Com fotos: MP aguarda nova audiência com Ministro para pressionar rapidez nas obras hídricas

Do Diário de Pernambuco

O Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) feito pela Secretaria Estadual de Saúde apontou que 83 municípios estão com risco de surto de dengue no estado. De acordo com os dados, 26 cidades estão em situação de epidemia por causa da alta incidência da doença, incluindo o Recife e Fernando de Noronha, que não entregou o levantamento. Até abril, foram registrados 18.431 casos de dengue, 2.987 confirmados, em 165 cidades, um aumento de 423,91% em relação ao mesmo período de 2014, de acordo com o órgão.

A pesquisa foi feita para identificar os locais onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor e os principais tipos de recipientes com água parada que servem de criadouros. O índice é feito por amostragem, com a visita em 20% a 100% dos imóveis do município, de acordo com o tamanho da cidade.

Os municípios epidêmicos no estado são: Recife, São José do Egito, Pedra, Itapetim, Venturosa, Sanharó, Goiana, Condado, Fernando de Noronha, Iguaraci, Surubim, Itaquitinga, São Bento do Una, Belo Jardim, Calumbi, Betânia, Toritama, Buenos Aires, Iati, Lagoa do Carro, Limoeiro, Manari, Vertentes, Santa Cruz do Capibaribe, Vitória de Santo Antão e Ingazeira. Outras 74 localidades estão em situação de alerta, 25 municípios obtiveram dados satisfatórios e três não informaram (Itapissuma, Lagoa do Carro e Fernando de Noronha).

Estatísticas
Foram registrados 18.431 casos de dengue, com 2.987 confirmações, até o dia 4 de abril. A doença se alastrou em 165 municípios. De acordo com a SES, isso representa um aumento de 423,91% em relação ao mesmo período de 2014, quando foram notificados 3.518 casos, confirmando 1.247 desses.

Os municípios com o maior número de casos absolutos são: Recife (4.978), Jaboatão dos Guararapes (880), Camaragibe (829) e Goiana, totalizando 7.337 (39,81% do total de notificações em Pernambuco).

Já os municípios com maior grau de incidência (número de casos por 100 mil habitantes), entre o período de 08/02 a 04/04, foram: São José do Egito (1.148,01), Pedra (1.078,25), Itapetim (952,72), Venturosa (798,14), Sanharó (769,67), Goiana (734,48), Condado (725,66), Arq. Fernando de Noronha (693,48), Iguaraci (693,24), Surubim (676,48), Itaquitinga (586,97), São Bento do Una (515,37), Belo Jardim (488,12), Calumbi (469,65), Betânia (464,48), Toritama (460,58), Buenos Aires (454,76), Iati (395,53), Lagoa do Carro (394,27), Limoeiro (386,96), Manari (381,72), Vertentes (370,18), Santa Cruz do Capibaribe (325,50), Vitória de Santo Antão (337,36) e Ingazeira (328,73).

Foram notificados 24 casos de dengue grave no ano de 2015, com 15 confirmações. No mesmo período de 2014 foram 19 confirmações. Onze óbitos suspeitos foram notificados, estando os mesmos em investigação. No mesmo período de 2014 houve a notificação de 22 óbitos suspeitos, sendo 18 confirmados.

Uma entrevista bem ao estilo Sebastião Dias (PTB) de fazer política! Em menos de 20 minutos falando a Rádio Cidade FM o gestor tabirense diante dos questionamentos do apresentador sobre as ações desenvolvidas durante três anos e meio, já havia soltado algumas pérolas como: “ainda falta fazer muito”; “são poucas coisas que precisam ser feitas do que foi prometido na campanha”; “falta fazer tudo”. Ou seja, sobrou contradição.

Sobre o Jingle: O que é que falta fazer mais? – ele só disse que critica quem não entende de poesia. Lembrado que ele mesmo já cantou o tema para o ex-prefeito na época quando aliado Dinca Brandino, se irritou e pediu para que o nome do hoje adversário não fosse citado.

Reclamou de duas folhas atrasadas que recebeu para pagar, pagamentos de precatórios e renegociação de R$ 42 milhões de débitos deixados pelo ex-gestor.

Destacou obras de calçamento, reforma de hospital, construções de Creche, UBS, Centro de Monitoramento da Guarda, construção de estradas e outras ações. Pela primeira vez agradeceu os recursos do Governo Paulo Câmara.

A respeito das 11 ruas que esperam pelos recursos da emenda Armando Monteiro para serem calçadas e asfaltadas, o poeta disse: “o dinheiro da Caixa tem que sair até a eleição”.

Falando da pesquisa Multipla que lhe coloca em 3º lugar atrás de Nicinha de Dinca e do ex-secretário Edgley Freitas, e em primeiro lugar no quesito rejeição com 44%, o Prefeito disse respeitar os números, mas diz que está revertendo os números.

Sobre sucessão, Sebastião Dias reafirmou a candidatura, mais admitiu um entendimento com o PSB, onde se submeteria ao resultado de uma pesquisa. E completou: “Sou candidato a reeleição sim com o propósito de evitar que voltem gestores que quebraram Tabira”.

Resultado reverte desempenho de janeiro e também revela que a educação impulsionou as contratações. Análise foi realizada a partir dos dados do Caged divulgados na sexta-feira (28)

Em fevereiro, o Nordeste apresentou um saldo positivo de 37.090 novos postos de trabalho, o que representa 8,6% do saldo de 431.995 novos empregos no País. No acumulado do ano, o Nordeste apresenta um saldo de 34.419 empregos gerados, o que equivale a 6% do acumulado no País. Esse número representa uma média de aproximadamente 17 mil empregos líquidos por mês. A análise é da Sudene a partir dos dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgados nesta sexta-feira (28).

“O resultado de fevereiro representa uma reversão do resultado negativo observado na Região em janeiro, demonstrando o caráter sazonal dos números do mês anterior”, afirma o economista Miguel Vieira Araújo, da Sudene. Ele destaca que o desempenho do Nordeste acompanha o brasileiro, que criou 432 mil empregos com carteira assinada, o maior saldo mensal registrado na nova série histórica do Caged.

O setor de serviços foi o grande motor dessa recuperação, sendo responsável por 78% do saldo da Região como um todo. Com relação aos estados, a Bahia, com 20.132, representou mais da metade do saldo da Região. Os estados de Pernambuco e Ceará, com 7.588 (20,5%) e 6.488 (17,5%) novos postos de trabalho, respectivamente, também apresentaram um bom desempenho. Na sequência, aparecem Piauí (2.994), Rio Grande do Norte (2.495), Maranhão (1.470), Sergipe (869) e Paraíba (525). Por sua vez, Alagoas apresentou um decréscimo de 5.471 postos de trabalho. 

No setor de serviços, destacaram-se, em valores absolutos, Bahia, com saldo de 11.473, Pernambuco, com 6.070 novos empregos, e Ceará, com 3.339 novos postos de trabalho. Em termos proporcionais ao saldo de cada estado, esse segmento foi destaque em quase todos os estados, sendo responsável pela maior parte do saldo positivo em oito estados, exceção feita a Alagoas. Na Paraíba, o saldo do setor de serviços foi cerca de três vezes maior que o saldo total do estado. Algo parecido foi observado em Sergipe, no qual o setor de Serviços apresentou um saldo quase duas vezes maior que o saldo do estado como um todo.  

Desagregando-se um pouco mais o setor de serviços, é possível observar que a educação foi uma grande impulsionadora para o saldo positivo, com 10.572 novos postos de trabalho, o que corresponde a cerca de 37% do saldo do setor na Região. Bahia, Pernambuco e Ceará, com 2.254, 2.180 e 1.971 novos postos de trabalho, responderam por cerca de 60% do saldo da educação. Ainda no setor de serviços, as “Atividades Administrativas e Serviços Complementares” também apresentaram um bom desempenho, com um saldo de 7.160 novos postos de trabalho e destaque para Bahia (3.586) e Pernambuco (1.977). 

Além de serviços, os setores da construção e de comércio também apresentaram um bom resultado. Eles responderam por 6.081 e 5.752 novos empregos, respectivamente, no Nordeste.  Na construção, destacaram-se Ceará, Pernambuco e Bahia, com 1.317, 1.276 e 1.170 novos postos de trabalho, respectivamente. Juntos, responderam por mais de 60% do saldo da Região no setor. Em termos proporcionais, chamam a atenção os estados da Paraíba e de Sergipe, nos quais o setor representou 83% e 81% do saldo total do estado, respectivamente. 

No setor de comércio, destacaram-se Bahia e Ceará, com saldos de 2.552 e 1.155 novos postos de trabalho, respectivamente, representando cerca de 64% do saldo do setor na Região. Em termos proporcionais, o setor de comércio foi responsável por 23,5% do saldo de Sergipe e por 22,4% do saldo do Maranhão e do Rio Grande do Norte.  

O setor industrial, por sua vez, apresentou como destaque a Bahia, com 2.462 novos postos de trabalho. Ceará (762), Maranhão (420) e Piauí (80) também apresentaram saldos positivos. Por outro lado, os demais estados apresentaram saldo negativo, com Alagoas apresentando um saldo expressivamente negativo de -4.847 postos de trabalho, o que fez com que a região como um todo apresentasse um saldo negativo de -1.976 postos de trabalho na indústria. Para a Indústria de Transformação, o saldo foi ainda mais negativo (-2.426). Em termos proporcionais, os novos postos da Indústria representaram 28,6% do saldo total do Maranhão, 12,2% na Bahia e 11,7% no Ceará. 

Por fim, no setor agropecuário, apenas a Bahia, com 2.476 novos postos de trabalho, o Piauí, com 518, e o Maranhão, com 347 novos postos, apresentaram saldo positivo. O Nordeste apresentou um saldo negativo de –1.641 postos de trabalho no setor.

Gravatá foi palco de  um ato político comandado pelo prefeito Bruno Martiniano, reunindo milhares de pessoas – segundo dados da organização –  e contando com a presença  do candidato Paulo Câmara, de Waldemar Borges (deputado estadual) e Sebastião Oliveira (deputado federal). A concentração aconteceu na Rua Amaury de Medeiros.

Chegando ao Comitê localizado em frente à Estação do Artesão, o primeiro a discursar foi o deputado estadual Waldemar Borges, que mais uma vez reforçou seu compromisso com a cidade e a continuidade do trabalho pelo município. “Todos sabem que tenho um carinho especial por Gravatá e aqui é também a minha casa. Hoje me sinto extremamente feliz em ver este evento e ter a certeza que a cidade sabe o caminho certo a seguir”,  disse, defendendo  Paulo Câmara.

O candidato ao Governo Paulo Câmara também discursou. “Gravatá é uma cidade que eu me sinto muito bem, e lembro do carinho de Eduardo Campos com o município. Iremos trabalhar por este estado e continuar o legado de Eduardo Campos”, concluiu Paulo Câmara.

O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) recomenda que a Prefeitura Municipal de Monteiro revise e anule, em 30 dias, contratos supostamente irregulares de transporte escolar em vigor para o ano de 2019. O Ministério Público recomenda ainda que, também em 30 dias, a prefeitura planeje e deflagre, para o restante do ano letivo, novos pregões, com linhas e rotas específicas, adequada pesquisa de preços, termo de referência, ampla publicidade e de acordo com toda a legislação vigente e com o Guia de Transporte Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo é promover a contratação de pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade operacional para prestar o serviço de transporte escolar no município.

Confira a recomendação

Irregularidades – Com base em denúncias recebidas, o MPF em Monteiro instaurou procedimento em fevereiro para apurar supostas irregularidades em processos licitatórios que resultaram na contratação de pessoas físicas para prestar o serviço de transporte escolar em mais de 40 rotas, ao longo do município.

Em todos os certames realizados, só houve a participação de um interessado por rota. Em alguns procedimentos, parentes participaram. Foi constatado ainda que representante de uma empresa em um determinado certame representou uma outra empresa em um certame distinto. Analisando os documentos de habilitação dos licitantes, observou-se que uma mesma pessoa física/jurídica sagrou-se vencedora em mais de uma rota, com um mesmo veículo.

Em algumas licitações, por exemplo, não foram informadas as condições das estradas pelas quais o transporte escolar necessita passar. Ainda não foram apontados quais critérios técnicos deveriam fundamentar os preços a serem ofertados, o que indica o não cumprimento da “Metodologia de Custo do Transporte Rural” do FNDE.

O MPF observou ainda que documentos de procedimentos licitatórios não foram rubricados ou numerados, em desobediência à determinação legal prevista no artigo 40, § 10, da Lei n. 8.666/93.

Carros velhos – Após análise de documentação, o MPF constatou que vários veículos que prestam serviço de transporte escolar em Monteiro têm mais de sete anos de uso, alguns com mais de 40 anos, ferindo o que estabelece o FNDE, comprometendo a comodidade e segurança de crianças e adolescentes.

Outras medidas – A recomendação não anula a possibilidade de o MPF ingressar com outras medidas, inclusive judiciais.