MPPE abre inquérito para apurar uso de TFD por servidora ligada à gestão de Araripina

Moradores esperam há mais de um ano a reconstrução da Ponte Rio Pequi, localizada na PE-545, que liga os municípios pernambucanos de Bodocó e Ouricuri. A estrutura cedeu, depois que o Rio Pequi transbordou, com a enchente do dia 13 de abril de 2018.

A obra de reconstrução começou em outubro do ano passado e encontra-se parada, gerando prejuízos para quem necessita entrar ou sair da cidade. Um desvio foi construído para a passagem dos veículos. Um ano depois, as placas indicando que não é possível seguir em frente, continuam no mesmo local. O desvio é estreito e bem movimentado.

No trecho, já aconteceram acidentes de trânsito e quando chove forte, ninguém pode passar pela via. Inclusive, o desvio já foi interditado em dezembro do ano passado após dias de chuva. Os motoristas sofrem com a falta da Ponte Rio Pequi e precisam rodar mais de 100 quilômetros para conseguir chegar à cidade.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), as obras de recuperação da ponte sobre o Rio Pequi foram paralisadas para ajustes técnicos por solicitação de órgãos de controle. O projeto já foi readequado, mas será necessário fazer uma nova licitação. A previsão agora para a entrega da ponte e outubro desse ano.

O vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, foi agraciado com o Prêmio Persona Pernambuco, de Agente Político Destaque 2021.

“Grato a todos os nossos correligionários, lideranças políticas, amigos (as), colaboradores, e servidores públicos, da Prefeitura de Arcoverde, em especial da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente”.

Apesar dos rumores de suposto afastamento, Rubis agradeceu o apoio e a confiança do Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, “por confiar tão desafiadora missão”. Ainda aos demais Secretários da gestão “pelo apoio, e vereadores de Arcoverde”.

Rubis dedicou a premiação aos seus pais, Célia e Aurélio,  esposa Daize Diniz, ao irmão Fernandes Braga, ao  cunhado Paulo Sérgio Diniz e à filha, Lara Rubis.

O Secretário Estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional, Alberes Lopes, detalhou no Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM como será o Centro de Oportunidades, entregue até dezembro na cidade.

O centro reunirá serviços da Junta comercial de Pernambuco, da agência do trabalho e da agência Pernambucana de Fomento (AGEFEPE), com a disponibilização, dentre outros serviços, do crédito popular. O local e o detalhamento do funcionamento do Centro será informado em breve pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Mas a previsão de entrega é até dezembro.

Afogados já tem em parceria com Prefeitura e o SEBRAE a Sala do Empreendedor. O prefeito ainda comemorou investimentos sendo anunciados em Afogados como um centro de energia solar da empresa Original, com investimentos de R$ 20 milhoes. disse ainda estar discutindo a vinda de outras empresas para a cidade.

“Governador mandou eu vir e atender Patriota”. O Secretário, que tem base política em Caruaru, disse ter recebido uma missão do governador Paulo Câmara para atender as demandas apresentadas pelo prefeito, que tem agenda prioritária do Estado por conta de seu protagonismo, segundo ele. Não deixa de ser um tom que deve se intensificar na discussão sucessória, quando Patriota conta com apoio do gestor estadual para a condução de sua própria sucessão em 2020.

Do Congresso em Foco

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, retirou da pauta do plenário a votação das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) sobre a prisão em segunda instância. O julgamento estava previsto para o próximo dia 10. Segundo o Supremo, Toffoli atendeu a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora da ação. A entidade solicitou mais tempo para analisar melhor o assunto.

“A nova diretoria deste conselho, recém-empossada, ainda está se inteirando de todos os aspectos envolvidos no presente processo e outros temas correlatos, razão pela qual necessita de maior prazo para estudar a melhor solução para o caso”, alega o conselho federal.

O julgamento estava marcado desde dezembro. Assim como a OAB, dois partidos (PT e Patriotas) entraram com ação no Supremo pedindo a derrubada do entendimento que permitiu a prisão após condenação em segunda instância, como ocorreu com o ex-presidente Lula.

O principal argumento utilizado por eles é de que o Código de Processo Penal só prevê a prisão após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso.

Na outra ponta da discussão, militantes convocaram manifestações para o próximo domingo (7) para pressionar os ministros a manterem a prisão em segunda instância. Grupos ligados, sobretudo, à direita veem na revisão do entendimento uma brecha para a soltura de Lula, preso há um ano em Curitiba.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar nas próximas semanas um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente contra a condenação dele no caso do triplex do Guarujá (SP). O pedido é relatado pelo ministro Félix Fischer. A Quinta Turma do STJ aguarda por um parecer do Ministério Público Federal, já que os advogados do petista pediram que a condenação seja anulada e o processo remetido para a Justiça eleitoral.

Na perspectiva de minimizar os problemas gerados pela seca, que se agrava especialmente no semiárido nordestino – onde apenas 14% dos reservatórios estão com o volume acima de 50%, de acordo com dados do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), foi aprovada na última semana na Alepe a Lei nº 15.911/2016.

De autoria do deputado Zé Maurício, a medida altera o texto da Lei Estadual nº 14.572/2011 – que já estabelecia normas para o uso racional e reaproveitamento das águas nas edificações de Pernambuco – , ampliando o raio de abrangência da Lei de 2011, que passa a ser aplicada também sobre as indústrias já instaladas no Estado.

“Diante da crise hídrica em PE e no Brasil, é essencial que incluamos esse segmento, no sentido da reutilização da água, o que colabora ainda para o desenvolvimento sustentável efetivo no nosso Estado”, defende Zé Maurício.

Em tempo, segundo dados divulgados pelo Portal Brasil em setembro, Pernambuco têm 24 dos seus 59 reservatórios sem água e dos 452 reservatórios analisados na região do semiárido brasileiro, 58% deles entraram em colapso ou em estado crítico.