Acontece hoje o Sarau Cultural em Iguaracy

O prefeito do Jaboatão e presidente estadual do PL, Anderson Ferreira; e a prefeita de Caruaru e presidente do PSDB em Pernambuco, Raquel Lyra, comandaram o encontro realizado pelo Levanta Pernambuco, nesta quarta-feira (22), no município do Jaboatão dos Guararapes. O encontro reuniu lideranças do PL, PSDB, PSC e Cidadania, partidos que anunciaram aliança visando às eleições do próximo ano. 

“Lideramos um movimento que nos une pela experiência e porque acreditamos no potencial que temos. Hoje, temos uma responsabilidade maior, que é o futuro de Pernambuco. Nosso estado é o terceiro colocado no ranking nacional da extrema pobreza, primeiro em desemprego e em falta de competitividade. Isso é um absurdo. Pernambuco está no chão, com a autoestima em baixa. Por isso o nome desse movimento é Levanta Pernambuco. Vamos levantar porque temos determinação, foco e união. Sonho em ver um Estado que dê emprego ao povo, com crianças nas creches, com segurança e bem iluminado. Pernambuco precisa de um governador ou uma governadora com pulso firme e determinação. E terá”, afirmou o prefeito Anderson Ferreira.

“Ao visitar as regiões de Pernambuco, tivemos a oportunidade de andar na casa das pessoas, de conversar e ver a vida real do povo e suas dificuldades para buscar o serviço público na assistência social, na saúde, segurança e no abastecimento de água. Pudemos experimentar em cada uma das regiões de desenvolvimento que Pernambuco está à deriva. Precisamos ter um plano estratégico que enxergue as peculiaridades e vocações de cada região que muitas vezes foram esquecidas e sufocadas em prol de um governo que faz de tudo para se perpetuar no poder”, pontuou a prefeita Raquel Lyra.

O evento contou com as presenças do deputado federal e presidente estadual do Cidadania, Daniel Coelho; do presidente estadual do PSC, André Ferreira; do deputado federal Fernando Rodolfo; da deputada estadual, Priscilla Krause;  e do ex-governador João Lyra Neto.

Estiveram ainda os prefeitos Guiga Nunes (Vicência) e Alvinho Porto (Quipapá); o vice-prefeito do Jaboatão, Luiz Medeiros; a ex-prefeita Débora Almeida, (São Bento do Una) e o ex-prefeito Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte); o presidente da Câmara Municipal do Jaboatão, vereador Adeildo da Igreja; os vereadores do Recife, Fred Ferreira, Felipe Alecrim e Alcides Cardoso; além de vereadores do Jaboatão, Olinda, Cabo e Goiana.

Em discurso no plenário, nesta segunda-feira (17), em Brasília, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) destacou a importância da Polícia Federal (PF).

“Usamos esta tribuna da Casa do Povo Brasileiro, nesta tarde, para registrar, com muito orgulho, os 72 anos de história da criação da nossa querida Polícia Federal. As atribuições da Polícia Federal foram se modificando desde a sua origem. Atualmente, estão definidas no art. 144, § 1º da Constituição Federal de 1988, que tive a honra de ajudar a construí-la, regulamentada em lei”, disse.

Patriota ainda ressaltou que a quantidade do efetivo da Polícia Federal é insuficiente e que mesmo com dificuldades e contando com recursos financeiros limitados a PF conseguiu deflagrar importantes operações.

“A Polícia Federal conta com um quadro de cerca de 12.000 policiais apenas, dos quais, 1.800, são delegados de Polícia Federal, que dirigem o órgão e presidem os Inquéritos Policiais. Isto é muito pouco. Mesmo com dificuldades de efetivo e contando com recursos financeiros bem limitados, a PF conseguiu deflagrar no ano de 2015, 516  operações policiais, resultando em milhares de buscas e apreensões e prisões cumpridas. Somente na Operação Lava-Jato, estima-se o pagamento de R$ 20.000.000.000,00 (vinte bilhões de reais) com propinas”, comentou.

O socialista ainda disse que a Polícia Federal não é olhada pelo Governo e que precisa de maiores investimentos.

“Contem comigo, irei me juntar com outros parlamentares que fazem parte da nossa Frente, que fazem parte das nossas comissões para valorizar institucionalmente uma coisa que é tão boa para o Brasil e que às vezes as autoridades não olham. Espero que o Governo preste atenção na Polícia Federal que exerce um papel tão importante. Gostaria de externar o nosso reconhecimento a essa instituição, a Polícia Federal e seus devotados membros que, com certeza, continuará trazendo enormes benefícios à população brasileira”, falou.

O prefeito Wellington Maciel partiu para o ataque contra a ex-prefeita e ex-aliada Madalena Britto. Mostrou em sua rede social imagens do que deveria ser uma creche, para atender centenas de crianças arcoverdenses, no Jardim Petrópolis.

“A obra começou no governo passado e desde 2016 estava parada”, disse Wellington.

“Quando tomei posse como Prefeito, recebi a notícia de que a obra estaria cancelada junto ao FNDE, responsável pela destinação de recursos importantes para o desenvolvimento da educação”.

E seguiu: “Com muito trabalho, responsabilidade e planejamento, tenho o prazer de anunciar que a equipe da Prefeitura já está fazendo a limpeza da área, que estava em completo abandono, desde a paralisação da obra, e que já iniciamos a retomada da obra, com o apoio do nosso amigo e Deputado Fernando Monteiro”.

“Em breve, as crianças de Jardim Petrópolis, Barragem, Alto São Cristóvão e adjacências, terão um lugar seguro para estudar e avançar na jornada do conhecimento e do desenvolvimento”, concluiu.

 

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Por Pedro Melchior* 

Eleitores do Agreste, Sertão e Zona da Mata pernambucana, devem retornar às urnas em 2021 para participarem de eleições suplementares, após um pleito concorrido em novembro do ano passado, quando foram eleitos os novos prefeitos/prefeitas e os vereadores dos 184 municípios pernambucanos.

O problema é que em alguns deles, os casos foram parar na justiça eleitoral levando a cassação dos eleitos por irregularidades cometidas durante o pleito passado ou por indeferimento da candidatura.

A realização de eleições suplementares ocorrem em duas hipóteses, previstas, respectivamente, no caput e no § 3º do art. 224 do Código Eleitoral, quais sejam, quando mais da metade dos votos de determinada eleição forem declarados nulos pela Justiça Eleitoral, e em casos quando houver decisão final da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados.

Havendo nova eleição, o processo eleitoral será reaberto: escolha dos candidatos em convenção partidária, pedido de registro (e de impugnação) de candidato, propaganda eleitoral, votação, totalização dos votos, proclamação dos eleitos e prestação de contas de campanha eleitoral.

Em Pernambuco, até o momento, a previsão é que em breve ocorram novas eleições em Arcoverde, Capoeiras, Palmerina e Pesqueira, entretanto, esse número pode aumentar diante dos processos que estão sendo julgados, com reconhecimento da existência de abusos de direito político e econômico nas eleições, como ocorreu recentemente em Maraial e Verdejante.

Essa realidade demonstra que a Justiça Eleitoral está atuando para dar fiel e irrestrito cumprimento às normas, de modo a afastar das gestões municipais, políticos que estejam enquadrados na Lei da Ficha Limpa, bem como aqueles que realizaram condutas não republicanas no ano das eleições, através da utilização da máquina pública em benefício dos candidatos apoiados pelos prefeitos ou prefeitas de então.

Que esses casos sirvam de exemplo, para afastar da vida pública os políticos que adotam as velhas práticas que não mais se amoldam aos novos ares da Democracia Brasileira e que as próximas eleições sejam marcadas pela lisura e do direito ao exercício do voto de forma livre e consciente. Democracia se faz com justiça!

*Pedro Melchior é Advogado especialista em direito público – administrativo, eleitoral e tributário. Fundador da banca Barros Advogados Associados. Consultor jurídico de diversos municípios pernambucanos.

O governo Michel Temer, deve anunciar brevemente que realizará uma “parceria” com os Estados Unidos e entregará o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara, localizado no Maranhão, para os americanos. “É inaceitável o governo golpista se curvar desse jeito. Não vamos aceitar de jeito nenhum entregar nosso patrimônio. O que eles dizem ser uma parceria, é na verdade a entrega de um centro de grande importância para o Brasil”, protestou o líder do PT no Senado, Humberto Costa.

A ideia do Palácio do Planalto é oferecer aos americanos o acesso ao centro de lançamento, muito cobiçado por ser o mais bem localizado do mundo, rente à linha do Equador, que torna o custo de cada expedição ao espaço bem mais baixo. Em troca, o Brasil utilizaria os equipamentos fabricados dos potenciais parceiros, os americanos.

Especialistas da área afirmam que a negociação só avançará se o Brasil aprovar uma lei que indique, de forma técnica e pormenorizada, a proteção que será dada a todo o componente tecnológico manipulado em solo brasileiro. “Isto é, caso a parceria avance, o Brasil deixará de ter acesso ao centro de lançamento para ‘proteção à propriedade intelectual do país parceiro’, no caso, os Estados Unidos. Não poderemos lançar nossos foguetes no local e nem firmar cooperação com mais nenhum outro país”, alertou Humberto.

Essas negociações são bem antigas, datam de antes do governo Lula, que ao assumir a presidência da República, “enterrou” o processo. O ex-presidente constatou que o Brasil não teria nenhum benefício com essa parceria e poderia perder o acesso ao Centro de Lançamento de Alcântara e suas tecnologias, além de muitos outros pontos negativos.

O ministro de Relações Exteriores, José Serra (PSDB), é quem está à frente das negociações e que deverá apresentar a minuta preparada pelo governo Temer ao presidente eleito dos EUA, Donald Trump. “Serra quer é entregar nosso patrimônio sem nenhuma cerimônia aos americanos. Não vamos permitir que isso passe no Congresso. É uma questão de soberania nacional e o que eles querem fazer, entregando nosso centro espacial, é um crime de lesa-pátria”, alegou Humberto Costa.