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Do g1

Senadores e deputados de oposição protestaram nesta terça-feira (5), no Congresso Nacional, contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O grupo também anunciou que vai passar a obstruir os trabalhos da Câmara e do Senado. A medida é um instrumento utilizado por congressistas para atrapalhar e bloquear votações no Congresso.

A avaliação entre aliados do ex-presidente é de que a prisão domiciliar de Bolsonaro inflamou o retorno às atividades no Parlamento.

O grupo deu uma coletiva de imprensa do lado de fora do edifício em Brasília, nesta manhã. Depois, seguiu para o plenário da Câmara dos Deputados, onde se reuniu no local destinado à Mesa Diretora da Casa com esparadrapos na boca.

‘Anistia ampla e irrestrita’

Filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou o que o grupo chamou de um “pacote da paz”.

Entre as medidas, segundo ele, estão a defesa da aprovação de um perdão aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, proposta paralisada na Câmara.

Vice-presidente da Casa, o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) afirmou, em coletiva a jornalistas, que, se assumir comando da Câmara de forma interina, pautará a proposta independentemente da decisão do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).

Além disso, o grupo também disse que vai trabalhar para aprovar o fim do foro privilegiado a parlamentares.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, quando se tratar de crime praticado no exercício da função, o foro privilegiado deve ser mantido mesmo após a autoridade deixar o cargo. Isso valeria para casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros.

O entendimento é distinto do que foi decidido pelo Supremo em 2018. À época, havia sido definido que só deveriam ser investigados na Corte crimes praticados durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo.

Desde o início do ano, deputados têm articulado a retomada de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado para congressistas em crimes comuns.

A PEC já foi aprovada pelo Senado e aguarda apreciação dos deputados desde 2018. O texto, na prática, tira do STF a competência para julgar casos que envolvem parlamentares em delitos como roubo, lavagem de dinheiro e corrupção. Com isso, eles seriam julgados pela primeira instância, no local em que cometerem o crime.

‘Apequenar parlamentares’

Senadores e deputados afirmaram nesta terça que entendem que o foro privilegiado tem sido utilizado para “apequenar” parlamentares e submeter congressistas ao Poder Judiciário.

Para o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), as mudanças do STF em relação ao foro levaram Bolsonaro a seguir sendo julgado pela Corte.

“O foro foi ampliado justamente, na nossa opinião, para que o ex-presidente Bolsonaro fosse alcançado por uma Turma [do Supremo]”, disse.

Jair Bolsonaro teve a prisão domiciliar decretada, pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, na noite de segunda (4).

Em julho, o ex-presidente já havia se tornado alvo de uma série de medidas cautelares por suposta tentativa de obstrução do processo no qual é réu por tentativa de golpe de Estado.

Ao determinar a prisão domiciliar de Bolsonaro, Moraes considerou que o ex-mandatário havia descumprido uma das medidas anteriormente impostas contra ele — a proibição de acesso às redes sociais, mesmo que por terceiros.

Segundo a decisão, no último domingo (3), Jair Bolsonaro utilizou perfis de terceiros para participar remotamente de atos contra o STF e a favor das sanções econômicas do governo dos Estados Unidos contra o Brasil.

Alexandre Moraes proibiu visitas ao ex-presidente, com exceção de advogados e pessoas autorizadas pela Corte. Também vetou o uso de celulares, redes sociais e contato com embaixadores.

“O descumprimento das regras da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação e na decretação imediata da prisão preventiva”, escreveu o magistrado.

Impeachment de Moraes

O “pacote de paz”, defendido pela oposição, também prevê a defesa do impeachment do ministro Alexandre de Moraes. A análise deste tipo de medida cabe ao Senado.

Líder do grupo na Casa, o senador Rogério Marinho criticou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que, segundo ele, não tem dialogado com o grupo. Marinho disse que o amapaense tem de ter “estatura” e dar seguimento à discussão do pedido de afastamento do magistrado.

Articulação com outros partidos

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que as medidas têm sido discutidas com outros partidos, como o PP e o União Brasil.

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, se reuniu com os comandantes das duas legendas nesta manhã.

Ao g1, Sóstenes afirmou que o movimento servirá para que a oposição entenda qual é o tamanho do seu contingente de deputados e auxiliará na definição das ações para bloquear as atividades no Congresso.

“Só vamos parar quando houver diálogo e quando houver uma pauta de pacificação”, disse.

Segundo o deputado, ao longo desta terça, a oposição deverá deflagrar ações para obstruir a Câmara e o Senado. Uma das medidas, segundo ele, será a ocupação da mesa que comanda os trabalhos por parlamentares do grupo.

Ao ser questionado nesta terça sobre o encontro com Valdemar, o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI) afirmou que ele e o comandante do União Brasil, Antonio de Rueda, demonstraram apoio à obstrução no Congresso.

A Secretária de Educação de Salgueiro (PE), no Sertão Central, Aldeci Góes, de 56 anos, morreu no final da noite de ontem (7). Ela lutava contra um câncer e estava em tratamento no Recife.

Aldeci estava no cargo desde o início do mandato do prefeito Clebel Cordeiro (MDB). Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento do corpo da secretária. O gestor decretou luto oficial.

Ela já não estava participando ativamente das atividades da pasta. Em fevereiro, coube à Secretária Interina, Karla Vasconcelos, juntamente com a equipe representar a secretaria em Sobral, no XVI Seminário sobre a Educação da Cidade.

G1

O vice-governador de Goiás, José Eliton (PSDB), recebeu alta médica neste sábado (1º), em Goiânia, segundo Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), onde estava internado. Ele foi hospitalizado após ser baleado durante atentado em Itumbiara, no sul goiano.

Segundo o Hugol, ele estava internado na unidade desde quarta-feira (28), quando foi baleado. O vice-governador estava na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e, após melhora, foi transferido para um quarto na clínica cirúrgica.

O atentado aconteceu durante uma carreata, em Itumbiara. Durante ataque, o candidato à prefeitura da cidade, José Gomes da Rocha (PTB) e o cabo da Polícia Militar, Vanilson João Pereira, morreram. O advogado Célio Rezende também foi baleado, mas já recebeu alta. O autor, identificado como Gilberto Ferreira foi morto por seguranças logo após o ataque. Imagens de uma câmera de segurança mostram a ação do atirador.

Na sexta-feira (30), o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), visitou o José Eliton ainda no hospital. Ele relatou que se estivesse no estado na data do acontecimento estaria com o colega na campanha de Zé Gomes.

Investigação: a Polícia Civil está investigando se o servidor municipal Gilberto Ferreira discutiu com Zé Gomes pouco antes do atentado.

“Inicialmente nós temos que identificar se essa briga realmente aconteceu. À medida que isso se identificar, ela pode sim ter sido a causa, o motivo para que possa ter acontecido [o atentado]. Mas é importante dizer que nós ainda temos que proceder se essa briga realmente aconteceu ou não”, disse o delegado da Superintendência da Polícia Judiciária e porta-voz da operação, Gustavo Carlos Ferreira.

Uma força tarefa composta por 13 delegados e mais de 50 agentes e escrivães estão emItumbiara para investigar o caso. Segundo a Polícia Civil, nenhuma liga de investigação pode ser descartada no momento.

Para o delegado, houve um planejamento mínimo do criminoso para o atentado. “O mínimo de preparo aconteceu. Nas imagens, ele estacionou o carro aguardando a carreata vir. Ele ficou esperando 10 minutos. E esse planejamento indica que ele sabia as consequências que ele poderia ter”, disse Ferreira.

Por fim, ele destacou que o atirador agiu sozinho e agiu de maneira impulsiva. “Isso indica que ele pode até ter planejado, mas alguma coisa dentro dele o motivou mais que a própria razão. Se não, ele poderia ter esperado um outro momento para cometer o crime”, completou.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou o resultado final do Processo de Ingresso 2022.2 e a relação dos candidatos classificados, nesta sexta-feira (8). As listas podem ser consultadas no site ingresso.ifpe.edu.br.

As matrículas dos candidatos classificados acontecerão a partir deste sábado (9), de acordo com o cronograma de cada campus ou polo de Educação a Distância. As datas da matrícula, das reclassificações e do início das aulas depende do calendário acadêmico de cada unidade. Esses cronogramas e todas as informações sobre documentação estão disponíveis no Edital de Matrícula, que também já está disponível no site ingresso.ifpe.edu.br.

Heteroidendificação e aferição da condição de indígena – As listas de convocação para os procedimentos de heteroidentificação complementar e de aferição da condição de indígena também foram publicadas nesta sexta-feira. Os procedimentos terão início no dia 11 de julho, de acordo com o cronograma de cada unidade, e serão realizados presencialmente no campus ou no polo para o qual o candidato concorre à vaga, por uma comissão nomeada para esta finalidade.

Os candidatos que se inscreveram para vagas reservadas a pessoas pretas, pardas e indígenas  e não participarem desta etapa não poderão realizar a matrícula para este tipo de vaga. As datas, horários e locais de realização dos procedimentos de heteroidentificação complementar e de aferição da condição de indígena estão no edital de matrícula e nas instruções publicadas no site do Sistema Ingresso.

Dúvidas – Em caso de dúvidas sobre o resultado do processo de ingresso e heteroidentificação, os candidatos devem entrar em contato com as Comissões do Processo de Ingresso através do canal atendimentoingresso.ifpe.edu.br, que continua ativo. Todos os contatos dos campi e dos polos estão disponíveis no edital. As dúvidas sobre matrícula devem ser encaminhadas aos registros acadêmicos dos campi/EaD.

Cartilha de informações – Para tirar dúvidas e também saber mais informações sobre o Processo de Ingresso e as matrículas, os candidatos podem consultar a Cartilha do Candidato, que está disponível no site ingresso.ifpe.edu.br. No entanto, é importante lembrar: os editais sempre serão os documentos de referência para orientações quanto ao processo de ingresso e quanto à matrícula.

Nesta segunda-feira (14), durante sessão da Câmara de vereadores de Arcoverde, a vereadora Célia Galindo, ironizou o prefeito Wellington Maciel, afirmando que ele acordou, referência ao vídeo em que o gestor promete não levar desaforos pra casa.

Ela disse não ter medo dele ou do seu governo e fez críticas ao tratamento da gestão a professores, servidores da Saúde, além de dizer ter conhecimento de outros escândalos na gestão, como a compra de carros superfaturados na educação e gastos na saúde. 

“Não é mais Sabá Bodó porque Nivalda se encolheu”, referência a Rejane Maciel, primeira dama, comparando o casal à dupla a novela Mar do Sertão. 

Ainda sugeriu que há escândalos na Educação e na Saúde que podem derrubar o governo Wellington Maciel, citando contratos milionários a empresa Prime que merecem ser investigados.

Célia também disse que a advogada Diana Câmara recebe R$ 20 mil por mês da Prefeitura por “tê-lo defendido na justiça”, quando teve seu cargo ameaçado.