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Trama golpista: STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados

Por Nill Júnior

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é que o primeiro dia do julgamento seja destinado às manifestações das defesas e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que fará a acusação.

A votação que vai condenar ou absolver os réus deve começar somente nas próximas sessões. As penas podem passar de 30 anos de prisão.

Quem são os réus?

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República; Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier- ex-comandante da Marinha; Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022 e Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Crimes

Os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A possibilidade de suspensão está prevista na Constituição.

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Primeira sessão

sessão de hoje será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, relator do caso, que fará a leitura do relatório. O documento contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.

Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e às defesas dos réus.

O procurador-geral da República será responsável pela acusação. Paulo Gonet terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.

Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor de seus clientes. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.

O julgamento será interrompido para o almoço por volta das 12h.  À tarde, a sessão será retomada por volta das 14h.

Além de Moraes, relator do caso, fazem parte da Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Votos

Nas próximas sessões, o primeiro a votar será Alexandre de Moraes. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.

Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.

Acusações

Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento voltado ao sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.

A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Outras Notícias

Tabira: vice-prefeito diz ser o nome natural do bloco governista

Com a aproximação do início dos debates no bloco governista para escolha do candidato para a eleição de 2020, o vice-prefeito Jose Amaral (PSDC) saiu na frente anunciando oficialmente sua pré-candidatura a sucessão do prefeito Sebastião Dias (PTB). Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Amaral disse não ter condições de avaliar a […]

Com a aproximação do início dos debates no bloco governista para escolha do candidato para a eleição de 2020, o vice-prefeito Jose Amaral (PSDC) saiu na frente anunciando oficialmente sua pré-candidatura a sucessão do prefeito Sebastião Dias (PTB).

Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Amaral disse não ter condições de avaliar a gestão por ter pouca participação nas decisões. Tentou justificar atraso de salários e as dificuldades na saúde, acusando a crise no país.

Lembrado que municípios menores e com menor receita que Tabira, tocam obras e pagam salários em dia na região, o vice-prefeito justificou apenas não poder explicar por não participar do governo.

Declarou que somando com dezembro, não recebe salários a três meses. Sobre candidatura deixou claro que deseja escrever o nome como prefeito de Tabira, formando a equipe com o irmão Josete Amaral no comando do Hospital.

José Amaral garantiu que somente não será candidato a Prefeito de Tabira se houver um acidente de percurso, pois considera-se o nome natural para o prefeito Sebastião Dias apoiar.

Informou contar com o apoio do Deputado Federal Carlos Veras, do Presidente da Contag Aristides Santos e logicamente do PT. “Estive reunido com eles tratando de 2020 e acredito que o PT estará comigo, pois o próprio Carlos ficou de escolher um novo partido pra mim”.

Sobre a reunião do bloco governista programada para amanhã, o vice-prefeito tabirense prometeu comparecer e escutar.

Provocado pelo comunicador sobre possível união com o ex-prefeito Dinca Brandino (de quem é inimigo pessoal), não passando nos critérios do bloco governista, Zé Amaral respondeu de forma ameaçadora: “A política é dinâmica”.

Afogados: Prefeitura promete mais lixeiras urbanas e coleta seletiva começando por comércio

Em uma cidade que produz cerca de 36 toneladas de lixo por dia, o Debate das Dez da Rádio Pajeú avaliou a perspectiva de um processo de coleta seletiva na cidade e os projetos que estão em debate na Câmara de Vereadores. A mesa redonda recebeu Elias Silva, Adelmo Santos e Frankilin Nazário. Segundo Elias, […]

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Em uma cidade que produz cerca de 36 toneladas de lixo por dia, o Debate das Dez da Rádio Pajeú avaliou a perspectiva de um processo de coleta seletiva na cidade e os projetos que estão em debate na Câmara de Vereadores. A mesa redonda recebeu Elias Silva, Adelmo Santos e Frankilin Nazário.

Segundo Elias, a prefeitura promete instalar mais coletores na cidade para receber o lixo de quem circula pela cidade. Hoje, só há alguns poucos nas Praças Arruda Câmara e de Alimentação. Somando isso a falta de educação de parte da população, temos um cenário preocupante.

Muitos foram os ouvintes que relataram que tem problemas em suas ruas em bairros da cidade e centro com pessoas que jogam de tudo na rua. Na 15 de Novembro, relatou uma ouvinte, meninas que vem nos carros de lotação  já chegaram a trocar e descartar absorventes na rua, só para se ter um exemplo. Isso sem falar na falta de política de descarte para materiais como pilhas, lâmpadas florescentes e baterias, altamente contaminantes do solo e ameaças à saúde.

Adelmo Santos tem discutido um projeto que pune quem joga lixo na rua, seja o cidadão comum, ou o imóvel cujos donos coloca o lixo fora da hora da coleta. Ele apresentou  seu projeto na Câmara de Vereadores de Afogados. “Precisamos olhar para isso. O lixo a partir do momento que sai de dentro de casa já é problema dos outros. Muitos problemas que vivemos hoje como zika vírus, viroses, dentre outros problemas são provenientes disso”.

O Presidente da Câmara Frankilin Nazário defende que o debate seja ampliado para toda a sociedade. Houve propostas como a do blogueiro Marcos Monthinelli,  de criar coletores residenciais do modelo suspenso, para evitar que o lixo seja rasgado por cães. O Presidente da Câmara defende que um modelo padrão seja criado para não afetar a mobilidade nas calçadas.

Segundo Elias Silva, outra proposta em discussão que será implementada é a de coleta seletiva do lixo. A proposta é iniciar o trabalho pela área comercial da cidade, responsável por parte importante da produção de lixo reciclável, como papelão, por exemplo.

Arcoverde inicia campanha contra a Tuberculose nesta terça (19)

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde inicia nesta terça-feira, dia 19 de março, a Semana da Campanha Contra a Tuberculose. A programação, que se estende até o dia 28 de março, contará com uma roda de conversa sobre a magnitude da doença  no município e também vai disponibilizar informações sobre sinais e sintomas, […]

Foto: Émerson Thiago

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde inicia nesta terça-feira, dia 19 de março, a Semana da Campanha Contra a Tuberculose. A programação, que se estende até o dia 28 de março, contará com uma roda de conversa sobre a magnitude da doença  no município e também vai disponibilizar informações sobre sinais e sintomas, assim como diagnóstico e tratamento, nas 24 Unidades de Saúde de Arcoverde.

“As ações da campanha vão envolver atividades de comunicação, mobilização social e educação em saúde, como também a busca ativa de pacientes com sintomas da doença, em especial a tosse por três semanas ou mais”, informou a secretária municipal de Saúde, Andreia Karla.

Já o Dia D da atividade acontece no próximo 26 de março, das 18h às 20h, no Centro de Saúde da Mulher, localizado na Praça Presidente Kennedy, nº 455, no bairro do São Cristóvão.

A programação também abrangerá o ciclo de rodas de conversa com enfermeiros e médicos da Secretaria Municipal de Saúde, além de funcionários e presidiários do Presídio Advogado Brito Alves (PABA), servidores das unidades do CAPS II e AD III, e pacientes da Upa Dia, Policlínica Dr. Paulo Rabelo e do Hospital Regional Rui de Barros Correia.

Ângelo Ferreira assina contrato de R$ 15 milhões com a Caixa

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira assinou neste início de julho, na Sala Paulo Freire, o contrato do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA da Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 15 milhões. Os recursos serão destinados para pavimentação de ruas, construção de passagens molhadas, aquisição de máquinas e equipamentos, investimento […]

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira assinou neste início de julho, na Sala Paulo Freire, o contrato do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA da Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 15 milhões.

Os recursos serão destinados para pavimentação de ruas, construção de passagens molhadas, aquisição de máquinas e equipamentos, investimento em energia fotovoltaica (solar), abastecimento d’água, iluminação em LED, praças e canteiros.

O empréstimo através do Finisa foi autorizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Sertânia. O prazo do contrato é de 120 meses a partir da data da assinatura, com carência de 24 meses e amortização em 96 meses. As parcelas serão liberadas de forma gradativa.

Ângelo lembrou que a contratação desse financiamento junto à Caixa só foi possível graças ao equilíbrio das contas do município. “A Caixa vai liberar esse dinheiro porque o equilíbrio financeiro e a capacidade de pagamento foram demonstrados junto ao Tesouro Nacional, ao Ministério da Economia e a própria CEF. Sempre buscamos trabalhar com muita responsabilidade financeira e isso pode ser demonstrado, nos dando a capacidade de assumir compromissos para obras e ações que beneficiarão diretamente a população. Com esse recurso poderemos realizar mais investimentos e de forma mais rápida, em praticamente todas as áreas e iremos atender tanto a zona urbana como rural do município”, destacou o prefeito.

O gestor aproveitou ainda a oportunidade para agradecer a Câmara de Vereadores pela aprovação do projeto. “Quero destacar um agradecimento aos Vereadores, sobretudo da bancada do governo, que aprovaram este projeto. Isso é a prova que juntos podemos fazer muito mais por cada sertaniense”, disse.

Além do prefeito, a assinatura do FINISA contou com participação do Gerente da Agência da Caixa Econômica Federal de Sertânia, Edney Brito de Souza; do Superintendente Executivo de Governo da SEG Vale do São Francisco, Ilton Lopes Barroso; vice-prefeito de Sertânia, Antonio Almeida; Secretária de Educação, Simoni Laet; Secretária de Saúde, Mariana Araújo; Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Marco Aurélio Ferreira; Secretário de Serviços Públicos, Renato Remígio; e Secretário de Controle Interno, Irineu Cordeiro. Além do Presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antonio Henrique Ferreira (Fiapo) e o vereador Niltinho Souza.

FINISA – o Finisa é uma linha de crédito lançada pela Caixa em 2012 com objetivo de financiar obras de infraestrutura urbana, facilitando e ampliando a concessão de crédito para obras de saneamento ambiental, transporte e logística e energia.

Marquinhos Dantas reafirma pré-candidatura e nega aproximação com Duque

Nome de um grupo independente em Serra Talhada, Marquinhos Dantas, que foi candidato a Deputado Estadual pelo PP e obteve quase 5 mil votos, disse ao radialista Francys Maya, da Vilabella FM, que não passa de Fake News a notícia de aproximação com o prefeito Luciano Duque. “A gente tem que se acostumar com isso, […]

Nome de um grupo independente em Serra Talhada, Marquinhos Dantas, que foi candidato a Deputado Estadual pelo PP e obteve quase 5 mil votos, disse ao radialista Francys Maya, da Vilabella FM, que não passa de Fake News a notícia de aproximação com o prefeito Luciano Duque.

“A gente tem que se acostumar com isso, com essas Fake News. Em nenhum momento nós do nosso pequeno grupo, um grupo independente, tocamos nesse assunto da saída nossa para um outro grupo. Estamos alinhados”, garantiu.

Ele disse que realizou recentemente um curso para candidatos a vereador do grupo. “Agora em abril realizaremos o Todos por Serra Talhada em todos os bairros e distritos. Estamos falando a mesma língua”, garantiu.

Marquinhos defendeu temas que devem ser discutidos em Serra Talhada, como a vinda do IML regional, da Clínica de Hemodiálise e conclusão de funcionamento do aeroporto. “O Progresso de Serra Talada está ali”.

Ele disse reconhecer o que o governo Duque faz e também o que precisa ser melhorado. “Prosseguimos com nossa pré-candidatura alinhando a mesma fala, buscando mais apoio e aliados e firmes nesse propósito até 2020”.