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Risco sanitário: MPPE exige solução urgente para situação dos cemitérios no Cabo

Por André Luis

Imagem ilustrativa

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação urgente à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho para que regularize a situação dos cemitérios públicos do município. O documento, assinado pela promotora Evânia Cíntian de Aguiar Pereira, foi formalizado no último dia 10 de novembro no âmbito do Procedimento Administrativo nº 02328.001.059/2021.

A medida foi tomada após denúncia encaminhada pela então vice-prefeita Edna Gomes, que apontou a falta de espaço para novos túmulos e outras irregularidades nos cemitérios municipais. Segundo o MPPE, a situação atual representa risco ambiental e sanitário.

Risco de contaminação

A promotoria destacou que cemitérios são atividades sujeitas a licenciamento ambiental obrigatório, conforme normas do CONAMA. A ausência de estrutura adequada pode gerar infiltração de substâncias da decomposição cadavérica, como o necrochorume, que contém microrganismos capazes de provocar doenças como hepatite A, leptospirose, escarlatina e tuberculose.

O MPPE alerta que muitos cemitérios são instalados em áreas sem estudos geológicos suficientes, o que amplia o risco de contaminação do solo e das águas.

O que o MPPE recomendou

A Prefeitura e as secretarias responsáveis receberam uma lista de medidas com prazos definidos. Entre elas:

Licença ambiental válida para o Cemitério de Ponte dos Carvalhos, no prazo de 270 dias;

Instalação de sistema de tratamento de necrochorume em até 180 dias;

Impermeabilização de novas sepulturas e adaptação das antigas, também em 180 dias;

Pavimentação, reorganização das quadras e drenagem superficial no mesmo prazo;

Plano de readequação dos ossuários em até 90 dias;

Reparo de muros, grades e portões em até 60 dias.

A promotoria também determinou que o município informe, em 10 dias, se acata a recomendação e apresente um cronograma detalhado. A ausência de resposta será tratada como recusa e poderá resultar em ação judicial.

A recomendação foi expedida pela 3ª Promotoria de Justiça de Cidadania do Cabo, que atua nas áreas de meio ambiente, urbanismo, idoso e segurança do trabalho.

Outras Notícias

Petrolina: Miguel Coelho ameaça tirar concessão de água e esgoto da Compesa

Imbróglio dever ser resolvido em reunião no dia 25 de janeiro. Por André Luis Na última segunda-feira (15) o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, emitiu nota à imprensa, dizendo que: “diante das dificuldades apresentadas pela Compesa para gerenciar as redes de esgoto e abastecimento, a Prefeitura de Petrolina decidiu iniciar os procedimentos para uma nova […]

Imbróglio dever ser resolvido em reunião no dia 25 de janeiro.

Por André Luis

Na última segunda-feira (15) o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, emitiu nota à imprensa, dizendo que: “diante das dificuldades apresentadas pela Compesa para gerenciar as redes de esgoto e abastecimento, a Prefeitura de Petrolina decidiu iniciar os procedimentos para uma nova concessão desses serviços. A primeira ação foi publicar um edital, na semana passada, para instituições públicas ou privadas do setor realizarem estudos técnicos na capital do Sertão sobre esgotamento e fornecimento de água. As interessadas devem se cadastrar neste mês para apresentar, até maio, as propostas que melhorem o abastecimento e o saneamento de Petrolina”.

Segundo alguns veículos da imprensa a decisão de Miguel se dá por conta da desavença entre o grupo político do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) e o governador Paulo Câmara (PSB).

O tema não é novo, pois a municipalização do setor é debatida desde o primeiro mandato de FBC como prefeito de Petrolina, entre 2001 e 2004.

Em nota, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) se diz surpresa com o anúncio de Miguel Coelho e disse não misturar política e gestão. “tenho a orientação do governador Paulo Câmara para seguir planejando, idealizando e realizando investimentos em prol dos petrolinenses, e para isso contamos com um plano de investimentos bastante arrojado para os próximos anos”, disse Roberto Tavares, presidente da Compesa.

A Compesa afirma ainda que a decisão de Miguel “vem em sentido contrário às tratativas iniciadas” com o ele desde que assumiu o mandato.

No próximo dia 25 de janeiro, Miguel Coelho e Roberto Tavares têm uma reunião agendada. De acordo com o presidente da Compesa, nenhuma atitude será tomada pela estatal até que o encontro ocorra.

Questionado sobre o imbróglio após o lançamento do Campeonato Pernambucano de Futebol, ontem à noite, Paulo Câmara limitou-se a dizer que existe um contrato entre a Compesa e o município e que “respeita o que está pactuado”.

Lucas Ramos lamenta morte de Eduardo Campos

“Sempre tivemos Eduardo Campos como referência política e pessoal. Pelo político arrojado, de caráter, que teve coragem de executar as mudanças que Pernambuco tanto precisava; pelo chefe de família cuidadoso; pelo pai dedicado e amoroso. Lamentamos profundamente o falecimento daquele que estava preparado para fazer do Brasil um país melhor. Que nós possamos carregar toda […]

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“Sempre tivemos Eduardo Campos como referência política e pessoal. Pelo político arrojado, de caráter, que teve coragem de executar as mudanças que Pernambuco tanto precisava; pelo chefe de família cuidadoso; pelo pai dedicado e amoroso. Lamentamos profundamente o falecimento daquele que estava preparado para fazer do Brasil um país melhor. Que nós possamos carregar toda a coragem e determinação de Eduardo Campos, todo o seu empenho em transformar a vida das pessoas. Os nossos sinceros sentimentos aos familiares – Dona Madalena, Dona Ana Arraes, Renata Campos, Maria Eduarda, João Henrique, Pedro Henrique, José Henrique e Miguel.

Também estamos profundamente tristes e nos solidarizamos com as famílias e amigos pela perda do assessor de imprensa Carlos Percol, do coordenador da campanha Pedro Valadares Neto, do fotógrafo Alexandre Severo, do cinegrafista e fotógrafo Marcelo Lira e dos pilotos Geraldo da Cunha e Marcos Martins.

A nossa agenda política desta quarta (13), quinta (14) e sexta-feira (15) está cancelada.”

 

O aumento que a Petrobras não fez, mas o posto já cobrou

​No comentário desta quarta-feira (11), para a Rádio Itapuama FM, o jornalista Nill Júnior questiona a pressa de muitos revendedores em subir os preços baseando-se em tensões internacionais. Se a estatal brasileira Petrobrás mantém o preço, por que o painel do posto já mudou? ​O conflito no Oriente Médio serve de escudo para uma prática […]

​No comentário desta quarta-feira (11), para a Rádio Itapuama FM, o jornalista Nill Júnior questiona a pressa de muitos revendedores em subir os preços baseando-se em tensões internacionais.

Se a estatal brasileira Petrobrás mantém o preço, por que o painel do posto já mudou?

​O conflito no Oriente Médio serve de escudo para uma prática que ignora a realidade do povo. Não se pode repassar uma alta que ainda não aconteceu na refinaria. Isso tem nome, e precisa ser combatido.

Artigo: o louco mercado dos combustíveis

O que explica casos como o da refinaria que baixa o preço da gasolina e ela sobe nos postos. E a culpa sempre jogada equivocadamente pra quem fica na ponta do processo. Por Cayo Jéfferson Piancó* O mercado de combustíveis no Brasil teve mudanças fortes que nasceram em 2014 com a ação direta da operação […]

O que explica casos como o da refinaria que baixa o preço da gasolina e ela sobe nos postos. E a culpa sempre jogada equivocadamente pra quem fica na ponta do processo.

Por Cayo Jéfferson Piancó*

O mercado de combustíveis no Brasil teve mudanças fortes que nasceram em 2014 com a ação direta da operação Lava Jato no principal refinador de combustíveis brasileiro. Além do fator da corrupção, escancarou-se uma prática de mercado que mostrou ser muito mais danoso à empresa e ao sistema como um todo. Por exemplo,  represar os preços dos combustíveis como forma de controlar a inflação e como prática do populismo na gestão.

Os prejuízos foram enormes e muito superiores aos da corrupção. Em uma conta rápida, pode-se dizer que o Brasil não refina todo petróleo que extrai, por isso precisa exportar petróleo bruto pesado e importar petróleo bruto leve e refinado. Em 2015 devido à falta de caixa, a Petróleo Brasil S/A liberou, numa atitude informal, as distribuidoras de combustíveis para importar e um novo mercado se formou. Ao retomar as rédeas do refino, usando a máxima de que não poderia mais represar preços, ela começou a alterar os preços de refino aleatoriamente, o que matou o novo mercado de importações. Esse foi o real motivo político da criação da equiparação com preços internacionais: matar as ações do maior concorrente da Petrobrás, as commodities e o mercado global.

Temos um único player no mercado, um grande e poderoso refinador que manda e desmanda com o aval governamental. Simples assim.

Quanto ao etanol, importante saber que a gasolina é composta por 27% de etanol anidro. Este etanol fabricado nas usinas tinha dois grandes propósitos: primeiro, diminuir os altos preços da gasolina e, segundo, diminuir a poluição além de outros fatores técnicos.

Assim, além de impostos, custos de refino, dólar, preço de barril de petróleo, logística, dentre  outros fatores, existe a questão do preço do etanol que impacta diretamente em 27% do preço final da gasolina. Assim, diversas variantes impactam no preço final da gasolina. A variação depende de safra, PMPF, especulação, mercado internacional, demanda entre outros.

Preço baixa nas refinarias e sobe nos postos

Um caso raro, mas acontece quando uma das variantes mais importantes tem baixa, mas outra sobe desproporcionalmente gerando uma compensação e até ultrapassando a maior, como está acontecendo agora.

A Petrobrás anunciou baixa na refinaria e essa baixa foi engolida pela subida desenfreada do etanol anidro que já vinha dando sinais de alta. Pode-se destacar o preço internacional do açúcar, diminuição na produtividade da safra de cana nas regiões sudeste e centro-oeste além da linha especulativa utilizada pelas usinas para acompanhar as altas anteriores da gasolina.

Quem é do ramo pode verificar de forma mais incisiva que todas as vezes que a refinaria aumentava o preço da gasolina, nos períodos compreendidos entre agosto de 2020 e abril de 2021, as usinas aproveitavam essa alta e reposicionavam seus preços mantendo certa distância do preço da gasolina, prática aceitável que já existe no mercado.

Se for perguntar para a UNICA – órgão defensor do setor de usinas, eles dirão que não se trata disso. Porém, é feito de forma tão descarada que o impacto da alta da gasolina acabou fazendo sombra para essa movimentação do etanol.

Assim, não existe fórmula exata. Muitos pontos dessas variáveis que impactam nessa alta de preço são postos a prova e o que se pode identificar, sem a mínima chance de erro, é a falta de gestão pública sobre o mercado. Pessoal qualificado a Agência Nacional de Petróleo tem. O mercado está recheado de especialistas que contribuem em muito com a consolidação do segmento. O que falta? Acredita-se que um olhar profissional e vontade política.

Se existe pressão setorial ou lobby das empresas que ganham rios de dinheiro com essa ineficiência energética brasileira não se tem como evidenciar, mas o poder de fogo dessas organizações é grande e mesmo sem dados específicos, verifica-se a movimentação clara de seus representantes rebatendo qualquer forma nova de se regular o mercado em benefício do consumidor e não dos agentes.

No final das contas o contribuinte, o cliente, o consumidor, a ponta da cadeia assumem todo o custo, mas o reflexo sobe afeta toda pirâmide limitando ganhos, diminuindo competitividade, aumentado as diferenças de renda e impossibilitando o crescimento. É como se algumas empresas vivessem numa bolha rentável, mas que para melhorar precisa renunciar a um pouco, inovar e se tornar mais competitivo. Algumas empresas resistem a isso.

Fica para a conta dos postos revendedores que na ponta encaram os consumidores e repassam os preços, virando os vilões. Se o consumidor não sabe a quem culpar, se não consegue brigar com o usineiro, joga sua insatisfação ao posto revendedor, a ponta dessa cadeia complexa, mal organizada e cara.

*Cayo Jefférson Piancó é empresário do setor de combustíveis, responsável pelos postos Do Trevo São José do Egito, e Petrovia  em São José do Egito, Itapetim e Brejinho.

Marconi Santana conquista apoio de grupo político em Trindade

O candidato a estadual Marconi Santana conquistou apoios que considera estretégicos em Trindade. O Grupo Independente da Cidade do Gesso reúne nomes como Ubirajara Araripe, ex-vereador, ex-presidente da Câmara Municipal de Trindade e ex-presidente da Associação dos Vereadores do Araripe. Derisvan Alves é professor e ex-vereador. João Heitor atua como liderança política do grupo. Erasmo […]

O candidato a estadual Marconi Santana conquistou apoios que considera estretégicos em Trindade.

O Grupo Independente da Cidade do Gesso reúne nomes como Ubirajara Araripe, ex-vereador, ex-presidente da Câmara Municipal de Trindade e ex-presidente da Associação dos Vereadores do Araripe. Derisvan Alves é professor e ex-vereador. João Heitor atua como liderança política do grupo. Erasmo dos Cândidos foi candidato a vereador em 2024. João Andrade é advogado e também disputou uma cadeira na Câmara Municipal nas últimas eleições.

A decisão fortalece a presença de Marconi Santana no Sertão do Araripe. Ex-prefeito de Flores por quatro mandatos, ele tem reunido lideranças políticas, representantes comunitários e grupos organizados no Sertão, Agreste, Região Metropolitana e em outros territórios do estado.

Durante o encontro, foram debatidas demandas de Trindade, a força da cadeia produtiva do gesso, a geração de oportunidades, a infraestrutura regional e a necessidade de ampliar a participação do município nas decisões políticas de Pernambuco.