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Trama golpista: STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados

Por Nill Júnior

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é que o primeiro dia do julgamento seja destinado às manifestações das defesas e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que fará a acusação.

A votação que vai condenar ou absolver os réus deve começar somente nas próximas sessões. As penas podem passar de 30 anos de prisão.

Quem são os réus?

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República; Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier- ex-comandante da Marinha; Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022 e Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Crimes

Os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A possibilidade de suspensão está prevista na Constituição.

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Primeira sessão

sessão de hoje será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, relator do caso, que fará a leitura do relatório. O documento contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.

Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e às defesas dos réus.

O procurador-geral da República será responsável pela acusação. Paulo Gonet terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.

Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor de seus clientes. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.

O julgamento será interrompido para o almoço por volta das 12h.  À tarde, a sessão será retomada por volta das 14h.

Além de Moraes, relator do caso, fazem parte da Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Votos

Nas próximas sessões, o primeiro a votar será Alexandre de Moraes. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.

Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.

Acusações

Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento voltado ao sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.

A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Outras Notícias

Barragem Cachoeira II se recupera e melhora abastecimento de Serra Talhada

O município de Serra Talhada,  foi beneficiado com as recentes chuvas registradas no Sertão do Pajeú. A Barragem de Cachoeira II, que contribui com o abastecimento da cidade, conseguiu se recuperar e está hoje com 76,63 % da sua capacidade total, que é de 21 milhões de metros cúbicos de água. De acordo com o […]

O município de Serra Talhada,  foi beneficiado com as recentes chuvas registradas no Sertão do Pajeú. A Barragem de Cachoeira II, que contribui com o abastecimento da cidade, conseguiu se recuperar e está hoje com 76,63 % da sua capacidade total, que é de 21 milhões de metros cúbicos de água.

De acordo com o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Luciano Freitas, com esse volume, um total de 16 milhões e 116 mil metros cúbicos, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) já teve condições de melhorar o fornecimento de água da cidade, reduzindo um pouco o calendário de abastecimento.

Já estão sendo desenvolvidas ações de ajustes operacionais para que a rede de distribuição possa receber o aumento da produção de água. “A nossa expectativa é que, até o final de abril, a gente consiga  reduzir ainda mais o rodízio em  Serra Talhada”, informa o gerente.

Mesmo que Cachoeira II não consiga verter – embora seja bastante provável, caso persistam as chuvas – o volume já acumulado no reservatório garante o abastecimento da cidade por dois anos, somado ao reforço da Adutora do Pajeú.

O gerente Luciano Freitas lembra que, em função dos sete anos consecutivos de seca, desde o ano de 2015, a Barragem de Cachoeira II apresentava nível baixo de armazenamento, 25% da sua capacidade.

Nesse período foram feitos ajustes operacionais para que a água disponível pudesse atender à população por um prazo maior.  No entanto, em 2016, com a incidência de poucas chuvas, o nível da barragem caiu ainda mais, oscilando entre 17 % a 20%, até que no final de 2017 o nível baixou até 4%, quando a Compesa deixou de explorar a barragem e passou a atender a cidade apenas pela Adutora do Pajeú.

Compesa inicia testes da Adutora do Agreste para abastecer a cidade de Toritama

As primeiras tubulações da Adutora do Agreste, a maior obra hídrica em execução no país, ganham funcionalidade. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou a fase de testes do Lote 4 do empreendimento, que vai permitir levar água de Caruaru para abastecer Toritama, no Agreste Setentrional, uma das regiões mais castigadas com a seca prolongada […]

As primeiras tubulações da Adutora do Agreste, a maior obra hídrica em execução no país, ganham funcionalidade. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou a fase de testes do Lote 4 do empreendimento, que vai permitir levar água de Caruaru para abastecer Toritama, no Agreste Setentrional, uma das regiões mais castigadas com a seca prolongada em Pernambuco.

A antecipação do uso das tubulações já assentadas da Adutora do Agreste para socorrer a cidade de Toritama, importante polo têxtil e de desenvolvimento da região, foi uma determinação do governador Paulo Câmara. Nos próximos 15 dias, será realizado o enchimento das tubulações com água do Sistema Prata/Pirangi para se fazer os ajustes e correções necessários nesse trecho da adutora, com 13 quilômetros de extensão, ao longo da BR-104.

A expectativa é que os testes sejam concluídos até o início do mês de novembro deste ano. “Durante o período de testes, podemos identificar possíveis problemas operacionais e providenciar os reparos necessários, antes que o sistema passe a funcionar de forma definitiva, beneficiando a população tão sacrificada com os efeitos da estiagem prolongada”, explicou o diretor Técnico e de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio Souza, pontuando que o início da operação do sistema vai beneficiar 50 mil toritamenses.

O Lote 4 da Adutora do Agreste já está 75% finalizado e ainda atenderá a cidade de Santa Cruz do Capibaribe. Agora, estão em execução sete lotes do empreendimento no Estado com a atuação de 15 frentes de trabalho simultâneas, em função da irregularidade dos repasses pelo governo federal. No mês de setembro, a Adutora do Agreste contava com 20 frentes de trabalho, e no pico da obra, neste ano, chegou a 35. “O andamento dessa obra depende dos recursos do governo federal. Do início do ano até agora, recebemos apenas R$ 67,6 milhões. No entanto, a nossa expectativa era de R$ 360 milhões, no ano de 2017”, informa Rômulo Aurélio.

Até o momento, já foram implantados 400 quilômetros de tubulações da Adutora do Agreste, principal obra complementar em Pernambuco projetada para receber água da Transposição do Rio São Francisco. A obra representa a solução definitiva para que o abastecimento de água de 2 milhões de pessoas em 68 municípios da região não dependa mais de eventos climáticos. O Agreste é a região com o pior balanço hídrico do Brasil, ou seja, apresenta o menor índice de disponibilidade de água por habitante. A primeira etapa (licitada) da Adutora do Agreste foi iniciada no ano de 2013 e corresponde ao conjunto de obras para beneficiar 23 municípios. A segunda etapa do projeto ainda não foi conveniada e atenderá os outros 45 municípios da região.

Duque destina emenda para usina solar no Instituto de Terapia Renal em Serra Talhada

O deputado estadual Luciano Duque reafirma o seu compromisso com Serra Talhada, ao destinar emenda para o Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho (ITR). O recurso será utilizado na instalação de uma usina solar, que permitirá uma economia significativa nos custos com energia elétrica da entidade. A iniciativa tem como principal objetivo […]

O deputado estadual Luciano Duque reafirma o seu compromisso com Serra Talhada, ao destinar emenda para o Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho (ITR). O recurso será utilizado na instalação de uma usina solar, que permitirá uma economia significativa nos custos com energia elétrica da entidade.

A iniciativa tem como principal objetivo fortalecer o atendimento prestado pelo Instituto, ampliando a estrutura e abrindo novas vagas para a população que necessita de serviços essenciais como hemodiálise. “Esse gesto reforça a nossa atenção e o cuidado com a saúde dos serra-talhadenses. Os doentes renais crônicos enfrentam condições delicadas e dependem desse suporte para viver com dignidade”, disse Duque.

A instalação da usina de energia vai gerar uma importante economia para a instituição. “Desde o ano de 2012 que a tabela SUS não tem um reajuste e sem essa importante contribuição o atendimento à população portadora de insuficiência crônica estaria comprometido”, explicou o diretor do ITR, Dr. Clóvis Carvalho. As unidades que oferecem tratamento dialítico têm travado uma longa batalha com o Ministério da Saúde para aumento do repasse financeiro.

Essa emenda é parte de um conjunto maior de ações do parlamentar. Em 2024, Luciano Duque destinou mais de R$ 1 milhão em recursos para Serra Talhada, consolidando-se como o deputado estadual que mais investiu no município neste ano. “Meu compromisso é com o povo de Serra Talhada. Trabalhar para melhorar a qualidade de vida e garantir avanços na saúde, na educação e em outros setores sempre será a minha prioridade”, destacou o deputado.

A usina solar do Instituto de Terapia Renal é um marco de inovação e cuidado, que reflete o compromisso de Duque em construir um futuro mais forte e sustentável para Serra Talhada e todo o estado de Pernambuco.

Curso gratuito em Arcoverde e Glória do Goitá ensina a criar carreira artística, elaborar projetos e captar recursos para viver de cultura

Empreender na Cultura: O Jogo abre inscrições neste dia 10 Inúmeros projetos culturais e incursões artísticas mofam na gaveta da desistência ou no breu da desesperança porque falharam na tentativa de estabelecer uma ponte entre sonho e realidade. Os tropeços englobam de fragilidade na condução da carreira a dificuldade de fazer planejamentos consistentes para captar […]

Empreender na Cultura: O Jogo abre inscrições neste dia 10

Inúmeros projetos culturais e incursões artísticas mofam na gaveta da desistência ou no breu da desesperança porque falharam na tentativa de estabelecer uma ponte entre sonho e realidade. Os tropeços englobam de fragilidade na condução da carreira a dificuldade de fazer planejamentos consistentes para captar recursos e, finalmente, conseguir tirar as ideias do papel. A reversão desse emaranhado de frustrações não é uma hipótese impossível – e um curso gratuito oferecido no interior de Pernambuco se propõe a ensinar o caminho profissional para quem deseja ser um empreendedor criativo e bem-sucedido na área da cultura.

O curso Empreender na cultura: O Jogo oferece aulas para guiar a trajetória de aspirantes a profissionais da cultura através do aprimoramento pessoal, da estruturação da carreira, da habilidade de formular projetos e do conhecimento sobre as fontes e os mecanismos de acesso aos financiamentos no setor. As aulas serão ministradas em duas modalidades: física (para as cidades de Arcoverde, no Sertão, e Glória do Goitá, na Zona da Mata) e online (destinadas a todas as regiões de Pernambuco, à exceção da Região Metropolitana do Recife). A abertura das inscrições para selecionar 25 alunos em cada turma das atividades presenciais é no dia 10 de outubro e o treinamento ocorre nos dias 22 e 23 (em Arcoverde, das 9h às 17h) e 29 e 30 (em Glória do Goitá, das 9h às 17h).

O treinamento utiliza jogos, dinâmicas em grupo, exercícios estratégicos, relatos de casos e técnicas baseadas em experiências exitosas nos módulos de ensino organizados em conteúdo informativo para artistas, produtores, técnicos, agentes culturais e outros interessados. O foco da etapa inicial é municiar os participantes com ferramentas relevantes para dar consistência ao desenvolvimento pessoal e à construção da carreira ou do modelo de negócio artístico a partir da avaliação das próprias experiências e de situações profissionais com valor pedagógico importante. O conteúdo contempla de autoconhecimento, técnicas de organização, análise de crenças limitantes e produção artística a manejo da tecnologia, noções de economia criativa, precificação, finanças, formalização, vendas, marketing nas redes sociais, negociação com cliente, vendas e posicionamento no mercado.

As atividades fazem parte do projeto Empreender na Cultura é um Negócio Viável e são conduzidas pela produtora, consultora e empreendedora cultural Eliz Galvão, da Liga Criativa, empresa com ampla expertise na capacitação de profissionais para tocar iniciativas no mercado artístico. A especialista tem mais de 15 anos de experiência nacional na área, acumula mais de 5 mil pessoas atendidas em todo o Brasil, 80 turmas formadas e liderou, produziu ou atuou em cerca de 120 planejamentos culturais.

“O maior desejo dos artistas é conseguir viver de sua arte e o maior desafio que eu encontrei em realizar essa formação é também o seu principal diferencial. Desburocratizar e facilitar o entendimento de assuntos mercadológicos e trazer isso para o universo artístico tem resultado em retornos palpáveis sobre a formação. Temos artistas se formalizando de maneira correta, fazendo o registro de suas marcas, conseguindo captar recursos para os seus sonhos culturais e conseguindo planejar melhor suas vidas e suas carreiras.”, diz Eliz. Esse treinamento da Liga Criativa ocorre desde 2022 e já passou por várias cidades do estado.

A primeira fase da formação na cidade sertaneja será ministrada no Sesc Arcoverde, mira primordialmente a linguagem musical e conta com participação especial do Coco Raízes de Arcoverde e do Samba de Coco Irmãs Lopes – grupos conhecidos na região pela trajetória notória na arte vão compartilhar nuances da carreira com os participantes. Em Glória do Goitá, a vertente artística principal é a arte visual e os convidados são o Galpão das Artes de Limoeiro e o produtor cultural Pablo Dantas. O curso será na sede da OSC Giral, no bairro Santa Felicidade. Ambas as turmas contam com reserva de vaga para pessoas com mobilidade reduzida, baixa visão ou deficiência motora.

ONLINE

As atividades virtuais complementam as aulas presenciais, se desdobram em quatro encontros e reúnem tanto quem participou do da primeira etapa quanto outros 40 alunos – divididos em dois grupos de 20 e incorporados às turmas originais – de qualquer região do estado (excluída a Região Metropolitana do Recife). As inscrições serão abertas em 4 de novembro e as aulas ocorrerão nos dias (11,12, 13 e 14) do mesmo mês, através da plataforma Zoom e com suporte do aplicativo WhatsApp para esclarecimento de dúvidas e orientações extras durante o período do curso.

A fase virtual se debruça sobre o ecossistema de financiamento aos projetos culturais, as fontes formais de captação de receita, a elaboração do planejamento em sintonia com as determinações, regras e especificidades previstas em editais de entes públicos ou instituições privadas. A metodologia se dedica a ensinar o bê-a-bá para garantir o aporte de recursos fundamentais à viabilização das propostas de empreendimento cultural – da receita à execução do orçamento.

As aulas focam, preferencialmente, em artistas e produtores culturais cis ou trans, pessoas negras, pardas, em situação de vulnerabilidade socioeconôica, com deficiência auditiva, motora, mobilidade reduzida ou baixa visão e têm recurso de intperprete de Libras para permitir o acesso a pessoas surdas. Todas as inscrições podem ser feitas pelo Instagram da Liga Criativa (@ligacriativa). O curso Empreender na Cultura: O Jogo é incentivado pelo Funcultura, do Governo de Pernambuco, com apoio do Sesc Arcoverde e da Giral Desenvolvimento Humano e Local.

SERVIÇO

Curso Empreender na Cultura: O Jogo, com Eliz Galvão, da Liga Criativa

Aulas presenciais: Arcoverde (dias 22 e 23 de outubro) e Glória do Goitá (29 e 30 de outubro

Inscrições: abertura no dia 10 de outubro
Vagas: 25 para cada turma
Horário das aulas: das 9h às 17h

Aulas online: dias 11, 12, 13, 14 de novembro

Inscrições: abertura em 4 de novembro
Vagas: 40 (divididas em dois grupos de 20 incorporados às turmas presenciais)
Plataforma: Zoom, com suporte de WhatsApp
Horários: das 14h às 16h30 (turma da Zona da Mata e Agreste) e das 19h às 21h30 (turma do Sertão) – ambas com intérprete de Libras

Inscrições: https://www.instagram.com/ligacriativa/  

Coluna do Domingão

Interdição e cadeia para os negacionistas Cientista brasileiro reconhecido internacionalmente, o médico Miguel Nicolelis defendeu a interdição ou a demissão do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por ter minimizado o número de mortes de crianças por covid-19 no país. Em suas redes sociais, ele cobrou uma reação de instituições brasileiras ao que classificou como uma das declarações […]

Interdição e cadeia para os negacionistas

Cientista brasileiro reconhecido internacionalmente, o médico Miguel Nicolelis defendeu a interdição ou a demissão do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por ter minimizado o número de mortes de crianças por covid-19 no país.

Em suas redes sociais, ele cobrou uma reação de instituições brasileiras ao que classificou como uma das declarações mais absurdas da história da medicina no Brasil.

“Onde estão as instituições brasileiras? Como é possível que nenhuma se manifeste? Ministro da Saúde tem que ser interditado e demitido depois de uma das declarações mais absurdas na história da medicina brasileira! Mais de 300 crianças mortas! Quantas crianças mais vão ter que morrer?”, questionou, de maneira indignada.

Nicolelis é uma das vozes mais críticas à forma com que o governo Bolsonaro enfrenta a pandemia. Desde o início da crise sanitária no país, a covid-19 matou uma criança de 5 a 11 anos de idade a cada dois dias no Brasil. Foram registrados 6.163 casos da doença e 301 mortes nessa faixa etária, em decorrência do vírus, até o último dia 6.

O ministro da Saúde tem tentado protelar a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos, conforme autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Os óbitos de crianças estão dentro de um patamar que não implica em decisões emergenciais”, disse Queiroga. O ministro também defende que a vacina só seja aplicada mediante apresentação de prescrição médica, outra posição polêmica, pois dificulta o acesso de famílias mais pobres à imunização.

Por sorte, os governadores com suas virtudes e defeitos tem mais juízo que o lambe botas do presidente Bolsonaro e já avisaram não precisar de prescrição médica.

As posições negacionistas de Bolsonaro ajudaram na conta dos mais de 600 mil mortos. A contabilidade das mortes mostra que de cada dez mortes, oito foram de não vacinados, negacionistas que compraram a posição de Jair, Silas Malafaia, Edir Macedo, Ana Paula Henkel, Janaína Pascoal e tantos outros.

Queiroga entrou na lista quando passou a querer fazer o jogo ideológico do presidente para concorrer a um cargo no Rio com seu apoio.

Infelizmente,  a postura dificilmente será apurada e responsabilizada agora como quer Nicolelis. Muitos dos que levaram à cova inocentes e ignorantes que acreditaram nesse discurso inclusive já se vacinaram como Edir Macedo.  O próprio presidente decretou sigilo de cem anos sobre seu cartão de vacinação.  Até o ídolo dele, Trump, tomou a vacina, como revelou recentemente.

Quem ainda se agarra a esse discurso é uma minoria alienada, que por discurso religioso ou político quer achar defeitos na unica tábua de salvação da pandemia.  Ainda bem que mais uma vez, essa é uma guerra que a ciência vai vencer.  Depois, só vai faltar justiça a quem corroborou com o discurso genocida.  Um dia, quem sabe…

Restam quatro

Com a declaração do governador Paulo Câmara de que Geraldo Júlio não quer disputar o governo do Estado, restam Danilo Cabral,  Tadeu Alencar, Zé Neto e, com menos força,  Fernandha Batista.  Quem tem mais garrafas vazias pra vender?

Os preferidos 

No Pajeú,  Anchieta Patriota e Marconi Santana torcem por Danilo Cabral.  Sebastião Oliveira,  por Zé Neto. E Evandro Valadares,  por Tadeu Alencar. A maioria está no time de que, o nome que vier, grita “é o nosso homem”…

Auxílio não auxilia

No almoço com os jornalistas quarta-feira,  o governador Paulo Câmara disse não acreditar que o Auxílio Brasil pese para reverter a rejeição do governo Bolsonaro.

Pelo que é justo

A caminhada de Lucinha Mota até Recife para cobrar mudança de rumo nas investigações da morte da filha Beatriz está mobilizando o estado. Pelo clamor popular por justiça de um caso tão controverso, a pressão pode dar certo.

Destaque nacional 

A cacetada do professor aposentado Heitor Scalambrini publicada no blog sob título “A farofa do Senador”, satirizando a derrota acachapante de Fernando Bezerra Coelho pela vaga no TCU, foi parar no Congresso em Foco. Heitor reside em Afogados da Ingazeira.

Don’t have Carnival

A prorrogação em 90 dias do estado de calamidade em Pernambuco por conta da pandemia é mais um sinal para os que apostam que não haverá carnaval de rua em 2022, já que está previsto para fim de fevereiro.  Se tiver, vai haver programação indoor, em espaços fechados.

Três mosqueteiros 

Nas bolsas de apostas para 2022, a de quem deve conquistar cadeiras na Alepe pelo Pajeú em 2022, entre Luciano Duque,  José Patriota e Paulo Jucá.  Um deles? Dois? Três? Ou nenhum?

Aos leitores

A Coluna entra de férias com este jornalista em janeiro, por conta das férias.  É recarregar as baterias para um ano eleitoral movimentado,  com muitas variantes e possibilidades no cenário nacional e em Pernambuco.

Frase da semana:

“A medicina vencerá e vocês estarão protegidos”.

Da bela carta do Conass, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde,  direcionada às crianças e informando a importância da futura imunização contra a Covid-19,  tapa na cara da ignorância.