“Pernambuco está pronto para iniciar o processo de imunização”, afirma André Longo

Do Blog da Folha

Seja batizada de “desaleceração”, de “perda de urgência” ou de frustração de “expectativas sobre a reforma política, que não se confirmaram”, a marcha lenta, ou ponto morto, que dominou os planos de fusão do PSB com o PPS conta ponto a favor do PSB-PE.

Ainda que o movimento tenha perdido força, sobretudo, porque a reforma política, inicialmente proposta, não se concretizou, o recuo vem a calhar com a posição que Paulo Câmara e Geraldo Julio passaram a defender. Resultado: o que se desenhava como iminente derrota dos herdeiros de Eduardo Campos – até pouco tempo, em condição de minoria no combate à fusão – transforma-se, agora, em volta por cima. Os dois podem sair maiores do processo, que chegou a ameaçar o protagonismo da ala pernambucana.

Paulo e Geraldo demoraram a marcar posição contrária. Foram chamados de “amadores” devido ao “delay” e, agora, assistem ao próprio articulador da fusão, Márcio França, sepultá-la, mesmo que aos poucos, jogando para 2017.

Paulo e Geraldo alertavam para o risco de abertura de uma janela de saída de parlamentares. E passaram a temer que o partido virasse “satélite do PSDB”

O vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República, resolveu atazanar o Governo de Pernambuco.

Responsável pela alimentação das redes sociais do Governo Federal, o vereador carioca puxou, a notícia postada no site Conexão Política dando conta que o governador Paulo Câmara(PSB) estaria reajustando em 140% o ICMS sobre a carne bovina.

A denúncia tem por base  a entrada em vigor do Decreto 46.953, de 28 de dezembro de 2018, a cobrança do ICSM sobre carne suína triplicou – de 2% para 6%. sobre cortes selecionados de carne bovina (ou bufalina), a alta foi de 140% – de 2,5%, para os mesmos 6%.

Arthur Lira fez muito mal ao país 

A  eleição do paraibano Hugo Mota representa ainda o fim do período de Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara dos Deputados.

A chegada de Mota não quer dizer um avanço,  já que vem com o rótulo do famigerado Centrão.  Se foi apoiado por setores mais progressistas, é porque seria difícil e geraria fissuras perigosas não seguir a manada.

Mas nada é pior qur Arthur Lira,  que deixa a Câmara após dois mandatos consecutivos. A gestão do parlamentar alagoano com postura de “coronel” consolidou o centrão como força política dominante e foi marcada por autoritarismo, manobras regimentais, chantagens, perseguições políticas, retrocessos ambientais e sociais, além de denúncias pessoais. Sob seu comando, a Câmara viveu anos de forte centralização de poder e práticas autoritárias que minaram a pluralidade política e reforçaram as críticas ao modelo do presidencialismo de coalizão no Brasil.

Lira foi eleito presidente da Câmara pela primeira vez em fevereiro de 2021 com 302 votos, graças ao apoio do então presidente Jair Bolsonaro, que ofereceu cargos estratégicos no governo e a liberação de verbas parlamentares para assegurar a vitória do aliado.

Ao assumir, concentrou poderes e apoiou Bolsonaro incondicionalmente durante seu mandato, utilizando a presidência da Câmara para barrar investigações contra o governo, travar a criação de CPIs e garantir que a Casa funcionasse como uma extensão do Executivo e de seus próprios interesses pessoais.

As emendas de relator, popularmente conhecidas como orçamento secreto, tornaram-se a principal arma de Lira para atuar como uma espécie de primeiro-ministro e encampar seu estilo autoritário. A partir de 2021, ele estruturou um esquema em que bilhões de reais eram distribuídos a parlamentares aliados sem critérios claros ou transparência.

Em 2022, as emendas de relator atingiram um recorde de R$ 20 bilhões e foram amplamente utilizadas como moeda de troca para aprovação de projetos do governo Bolsonaro. Mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar mais transparência, Lira articulou manobras que permitiram manter o controle sobre os recursos, garantindo a fidelidade de sua base e perpetuando um sistema de trocas políticas que favorecia o centrão e seu poder absoluto na Câmara.

Durante sua gestão, Lira utilizou diversas manobras regimentais para colocar em tramitação projetos fundamentalistas; atrasou votações para chantagear o governo; “passou a boiada” em propostas que representam retrocessos sociais e ambientais e perseguiu opositores.

Articulou a aprovação do regime de urgência para o PL 1904/2024, um projeto fundamentalista que equipara a interrupção de gestações acima de 22 semanas ao crime de homicídio, a aprovação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, articulou a aprovação da Medida Provisória 1154/2023, que enfraqueceu o Ministério do Meio Ambiente. Em vários momentos, torceu o nariz para movimentos por democracia,  como os que condenaram o 8 de janeiro, tentou em vão enfraquecer o Supremo e o governo Lula, pelo capricho da divergência ideológica,  sem respeito à composição institucional.

Travou pautas prioritárias do governo, como a reforma tributária (PEC 45/2019). A aprovação só foi viabilizada após longas negociações, que incluíram a concessão de cargos estratégicos e a liberação de bilhões em emendas.

Perseguiu parlamentares opositores, especificamente os de esquerda. Glauber Braga (PSOL-RJ), que sofre um processo de cassação no Conselho de Ética por chamar corretamente Lira de “chefe do orçamento secreto” em plenário. Por outro lado, aliados nos últimos anos, receberam prioridade para apresentar projetos e ocupar cargos-chave nas comissões.

É inimigo da liberdade de imprensa. Tentou barrar e intimidar a atividade jornalística, como no caso da denúncia de uma ex-mulher. Em 2023, Arthur Lira proibiu a entrada de fotojornalistas de veículos de imprensa no plenário da Câmara. A decisão ocorreu após o fotógrafo Lula Marques publicar uma imagem em que Lira parecia usar um cocar indígena. Na foto, o ângulo dava a impressão de que Lira usava o adereço, embora estivesse sendo segurado por outra pessoa ao fundo. Marques compartilhou a imagem nas redes sociais, chamando Lira de “cacique da Câmara”.

Mais recentemente, o jornalista Guga Noblat foi expulso da Câmara por Lira. “É pura perseguiçãozinha de um político mimado que se acha dono do Congresso”, afirmou Noblat.

Desde 2022, sua ex-esposa Jullyene Lins o acusa de agressão e violência sexual, apresentando provas documentais em processos que ganharam repercussão nacional.

Jullyene Lins também reforça as críticas contra Lira por conta do orçamento secreto e acusa o ex-marido de praticar corrupção.

Esse é Arthur Lira,  o déspota que comprometeu a democracia e o equilíbrio institucional do Brasil.  Se Hugo Motta não for seu capacho,  até nunca mais…

De Patos para o Congresso 

Hugo Motta, 35 anos, novo presidente da Câmara, é de uma família política tradicional de Patos, no interior do Estado. A avó materna, o avô paterno e o pai dele foram prefeitos do município. O avô materno dele, Edivaldo Mota, ocupou uma cadeira da Câmara entre 1987 e 1992.

Mais farra

Motta disse na posse que as emendas impositivas representam a recuperação das prerrogativas do Legislativo previstas na Constituição de 1988. Segundo ele, a medida fortalece o parlamento e reafirma a corresponsabilidade entre os poderes. Nos últimos cinco anos, foram movimentados R$ 148,9 bilhões, valor mais de quatro vezes superior aos R$ 32,8 bilhões do ciclo anterior, de 2015 a 2019.

Intimidação

O Jornalista Giovanni Sá disse ter sido intimidado pelo vereador Ronaldo de Dja, alvo de críticas por ter virado pró Márcia Conrado depois de juras de fidelidade a Luciano Duque. “Tô só na minha, mas tô vendo que vocês querem um problema pessoal. Logo vão ter”, disse em mensagem de WhatsApp.

Modelos de gestão 

O prefeito Sandrinho vai receber gestores do estado para apresentar modelos exitosos de sua gestão, como a Telemedicina,  o Farmácia Viva e o sistema de reuso de água do Vianão. Já para importar,  pode se espelhar no trânsito de Arcoverde,  saneamento de Itapetim e coleta de resíduos sólidos de Tuparetama.

Em dia

Com o pagamento da folha de janeiro dentro do mês, inclusive dos pensionistas,  o governo Fredson Brito diz ter cumprido uma obrigação que não foi cartilha nos oito anos da gestão Evandro Valadares.

Voltou

O ex-prefeito de Tabira,  Dinca Brandino,  reapareceu em suas lives. Nessa, dividida em duas partes, ataca o finado Sebastião Dias de ser o responsável pelo FPM zerado nos primeiros dois meses da gestão Nicinha Melo por débitos com o INSS. Juntas, não chegaram a 20 curtidas, sem nenhum comentário. Bem que dizem que “Rei posto”…

Debate

A primeira cidade a receber o debate “Comunicação e Transparência na Administração Pública” será Serra Talhada. Nesta segunda, 14 horas, no auditório da AESET,  secretários, secretários executivos e equipes de comunicação do governo Márcia Conrado debatem o aprimoramento da comunicação entre gestão pública e sociedade.

Peregrinação

Prefeitos e políticos aliados da governadora Raquel Lyra fizeram uma peregrinação para acompanhar sua agenda no Sertão.  Nomes como Diógenes Patriota, Pedro Alves,  Zeinha Torres,  e claro, Mário Viana Filho.  A agenda privilegiou dois aliados de primeira ordem: Fabinho Lisandro,  de Salgueiro,  e Pollyana Abreu,  de Sertânia.

Lula vai encontrar com Trump

O empresário brasileiro Mário Garnero, do grupo Brasilinvest, articula um jantar entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O encontro está planejado para ocorrer no dia 17 de fevereiro, à noite, no resort de Mar-a-Lago, na Flórida, que pertence a Trump. Os bolsonaristas vão pirar.

Frase da semana:

“Se ele [Trump] taxar os produtos brasileiros, haverá reciprocidade no Brasil em taxar os produtos que são importados dos EUA”.

Do presidente Lula, sobre a relação tarifária com o governo americano. 

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Diário de Pernambuco

O Governo de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no dia 25 de agosto, o Projeto de Lei Complementar nº 1445/2020, que cria as microrregiões de saneamento básico do Estado. 

A matéria, que tramita em regime de urgência, foi pauta da Reunião Ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (31), por videoconferência, pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. 

A proposta foi apresentada na sessão remota pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista.

O estudo foi elaborado por meio de análises técnicas realizadas pelo órgão estadual com base nas operações de abastecimento de água e esgotamento sanitário entre os municípios limítrofes, onde há compartilhamento de instalações operacionais de interesse comum.

“O principal objetivo é garantir que a universalização da prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário contemple toda a população do Estado, de forma planejada, permitindo que investimentos continuem sendo realizados independentemente da condição financeira do município. Essa iniciativa também dispensará a necessidade da elaboração e publicação de planos municipais de saneamento básico, sendo suficientes os respectivos planos regionais de saneamento”, explicou a gestora da pasta, Fernandha Batista.

A proposição busca adequar a legislação de Pernambuco às modificações implementadas no novo marco legal do saneamento básico, que prevê como princípio fundamental para estruturação dos serviços públicos sua prestação regionalizada com a geração de ganhos de escala e a garantia da universalização e da viabilidade técnica e econômico-financeira desses serviços. 

A secretária explicou, ainda, que o plano regional poderá ser elaborado com suporte de órgãos e entidades das administrações públicas federal, estaduais e municipais, além de prestadores de serviços.

Titularidades

Foram definidas 11 microrregiões em Pernambuco, a partir dos sistemas integrados, que são operados atualmente pela Compesa, levando em consideração ainda as obras planejadas e em execução de novos sistemas produtores. 

A Microrregião da RMR é composta pelos municípios integrantes da Região Metropolitana do Recife. 

As outras Microrregiões são: São Francisco (Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande e Petrolina); Adutora do Oeste (Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista e Trindade); Adutora do Sertão (Cabrobó, Salgueiro, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova e Verdejante); Adutora do Pajeú (Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Tabira, Triunfo e Tuparetama). E a Microrregião Adutora Jatobá/Tacaratu pelas duas cidades.

A Adutora Siriji/Palmeirinha (Aliança, Bom Jardim, Buenos Aires, Condado, Itaquitinga, João Alfredo, Macaparana, Machados, Orobó, São Vicente Ferrer e Vicência); Barragens de Carpina e Cursaí (Carpina, Chã de Alegria, Feira Nova, Glória do Goitá, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Nazaré da Mata, Paudalho e Tracunhaém); A de Ferreiros e de Camutanga é formada pelos dois municípios, assim como a de Vitória e Pombos. 

A Microrregião Adutora do Agreste abrangerá toda a região diretamente beneficiada pela Adutora do Agreste.

As cidades de Barreiros, Belém de São Francisco, Betânia, Cedro, Cortês, Escada, Gameleira, Goiana, Inajá, Itacuruba, Itambé, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Manari, Maraial, Mirandiba, Petrolândia, Primavera, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Solidão, Tamandaré, Timbaúba e Xexéu e o distrito de Fernando de Noronha permanecem sendo atendidos pelos sistemas de abastecimento de água atuais, sem prejuízo da instituição das Microrregiões.

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) se reuniu nesta segunda-feira (14) com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, para tratar sobre o bárbaro assassinato da criança Beatriz Mota, de sete anos, em Petrolina. O parlamentar solicitou prioridade e agilidade na apuração do caso e de outros dois homicídios recentes envolvendo adolescentes e crianças na capital do São Francisco.

Durante a conversa, o socialista transmitiu o clima de choque e apreensão que a cidade sente em virtude dos crimes. Miguel ainda pediu maior reforço na segurança pública de Petrolina e municípios do Sertão do São Francisco.

“O secretário garantiu que todo o aparato possível está mobilizado para apurar os responsáveis o mais rápido possível. Acreditamos que a Polícia Civil de Petrolina tem totais condições de solucionar esses casos, mas Dr. Alessandro nos informou que, se for necessário, serão enviados mais reforços para a investigação”, detalhou o deputado.