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Risco sanitário: MPPE exige solução urgente para situação dos cemitérios no Cabo

Por André Luis

Imagem ilustrativa

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação urgente à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho para que regularize a situação dos cemitérios públicos do município. O documento, assinado pela promotora Evânia Cíntian de Aguiar Pereira, foi formalizado no último dia 10 de novembro no âmbito do Procedimento Administrativo nº 02328.001.059/2021.

A medida foi tomada após denúncia encaminhada pela então vice-prefeita Edna Gomes, que apontou a falta de espaço para novos túmulos e outras irregularidades nos cemitérios municipais. Segundo o MPPE, a situação atual representa risco ambiental e sanitário.

Risco de contaminação

A promotoria destacou que cemitérios são atividades sujeitas a licenciamento ambiental obrigatório, conforme normas do CONAMA. A ausência de estrutura adequada pode gerar infiltração de substâncias da decomposição cadavérica, como o necrochorume, que contém microrganismos capazes de provocar doenças como hepatite A, leptospirose, escarlatina e tuberculose.

O MPPE alerta que muitos cemitérios são instalados em áreas sem estudos geológicos suficientes, o que amplia o risco de contaminação do solo e das águas.

O que o MPPE recomendou

A Prefeitura e as secretarias responsáveis receberam uma lista de medidas com prazos definidos. Entre elas:

Licença ambiental válida para o Cemitério de Ponte dos Carvalhos, no prazo de 270 dias;

Instalação de sistema de tratamento de necrochorume em até 180 dias;

Impermeabilização de novas sepulturas e adaptação das antigas, também em 180 dias;

Pavimentação, reorganização das quadras e drenagem superficial no mesmo prazo;

Plano de readequação dos ossuários em até 90 dias;

Reparo de muros, grades e portões em até 60 dias.

A promotoria também determinou que o município informe, em 10 dias, se acata a recomendação e apresente um cronograma detalhado. A ausência de resposta será tratada como recusa e poderá resultar em ação judicial.

A recomendação foi expedida pela 3ª Promotoria de Justiça de Cidadania do Cabo, que atua nas áreas de meio ambiente, urbanismo, idoso e segurança do trabalho.

Outras Notícias

Em novo local, feira da troca agrada população e feirantes, diz Prefeitura de Tabira

A ‘Feira da Troca’ de Tabira estreou em novo endereço nesta quarta-feira (8). A mudança para a Rua Rosa Xavier, nas proximidades da feira de Hortifrúti, ocorre após vários pedidos dos próprios feirantes que sugeriam o local e a equipe administrativa acatou a sugestão logo nos primeiros decretos assinados pelo prefeito Flávio Marques. As Secretarias […]

A ‘Feira da Troca’ de Tabira estreou em novo endereço nesta quarta-feira (8). A mudança para a Rua Rosa Xavier, nas proximidades da feira de Hortifrúti, ocorre após vários pedidos dos próprios feirantes que sugeriam o local e a equipe administrativa acatou a sugestão logo nos primeiros decretos assinados pelo prefeito Flávio Marques.

As Secretarias Municipal de Administração e Fazenda demarcaram as vagas para bancas seguindo uma adaptação que atendesse a demanda dos feirantes e da população, incluindo um espaço somente para alimentação. 

O prefeito Flávio Marques visitou o espaço onde afirmou que pretende está cada vez mais perto do povo. “Prefeito de verdade está nas ruas, perto do povo, vendo os problemas da população. Escutando todos os setores e seguimentos. Só assim conseguirei ter noção real sobre o que precisa ser feito para melhorar a vida de cada um tabirense”, relatou.

Segundo o Secretário de Administração, Helder Araújo, os feirantes deram um retorno positivo e agradeceram o apoio da Prefeitura Municipal de Tabira.

Gestão Raquel é aprovada por 61%, diz Datafolha

O Instituto Datafolha divulgou, nesta quinta-feira (16), os números da avaliação do governo da governadora Raquel Lyra em Pernambuco. Os dados foram divulgados pelo Blog do Elielson e CBN Recife, contratantes do levantamento. De acordo com a pesquisa, 61,28% dos entrevistados aprovam a gestão. Já 35,13% desaprovam, 3,58% não sabem ou não responderam. O levantamento […]

O Instituto Datafolha divulgou, nesta quinta-feira (16), os números da avaliação do governo da governadora Raquel Lyra em Pernambuco.

Os dados foram divulgados pelo Blog do Elielson e CBN Recife, contratantes do levantamento.

De acordo com a pesquisa, 61,28% dos entrevistados aprovam a gestão. Já 35,13% desaprovam, 3,58% não sabem ou não responderam.

O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE-04713/2026.

Classificação da gestão

Ótima ou boa: 40% (no levantamento anterior, em outubro, eram 38%);

Ruim ou péssima: 38% (antes, eram 23%);

Regular: 20% (na pesquisa anterior, eram 36%).

Lei Aldir Blanc: saiu regulamentação do Governo Federal, falta estado e municípios

Por André Luis O secretário de Cultura e esportes de Afogados da Ingazeira, Edygar Santos, informou, nesta terça-feira (18), por telefone, ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre os próximos passos da Lei Aldir Blanc, agora que saiu a regulamentação do Governo Federal. Segundo Edygar, o próximo passo é esperar a regulamentação […]

Por André Luis

O secretário de Cultura e esportes de Afogados da Ingazeira, Edygar Santos, informou, nesta terça-feira (18), por telefone, ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre os próximos passos da Lei Aldir Blanc, agora que saiu a regulamentação do Governo Federal.

Segundo Edygar, o próximo passo é esperar a regulamentação do Estado, que ele acredita que deve sair nos próximos cinco dias.

“A regulamentação do Estado vai nos dar mais um norte, porque está mais próximo da gente. Após isso, ainda fica faltando cada município criar a sua regulamentação”, explicou.

O secretário informou que uma reunião na próxima quinta-feira (20), às 14h, na AABB, com todos os secretários de Cultura do Pajeú vai refinar os detalhes. “Vamos apresentar também o modelo de edital, nem o Estado e nem o Governo Federal tem ainda um modelo. O Pajeú está avançado nessa questão”, informou.

“Agora vamos começar a discutir o plano de ação justamente para poder enviar para o Governo Federal, para que seja analisado e se aprovado, fazer o envio da verba para o município” explicou Edygar.

O secretário se mostrou preocupado com o prazo dado pelo Governo Federal para encerrar os trâmites e iniciar os pagamentos. ‘Tínhamos uma expectativa de ganhar mais trinta dias de prazo, mas o município vai ter apenas sessenta dias para fazer o repasse. Então é preocupante”, informou Edygar, destacando que o fato de já estarem com o cadastro pronto vai facilitar.

Provocado a falar sobre a previsão da liberação do dinheiro, Edygar disse não ter prazo, mas uma esperança de que saia nos próximos 15 dias.

O secretário também falou sobre a situação do esporte amador no município, que segundo ele, não há previsão de ser liberada a retomada, principalmente no cenário atual de aumento da curva de contágio, sendo inclusive sido levantada a hipótese de regressão no Plano de Convivência com a Covid-19 colocada pelo secretário de Saúde Artur Amorim.

“Acreditamos que esse não é o momento ideal para a volta do esporte amador”, pontuou.

Morre em São Paulo o Deputado Manoel Santos

Morreu o Deputado Estadual Manoel Santos. Ele vinha se tratando de um câncer de esôfago há alguns anos.  Ele tinha 63 anos. Manoel fazia tratamento especializado no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, para onde houve indicação de tratamento  após internações anteriores em Pernambuco. Em 2012, chegou a fazer um autotransplante de medula.  “Só quem […]

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Morreu o Deputado Estadual Manoel Santos. Ele vinha se tratando de um câncer de esôfago há alguns anos.  Ele tinha 63 anos. Manoel fazia tratamento especializado no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, para onde houve indicação de tratamento  após internações anteriores em Pernambuco.

Em 2012, chegou a fazer um autotransplante de medula.  “Só quem esteve em um estado doentio como o meu entende a importância do apoio dos parentes, amigos e colegas de trabalho”, disse na volta a Alepe. O deputado custeou todo o tratamento de saúde para o autotransplante de medula óssea com recursos próprios, através de liminar junto ao plano de saúde. O procedimento foi realizado pelo Hospital Português.

Mas a doença teve maiores complicações. Em 2014 atingiu seu momento mais agressivo. Santos já disputou a campanha com dificuldades. Desde fevereiro, Manoel vinha fazendo o tratamento no hospital da Beneficência Portuguesa em São Paulo, onde veio a falecer.

Natural de Serra Talhada, Manoel da Contag, onde se notabilizou pela defesa dos trabalhadores, credenciado para disputar mandatos em Pernambuco. Foi votado em praticamente todos os municípios do Estado.

Deixa esposa e 4 filhos. Ainda não há detalhes de velório e sepultamento. O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, decretou luto oficial. Duque inclusive estava em São Paulo onde iria visitá-lo. O mesmo deve acontecer com entidades como Fetape, Contag, Alepe e Cimpajeú. Em seu lugar, assume o ex-prefeito de Carpina, Manoel Botafogo.

“Um trabalhador a serviço das lutas”: É assim que se definia Manoel José dos Santos,  natural de Serra Talhada. Aos seis anos, já começou a trabalhar na agricultura, onde, desde então, passou a vivenciar as dificuldades por que passam todas as famílias sem terras no Sertão pernambucano.

Agricultor familiar, casado, pai de seis filhos e avô de três netos, começou sua luta pelo campo em 1972, quando ingressou na Ação Católica Rural e no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada. A organização sindical dos trabalhadores e das trabalhadoras, as lutas pela convivência com a seca e pelos direitos dos atingidos pelas barragens foram bandeiras centrais na sua permanência na direção do STR.

Manoel Santos participou do processo de construção da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Pernambuco, sendo o primeiro secretário rural dessa instituição, em 1983. Desse período, remonta sua relação com o presidente Lula, pela construção do Partido dos Trabalhadores (PT) no estado.

Em 1990, assumiu a Secretaria Geral da Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco (Fetape), sendo eleito presidente em 1993. Durante todo esse período, participou das lutas dos assalariados rurais da Zona da Mata e do Sertão do São Francisco, pela sindicalização das mulheres, além de ter contribuído com a construção das reivindicações por políticas de convivência com o semiárido, que teve como momento forte a ocupação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em 1993.

Em 1998, é eleito presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), participando ativamente da elaboração do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS) e da formulação de políticas públicas e sociais, como Previdência Rural; Salário Maternidade; Pronaf; Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Organização do Cooperativismo Solidário; Garantia Safra; Programa Minha Primeira Terra, para a juventude; e da elaboração de leis específicas para a Educação do Campo; e também defendeu a necessidade de construir representações dos trabalhadores/as rurais nos espaços político-partidários, nos níveis estadual, municipal e federal.

Manoel Santos contribuiu ativamente na elaboração do Plano de Governo do Presidente Lula, em 2002, e na elaboração e implantação das principais politicas públicas para o desenvolvimento rural sustentável, nos governos Lula e Dilma.

Manoel Santos foi o primeiro agricultor familiar, eleito na história da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Candidato, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), em 2010, recebeu 42.347 votos, em 184 municípios de Pernambuco. Nas eleições de 2014, conquistou 55.310 votos.

José Patriota: “O Brasil perdeu um dos seus maiores criadores”.

Através de nota o presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, falou da importância de Ariano Suassuna para o país e do seu convívio com o autor. “O Brasil perdeu um dos seus maiores criadores. Sem dúvida, o maior intérprete da rica tradição de nossa cultura popular. Homem de inteligência rara […]

Patriota e Ariano Suassuna

Através de nota o presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, falou da importância de Ariano Suassuna para o país e do seu convívio com o autor.

“O Brasil perdeu um dos seus maiores criadores. Sem dúvida, o maior intérprete da rica tradição de nossa cultura popular. Homem de inteligência rara e generosidade sem igual. Tive o prazer e a honra de conviver com ele quando juntos servimos ao Governo de Pernambuco. Ariano se vai, mas deixa imortalizada uma obra que permanecerá pelos séculos vindouros.”  declarou José Patriota.