatura,  imagine Lyra.

Mesmo assim, além de ir ao ato, ela usou da fala. Vaiada o discurso todo, disse que enfrentaria as desigualdades não com vaias, mas com muito amor.

Falou dos 82 dias de governo, citou a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, a presidente da FETAPE Cícera Maria, lembrou Fernando Lyra, Eduardo Campos e Arraes como símbolos de demoracia.

“Trabalharei mesmo para os que estão de costas”, disse, referência aos que, de forma orquestrada, não ficaram de frente pra ela quando falava. Toda a mesa de autoridades ficou de pé para aplaudí-la, num gesto de apoio.

Lula que ficou ao lado dela, não gostou nenhum pouco. “Vocês que estão vaiando a governadora, saibam que também estão vaiando a mim. Ela é minha convidada neste palco. Eu queria saber se todos esses que estão vaiando tiveram o mesmo empenho para vaiar o governo Bolsonaro durante quatro anos”, disse. Veja o discurso de Raquel na NJTV, a TV do Blog, ou no nosso Instagram:

Autor de tentativa de feminicídio preso em Serra Talhada

Na tarde deste domingo (27), a equipe de plantão da 21ª Delegacia Seccional, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva de um crime que repercutiu em Serra Talhada. Rafael Bruno de Lima Moraes, foi preso após mandasm expedido pelo plantão judiciário após representação do delegado plantonista José Olegário de Lima Filho. Ele é acusado da […]

Na tarde deste domingo (27), a equipe de plantão da 21ª Delegacia Seccional, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva de um crime que repercutiu em Serra Talhada.

Rafael Bruno de Lima Moraes, foi preso após mandasm expedido pelo plantão judiciário após representação do delegado plantonista José Olegário de Lima Filho.

Ele é acusado da prática de tentativa de feminicidio contra sua companheira Geane Cícera dos Santos no último dia 24.

A vítima sofreu 15 perfurações de faca peixeira, sendo socorrida ao hospital local.  Por sorte passa bem e não corre risco de morte.

Após as formalidades legais, o preso será encaminhado à Cadeia Pública local a disposição da justiça.