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Não há impedimento para Renata Campos em eleição

Por Nill Júnior

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Não existem impedimentos legais para que a viúva de Eduardo Campos dispute a eleição presidencial deste ano na chapa que era encabeçada pelo marido morto na quarta-feira em acidente aéreo. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco Valdecir Paschoal, afirmou ao Estado que Renata Campos está licenciada do cargo de auditora. Pelas regras eleitorais, servidores públicos podem ser candidatos desde que se afastem com antecedência mínima de três meses da eleição, que é o caso de Renata.

Enquanto o marido governou Pernambuco, Renata ficou afastada do TCE e atuou como coordenadora do conselho consultivo do programa Mãe Coruja pernambucana. Após a renúncia de Eduardo Campos para disputar o Palácio do Planalto, ela voltou apenas formalmente para o tribunal no dia 7 de abril deste ano. Contudo, já entrou no tribunal em licença maternidade. Em seguida, saiu em férias, período que se encerra no próximo dia 28. Formada em economia, Renata é auditora concursada do TCE há 20 anos.

O presidente do tribunal de contas confirmou ao Estado que Renata não trabalhou nenhum dia nos últimos quatro meses. “Ela não trabalhou nenhum dia. Tirou uma licença gestante e, em ato contínuo, férias”, disse. Um dos conselheiros do TCE ouvidos pelo Estado afirmou que Renata nessa condição está apta a se candidatar na chapa com Marina caso queira.

A lei complementar 64, de 1990, conhecida como Lei das Inelegibilidades, estabelece que os servidores públicos que disputarão cargos eletivos têm de se licenciar com pelo menos três meses de antecedência. Dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram que o afastamento de Renata para cuidar do filho recém-nascido e as férias garantem a ela os requisitos para disputar a eleição se assim desejar. De acordo com eles, a exigência tem o objetivo de evitar que o servidor use o cargo em benefício da campanha.

O nome de Renata vem sendo cogitado por aliados de Marina Silva, a provável sucessora de Eduardo Campos, para ser vice na chapa. Com 45 anos de idade, a viúva é filiada ao PSB desde 1991. Pela legislação eleitoral brasileira, uma pessoa pode disputar uma eleição desde que esteja filiada a partido político.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota visita cidades do Sertão

Nessa manhã de terça (10), o deputado federal Gonzaga Patriota concedeu entrevista à Rádio Arari, sobre o trabalho que tem realizado no seu mandato, e em seguida caminhou acompanhado por amigos na feira de Parnamirim, conversando e ouvindo a população. Continuou seu roteiro em Salgueiro, juntamente com seu irmão Alvinho Patriota, ex-vereador de Salgueiro por […]

Nessa manhã de terça (10), o deputado federal Gonzaga Patriota concedeu entrevista à Rádio Arari, sobre o trabalho que tem realizado no seu mandato, e em seguida caminhou acompanhado por amigos na feira de Parnamirim, conversando e ouvindo a população.

Continuou seu roteiro em Salgueiro, juntamente com seu irmão Alvinho Patriota, ex-vereador de Salgueiro por diversos mandatos e pré-candidato a deputado estadual. Foram entrevistados pela rádio Salgueiro FM, momento em que falaram da intensa agenda e trabalho realizado pelo estado.

No distrito do Carmo, município de São José do Belmonte, visitou o prefeito Romonilson Mariano para tratar sobre o projeto de estádio, o qual está apoiando a construção, com a destinação de R$ 400 mil de suas emendas parlamentares.

Ainda com o prefeito, informou que na próxima quinta (12), estará em audiência com o governador do estado, Paulo Câmara, para lutar pelo investimento de R$ 1 milhão e 200 mil para que se construa o abatedouro de São José do Belmonte.

Gonzaga Patriota seguirá nesta quarta (11), pela manhã para Serra Talhada, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, e à noite receberá o título de cidadão de Tuparetama.

Eletrobras: Antônio Campos entra com recurso de agravo no STF

Anúncio foi feito após decisão do ministro Alexandre de Moraes. Advogado quer submeter matéria ao colegiado do Supremo Do blog da Folha Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubar a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a […]

Foto: Flávio Japa/Folha de Pernambuco

Anúncio foi feito após decisão do ministro Alexandre de Moraes. Advogado quer submeter matéria ao colegiado do Supremo

Do blog da Folha

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubar a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a Eletrobras, o advogado Antônio Campos (Podemos) anunciou, nesta sexta-feira (2), que vai dar entrada com recurso de agravo para submeter a matéria ao colegiado do STF. Por meio de nota, Campos afirmou que tomará a iniciativa na próxima semana.

“Entrarei, no início da próxima semana, com recurso de agravo para submeter a matéria ao colegiado do Colendo Supremo Tribunal Federal, demonstrando que o dano é inverso, ou seja, ao patrimônio nacional e a sociedade brasileira”, afirma.

De acordo com Antônio Campos, o argumento que acata petição da Advocacia Geral da União (AGU) “é uma confissão que a privatização do setor elétrico brasileiro visa cobrir o déficit fiscal, para gerar caixa primário em 2018”.

Na nota, o advogado ainda afirma que ajuizará ação anulatória de Assembleia Geral Extraordinária da Chesf e declaratória de voto abusivo do acionista controlador da Eletrobras, por ferir o interesse social e o artigo 115 da Lei das Sociedades Anônimas. “Essa é uma outra tese/ação que não resta abrangida pela decisão do ministro Alexandre de Moraes, inaugurando uma nova discussão, quanto a Chesf”.

Sertânia Sustentável realiza coleta de resíduos eletroeletrônicos

Em mais uma etapa do projeto Sertânia Sustentável, o Governo Municipal organiza agora a coleta de resíduos eletroeletrônicos. Para a ação, haverá um ponto para recolher todo o material no almoxarifado, localizado na Rua da Feira, no centro do município.  A destinação final ambientalmente adequada será realizada em sistema de gestão integrada de logística reversa […]

Em mais uma etapa do projeto Sertânia Sustentável, o Governo Municipal organiza agora a coleta de resíduos eletroeletrônicos. Para a ação, haverá um ponto para recolher todo o material no almoxarifado, localizado na Rua da Feira, no centro do município. 

A destinação final ambientalmente adequada será realizada em sistema de gestão integrada de logística reversa de eletroeletrônicos oriundos do descarte domiciliar juntamente com a empresa Biodigital.

“O objetivo é desenvolver o sistema de gestão integrada com incentivo à coleta seletiva, logística reversa e reciclagem, e subsequente destinação final ambientalmente adequada aos resíduos de produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticos descartados pelo município”, conta Rosy Carina, engenheira ambiental da Secretaria de Serviços Públicos, que coordena a iniciativa, promovendo o desenvolvimento sustentável no município.

Os resíduos sólidos urbanos estão classificados nos termos do artigo 24, inciso II e XXVI e/ art. 116 da Lei 8.666/93 e §7° do art. 33 da Lei nº 12.305/2010 e art. 38, parágrafo único e/e art. 39, e o Decreto nº 10.240, de 12 de janeiro de 2020. Estão na lista de materiais que podem ser descartados grandes e pequenos equipamentos, como geladeira e freezers ou torradeiras e ventiladores, além de equipamentos de informática, como computadores e celulares.

O projeto terá continuidade em parceria com as escolas para implantação de pontos de coleta e trabalho de conscientização ambiental. Dentro dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), o projeto contempla o objetivo 11: Cidades e comunidades sustentáveis. 

Recentemente, por meio dessa ação, foi realizada a coleta de óleo de cozinha usado. O óleo recolhido foi destinado à fabricação de detergente, polidor, desinfetante, sabão e outros. Esses produtos serão distribuídos para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e aos participantes da atividade.

Waldemar Oliveira: forte no Sertão, fraco na defesa dos interesses do povo

O deputado federal Waldemar Oliveira (Avante) deve mais uma vez colher uma votação expressiva no Sertão, sustentado pelo peso político e econômico que carrega. Mas quando se olha para sua atuação em Brasília, a realidade é outra: um histórico de votos e posições que caminham em sentido contrário às demandas da sociedade. Em votações cruciais, […]

O deputado federal Waldemar Oliveira (Avante) deve mais uma vez colher uma votação expressiva no Sertão, sustentado pelo peso político e econômico que carrega. Mas quando se olha para sua atuação em Brasília, a realidade é outra: um histórico de votos e posições que caminham em sentido contrário às demandas da sociedade.

Em votações cruciais, Waldemar foi a favor da PEC da Blindagem, defendeu a urgência da PEC da Anistia, se absteve na decisão sobre a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco, e ainda deu aval à chamada PEC da Devastação, alvo de duras críticas por enfraquecer a proteção ambiental.

São escolhas que mostram alinhamento a interesses restritos e corporativos, distantes do que clama a coletividade. Ainda assim, o deputado mantém presença de destaque no Sertão e, em breve, deve percorrer novamente a região pedindo apoio — e conseguindo.

O caso de Waldemar Oliveira expõe a contradição da política brasileira: parlamentares que falham em representar o interesse público, mas seguem fortalecidos pelas estruturas eleitorais que tornam tão difícil oxigenar a Câmara dos Deputados.

Luciano Duque confirma dobradinha com Teresa Leitão e diz não ter “o federal” em Serra

O ex-prefeito de Serra Talhada,  Luciano Duque (PT) confirmou que segue suas articulações para construir o mandato de Deputado Estadual em 2022. Falando à Revista da Cultura,  Duque citou vários municípios onde terá apoio e destacou a parceria com a Deputada Estadual Teresa Leitão,  que vai disputar um mandato federal ano que vem.  Duque confirmou […]

O ex-prefeito de Serra Talhada,  Luciano Duque (PT) confirmou que segue suas articulações para construir o mandato de Deputado Estadual em 2022.

Falando à Revista da Cultura,  Duque citou vários municípios onde terá apoio e destacou a parceria com a Deputada Estadual Teresa Leitão,  que vai disputar um mandato federal ano que vem.  Duque confirmou que dobrará com ela em algumas de suas bases.

O ex-prefeito só não quis falar em um único nome que dobre com ele em Serra Talhada.  Perguntado se estaria oficialmente dobrando com Marília Arraes ou Fernando Monteiro, disse que a conjuntura em Serra Talhada fará com que ele tenha “vários nomes adesivados no carro”.

Duque lembrou que sua base apoia vários nomes para Federal, como Marília Arraes, Carlos Veras, Fernando Monteiro, Pastor Eurico, Fernando Filho, Daniel Coelho e Bispo Osséssio.