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Ações no STF põem mandatos de ao menos sete deputados federais em xeque

Por André Luis

Um conjunto de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) tem o potencial de impactar a composição da Câmara dos Deputados e o tamanho das bancadas na Casa. A depender de como os ministros decidirem o caso, ao menos sete deputados poderão deixar seus mandatos para que outras pessoas entrem no lugar.

A controvérsia é discutida em processos sobre o cálculo das chamadas “sobras eleitorais”, método usado para definir os deputados eleitos.

As ações chegaram a entrar duas vezes na pauta do Supremo. Até o início da semana, a ideia era que a análise no plenário virtual do STF começasse na sexta-feira (24), mas mais uma vez o julgamento foi adiado. 

O assunto tem levado partidos políticos e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a buscar interlocução no Supremo.

Como a CNN mostrou, Lira se reuniu com o ministro Ricardo Lewandowski neste mês –o magistrado é o relator das ações na Corte.

O presidente da Câmara teria alegado ser ruim para a democracia e para Casa impedir que parlamentares que já estão trabalhando na atual Legislatura percam o cargo para quem não estava no início da legislatura. Leia a reportagem completa de Larissa Rodrigues e Lucas Mendes na CNN Brasil.

Outras Notícias

Lula diz a Alcolumbre que decidiu por Messias no STF

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comunicou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que decidiu indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele e Alcolumbre jantaram na segunda-feira, 20, no Palácio da Alvorada. Lula quis ter a conversa com o […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comunicou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que decidiu indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele e Alcolumbre jantaram na segunda-feira, 20, no Palácio da Alvorada.

Lula quis ter a conversa com o senador antes de sua viagem para a Ásia. Ele embarcou nesta terça-feira pela manhã e só retornará no próximo dia 28. Não há prazo para que Lula faça a indicação ao STF, mas ministros confirmaram ao Estadão que ele pretende anunciar a escolha na volta da viagem.

Alcolumbre avalia que o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) seria um nome mais forte para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso no STF, na semana passada. Além disso, teria mais trânsito no Congresso.

Aliados de Lula observam, no entanto, que ele não parece disposto a voltar atrás em sua decisão. Confia muito em Messias, de quem se aproximou neste terceiro mandato. Mesmo assim, por uma questão de deferência, vai conversar com Pacheco.

Além disso, o presidente do Senado conseguiu com que Lula o ajudasse a pressionar o Ibama a autorizar a Petrobras a fazer prospecção de petróleo na Margem Equatorial, fronteira da costa brasileira que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, na foz do rio Amazonas.

Em troca, Alcolumbre tem demonstrado boa vontade para adiar a sessão do Congresso que pode derrubar os vetos de Lula ao projeto que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental.

O governo tem feito tudo para evitar uma derrota no projeto sobre licenciamento ambiental às vésperas da Conferência do Clima (COP-30) da ONU, que será realizada em Belém, a partir de 10 de novembro.

Lula prefere que Pacheco dispute o governo de Minas Gerais, mesmo porque precisa de um palanque forte para sua campanha por um novo mandato no Estado, segundo maior colégio eleitoral do País. O problema, porém, é que o PSD de Pacheco vai filiar no próximo dia 27 o vice-governador de Minas, Mateus Simões, justamente para que ele concorra à sucessão de Romeu Zema (Novo), no ano que vem.

Encontrado em Sairé corpo que seria de jornalista desaparecido, diz polícia

Um corpo que seria do jornalista Marcolino Junior foi encontrado na tarde desta segunda-feira (18), na zona rural de Sairé, no Agreste de Pernambuco – segundo informou o comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Galindo. O colunista social de Caruaru estava desaparecido desde a tarde do sábado (16), segundo a família. O corpo supostamente […]

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Do G1 Caruaru

Um corpo que seria do jornalista Marcolino Junior foi encontrado na tarde desta segunda-feira (18), na zona rural de Sairé, no Agreste de Pernambuco – segundo informou o comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Galindo. O colunista social de Caruaru estava desaparecido desde a tarde do sábado (16), segundo a família.

O corpo supostamente do jornalista foi encontrado no Distrito de Insurreição, segundo o Instituto de Criminalística (IC). Uma equipe de perícia chegou ao local por volta das 16h.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, um homem foi flagrado tentando vender o veículo de Marcolino Junior em uma área comercial de Caruaru, nesta segunda-feira.

O automóvel do jornalista foi levado para a sede da 1ª Delegacia de Caruaru. Segundo a polícia, o homem suspeito de envolvimento no caso foi levado para prestar esclarecimentos na Delegacia Regional do município.

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Câmeras de segurança de um mercado mostram Marcolino Junior (Foto: Reprodução/TV Asa Branca)

Imagens gravadas pelos circuitos de vigilância de um mercado e de uma pousada de Caruaru registraram momentos nos quais o jornalista e colunista social Marcolino Junior, de 46 anos, foi visto antes de desaparecer, às 14h do sábado (16). As imagens foram divulgadas no ABTV 1ª edição desta segunda-feira (18).

No mercado é possível ver o jornalista fazendo compras com a mãe. Amigos informaram que, em seguida, ele foi para casa, almoçou e saiu. O colunista social também foi visto entrando em uma pousada para visitar um amigo.

A delegada Sara Gouveia está à frente das investigações do caso. Ao G1, ela informou que “está ouvindo algumas pessoas e fazendo diligências” e, por isso, não poderia passar mais detalhes.

Prefeito de Água Branca comparece a audiência e processo entra na fase de diligências

Por Anchieta Santos Diferentemente da 1ª audiência que acabou não acontecendo pela ausência da chapa e das testemunhas, ontem o Prefeito de Água Branca Everton Firmino Batista, mais conhecido como Tom, e o seu vice José Beroaldo Gomes de Andrade, compareceram a 2ª audiência de instrução na 34ª Zona Eleitoral de Princesa Isabel – PB, […]

Por Anchieta Santos

Diferentemente da 1ª audiência que acabou não acontecendo pela ausência da chapa e das testemunhas, ontem o Prefeito de Água Branca Everton Firmino Batista, mais conhecido como Tom, e o seu vice José Beroaldo Gomes de Andrade, compareceram a 2ª audiência de instrução na 34ª Zona Eleitoral de Princesa Isabel – PB, sobre suposta captação indevida de recursos eleitorais.

A audiência se refere à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), e foi interposta pelo ex-vice-prefeito Júlio Cesar Firmino Alves, representante legal da coligação “O Trabalho Não Pode Par ar”. Passada a audiência a próxima fase será de diligências com prazo de 3 dias caso as partes achem necessário.

PF abre inquérito sobre falso elo feito por Bolsonaro entre Aids e vacina da Covid

A Polícia Federal abriu inquérito para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL) sob a suspeita de crime de pandemia, infração de medida sanitária preventiva e incitação à prática de crime.  Datada de 23 de fevereiro, a portaria que instaura a investigação foi encaminhada nesta quarta-feira (2) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF […]

A Polícia Federal abriu inquérito para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL) sob a suspeita de crime de pandemia, infração de medida sanitária preventiva e incitação à prática de crime. 

Datada de 23 de fevereiro, a portaria que instaura a investigação foi encaminhada nesta quarta-feira (2) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). 

O caso está relacionado à live realizada por Bolsonaro no dia 21 de outubro do ano passado, quando o mandatário leu uma suposta notícia que alertava que “vacinados [contra a Covid] estão desenvolvendo a síndrome da imunodeficiência adquirida [Aids]”. 

Médicos e cientistas, no entanto, afirmam que a associação entre o imunizante contra o coronavírus e a transmissão do HIV, o vírus da Aids, é falsa e inexistente. Segundo eles, o elo é absurdo.

AGE amplia atendimento presencial em Afogados da Ingazeira e mais 7 cidades do interior 

A Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) está ampliando o seu atendimento presencial, através da atuação da equipe de agentes de crédito, chegando cada vez mais clientes de todas as regiões do Estado.  O atendimento já é feito presencialmente por cerca de 30 agentes, espalhados por municípios do Litoral ao Sertão. E a cada Central […]

A Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) está ampliando o seu atendimento presencial, através da atuação da equipe de agentes de crédito, chegando cada vez mais clientes de todas as regiões do Estado. 

O atendimento já é feito presencialmente por cerca de 30 agentes, espalhados por municípios do Litoral ao Sertão. E a cada Central de Oportunidade de Pernambuco (Cope) inaugurada pelo Governo do Estado, os agentes de crédito estão disponíveis, assim como colaboradores destas centrais que receberam treinamento da AGE sobre as linhas de crédito. 

Em particular, sobre a mais acessada delas, o programa Crédito Popular, que já beneficiou mais de 16 mil pessoas de 156 municípios, com R$ 32 milhões em desembolsos. 

A AGE está presente, por exemplo, nas Copes de Afogados da Ingazeira, Itapetim, Pesqueira, Salgueiro, Exu, Santa Cruz do Capibaribe, Paulista e Sirinhaém. 

O atendimento é feito também por escala nas cidades vizinhas àquelas em que os agentes estão alocados. 

“Nosso objetivo é levar comodidade aos empreendedores, chegando cada vez mais municípios. Assim, seguimos facilitando e apoiando a rotina de quem está à frente dos micro e pequenos negócios em Pernambuco”, ressalta Márcio Stefanni, diretor-presidente da AGE. 

Além das Copes, os agentes de crédito da AGE também atendem presencialmente nas Salas do Empreendedor, montadas em parceria com as prefeituras dos municípios e entidades como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em cidades como Iguaracy, Mirandiba, São José do Belmonte, Araripina, Paudalho e Lajedo, assim como em outros espaços cedidos por parceiros institucionais.