Afogados: Prefeitura promete mais lixeiras urbanas e coleta seletiva começando por comércio

Blog do Magno

Enfim, depois de um longo silêncio sobre o namoro especulado na mídia brasileira, antecipado com exclusividade por este blog, os deputados João Campos, pré-candidato do PSB à prefeito do Recife, e Tabata Amaral, do PDT de São Paulo, postaram em suas redes sociais momentos de emoção com a nova família dela em Pernambuco.

A imagem varreu os principais blogs e sites do País, todos vestidos de branco numa praia do litoral pernambucano. O branco da paz foi adotado em suas campanhas pelo ex-governador Eduardo Campos, pai de João, destacado na foto com Tabata ao lado da viúva Renata Campos.

A foto foi publicada pelo deputado pernambucano no Instagram. “Feliz ano novo! Desejo um ano de muita paz, saúde, alegria e conquistas! Hoje é dia de renovar a esperança e sonhar com um futuro melhor. Pode chegar 2020, estamos prontos”, escreveu João.

Em contato com o blog, o advogado Clóvis Lira (PMDB), surpreendeu a dizer que “não estava sabendo de nada” sobre o anúncio da chapa José Francisco Filho e Luiz Alberto como pré-candidatos da oposição a prefeito e vice de Carnaíba, anunciada esta semana.

“Se houve decisão foi deles pra lá. Não fui comunicado nem outros companheiros”, disse. O  peemedebista afirmou que uma reunião esta manhã vai tratar da posição que irão tomar PMDB, PT e PCdoB. Participarão da reunião nomes como Luiz de Joel, Aldinho Bezerra, Nildo da Itã e Anchieta Alves, além do próprio Clóvis.

“Vamos avaliar esse anúncio e que posição esse bloco vai tomar. Depois, levaremos a decisão para o bloco que tomou essa decisão”, afirmou. A nota que confirmou a candidatura detalhou que PTB, PT do B, PSOL, PR, PTC, PV e PRP, aprovaram na noite desta terça feira 21, o nome de José Francisco Filho, o Didi  (PTB), para voltar a disputar a Prefeitura de Carnaíba.

Mas acrescentou que a decisão pela pré candidatura do petebista aconteceu após uma consulta popular realizada pelos partidos incluindo ainda o PMDB, de  Clóvis Lira, o PT, com Anchieta Alves e o PSL de Elzir Ferreira.

Na tarde desta terça-feira (30), o candidato a prefeito pela coligação União Pelo Povo, Emídio Vasconcelos, seu candidato a vice Ramiro Simões (Ramirinho), acompanhados de militantes e candidatos a vereador fizeram porta a porta na comunidade da Queimada Grande, zona rural de Afogados da Ingazeira.

Segundo nota da Assessoria ao blog, no caminho fez uma parada no Polo Moveleiro, para conversar com os profissionais do local. O trabalho acabou entrando pela noite.

Emídio também aproveitou para convidar os moradores a participarem de uma reunião que acontecerá no próximo domingo (04.09) às 10h, na Associação dos Moradores da Queimada Grande.

Será apresentado pela Associação, um documento contendo propostas para serem avaliadas pelo candidato, podendo ser inseridas no plano de governo de Emídio que também terá espaço para fazer uso da palavra e apresentar propostas  à comunidade.

Falando sobre a ação desta terça, Emídio destacou a importância de se estar perto do povo, escutando as suas queixas e entendo quais as suas principais necessidades.

“Você vê de perto a realidade da comunidade, assim como consegue visualizar ações que podem trazer benefícios e impactar positivamente as suas vidas”, disse.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 119 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma concluídas nos dias 06, 14, 24 e 30 de junho, e no dia 5 de agosto.

Para os 41 que participaram da invasão e depredação do Palácio do Planalto e das sedes do Congresso Nacional e do STF, na Praça dos Três Poderes, ou que atuaram como financiadores ou captaram recursos para aluguel de ônibus manutenção do acampamento, as penas foram mais severas: 14 anos de prisão para 20 pessoas; 17 anos para 10, 13 anos e 6 meses para oito, 13 anos e 8 meses para duas e 12 anos de prisão para um réu.

Das 78 pessoas que cometeram crimes de menor gravidade, 70 tiveram as penas fixadas em um ano de detenção e substituídas por restrição de direitos. Por descumprimento das medidas cautelares, como uso de tornozeleira ou comparecimento em juízo, os demais oito foram sentenciados a dois anos e cinco meses de detenção.

Autoria coletiva

Em todas as ações penais, prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que o grupo do qual os réus faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Ele observou que, conforme argumentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ocorreu um crime de autoria coletiva em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

As defesas alegavam, entre outros pontos, que os atos não teriam eficácia para concretizar o crime de golpe de Estado e que os acusados pretendiam participar de um ato pacífico. Negaram, ainda, o contexto de crimes de autoria coletiva.

Provas explícitas

Contudo, segundo o relator, a PGR apresentou provas explícitas produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais. Há também registros internos de câmeras do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF e provas com base em vestígios de DNA encontrados nesses locais, além de depoimentos de testemunhas.

O relator explicou que a PGR também demonstrou que o grupo que permaneceu no acampamento era extremamente organizado e com tarefas bem definidas, incitou a prática de crimes por outras pessoas, assim como a animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes republicanos devidamente constituídos, configurando os delitos de associação criminosa e incitação ao crime.

Recusa a acordo que evitaria condenação

Entre os sentenciados por crimes de menor gravidade, 70 rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela PGR, o que evitaria a continuidade da ação penal. Além da pena de um ano de detenção pelo crime de associação criminosa, substituída por restrição de direitos, eles terão de pagar multa de 10 salários mínimos pelo delito de incitação ao crime, por terem estimulado as Forças Armadas a tomar o poder sob a alegação de fraude eleitoral.

Outros oito réus também cometeram crimes menos graves, mas por terem descumprido as medidas cautelares estabelecidas anteriormente, como comparecimento em juízo e uso de tornozeleira eletrônica, foram condenados a dois anos e cinco meses de detenção. Todos os 78 sentenciados por crimes menos graves terão de pagar uma indenização no valor de R$ 5 milhões, a ser dividida com os outros condenados pelos mesmos delitos.

Perda de primariedade

Mesmo com a substituição da pena de detenção, os envolvidos deixarão de ser réus primários quando se encerrar a possibilidade de recurso e a decisão se tornar definitiva (trânsito em julgado). O ministro Alexandre de Moraes reiterou que mais de 500 pessoas em situação idêntica optaram por confessar a prática dos crimes e firmar o ANPP.

Indenização

Todos os 78 sentenciados por crimes menos graves, independentemente da pena, terão de pagar uma indenização no valor de R$ 5 milhões, a ser dividida com os outros condenados pelos mesmos delitos. Para os demais 41 condenados, a indenização por danos morais coletivos é de no mínimo de R$ 30 milhões. Esse valor será quitado de forma solidária por todos os condenados por crimes graves, independentemente do tamanho da pena.

O Governo do Estado realizou nesta terça-feira (15.12) o pagamento da segunda parcela do 13º de todos os servidores estaduais. Com isso, segundo nota, o Governo desembolsou R$ 285 milhões, contribuindo para o aquecimento da economia nesses últimos dias do ano. A medida cumpriu o anúncio feito em julho, quando foi liberada a 1ª parcela do décimo.

“Essa é uma demonstração de que todo o esforço feito pelo Governo de Pernambuco ao longo deste ano surtiu bons resultados. Ao contrário do que aconteceu em outros estados, em Pernambuco os servidores não perderam direitos e nem benefícios conquistados”, ressaltou o Secretário de Administração, Milton Coelho, garantindo que o calendário de pagamento de 2015 será integralmente cumprido.

Atualmente, o quadro do funcionalismo público do Estado de Pernambuco conta 220 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas.