Prefeitura de Ingazeira define atrações da Festa de Santa Rosa

Durante entrevista ao programa Opinião Pernambuco, da TV Universitária, na noite desta quinta-feira (4), Paulo Câmara destacou pontos do seu programa de. O postulante, que respondeu questionamentos dos entrevistadores e do público, detalhou ações para áreas estratégicas, como saúde, segurança, mobilidade e educação. Câmara também adiantou pontos que sinalizam o seu desejo de investir fortemente para que a máquina pública estadual possa, com um custo menor, ser dotada de ferramentas cada vez mais eficazes na prestação dos serviços à população.

“Aprendemos a transformar o gasto ruim em gasto bom, aumentando os investimentos que nos deram a possibilidade de mudar Pernambuco. E vamos continuar a fazer isso”, ressaltou Paulo Câmara, citando instrumentos como o Pacto Pela Vida, que garantiu uma mudança sensível na orientação das políticas públicas do Estado. “Avançamos muito e podemos fazer muito mais. Diminuímos a taxa de homicídios e vamos trabalhar com um foco na prevenção. Os nossos jovens terão ferramentas como o Compaz (Paulo construirá 20), para afastá-los do crack e garantir uma interação social, dando opções de lazer e cultura”, indicou.

O candidato da Frente Popular recordou que as experiências que acumulou nas secretarias de Administração, Turismo e Fazenda lhe permitiram enxergar a gestão estadual como um todo, mas sem esquecer detalhes fundamentais de cada área específica. Paulo Câmara pontuou que o aumento do investimento, que terá sua aplicação orientada pelo seu programa de governo, possibilitará a ampliação de ações realizadas pelo Governo e a valorização de servidores, a exemplo dos professores.

“Buscaremos, ao longo dos próximos quatro anos, duplicar os salários dos professores. Para isso, vamos ter que buscar aumentar a nossa capacidade de investimento. Já fizemos isso. Sabemos como fazer. Pernambuco foi o primeiro Estado a garantir o pagamento integral do piso nacional dos professores. Agora, o desafio é remunerá-los melhor, capacitá-los melhor”, frisou Paulo Câmara, destacando o caminho que já vem sendo adotado pelo Governo do Estado. “Os alunos das escolas em tempo integral já garantem uma nota do IDEB (Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico) melhor do que Santa Catarina, que tem as melhores notas do Brasil”, apontou.

Paulo Câmara também mostrou disposição de cobrar junto ao Governo Federal o apoio necessário para a garantia de ações e investimentos que colaborem para o enfrentamento das dificuldades impostas em setores como a mobilidade urbana. O socialista lembrou que Pernambuco já fez a opção pela priorização do transporte público, com a construção de corredores exclusivos de ônibus. “No entanto, ainda precisamos de mais recursos, devido à grande concentração dos tributos na União. Com o apoio da futura presidente Marina Silva poderemos investir mais em mobilidade, sempre privilegiando o coletivo, como na questão da navegabilidade do Rio Capibaribe”, exemplificou o candidato da Frente Popular.

Saneamento global (Afogados) e Entreposto Regional do Mel (Tabira) incluídos na agenda de visitas do governador

O Governador Paulo Câmara segue a cartilha de Eduardo Campos e ao lado do Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira e de prefeitos da região estará neste domingo (4) no Pajeú e Moxotó.

O governador, que nesta sexta empossou seu secretariado, deve chegar às 10h no Aeroporto de Serra Talhada. De lá, vai ao município de Sertânia, onde assina ordem de serviço da retomada das obras da estrada do Rio da Barra.

A primeira obra está orçada em R$ 8 milhões. A segunda, custará  R$ 15 milhões.

Assina na sequência ordem de serviço de retomada do capeamento da PE 292 em Albuquerque-né. Visita também as obras da Estação de Tratamento de Esgoto de Afogados da Ingazeira e a construção do Entreposto Regional do Mel, em Tabira. Há uma previsão de que Câmara almoce em Afogados com prefeitos de sua base.

À noite, estará em São José do Egito, onde participa das comemorações do centenário de nascimento do poeta Louro do Pajeú.

Veja o passo a passo da programação : 

10h30 – Retomada das obras da estrada do distrito do Rio da Barra para Sertânia
Local: Distrito do Rio da Barra

12h – Retomada das obras da estrada do distrito de Albuquerque Né para Afogados da Ingazeira
Local: Distrito de Albuquerque Né

14h30 – Visita às obras da Estação de Tratamento de Esgoto de Afogados da Ingazeira
Local: Às margens da PE-320, logo após o Hotel Brotas, em frente à Ultragás

15h30 – Visita às obras do Entreposto Regional do Mel, em Tabira
Local: Sede da Coodapis (Rua Raul pereira Amorim, 96. Centro)

18h30 – Visita à família do poeta Lourival Batista (Louro do Pajeú) – São José do Egito

19h30 – Missa em homenagem ao Centenário de Nascimento do Poeta Lourival Batista (Louro do Pajeú) – São José do Egito
Local: Matriz de São José

Em virtude da retransmissão da Rádio Pajeú e, considerando que quarta-feira haverá um jogo do Afogados FC pela Série D, que dividiria atenções, a organização da Live debate do Blog do Finfa, os três candidatos, o Hotel Brotas e a Rádio Pajeú adiaram em um dia sua realização.

Será dia 15, quinta-feira, no mesmo local e horário. As regras do debate, firmadas com os assessores dos três candidatos, não sofrerão alterações.

Confirmaram presença Alessandro Palmeira (PSB), Sidney Cruz (PSC) e Zé Negão (PODEMOS). O debate terá seis blocos. Um deles terá a pauta temática com os candidatos se revezando e interagindo por ordem de sorteio. Haverá também o clássico candidato enfrenta candidato.

“O radialista, blogueiro e Presidente da Asserpe, Nill Júnior, será nosso convidado especial e estará comandando um dos blocos”, diz a nota.

Já a Rádio Pajeú já anunciou que fará seu último debate com candidatos à prefeitura do município dia 12 de novembro, às 10h. As regras serão apresentadas aos candidatos em data próxima.

Do Blog do Finfa

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União julgou no último dia 08 em sessão eletrônica virtual as despesas do Convênio 01.0084.00/2006, cujo objeto é a implantação do Centro Vocacional Tecnológico Escola de Habitação no município de Afogados da Ingazeira – PE. Da época do ex-prefeito Totonho Valadares.

Após análise do processo, o relator Marcos Bemquerer Costa emitiu parecer, aprovado pela segunda Câmara, aplicando uma multa de mais de R$ 248 mil ao ex-prefeito pela contração da empresa América Construções e Serviços Ltda, considerada empresa de fachada. Segundo o parecer o serviço “elaboração de projeto” foi realizado antes da formalização do aludido convênio e a obra/serviço pactuada (o) não foi executada (o) pela contratada América Construções e Serviços Ltda.

Para a realização do objeto pactuado foi acordado o montante de R$ 715.000,00, dos quais R$ 650.000,00 couberam ao concedente e o restante de R$ 65.000,00 ao convenente, a título de contrapartida. O total de R$ 650.000,00 de recursos federais foi liberado em duas parcelas: uma de R$ 603.784,65, em 17/4/2007, e a outra de R$ 46.215,35 em 10/12/2007.

Promovida a citação, conforme atesta o Aviso de Recebimento da peça 43, e transcorrido o prazo regimental para a apresentação das alegações de defesa, o ex-Prefeito Sr. Antônio Valadares de Souza Filho não encaminhou ao TCU a sua defesa tampouco recolheu o valor do débito apurado. “Tal situação configura a revelia do ex-gestor, a teor do art. 12, § 3º, da Lei 8.443/1992, e autoriza o prosseguimento do processo”.

A unidade técnica identificou que a aludida empresa esteve envolvida em fraudes de licitações promovidas por diversos municípios no Estado da Paraíba, como se verifica nos autos do TC 001.805/2015-0 (Rel. Min. Bruno Dantas) .

Dessa forma, com os ajustes no valor do débito, acolho a proposta de irregularidade das contas do responsável Sr. Antônio Valadares de Souza Filho, com a condenação ao pagamento da dívida apurada. Da decisão cabe recurso.

Em nota ao blog, o Prefeito de Custódia, Luiz Carlos (PT), esclarece que a decisão proferida na terça feira pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, não é definitiva e que será apresentado recurso para discussão das questões perante o Plenário do referido tribunal.

“Embora guardando respeito à decisão da câmara, será demonstrado que a mesma merece revisão, pois no dia 22 de julho de 2015, todos os conselheiros do Tribunal de Contas entenderam que a despesa de pessoal do ano de 2013 estava justificada, de modo que o recurso apresentado no processo n.º 1504118-9, foi provido e julgou-se regular a gestão fiscal do ano de 2013, nos termos do voto do Conselheiro Dirceu Rodolfo”.

Segue a nota: “Em segundo lugar, será demonstrado ainda que o Prefeito Luiz Carlos cumpriu todos os índices referentes às despesas com saúde e educação, tendo inclusive aumentado os repasses para fins de incrementar as políticas públicas de atendimento ao cidadão, em especial no que diz respeito ao FUNDEB”.

A nota acrescenta que “todas essa medidas foram adotadas, mesmo diante do estado de sucateamento dos órgãos da estrutura municipal encontrado no Município quando o mesmo assumiu a Prefeitura em Janeiro de 2013, de modo que atualmente o Município de Custódia se destaca como referência nos serviços de educação e saúde”.

“Por fim, deve-se ressaltar que será também demonstrado que houve diminuição nos gastos públicos com combustíveis, eis que em relação a gestão anterior, diminuiu-se em mais de cinqüenta por cento, mesmo com o aumento da frota de ônibus destinados ao transporte escolar de estudantes”.

E conclui: “Assim, após a apresentação de toda a argumentação perante o órgão máximo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, será demonstrado o acerto das contas do ano de 2013, de modo que a decisão final a ser proferida no recurso confirmará a legalidade dos atos praticados”.