Notícias

“A vitória da Hemobrás é uma vitória de Pernambuco, diz Humberto sobre decisão da Justiça Federal

Por Nill Júnior

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), comemorou a decisão liminar da Justiça Federal que determina a manutenção do contrato firmado entre a União e a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e impede a construção de uma nova fábrica no Paraná, reduto do atual ministro da Saúde, Ricardo Barros.

A decisão da Justiça atende a um pedido feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal de Pernambuco (MPF-PE).

Para Humberto, a decisão é um marco na luta pelo fortalecimento da Hemobrás. “Esta é uma vitória de todos os pernambucanos. O ministro da Saúde, apenas para atender a interesses eleitorais, está tentando, a todo custo, enfraquecer a Hemobrás e criar uma nova empresa no seu estado natal. Mas Pernambuco se uniu em prol da fábrica e não vai permitir que isso aconteça”, afirmou o senador.

A decisão da Justiça Federal obriga a União a manter o contrato com a Shire, empresa que vai transferir a tecnologia para Hemobrás. O MPF-PE ainda havia pedido o afastamento do ministro, mas a solicitação não foi atendida.

Segundo o Ministério Público Federal, a ação foi motivada por informações de que o Ministério da Saúde havia suspendido a Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Fator VIII recombinante da Hemobras e por conta da negociação que vem sendo feita entre o ministério e a Octapharma Brasil para a construção de nova fábrica no Paraná, sem realizar licitação ou apresentar justificativas científicas, técnicas e legais para a medida. A Octapharma, como destaca o MPF, é investigada em diversos procedimentos apuratórios no Brasil e no exterior.

Segundo Humberto, a liminar é importante, mas a mobilização segue “necessária”. “Sem dúvida é uma conquista importante, mas não podemos só comemorar. Precisamos seguir lutando, numa mobilização apartidária em defesa da empresa. Esta é uma luta que só vai acabar quando sair uma decisão definitiva sobre a Hemobras”, sentenciou.

Outras Notícias

Segunda Estação Cultural de Sertânia acontece nesta sexta 

Depois do grande sucesso da Primeira Estação Cultural de Sertânia, a Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo já agendou a data da segunda edição do evento. O momento que reunirá diversas manifestações artísticas como música, poesia e artesanato será realizado na próxima sexta-feira (20), no pátio da SEJECT (Antiga Estação). A ação começa às […]

Depois do grande sucesso da Primeira Estação Cultural de Sertânia, a Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo já agendou a data da segunda edição do evento.

O momento que reunirá diversas manifestações artísticas como música, poesia e artesanato será realizado na próxima sexta-feira (20), no pátio da SEJECT (Antiga Estação).

A ação começa às 19h e vai contar com apresentação dos alunos de sanfona e sopro da Escola de Música Demétrio Dias Araújo. Para abrilhantar o espetáculo, o público vai assistir ao Alto de Natal com a CIA Primeiro Traço. Ainda haverá participação da Banda Super Rifs.

Em paralelo a exibição cultural estará acontecendo uma feira de artesanato, que apresenta obras dos artesãos e artistas populares de Sertânia, como: esculturas, quadros de madeira, pintura em tecido, bijuterias, bonecas de cabaças, azulejos pintados e produtos reciclados.

Além disso, o local irá dispor de um espaço para venda de comidas típicas. A proposta é democratizar o acesso à cultura e oferecer à população instantes de lazer, diversão e arte.

A programação é totalmente gratuita. A intenção da SEJECT é promover mensalmente a Estação Cultural.

Pernambucano: Afogados FC estreia contra Petrolina e enfrentará Náutico no Vianão, Santa e Sport no Recife

A Federação Pernambucana de Futebol anunciou na tarde desta quarta-feira a tabela  do Campeonato Pernambucano de 2019. O Afogados FC estreia no dia 20 de janeiro jogando no Vianão contra o Petrolina. Dia 23, América e Afogados se enfrentam no Ademir Cunha. Dia 29 no Arruda, tem Santa Cruz e Afogados FC. Dia 06 de […]

A Federação Pernambucana de Futebol anunciou na tarde desta quarta-feira a tabela  do Campeonato Pernambucano de 2019. O Afogados FC estreia no dia 20 de janeiro jogando no Vianão contra o Petrolina. Dia 23, América e Afogados se enfrentam no Ademir Cunha. Dia 29 no Arruda, tem Santa Cruz e Afogados FC.

Dia 06 de fevereiro Afogados e Salgueiro jogam no Vianão. Dia 10, Central e Afogados em Caruaru. Dia 24,  Afogados e Náutico no Vianão. Dia 28 de fevereiro,  Sport e Afogados se enfrentam na Ilha do Retiro. Em 13 de março,  Afogados e Flamengo no Vianão. Dia 17, Vitória e Afogados na Arena Pernambuco.

Os jogos de abertura estão marcados para o dia 19 de janeiro com Sport x Flamengo de Arcoverde, na Ilha do Retiro, e a reedição da final de 2018 com Central x Náutico, no Lacerdão, ambos os jogos vão começar às 16h (horário do Recife).

A Rádio Pajeú 104,9 FM se prepara para mais uma cobertura com a Seleção do Povo . Todos os jogos ao vivo com Aldo Vidal, Anchieta Santos, Michelli Martins, Marconi Pereira e Nill Júnior.

Prefeito de Brejinho destaca avanços e parcerias em agenda no Recife

Por André Luis O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, utilizou suas redes sociais para compartilhar os avanços e parcerias conquistados durante uma agenda no Recife. Na ocasião, ele esteve acompanhado pelo deputado estadual Gustavo Gouveia, e juntos visitaram a sede da Compesa, buscando viabilizar o abastecimento de água do Rio São Francisco para outras comunidades […]

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, utilizou suas redes sociais para compartilhar os avanços e parcerias conquistados durante uma agenda no Recife. Na ocasião, ele esteve acompanhado pelo deputado estadual Gustavo Gouveia, e juntos visitaram a sede da Compesa, buscando viabilizar o abastecimento de água do Rio São Francisco para outras comunidades do município.

Segundo o prefeito, essa iniciativa visa garantir o acesso à água potável e melhorar a qualidade de vida dos moradores, ampliando o serviço de abastecimento para áreas que ainda não são contempladas.

Além disso, o prefeito de Brejinho também esteve reunido com o prefeito de Jucati, Ednaldo Peixoto, e o engenheiro Rodrigo, com o objetivo de captar recursos junto ao Órgão de Desenvolvimento Urbano do Estado. O foco dessa parceria é viabilizar convênios de obras de calçamento para diversas ruas, promovendo a melhoria da infraestrutura urbana e proporcionando mais qualidade de vida para os munícipes.

Gilson Bento destacou que essa agenda no Recife resultou em importantes avanços para Brejinho, com a garantia de mais investimentos e obras para o município. “Posso garantir que tem muita coisa boa chegando, mais obras e mais desenvolvimento para nossa cidade”, afirmou Gilson.

TRE-PE nega novo parcelamento e autoriza uso do Fundo Partidário para quitar R$ 276 mil do PDT

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu negar um novo parcelamento da dívida do Diretório Estadual do PDT relativa a recursos de origem não identificada (RONI) do exercício de 2013 e autorizou que o pagamento seja feito com recursos do Fundo Partidário, por meio de desconto direto nos repasses mensais. A decisão consta no […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu negar um novo parcelamento da dívida do Diretório Estadual do PDT relativa a recursos de origem não identificada (RONI) do exercício de 2013 e autorizou que o pagamento seja feito com recursos do Fundo Partidário, por meio de desconto direto nos repasses mensais. A decisão consta no cumprimento de sentença do Processo nº 0000187-40.2014.6.17.0000, relatado pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (30).

O caso teve origem em julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que desaprovou as contas do PDT/PE referentes a 2013, suspendeu por um mês o recebimento de cotas do Fundo Partidário e determinou a devolução de R$ 276.442,20 em RONI, com recursos próprios do partido. Após o trânsito em julgado, em 2018, a legenda conseguiu, em 2019, autorização do próprio TRE-PE para pagar o valor em 120 parcelas. Apenas 19 foram quitadas, somando R$ 43.770,11, o que levou à constatação de inadimplência e a uma disputa em torno da forma de cobrança.

Na decisão agora publicada, o relator faz uma espécie de “faxina processual”: reconhece que o cumprimento de sentença nunca chegou a ser formalmente instaurado — faltou a intimação do partido para pagar em 15 dias, como exige o CPC — e aponta equívocos da Advocacia-Geral da União ao tratar a dívida como “uso irregular de recursos públicos”, quando, na verdade, a condenação é específica por RONI, que possui regime jurídico próprio.

O ponto central, porém, está na interpretação da Emenda Constitucional nº 133/2024. A União, em embargos de declaração, alegou que a nova regra passou a permitir pagamento de débitos eleitorais com Fundo Partidário, inclusive de RONI. O desembargador Erik reconhece a omissão anterior e acolhe parcialmente o argumento: confirma que a EC 133/2024 autoriza a utilização do Fundo para devolver recursos de origem não identificada, mas ressalta que isso não significa “parcelamento” no sentido clássico. Ele lembra que a resolução do TSE veda expressamente o parcelamento de RONI e que o próprio Tribunal Superior já reafirmou essa proibição mesmo após a emenda.

Na prática, o TRE-PE extingue o parcelamento concedido em 2019, nega o novo pedido do PDT/PE de dividir o débito em 100 parcelas e determina a atualização do saldo devedor pela taxa Selic, abatendo os valores já pagos, inclusive duas parcelas recentes apresentadas pelo partido em 2026 (R$ 4.412,30 e R$ 4.444,03). Depois de calculado o valor final, o PDT/PE terá 30 dias para comprovar o recolhimento integral, podendo usar recursos do Fundo Partidário.

Se não houver dinheiro em caixa para quitação imediata, o relator já deixa autorizado que o pagamento seja operacionalizado diretamente nos repasses futuros do Fundo Partidário, “no maior montante possível em cada repasse, até a quitação total”, o que faz com que a devolução aconteça de forma fracionada, mas sem configurar o parcelamento negado pela norma eleitoral. O partido é advertido de que o descumprimento ensejará a instauração formal do cumprimento de sentença, bloqueio compulsório e eventual comunicação ao Diretório Nacional para assunção solidária do débito.

Adelmo Moura destaca ações do primeiro semestre em Itapetim

Sem querer entrar na polêmica sobre as vaias que recebeu o Governador Paulo Câmara em Carpina, o Prefeito de Itapetim Adelmo Moura (PSB) disse não ter muitas informações sobre o episódio. Mas, lembrou a vaia que Lula tomou no Maracanã quando tinha mais de 80% de aprovação nas pesquisas. “É um bom gestor apesar das […]

Sem querer entrar na polêmica sobre as vaias que recebeu o Governador Paulo Câmara em Carpina, o Prefeito de Itapetim Adelmo Moura (PSB) disse não ter muitas informações sobre o episódio.

Mas, lembrou a vaia que Lula tomou no Maracanã quando tinha mais de 80% de aprovação nas pesquisas. “É um bom gestor apesar das dificuldades e que será reeleito pelos pernambucanos”.

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o prefeito de Itapetim relacionou o que considera importantes ações no primeiro semestre do segundo ano do seu novo governo. Em duas oportunidades, no Dia Mundial da Saúde e agora no período junino, a Prefeitura conseguiu especialistas que zeraram as demandas de atendimento médico.

Ele relacionou ainda a construção de muradas das UBSF, conquista de 50 banheiros junto à Funasa que até o final do ano estarão prontos, sede da Secretaria de Educação reformada com investimento de R$ 600 mil, total de R$ 300 mil aplicados na reforma da Escola de São Vicente, mais R$ 110 mil na Escola de Piedade e R$ 60 mil na Escola do Mucambo.

Ainda apoio as festividades juninas nas escolas nucleadas,  na Cultura show de calouros com premiação de R$ 5 mil  e participação de duas mil pessoas, Campeonato de Futsal com 16 equipes e R$ 15 mil em premiação.

Na Assistência Social, cursos profissionalizantes ofertados com destaque para Mecânica de Moto. Em julho ofertará curso de eletricista e cursos preparatórios para o ENEM e Concursos Públicos.

Na Infraestrutura, mais 3 mil metros quadrados de calçamento que serão inaugurados nos próximos dias, mais canteiros e praças. Na Agricultura, pagamento do Seguro Safra em dia, construção de 5 grandes açudes, aquisição de trator,  60 mil alevinos sendo distribuídos por 100 açudes na zona rural, distribuição de cana de açúcar para 700 agricultores e implantação do Governo Itinerante.

O prefeito Adelmo Moura anunciou o pagamento de junho para hoje dos salários dos servidores e mais 50% do 13º.

A cidade está vivendo sua festa maior com o São Pedro. Ontem o show foi da Banda Limão com Mel. Hoje, dia 28 tem Vicente Nery e Zeca Bota Bom. Amanhã, 29, termina com Bond do Brasil. A feira está mantida para hoje. Amanhã o Governo Municipal de Itapetim decretou feriado.