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Trama golpista: STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados

Por Nill Júnior

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é que o primeiro dia do julgamento seja destinado às manifestações das defesas e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que fará a acusação.

A votação que vai condenar ou absolver os réus deve começar somente nas próximas sessões. As penas podem passar de 30 anos de prisão.

Quem são os réus?

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República; Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier- ex-comandante da Marinha; Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022 e Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Crimes

Os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A possibilidade de suspensão está prevista na Constituição.

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Primeira sessão

sessão de hoje será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, relator do caso, que fará a leitura do relatório. O documento contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.

Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e às defesas dos réus.

O procurador-geral da República será responsável pela acusação. Paulo Gonet terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.

Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor de seus clientes. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.

O julgamento será interrompido para o almoço por volta das 12h.  À tarde, a sessão será retomada por volta das 14h.

Além de Moraes, relator do caso, fazem parte da Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Votos

Nas próximas sessões, o primeiro a votar será Alexandre de Moraes. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.

Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.

Acusações

Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento voltado ao sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.

A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Outras Notícias

Ato pró-Bolsonaro leva 37 mil à Paulista

Um ato em defesa de Jair Bolsonaro (PL), com ataques ao ministro do STF Alexandre de Moraes e ao presidente Lula (PT), reuniu 37,6 mil pessoas, hoje, na avenida Paulista. Os números são do Monitor do Debate Político do Cebrap e da Universidade de São Paulo, junto com a ONG More in Common. A contagem […]

Um ato em defesa de Jair Bolsonaro (PL), com ataques ao ministro do STF Alexandre de Moraes e ao presidente Lula (PT), reuniu 37,6 mil pessoas, hoje, na avenida Paulista.

Os números são do Monitor do Debate Político do Cebrap e da Universidade de São Paulo, junto com a ONG More in Common. A contagem foi feita no pico da manifestação, às 15h33, a partir de fotos aéreas analisadas com software de inteligência artificial.

O ato é maior que o anterior em termos de público: em 29 de junho, aliados do ex-presidente haviam conseguido reunir 12,4 mil pessoas na mesma Paulista. Contudo, ainda é menor que o penúltimo, realizado em 7 de abril, com 44,9 mil. E ainda distante do primeiro dessa dessa série, em 25 de fevereiro de 2024, que pedia anistia a Bolsonaro, que juntou 185 mil apoiadores.

Manifestantes também demonstraram apoio ao presidente norte-americano Donald Trump, que impôs uma punição aos produtos brasileiros a fim de pressionar pela suspensão do julgamento de Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada.

O tarifaço de 50% deve levar ao desemprego de milhares e fechamento de empresas. Bandeiras dos Estados Unidos e faixas de apoio a Trump e seus assessores eram vistas com os bolsonaristas.

Críticas e ataques ao Supremo Tribunal Federal e ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções financeiras do governo dos Estados Unidos através da lei Magnitsky, também estavam nas faixas e na pauta de seus aliados no trio elétrico e entre os manifestantes.

Gilson Bento presta conta dos cem dias na Gazeta FM

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, concede entrevista à Rádio Gazeta FM 95,3, neste sábado, dia 17/04, às 11hs. Na pauta, a rei prestação de contas dos primeiros 100 dias da gestão, avaliando o que pôde ser feito. Gilson assumiu a gestão do bloco adversário,  da ex-prefeita Tânia Maria e do ex-prefeito José Vanderley. Como […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, concede entrevista à Rádio Gazeta FM 95,3, neste sábado, dia 17/04, às 11hs.

Na pauta, a rei prestação de contas dos primeiros 100 dias da gestão, avaliando o que pôde ser feito.

Gilson assumiu a gestão do bloco adversário,  da ex-prefeita Tânia Maria e do ex-prefeito José Vanderley.

Como propostas para os primeiros dias, trabalhou a organização administrativa,  arrumação da máquina, busca por geração de emprego e garantia hídrica,  com a construção de um ramal da Adutora do Pajeú para abastecer o município.

Ex-vereadores de Mirandiba têm condenação por esquema de ‘loteamento político’ mantida pelo TJPE

A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a condenação dos ex-vereadores de Mirandiba Maria das Dores Xavier de Sá e Cícero Manoel da Silva por ato de improbidade administrativa. O esquema, que ficou conhecido como um “loteamento político” da Câmara Municipal, ocorreu nos biênios 2005/2006 e […]

A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a condenação dos ex-vereadores de Mirandiba Maria das Dores Xavier de Sá e Cícero Manoel da Silva por ato de improbidade administrativa. O esquema, que ficou conhecido como um “loteamento político” da Câmara Municipal, ocorreu nos biênios 2005/2006 e 2007/2008 e ganhou repercussão nacional à época, sendo até mesmo tema de uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, em 2008.

De acordo com os autos do processo, os ex-parlamentares firmaram um “Termo de Compromisso”, registrado em cartório, para garantir a eleição alternada à Presidência da Câmara. Em contrapartida, assumiram o compromisso de dividir a verba de representação do cargo e de distribuir cargos comissionados entre os vereadores signatários.

O relator do caso, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, foi seguido pelos demais membros da Câmara, Antenor Cardoso e Waldemir Tavares de Albuquerque Filho. Em sua decisão, o relator rejeitou todas as teses da defesa, que alegava prescrição do processo, inexistência de enriquecimento ilícito e falsidade do documento.

O TJPE manteve a suspensão dos direitos políticos por oito anos, devido à gravidade da conduta, mas ajustou o valor da multa civil. A sentença de primeira instância havia fixado o pagamento correspondente a 24 meses da verba de representação. O Tribunal, no entanto, reduziu a penalidade, determinando que seja calculada apenas sobre a fração que cabia a cada condenado – equivalente a um quinto do total.

SJE: Prefeitura convoca Gerson de Souza para assumir Agricultura

Primeira mão A Prefeitura de São José do Egito acaba de mandar um ofício para Câmara convocando o vereador Gerson Sousa para ser Secretário de Agricultura. Com isso o suplente e ex-vereador Tadeu do Hospital assume vaga na Casa Legislativa. A arrumação é parte do que o blog já tinha adiantado: parte da base de apoio […]

Primeira mão

A Prefeitura de São José do Egito acaba de mandar um ofício para Câmara convocando o vereador Gerson Sousa para ser Secretário de Agricultura.

Com isso o suplente e ex-vereador Tadeu do Hospital assume vaga na Casa Legislativa. A arrumação é parte do que o blog já tinha adiantado: parte da base de apoio que votou no atual Presidente da Câmara, João de Maria, está migrando de novo para o alinhamento com o bloco governista de Evandro Valadares.

O movimento estaria isolando João de Maria, mais os já oposicionistas Albérico Thiago, Aldo da Clips, Jota Ferreira e Alberto Loló. Na conta de bastidores, oito vereadores estariam alinhados com Evandro e cinco isolados no grupo que articulou a eleição de João.

Com a ida, de Gérson de Souza para a Secretaria de Saúde, assume o suplente Tadeu do Hospital. A medida, segundo o governo, atende critérios gerencias e não políticos.

Em disputa apertadíssima, Fernando Ribeiro vence eleição da OAB-PE

Vitória de governista foi garantida por votos do interior Na eleição mais acirrada da história,  o candidato governista Fernando Ribeiro bateu o oposicionista Almir Reis pela presidência estadual da OAB. Fernando teve apoio do atual presidente da entidade, Bruno Baptista. Foi também a eleição de pior nível da história da entidade,  com agressões dignas do […]

Vitória de governista foi garantida por votos do interior

Na eleição mais acirrada da história,  o candidato governista Fernando Ribeiro bateu o oposicionista Almir Reis pela presidência estadual da OAB.

Fernando teve apoio do atual presidente da entidade, Bruno Baptista.

Foi também a eleição de pior nível da história da entidade,  com agressões dignas do debate baixo clero da política,  com baixo calão,  socos,  empurrões,  racismo, homofobia e muito mais,  para tristeza da classe.

Fernando ganhou com margem de cerca de 300 votos no interior,  mas a chapa da oposição de Almir Reis reduziu a vantagem de forma emocionante no Recife.

Nas últimas urnas, com 91,5% dos votos apurados, o resultado apontava 6.992 para Fernando contra 6.709 do oposicionista. Uma vantagem de apenas 283 votos.

Voto a voto a diferença oscilava. Até que veio a vitória de Fernando sobre Almir por cerca de 300 votos. O interior deu a vitória a Fernando.