Abate clandestino voltou com força no Pajeú

No comentário que apresento no Sertão Notícias, da Cultura FM, avalio a recente movimentação de China Menezes,  como esperado,  agora no bloco da oposição a Márcia Conrado.

A decisão de China e sua fala evidenciam e explicam o desgaste do Legislativo.  China admite que, quando governo, não atacava pontos que mereciam atenção de seu mandato. Agora, na oposição,  o caldo vai engrossar.  De uma “gestão aprovada”, agora “caos e terra arrasada”.

Também falo sobre as críticas do Legislativo à imprensa na sessão de ontem e pergunto: a imprensa influencia sobre o que pensa a opinião pública ou é um espelho dela?

Ainda tem as pesquisas Múltipla para o Farol de Notícias.  Digo porquê,  na minha opinião,  ver Luciano e Miguel Duque liderando não parece ser novidade,  dados os atuais fatores ligados às outras candidaturas postas. Assista:

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por RÁDIO CULTURA FM 92,9 ? (@culturafm929)

Ao lado de fiéis de várias regiões do Estado, o governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza acompanharam, na manhã deste domingo (08), a missa de encerramento da 14ª Festa da Divina Misericórdia. A celebração aconteceu no Santuário da Divina Misericórdia — localizado na Serra das Varas, na Zona Rural do município de Arcoverde.

A festividade é uma iniciativa do Centro de Educação e Desenvolvimento Comunitário (Cedec), com apoio do Governo de Pernambuco e da prefeitura local.  A missa foi presidida pelo bispo da Diocese de Pesqueira, Dom José Luiz, e concelebrada pelo Padre Adilson Simões. Representantes religiosos do Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Ceará também marcaram presença na celebração.

“É sempre bom estar aqui na Festa da Misericórdia. Celebrando, rezando e agradecendo. Principalmente em um momento como esse, em que o País precisa de tanta serenidade, tolerância, misericórdia e paz no coração. A gente vem aqui rezar e pedir para que cada vez mais esse tipo de trabalho continue crescendo, evangelizando e levando paz para o coração das pessoas. Parabéns a todos que fazem essa festa, continuem nesse caminho, pois ele tem feito bem a Pernambuco e ao Brasil”, declarou o governador.

A programação, que teve início no último dia 05, contemplou vigílias, procissões, Ofício de Nossa Senhora e Adoração e shows religiosos. Sacerdotes de várias cidades da região também participaram das celebrações.

Durante as festividades, equipes de prontidão de iluminação, limpeza e conservação; além de equipes para coordenar a organização e ordenamento dos ambulantes, foram mantidas no local. À tarde, a partir das 15h, os fiéis rezam o Terço da Misericórdia e em seguida acontece a acolhida ao Santíssimo Sacramento, adoração e bênção final.

Também estiveram presentes na celebração os secretários estaduais Iran Costa (Saúde), Cloves Benevides (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude); a prefeita de Pesqueira, Maria José; o deputado federal João Fernando Coutinho; os deputados estaduais Eduíno Brito, Diogo Moraes e João Eudes, além da a ex-primeira dama Renata Campos e seu fiho, Pedro Campos.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu a instalação, na tarde desta quinta (12), de um poço na comunidade rural do Curral Velho dos Ramos.

A perfuração e o início da instalação ocorreram no final do ano passado.

O Secretário de Agricultura do município, Ademar Oliveira, acompanhou os trabalhos e comemorou a vazão do poço, de 4.800 litros por hora. “Já havíamos perfurado dois poços na comunidade. Um deu seco e o outro com vazão muito baixa. Esse agora ajudar os moradores a enfrentarem essa grave estiagem,” informou Ademar.

A Prefeitura também instalou um sistema adutor, com 1.500 metros de tubulação, e mais três chafarizes para atender à população local.

Foi publicada no Diário Oficial da última quarta-feira (20) a Resolução TC nº 33/2018 que trata da Transparência Pública a ser implementada pelas prefeituras municipais e órgãos públicos, bem como do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco, medido anualmente pelo Tribunal de Contas.

O normativo foi aprovado em sessão do Pleno do TCE e reforça os critérios relacionados à Transparência Pública, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar Federal nº 101/2000), pela Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei Federal nº 12.527/2011) e pelos respectivos Decretos Federais (nº 7.185/2010 e nº 7.724/2012) que as regulamentam.

Segundo a resolução, a transparência contempla tanto os aspectos da gestão fiscal como aqueles relacionados ao acesso a informações de interesse público ou geral, que tenham sido geradas ou estejam sob a responsabilidade das unidades jurisdicionadas.

A Transparência Pública deve ser assegurada mediante adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda ao padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Decreto Federal nº 7.185/2010, devendo, ainda, nos períodos de transição de governo estadual e municipal, observar a Lei Complementar Estadual nº 260/2014, que trata da observância aos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo no âmbito do Estado de Pernambuco.

AÇÕES – A resolução determina, entre outras ações, que o jurisdicionado deve disponibilizar as informações de interesse público ou geral em site oficial e Portal de Transparência na internet com domínio do tipo governamental (gov.br, leg.br, jus.br,mp.br, etc.), bem como oferecer à população um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), proporcionando o acesso às informações não disponibilizadas, espontaneamente, no seu site oficial e no seu Portal de Transparência.

Os Portais deverão conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão, possibilitando a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, tais como planilhas e arquivo de texto, de modo a facilitar a sua análise, bem como deverão garantir a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência.

Para municípios com mais de 10.000 habitantes, além das informações relativas à execução orçamentária e financeira, os Portais de Transparência deverão disponibilizar informações sobre a sua estrutura organizacional; as remunerações e subsídios de seus servidores; respostas a perguntas mais frequentes da sociedade; contatos da autoridade de monitoramento, entre outros.

Constatado o descumprimento das obrigações, o Tribunal de Contas poderá formalizar processo de Gestão Fiscal, com aplicação de multa ao gestor responsável.

CONTROLE E PRAZOS – As Unidades Jurisdicionadas terão agora um prazo, até o dia 05 de julho, para registrar no Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas do TCE as seguintes informações e documentos: endereço eletrônico (URL) do site oficial e do Portal de Transparência, com a identificação (nome completo, e-mail e telefone) do responsável pela manutenção de ambos; ofício assinado pelo representante legal atestando tais informações; e norma interna de criação do SIC. Os documentos deverão ser anexados em meio eletrônico, estar em formato PDF (Portable Document Format) e assinados digitalmente, com base em certificado digital pessoa física, tipo A3 ou A4, emitido por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

A verificação, por parte do TCE, quanto ao disposto na referida resolução terá início em 30 dias, a contar da data de sua publicação (20 de junho).

ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA – A resolução estabelece ainda regras para fiscalização do cumprimento das ações de transparência, incluindo os critérios a serem considerados quando da apuração do Índice de Transparência dos Municípios (ITMpe). Este índice, apurado anualmente pelo TCE, tem o intuito de avaliar a situação dos sites e Portais das Prefeituras e Câmaras de Vereadores de Pernambuco, contribuindo para a melhoria da transparência pública, estimulando o controle social e tornando mais efetivo o exercício da cidadania.

CAPACITAÇÃO – Atendendo a uma demanda dos gestores municipais, a Escola de Contas do TCE promove, a partir desta terça-feira (26), uma capacitação voltada para os servidores das Prefeituras e Câmaras de Vereadores. O curso, oferecido de forma gratuita por meio de Ensino a Distância, vai aprofundar o assunto e prestar orientação aos responsáveis pelos sites e Portais nos municípios.

Inicialmente, a capacitação será oferecida em cinco turmas, até o dia 16 de julho, conforme calendário abaixo. As inscrições podem ser feitas na página eletrônica da Escola de Contas ou clicando aqui. 

O deputado estadual José Patriota (PSB) receberá esta manhã título de presidente de honra da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

A presença do parlamentar ainda não foi confirmada. Patriota tem passado a maior parte do tempo em sua casa na cidade de Afogados da Ingazeira.

Eleito cinco vezes para comandar a associação, ele será homenageado durante assembleia extraordinária a ser realizada na próxima terça-feira, 11 de junho, na sede da Amupe.

Patriota definitivamente a AMUPE dia 31 de março de 2022 para disputar um mandato estadual, quando acabou eleito.

A homenagem é justíssima,  em um momento difícil da luta de Patriota contra o câncer diagnosticado em 2018.

O líder político assumiu seu primeiro mandato em 1 de março de 2013. De lá pra cá, só deixou a entidade em um mandato tampão do prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, de maio de 2016 a fevereiro de 2017. Passou o bastão porque o Estatuto vedava a participação de prefeitos candidatos. Em 2016 ele foi candidato à reeleição em Afogados da Ingazeira.

Assumiu novamente em 2017 e, de forma consensual, alterou o estatuto da entidade para, mesmo sem a caneta de gestor, continuar presidente.

Independente de quem o idolatra ou quem o abomina, verdade seja dita, a AMUPE ganhou com Patriota. Prova disso é que foi o único presidente desde a criação da entidade em 1970, a ter nove anos de mandato.

Em 2013, quando recebeu o bastão de Jandelson Gouveia, prefeito de Escada, a média de prefeitos nas assembleias não chegava a quarenta. Antes de passar o bastão e da pandemia, reuniu mais de 150 gestores em 2021. A AMUPE tinha 150 municípios filiados, com 20% sem nenhuma participação na entidade. Patriota buscou um a um e fechou com todos os 184 municípios filiados. O Diário Oficial Municipal, ferramenta eletrônica que a entidade oferece aos associados pulou de 34 para 168 municípios fazendo uso de seus serviços.

Usou a experiência do movimento sindical, quando soltava a voz como assessor da Fetape para seus discursos, em defesa das causas municipalistas. Muitos do Sul Maravilha e Sudeste, quase invocando a idiotice de que ali nasceu a palavra, paravam para as falas eloquentes em defesa dos municípios. Tanto que Patriota não foi presidente da CNM porque não quis. De olho na agenda de seu estado e na construção de seu projeto político, abriu mão da cabeça da entidade, sendo hábil articulador e “apagador de fogo” na construção da sua unidade, até onde isso foi possível .

João Batista, ex-prefeito de Triunfo, definiu bem o papel desempenhado por Patriota na crise dos combustíveis, na luta por mais recursos para os municípios e recentemente nas ações de enfrentamento à pandemia. Dialogou com todas as correntes políticas, até quando esteve no olho do furacão, atacado por prefeitos de oposição que acusavam municípios ligados ao governo de privilégios na distribuição de vacinas. Mesmo tendo lado, destacou que vida não tem partido e provou que não havia maracutaia.

Em 2018, um baque, ao descobrir um tumor neuroendócrino que passou a dividir sua atenção com as obrigações de prefeito e presidente da entidade. Praticamente seis anos depois daquele anúncio na Rádio Pajeú, em 18 de julho, a impressão é de que o tratamento que manteve até então Patriota de pé é sua vocação política, sua agenda frenética, imparável, que muito auxiliar saudável não consegue acompanhar. É como se tivesse dito à doença cujo tratamento é complexo e difícil: “se tiver coragem, me acompanhe”…

Na Coluna do Domingão de 3 de abril de 2022, lembrei encontro com Zé Mário da AMUPE, seu principal auxiliar em todo tempo de entidade, em um shopping de Recife. Era um sábado à noite. Estava com esposa e os dois filhos indo ao cinema. “Cadê Patriota?” – perguntei. “Rapaz, saí de uma reunião com ele agora a pouco”. Quase o ouvi dizer com o olhar: “consegui me desgarrar dele um pouquinho”. Trabalhar com ele nunca foi fácil. Que o digam os auxiliares de governo nas famosas reuniões de monitoramento, quando  prefeito.

Patriota, que  deu alma e identidade  à AMUPE,  foi marcante por onde passou, do movimento sindical,  desbravando a região desde jovem,  à equipe de Eduardo, até chegar a gerir Afogados da Ingazeira e a entidade municipalista. Na ALEPE,  já era dos mais procurados por várias correntes, pelo poder de articulação e trânsito.  Mesmo adversários políticos respeitam sua trajetória.

Daí porque homenageá-lo com o título de Presidente de Honra da entidade, é um gesto justo, um bálsamo para quem vive uma nova etapa no desafio de lutar contra um mal tão complexo,  como a doença que o acomete. Independente das paixões,  Patriota segue sendo necessário, fundamental,  no debate e na luta de quem pensa igualdade social, justiça e cidadania no campo e na cidade.  Um viva, Patriota!