Trama golpista: STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados

Operação Deadline é realizada em conjunto com a PF, Receita Federal e Apevisa

Nesta quarta-feira (19), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, em conjunto com a Polícia Federal (PF), Receita Federal e Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), da Operação Deadline. A ação visa apurar irregularidades na aquisição e fornecimento de medicamentos – custados com recursos federais – em três prefeituras do Estado de Pernambuco.

O inquérito foi instaurado a partir dos resultados de fiscalização da CGU em contratos para fornecimento de medicamentos num dos municípios. O órgão de controle constatou fraudes em processos licitatórios, além de irregularidades como superfaturamento, pagamentos por medicamentos entregues fora das condições pactuadas, ausência de justificativa para os quantitativos contratados, prorrogações irregulares de contratos, ausência de controle de estoques, entre outras.

Com o aprofundamento das investigações, realizada em colaboração com a PF, Receita e Apevisa, foram observados indícios de irregularidades semelhantes nos outros dois municípios investigados. Os contratos firmados entre as empresas e as três prefeituras sob investigação, no período de 2013 a 2018, somam mais de R$ 12 milhões. O prejuízo causado pelo esquema ainda será apurado no âmbito da operação. Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, por parte de 28 policiais federais, sete auditores da CGU, quatro auditores da Receita, além de 14 técnicos da Apevisa.

Imagens da Barragem de Brotas, reservatório que abastece Afogados da Ingazeira e Tabira, no Pajeú, mostram que o reservatório está bem mais próximo de sangrar, algo que não acontece desde março de 2011, há praticamente sete anos.

Naquele mesmo ano, no mês de setembro, foi realizado o primeiro teste na comporta da Barragem. Isso porque há anos a descarga de fundo da Barragem não vinha sendo realizada devido a comporta que estava com defeito. Desde então, a barragem não verte, o que vai ocasionar a necessidade da chamada descarga de fundo.

Segundo o repórter Celso Brandão, que esteve no local esta manhã, a distância do nível da água para o vertedouro é de aproximadamente 70 centímetros. Realidade bem diferente da encontrada semana passada, quando o volume estimado era de 67% do manancial.

Segundo o Chefe do Setor de Distribuição da COMPESA, Washington Jordão, ontem foi feita uma medição no reservatório, que indica um aumento para 83,5% nos últimos dias, fruto das chuvas que caíram. A medição foi feita esta manhã.

Um boato chegou a dar conta de que o reservatório estava sangrando, mas ainda falta um bom volume. Apesar da impressão visual, a lâmina de 70 centímetros representa muito, tamanho do espelho d’água.

Chuvas em Afogados e região: Ontem, fortes chuvas deixaram várias áreas alagadas em Afogados da Ingazeira. Ruas como Diomedes Gomes e Henrique Dias sofreram com as fortes chuvas e dificuldade de escoamento em alguns pontos da cidade.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai promover, na próxima quarta-feira (21), mais uma reunião de diálogo com a sociedade sobre as diretrizes e implantação da Lei Paulo Gustavo no município.

A reunião será coordenada pela Secretaria de Cultura e Esportes, é aberta à participação de todos os interessados, e acontecerá no Cineteatro São José, com início previsto para as 14h30.  

Depois de realizada as oitivas gerais e as setoriais com o audiovisual, essa próxima escuta é dedicada aos(às) artistas e fazedores(as) de cultura das diversas áreas: Artesanato, Artes Plásticas e Visuais, Cultura Popular, Dança, Fotografia, Gastronomia, Grupos e Espaços Culturais, Literatura, Música, Teatro e demais áreas e segmentos da cultura e da economia criativa.

A presença de cada fazedor(a) cultural é muito importante para a construção participativa do Plano de Ação que aplicará o recurso da LPG (Lei Paulo Gustavo) em Afogados. Os recursos são oriundos do Governo Federal, após a recriação do Ministério da Cultura.

“Estamos abrindo para ouvir os homens e mulheres que fazem cultura em Afogados. É um processo participativo, democrático, onde estamos buscando dialogar com a sociedade,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins.

Na próxima segunda-feira (11), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF) receberá pesquisadores e representantes do governo para debater a existência de bactérias que podem ter contribuído para casos de microcefalia associados ao zika. O requerimento da audiência foi apresentado pelos deputados do Solidariedade Augusto Coutinho (PE) e Dr. Leonardo (MT), a partir de estudo de universidades brasileiras divulgado pela imprensa em setembro.

Em 2015, um surto de zika vírus no Brasil atingiu 144 mil pessoas – 12 mil delas estavam grávidas e mais de 3 mil crianças nasceram com malformação no cérebro. A pesquisa recente, realizada em conjunto pelo Instituto D’Or (IDOR), pela Fiocruz e pelas universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e Rural de Pernambuco (UFRPE), apontou que as malformações nos cérebros dos recém-nascidos podem ter sido agravadas por um problema de saneamento básico: uma bactéria encontrada nos reservatórios de água fornecida para a população.

Essa bactéria libera uma substância venenosa, a saxitoxina. No Nordeste, entre 2014 e 2018, metade das cidades a encontraram em seus reservatórios, muito mais que nas outras regiões. Mas a existência dela na água não é proibida, há um limite considerado seguro pelo Ministério da Saúde.

Nos testes em laboratório, os pesquisadores utilizaram uma dosagem da saxitoxina 200 vezes menor que o nível permitido. Eles constataram que a associação da toxina com o zika vírus acelerou a morte das células do cérebro. E, por causa disso, as malformações foram mais graves, como aconteceu no Nordeste, em 2015.

Impacto nordestino

Apesar de não ter tido o maior número de casos da doença, a região registrou, na época, 88,4% dos casos de microcefalia em bebês por conta do zika. “Só em Pernambuco, 458 crianças nasceram com essa malformação e nunca souberam responder por que lá teve mais casos, isso é grave”, argumenta Augusto Coutinho.

Coutinho destaca que o principal objetivo da audiência é alertar o governo federal. “O Ministério da Saúde precisa rever essa quantidade dita segura de cianobactérias na água fornecida à população e o tema precisa ser discutido, pois pode haver aí uma forma de evitar que mais bebês nasçam com microcefalia por causa da zika”, comenta.

Horário

A audiência pública está marcada para as 15h de segunda-feira, no plenário 7 da Câmara dos Deputados. Entre os convidados estão representantes da Anvisa, da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde, da Universidade de São Paulo (USP), e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também foram chamados os autores da pesquisa, professores Patricia Garcez e Stevens Rehen, da UFRJ/Instituto D’or, e Renato Molica, da UFRPE.

O encontro também será transmitido pelo portal edemocracia com possibilidade de participação do público: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1396

O espaço, que será localizado no bairro da Caxixola, terá capacidade de realizar até 40 partos humanizados por mês

Com investimentos de mais de R$ 1,5 milhão, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) assinou a ordem de serviço para construção da Casa de Parto Humanizado. O equipamento conta com emenda parlamentar de R$ 1 milhão e 50 mil do senador Humberto Costa (PT) para construção e mais R$ 500 mil para manutenção.

O espaço, que será localizado no bairro da Caxixola, terá capacidade de realizar até 40 partos humanizados por mês, num total de aproximadamente 480 nascimentos por ano. O funcionamento será 24 horas por dia.

“Vendo toda a dificuldade de mulheres serra-talhadenses que precisavam se deslocar até outras cidades no momento mais especial de suas vidas, para poder dar a luz aos seus bebês, consegui com muito esforço fazer com que partos fossem feitos aqui em nossa cidade. Esse equipamento representa para nós um grande avanço no sentido do cuidar, porque as gestantes poderão contar com um espaço humanizado que vai funcionar 24 horas, voltado exclusivamente para abraçar esse momento especial. Nós sabemos o quanto a chegada de um filho representa para nossas vidas. É um dia que fica marcado e queremos que seja ainda mais marcante com esse espaço”, frisou Márcia.

A prefeita ainda destacou ações como a construção do Anel Viário que liga o Bom Jesus ao Vila Bela, a reforma do Mercado Público, a entrega de diversas ruas calçadas, a retomada do Residencial Vanete Almeida e a entrega da primeira creche da zona rural.