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Risco sanitário: MPPE exige solução urgente para situação dos cemitérios no Cabo

Por André Luis

Imagem ilustrativa

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação urgente à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho para que regularize a situação dos cemitérios públicos do município. O documento, assinado pela promotora Evânia Cíntian de Aguiar Pereira, foi formalizado no último dia 10 de novembro no âmbito do Procedimento Administrativo nº 02328.001.059/2021.

A medida foi tomada após denúncia encaminhada pela então vice-prefeita Edna Gomes, que apontou a falta de espaço para novos túmulos e outras irregularidades nos cemitérios municipais. Segundo o MPPE, a situação atual representa risco ambiental e sanitário.

Risco de contaminação

A promotoria destacou que cemitérios são atividades sujeitas a licenciamento ambiental obrigatório, conforme normas do CONAMA. A ausência de estrutura adequada pode gerar infiltração de substâncias da decomposição cadavérica, como o necrochorume, que contém microrganismos capazes de provocar doenças como hepatite A, leptospirose, escarlatina e tuberculose.

O MPPE alerta que muitos cemitérios são instalados em áreas sem estudos geológicos suficientes, o que amplia o risco de contaminação do solo e das águas.

O que o MPPE recomendou

A Prefeitura e as secretarias responsáveis receberam uma lista de medidas com prazos definidos. Entre elas:

Licença ambiental válida para o Cemitério de Ponte dos Carvalhos, no prazo de 270 dias;

Instalação de sistema de tratamento de necrochorume em até 180 dias;

Impermeabilização de novas sepulturas e adaptação das antigas, também em 180 dias;

Pavimentação, reorganização das quadras e drenagem superficial no mesmo prazo;

Plano de readequação dos ossuários em até 90 dias;

Reparo de muros, grades e portões em até 60 dias.

A promotoria também determinou que o município informe, em 10 dias, se acata a recomendação e apresente um cronograma detalhado. A ausência de resposta será tratada como recusa e poderá resultar em ação judicial.

A recomendação foi expedida pela 3ª Promotoria de Justiça de Cidadania do Cabo, que atua nas áreas de meio ambiente, urbanismo, idoso e segurança do trabalho.

Outras Notícias

Prefeitura de Brejinho comemora sucesso da Festa de Janeiro

A tradicional Festa de Janeiro de Brejinho Pernambuco confirmou mais uma vez seu lugar no coração dos moradores e visitantes da região, encerrando-se com saldo positivo,  diz a prefeitura do município em nota. O evento, que é um dos mais aguardados do calendário local, trouxe momentos de cultura, música e confraternização. Antes do grande palco […]

A tradicional Festa de Janeiro de Brejinho Pernambuco confirmou mais uma vez seu lugar no coração dos moradores e visitantes da região, encerrando-se com saldo positivo,  diz a prefeitura do município em nota.

O evento, que é um dos mais aguardados do calendário local, trouxe momentos de cultura, música e confraternização.

Antes do grande palco principal, o Barracão Cultural abriu as festividades. Realizado entre os dias 10 e 19 de janeiro, o espaço foi dedicado às apresentações de artistas locais e regionais, promovendo a valorização da cultura e do talento da terra.

O Barracão se destacou pela diversidade artística e pela participação ativa do público, que lotou as noites de espetáculos.

Nos dias 21 e 22 de janeiro, a festa atingiu seu ápice com as apresentações no palco principal. Grandes nomes da música animaram a multidão, incluindo violeiros, Fabinho Testado, Henry Freitas, Lenilson Nunes, Forró Pegado e Zé Vaqueiro. As noites foram marcadas por muita animação e um público que não deixou a energia cair.

O prefeito Gilson Bento comemorou o sucesso do evento, destacando o impacto positivo na economia local. Segundo ele, a Prefeitura Municipal antecipou o pagamento dos funcionários públicos para impulsionar o comércio durante o período festivo. A iniciativa contribuiu para que os comerciantes locais registrassem um aumento significativo no movimento.

“A Festa de Janeiro mostrou mais uma vez que, além de ser um momento de diversão, também é um motor para a economia da nossa cidade”, afirmou o gestor.

 

Detran-PE cancela atividades do “Maio Amarelo” e reforça ações solidárias

Diante da situação de emergência, vivida atualmente pelo Recife, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) cancelou todas as atividades do “Maio Amarelo”, programadas para esta segunda (30) e terça (31). O encerramento estava previsto para a manhã da terça (31), com atividades no Parque da Macaxeira, na Av. Norte. Os esforços do órgão, serão direcionados […]

Diante da situação de emergência, vivida atualmente pelo Recife, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) cancelou todas as atividades do “Maio Amarelo”, programadas para esta segunda (30) e terça (31).

O encerramento estava previsto para a manhã da terça (31), com atividades no Parque da Macaxeira, na Av. Norte. Os esforços do órgão, serão direcionados para apoio a ações da Defesa Civil, nas regiões mais afetadas pelas chuvas.

Para contribuir no socorro às vítimas das chuvas no Recife e Região Metropolitana (RM), equipes de agentes de trânsito estão atuando em parceria com as unidades de Defesa Civil dos municípios.

A ação consiste em agilizar o transporte de engenheiros e técnicos aos locais de operação para resgate de moradores e monitoramento das áreas. Neste domingo (29), cinco equipes de agentes de trânsito atuaram nos bairros do Porto da Madeira, Guabiraba, Casa Amarela e Lagoa Encantada, no Recife. As equipes também prestaram apoio no bairro do Ibura com a sinalização de vias para alertar os condutores de veículos.

Na manhã de hoje (30), mais quatro equipes estão em atividade, em parceria com a Defesa Civil. Duas equipes na cidade de Olinda, e outras duas em operação no Recife. À tarde, outras sete equipes estarão distribuídas na RM, atuando no apoio a deslocamentos a áreas de risco.

Além disso, parte do efetivo de agentes de trânsito integra a Blitz Solidária, que acontece das 7h às 19h, na Av. Agamenon Magalhães, nas imediações do viaduto da Av. Norte, sentido Recife/Olinda, em parceria com a Central Única das Favelas (Cufa), destinada a coletar donativos para as populações desabrigadas.

Pontos para doação

Usuários do Detran-PE também podem aproveitar a ida ao órgão para fazer doações às vítimas das chuvas. Dois pontos de coleta foram instalados na sede da autarquia, no bairro da Iputinga, Recife. Um fica na entrada principal, próximo a lotérica, e o outro na Gerência de Recursos Humanos, na área interna do prédio.

As doações podem ser realizadas das 8h às 13h, horário de funcionamento da instituição para o público. Podem ser doados alimentos não perecíveis, roupas de cama, agasalhos e produtos de higiene pessoal. Já na quarta (1º), quinta (2) e sexta (3), a coleta de donativos será na rua do Sol, em Olinda, próximo ao Fortim. A arrecadação será das 7h às 19h, dessa vez, em parceria com a Prefeitura de Olinda.

Paulo Jucá destaca novo Centro de Especialidades Médicas em São José do Egito

O secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, utilizou suas redes sociais nesta quarta-feira para compartilhar novidades em relação aos avanços na área da saúde no município. No vídeo divulgado, Jucá anunciou a construção de um moderno Centro de Especialidades Médicas no Hospital Maria Rafael de Siqueira. O novo centro contará com […]

O secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, utilizou suas redes sociais nesta quarta-feira para compartilhar novidades em relação aos avanços na área da saúde no município.

No vídeo divulgado, Jucá anunciou a construção de um moderno Centro de Especialidades Médicas no Hospital Maria Rafael de Siqueira. O novo centro contará com cinco salas de atendimento especializado, visando oferecer serviços de qualidade e acesso a diversas áreas da medicina. Além disso, será equipado com uma sala de telemedicina de ponta, proporcionando inovação e agilidade no atendimento aos pacientes.

O secretário destacou o empenho da equipe de saúde e ressaltou a meta de concluir a obra e iniciar as operações até o mês de março deste ano. 

A construção do Centro de Especialidades Médicas representa um avanço significativo para São José do Egito, fortalecendo a estrutura de saúde do município e ampliando a oferta de serviços especializados. A iniciativa reflete o comprometimento da administração em proporcionar uma saúde de qualidade e acessível aos cidadãos da região.

Camarote da Acessibilidade em São José do Egito é exemplo para a região

O Camarote da Acessibilidade, uma iniciativa pioneira da Prefeitura de São José do Egito, consolidou-se como referência para a região, proporcionando inclusão e comodidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida durante as festividades de Reis. Desde sua primeira edição em 2017, o espaço dedicado a esse público tornou-se uma tradição em todos os eventos […]

O Camarote da Acessibilidade, uma iniciativa pioneira da Prefeitura de São José do Egito, consolidou-se como referência para a região, proporcionando inclusão e comodidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida durante as festividades de Reis. Desde sua primeira edição em 2017, o espaço dedicado a esse público tornou-se uma tradição em todos os eventos realizados na cidade.

A criação do Camarote da Acessibilidade foi resultado da visão e esforço da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de São José do Egito, inspirando outras administrações municipais na região a adotarem medidas semelhantes. Assim, a cidade egipciense destaca-se como um modelo a ser seguido, promovendo a inclusão e garantindo que festas e eventos sejam desfrutados por todos os cidadãos.

Em 2024, durante as três noites das festividades de Reis, o Camarote da Acessibilidade continuou a cumprir sua missão, proporcionando acesso tranquilo e confortável a idosos, cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida e mães com crianças de colo. O espaço dedicado permitiu que todos desfrutassem plenamente dos quatro shows realizados no Pátio de Eventos, reforçando o compromisso de São José do Egito com a inclusão e acessibilidade.

Secretários de Saúde da região vão a Minas buscar experiência do SAMU

Modelo mineiro tem consórcio com mais de 150 cidades e pode ser referência para SAMU nas áreas da 10ª , 11ª e 6ª GERES A reunião que aconteceu com Secretários de Saúde da região, representantes de três Geres e do Cimpajeú avançou na luta para destravar os gargalos para efetivação de um serviço que deveria […]

Modelo mineiro tem consórcio com mais de 150 cidades e pode ser referência para SAMU nas áreas da 10ª , 11ª e 6ª GERES

A reunião que aconteceu com Secretários de Saúde da região, representantes de três Geres e do Cimpajeú avançou na luta para destravar os gargalos para efetivação de um serviço que deveria estar salvando vidas na região: o do funcionamento do SAMU, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência na região.

O encontro  teve as participações de Hilana Bezerra (Cimpajeú), das Gerentes Regionais de Saúde Mary Delânea (X GERES), Karla Milena (XI GERES) e Renata Remígio (VI GERES), mais Secretários de Saúde Márcia Conrado e Aron Lourenço (Serra Talhada), Arthur Amorim (Afogados) e mais nomes de Secretaria de Saúde e Geres da Capital do Xaxado.

O principal encaminhamento tirado do encontro é de que uma comissão formada por Secretários e Geres da área irão visitar a experiência do SAMU consorciado em Varginha- MG, tido como o maior SAMU do Brasil. Quando retornarem da visita irão apresentar a experiência aos prefeitos dos 35 municípios das regionais de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Arcoverde e aí andar com o cronograma de funcionamento do serviço.

O modelo deverá também envolver o CIMPAJEÚ ou a criação de um Consórcio específico. Em Minas, para operacionalizar 135 cidades, o SAMU é gerido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas. O serviço salva vidas sete dias por semana, 24 horas por dia.

O serviço é referência em qualidade, transparência e excelência. A Central de Regulação fica localizada em Varginha. A ligação é atendida pela Central Operativa da Rede de Urgência e Emergência, por técnicos em enfermagem que triam e classificam a emergência, e de acordo com a necessidade da ocorrência, transferem imediatamente a ligação ao médico regulador. Esse profissional, pode responder em duas maneiras que são adaptadas a cada caso: orientação por telefone ou deslocamento das viaturas.

De acordo com a gravidade da ocorrência, o médico envia a viatura ao local, podendo ser acionada a USB (Unidade de Suporte Básico) composta por técnico em enfermagem e condutor socorrista, ou a USA (Unidade de Suporte Avançado) composta por médico, enfermeiro e um condutor socorrista ou o Serviço Aeromédico Avançado de Vida – Arcanjo 03.

Sede do SAMU Varginha

Após o acionamento das unidades pela regulação médica de urgências do SAMU, independente da decisão tomada, a central de regulação médica de urgência acompanhará o atendimento até seu término, apoiando as equipes quando necessário e preparando a recepção hospitalar adequada ao atendimento da urgência.

Clique aqui e conheça mais da experiência mineira.

No Sertão, os prefeitos que não se prontificarem  ou emperrarem o andamento dos serviços poderão ser pressionados por órgãos de controle como MPPE e o MPF. O Ministério da Saúde não enviou representante, mas já havia sinalização de interesse para o serviço funcionar. As ambulâncias na região entregues pelo ministério, por exemplo, estão sub-utilizadas.

Um dos desafios é o receio do atraso nos repasses estaduais. Só para manutenção da Central de Regulação, em Serra Talhada, o custo médio é de R$ 500 mil. Uma das propostas é o rateio proporcional do que cabe às prefeituras para o serviço funcionar, observando critérios como população, por exemplo.