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MPPE abre inquérito para apurar uso de TFD por servidora ligada à gestão de Araripina

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco instaurou um inquérito civil para apurar o uso indevido de transporte público destinado a pacientes do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no município de Araripina, no Sertão do Estado.

A medida foi formalizada por meio de portaria assinada pelo promotor de Justiça Otávio Machado de Alencar, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Araripina. O procedimento é resultado da conversão de uma Notícia de Fato que investigava denúncia sobre utilização irregular de vaga no transporte do TFD da Prefeitura Municipal de Araripina.

Segundo o Ministério Público, há registros e “provas midiáticas” indicando que a servidora comissionada Solange Matias de Sousa viajou em ônibus do TFD para Recife durante o período do Carnaval de 2026. Na capital pernambucana, ela teria participado de festividades e prestado serviços privados de maquiagem à primeira-dama do município.

Informações encaminhadas pela gestão municipal apontam que Solange Matias de Sousa ocupa o cargo comissionado de coordenadora de Educação Ambiental. A prefeitura informou ainda que o embarque ocorreu por uma “falha operacional de conferência”, atribuída à então coordenadora do TFD, Williane Rodrigues Lima.

O Ministério Público destaca que a apuração preliminar conduzida pelo município limitou-se ao ressarcimento do valor das passagens, de R$ 227,70, efetuado pela coordenação do TFD. Para o órgão, a medida foi insuficiente por não avaliar a conduta da beneficiária da viagem nem possíveis atos de improbidade administrativa, como enriquecimento ilícito e violação aos princípios da administração pública.

Investigados e objeto

O inquérito civil tem como objetivo apurar suposta utilização indevida de veículo público para fins particulares e de lazer, além de eventual desvio de finalidade, favorecimento indevido e prática de atos de improbidade administrativa.

Foram incluídos como investigados: o município de Araripina; Solange Matias de Sousa; Williane Rodrigues Lima.

Diligências

Entre as primeiras providências, o promotor determinou a publicação da portaria no Diário Oficial Eletrônico do MPPE e a comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional.

Também foi expedido ofício ao prefeito de Araripina, Evilásio Mateus da Silva Cardoso, com cópia para a Procuradoria-Geral do Município. O gestor deverá informar, em até 15 dias, se foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar ou sindicância contra a servidora, além de encaminhar cópia integral de eventual procedimento e esclarecer se a administração municipal tinha conhecimento de vínculo profissional privado entre a servidora e a primeira-dama durante o Carnaval.

Solange Matias de Sousa foi intimada a apresentar manifestação escrita no prazo de 10 dias úteis. Já no caso de Williane Rodrigues Lima, que está em licença-maternidade, o MP determinou que a coordenação em exercício do TFD preste informações detalhadas sobre os procedimentos de cadastro, conferência e autorização de embarque de pacientes, bem como identifique os responsáveis pela inclusão do nome da servidora na lista de passageiros.

O inquérito civil seguirá em tramitação para aprofundamento das investigações e definição de responsabilidades nas esferas cível e administrativa.

Outras Notícias

Câmara aprova projeto que reduz conta de energia para famílias pobres

O projeto de lei é do deputado federal pernambucano André Ferreira O Congresso Nacional encerrou a tramitação do projeto de lei 1106/2020 do deputado federal André Ferreira (PSC-PE), que torna automática a inscrição das famílias carentes no programa de Tarifa Social da Conta de Energia, e enviou a matéria para a sanção do presidente Jair […]

O projeto de lei é do deputado federal pernambucano André Ferreira

O Congresso Nacional encerrou a tramitação do projeto de lei 1106/2020 do deputado federal André Ferreira (PSC-PE), que torna automática a inscrição das famílias carentes no programa de Tarifa Social da Conta de Energia, e enviou a matéria para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. 

A medida reduz em até 65% as contas de luz e beneficia mais de 12 milhões de famílias em todo o País. A proposta havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em abril do ano passado e, no Senado, em junho.

O deputado comemorou o fim da tramitação e destacou que a matéria reduz a burocracia de acesso a um direito que uma grande parcela da população tem direito. 

André Ferreira lembrou que, atualmente, é necessário que o auxílio seja solicitado às operadoras de energia, um processo burocrático que faz com que muitas famílias não utilizem o benefício por desconhecimento do direito. Ele acrescenta que esse benefício fará diferença na vida das famílias mais necessitadas.

O projeto beneficia com descontos que variam de 10% a 65% famílias que consomem até 220 kw/h. 

Três grupos de pessoas têm direito ao benefício: os inscritos no Cadastro Único do Ministério da Cidadania com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo; os que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC); e as famílias do CadÚnico com renda familiar mensal de até três salários mínimos, com pessoa portadora de doença ou patologia em que o tratamento ou procedimento médico exija o uso continuado de equipamentos que funcionam com energia elétrica.

Falecimento de Sandro, condutor do GSVA, deixa comunidade de Arcoverde em luto

Alexandro Fabrício de Araújo Chaves, carinhosamente conhecido como Sandro, condutor do Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde (GSVA), faleceu na madrugada deste domingo, no Hospital Regional de Arcoverde. Sandro dedicou cerca de 8 anos de sua vida como voluntário no GSVA, demonstrando um comprometimento incansável com o bem-estar da comunidade local. Sua partida deixa um […]

Alexandro Fabrício de Araújo Chaves, carinhosamente conhecido como Sandro, condutor do Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde (GSVA), faleceu na madrugada deste domingo, no Hospital Regional de Arcoverde.

Sandro dedicou cerca de 8 anos de sua vida como voluntário no GSVA, demonstrando um comprometimento incansável com o bem-estar da comunidade local. Sua partida deixa um vazio imensurável não apenas entre seus colegas de equipe, mas também entre os inúmeros indivíduos que foram assistidos e beneficiados por sua dedicação e cuidado.

Internado há vários dias, Sandro enfrentou bravamente as complicações decorrentes das cirurgias às quais foi submetido, porém, infelizmente, não resistiu. Sua partida prematura deixa uma lacuna irreparável não apenas no GSVA, mas também na comunidade de Arcoverde como um todo. Com informações do Portal Olha Aqui Notícias.

Jovem tuparetamense vítima de ataque vingativo por engano morre após seis meses internado

Na última segunda-feira (8), a pacata cidade de Tuparetama sofreu com a trágica perda de Anderson Kaique Nunes Gonçalves, um jovem de 28 anos conhecido por sua integridade e respeito na comunidade. Casado com Denise Santos, Kaique era reconhecido como um cidadão trabalhador e decente. A fatídica ocorrência teve início em 21 de Junho de […]

Na última segunda-feira (8), a pacata cidade de Tuparetama sofreu com a trágica perda de Anderson Kaique Nunes Gonçalves, um jovem de 28 anos conhecido por sua integridade e respeito na comunidade. Casado com Denise Santos, Kaique era reconhecido como um cidadão trabalhador e decente.

A fatídica ocorrência teve início em 21 de Junho de 2023, quando Anderson estava em sua residência na Rua Izidro Pereira, centro da cidade. Quatro homens, a bordo de um carro escuro, chegaram ao local. Um dos indivíduos desceu do veículo, abordou Anderson Kaique e disparou um tiro em seu pescoço.

O jovem, sem conhecer os agressores e sem entender o motivo do ataque, foi alvejado. Informações obtidas junto à população indicam que, em junho de 2023, ocorreu um sequestro seguido de homicídio entre Mundo Novo e Grossos. No dia seguinte, homens buscaram vingança na cidade de Tuparetama, acreditando estar agindo em retaliação à morte ocorrida anteriormente.

Anderson Kaique, sobrinho do cantor Denilson Nunes, foi erroneamente confundido com o criminoso responsável pelo sequestro e assassinato ocorrido anteriormente. Os vingadores teriam chamado pelo nome do jovem na porta de sua casa, e, ao abrir, ele foi surpreendido pelo disparo. Quando perceberam o equívoco, os agressores fugiram.

Inicialmente socorrido no Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira em estado grave, Kaique foi posteriormente transferido para o Hospital da Restauração em Recife, onde lutou pela vida durante seis meses. Infelizmente, na noite de segunda-feira, veio a óbito.

Nas redes sociais, amigos e parentes expressam indignação e clamam por justiça. Um internauta, preferindo manter o anonimato, comentou: “Pessoa de bem, trabalhador, acabara de chegar do trabalho… Acabaram com a vida de um trabalhador, ele não merecia. Como pode alguém fazer isso? Confundiram ele. Ele acabou com a vida de uma família.”

A comoção nas redes sociais reflete a revolta da comunidade, que exige a identificação e prisão dos responsáveis pelo trágico engano que custou a vida de Anderson Kaique Nunes Gonçalves. Com informações de Marcello Patriota.

Serra Talhada anuncia intensificação das ações contra a Covid-19

Município conta com 18 serra-talhadenses internados em leitos de UTI. A Prefeitura de Serra Talhada reuniu na tarde desta quarta-feira (03/03), através de videoconferência, o Gabinete de Monitoramento e Enfrentamento à Covid-19. De acordo com a prefeita Márcia Conrado, as ações contra a pandemia serão intensificadas no município a partir desta quinta-feira (04/03), uma vez […]

Município conta com 18 serra-talhadenses internados em leitos de UTI.

A Prefeitura de Serra Talhada reuniu na tarde desta quarta-feira (03/03), através de videoconferência, o Gabinete de Monitoramento e Enfrentamento à Covid-19.

De acordo com a prefeita Márcia Conrado, as ações contra a pandemia serão intensificadas no município a partir desta quinta-feira (04/03), uma vez que estamos enfrentando um momento preocupante com recordes de óbitos em todo o país. 

“Nós vamos intensificar e fortalecer as ações contra à Covid-19. O Brasil vem vivenciando recordes negativos de óbitos e nós não queremos que isso aconteça em Serra Talhada. Estamos muito preocupados com a evolução da doença e por isso a partir de amanhã as nossas ações serão intensificadas, e para que a gente tenha êxito, é preciso que cada um faça a sua parte”, afirmou.

Uma das principais preocupações do município no momento é o aumento do número de pacientes serra-talhadenses internados nos Leitos de Terapia Intensiva – UTI do Hospital Eduardo Campos e do Hospam. 

“Nós temos neste momento um total de 18 pacientes de Covid-19 de Serra Talhada em leitos de UTI, sendo 13 no Eduardo Campos e 05 no Hospam, a maior ocupação de UTIs com pacientes de Serra Talhada desde o início da pandemia, portanto, é um momento de muita preocupação e que requer esforços redobrados”, alertou a prefeita, que fez um comunicado oficial à população nesta quarta-feira.

Situação dos sistemas de abastecimento da Região Metropolitana e interior do estado é atualizada pela COMPESA

Nesta segunda-feira (30), a Compesa fez um novo balanço da situação do abastecimento de água nos municípios afetados pelas chuvas. Trabalhando nas soluções para a retomada das unidades paralisadas por falta de energia elétrica ou por medida de segurança, em conformidade com o protocolo de abastecimento em áreas de risco e, ainda, conforme orientações das […]

Nesta segunda-feira (30), a Compesa fez um novo balanço da situação do abastecimento de água nos municípios afetados pelas chuvas.

Trabalhando nas soluções para a retomada das unidades paralisadas por falta de energia elétrica ou por medida de segurança, em conformidade com o protocolo de abastecimento em áreas de risco e, ainda, conforme orientações das Defesas Civis dos municípios, os sistemas vêm sendo gradativamente restabelecidos. As intervenções seguem em curso, apesar dos desafios das equipes de trabalhar em áreas de difícil acesso e inundadas pelas chuvas.No interior do Estado, a distribuição de água foi retomada nos municípios de São Joaquim do Monte, Agrestina, Garanhuns, Macaparana, São Vicente Férrer, Timbaúba (parcial), Vitória de Santo Antão (menos o distrito de Pirituba), Rio Formoso, Tamandaré, Primavera, Sirinhaém, Pombos, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Sairé, São Bendito do Sul, Panelas, São Joaquim do Monte e Bonito.Na RMR, diversos bairros tiveram o fornecimento de água restabelecido. Em Olinda, a distribuição voltou para Jardim Brasil, Rio Doce, Jardim Atlântico, Ouro Preto, Bairro Novo, Casa Caiada, Passarinho, Caixa D’água, Alto Sol Nascente, Águas Compridas, Alto da Bondade, Aguazinha e Jardim Fragoso (parte). No Recife, o abastecimento foi restabelecido em Água Fria, Bola na Rede, Brejo da Guabiraba (parcialmente), Córrego do Jenipapo, Macaxeira, Dois Irmãos, Vila Dois Irmãos, Apipucos, Brejo de Beberibe, Dois Unidos, Passarinho, Alto José Bonifácio, Alto do Pascoal, Alto Santa Terezinha, Alto do Deodato, Beberibe, Linha do Tiro, Água Fria, Bomba do Hemetério e Alto da Brasileira.Em Paulista, a água já voltou para Arthur Lundgren, Vila Torres Galvão, Janga e Pau Amarelo. Na Ilha de Itamaracá foi retomada a distribuição para Baixa Verde e Vila Eldorado. Em Goiana o abastecimento voltou, menos para o centro da cidade. Já Moreno voltou a ser totalmente abastecido e em São Lourenço da Mata a água voltou para Matriz da Luz. Em Camaragibe a distribuição de água voltou para Cosme Damião e Centro.A Compesa reitera que suas equipes estão atuando e pede, mais uma vez, a compreensão dos moradores e informa que todos os esforços estão sendo feitos para a normalização total dos seus sistemas, tão logo as condições sejam favoráveis e em alinhamento com as Defesas Civis dos municípios. À medida que o abastecimento nos demais bairros seja restabelecido, a população será comunicada.