Supremo condena deputados do PL por corrupção passiva

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação aos prefeitos dos municípios de Ingazeira, Tuparetama, Sertânia, Custódia e mais 12 cidades do interior de Pernambuco.

Solicita que adotem as medidas necessárias para adaptar as páginas dos Portais da Transparência municipais a fim de lançar as informações sobre documentos, valores recebidos e despesas efetuadas no enfrentamento à pandemia do Corona vírus.

De acordo com o Blog PE Noticias os promotores de Justiça que atuam nas cidades apontaram que os municípios receberam repasses do Ministério da Saúde para custear ações de combate à Covid-19, como investimentos nas redes de atenção primária, assistência ambulatorial e hospitalar.

Além de zelar pela utilização adequada dos recursos, os prefeitos devem também assegurar que as informações disponibilizadas no Portal da Transparência sejam publicadas de forma clara e acessível ao público.

Paulo Câmara escolheu Paulo Augusto de Freitas Oliveira pelo Quinto Constitucional, a partir de lista tríplice definida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco nesta sexta-feira

Foi nomeado nesta sexta-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, pelo Quinto Constitucional. 

Ele foi escolhido a partir de lista tríplice entregue ao governador Paulo Câmara por uma comissão de desembargadores do TJPE, após eleição realizada pelo Tribunal Pleno na manhã da sexta-feira.

“Escolhemos de imediato o novo desembargador do Tribunal de Justiça, Paulo Augusto, o mais votado pelo Tribunal. Ele tem currículo, está preparado e, acima de tudo, tem o espírito público necessário para fazer justiça no nosso Estado. Não tenho dúvida de que a sua formação e o seu olhar em favor da justiça serão muito importantes para contribuir com o Poder Judiciário Estadual”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com o artigo 94 da Constituição Federal de 1988, um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais deve ser composto por membros do Ministério Público e da advocacia, com mais de dez anos de carreira, que tenham sido indicados em lista sêxtupla pelos órgãos representativos de suas classes. Com as indicações, o tribunal forma uma lista tríplice e a envia ao Poder Executivo, que escolhe um dos integrantes para nomeação.

“É um momento de muita honra, depois de quase 30 anos de carreira e serviço público. Espero poder representar à altura o nosso Ministério Público nessa cadeira do Tribunal de Justiça, compondo essa instituição que é referência para o nosso país e nossa sociedade. Quero somar e poder desfrutar de muito tempo da minha vida servindo ao povo pernambucano”, declarou o novo desembargador.

Paulo Augusto de Freitas Oliveira exercia o cargo de procurador-geral de Justiça do MPPE desde janeiro de 2021, também nomeado pelo governador Paulo Câmara após integrar lista tríplice da instituição. Graduado em direito pela UFPE e com MBA em Gestão do Ministério Público pela FCAP/UPE, iniciou sua trajetória no MPPE como promotor de justiça em 2005. Anteriormente, atuou na Polícia Militar do Estado de Pernambuco e na Advocacia Geral da União.

Na votação do TJPE, realizada a partir de lista sêxtupla enviada pelo Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira obteve o maior número de votos (30), seguido de André Felipe Barbosa de Menezes (28) e Luis Sávio Loureiro da Silveira (26), que compuseram a lista tríplice entregue ao Poder Executivo Estadual.

Participaram da solenidade os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Ernani Medicis (Procurador-geral), Marcelo Canuto (chefe de Gabinete) e Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão); o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o prefeito do Recife, João Campos; o corregedor geral de Justiça do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; e os desembargadores do TJPE Agenor Ferreira de Lima Filho, Eurico de Barros Correia Filho, Francisco Bandeira de Mello, Jorge Américo Pereira de Lira e Stênio Neiva Coêlho.

“Queremos parabenizar, neste 1º de julho, os amigos de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, pela passagem do aniversário de 106 anos de emancipação política da cidade. Ressaltamos o belíssimo trabalho que o prefeito José Patriota (PSB) vem desenvolvendo no município, em prol de todos os afogadenses. Meus sinceros votos de felicidade, prosperidade e progresso”.

Lucas Ramos e equipe

A Prefeitura de Serra Talhada iniciou, nesta segunda-feira (29), uma campanha de arrecadação de donativos para as famílias atingidas pelas enchentes dos últimos dias na Mata Sul de Pernambuco.

Segundo informações da Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco (Codecipe), cerca de 30 mil pessoas estão desalojadas ou desabrigadas devido às chuvas que caíram no último fim de semana no Estado. A região mais afetada é a Zona da Mata Sul, onde 14 cidades já declararam situação de calamidade.

As doações deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, nas secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e Cidadania, e na Secretaria Executiva de Comunicação Social. E a partir desta terça (30), haverá uma tenda de recolhimento montada na Praça Sérgio Magalhães, no centro da cidade.

Os interessados podem doar colchões, cobertores, roupas de cama, fraldas, água, materiais de higiene e limpeza, roupas e cestas básicas (alimentos não perecíveis). É importante que toda população se sensibilize e contribua com a campanha. Vamos todos juntos nos unirmos para ajudar milhares de pessoas que perderam suas casas e seus bens. Por isso, compartilhe a nossa campanha com seus vizinhos, amigos e familiares.

Mais informações através do Fala Cidadão: [email protected] ou WhatsApp: (87) 9. 9626 2505.

Um grave acidente na Zona Norte do Recife causou a morte de duas mulheres e deixou outras quatro pessoas feridas – sendo duas crianças que foram socorrida para o Hospital da Restauração em situação extremamente crítica.

A colisão entre os dois carros aconteceu no cruzamento da Avenida Rosa e Silva com a Rua Padre Roma, no bairro da Tamarineira.

Um dos veículos, um Ford Fusion (de placa NMN – 3336), tinha apenas um homem dirigindo. Ele foi socorrido para a UPA da Caxangá com ferimentos leves.

O outro carro, uma Toyota RAV4 (de placa OEZ 4943), tinha cinco ocupantes. Um casal com seus dois filhos e uma outra mulher – que, de acordo com informações, trabalhava como babá para a família.

As duas mulheres ainda foram levadas para o HR, mas chegaram sem vida. Maria Emília Guimarães, 39 anos e funcionária do Tribunal de Justiça, teve sua morte confirmada. Seu marido, o advogado Miguel Motta Filho, está sendo operado neste momento no Hospital Santa Joanna. Ele quebrou várias costelas, mas não corre risco de morte.

Um dos filhos do casal está sendo submetido a uma cirurgia de emergência no Santa Joanna. O estado é gravíssimo. A outra criança, uma menina, foi levada para o Hospital da Restauração com traumatismo craniano. Os médicos equilibraram seus sinais vitais para submetê-la a uma cirurgia de emergência.

Sobre a babá, chamava-se Rosiana Maria de Brito. Ela  estaca estava grávida, segundo familiares.

De acordo com testemunhas, o Ford Fusion estava em alta velocidade no momento da colisão – quando cruzava a Avenida Rosa e Silva.

O carro estava sendo dirigido por João Victor Ribeiro de Oliveira, 26 anos. Ele sofreu apenas ferimentos leves e foi levado à Central de Flagrantes, onde fez o teste do bafômetro, que teria comprovado uso de álcool. O veículo tem histórico de muitas por excesso de velocidade.