São José do Egito: oposição diz que prefeito usou carro oficial em ato eleitoral

PRIMEIRA MÃO

Tribunal entendeu que admissões feitas nos últimos meses do mandato de Wellington Maciel obedeceram aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou legais as nomeações de cinco agentes comunitários de saúde realizadas pela Prefeitura de Arcoverde em agosto de 2024.

A decisão, registrada no Acórdão nº 2327/2025, foi tomada por unanimidade durante a 38ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada no último dia 3 de novembro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (7).

O processo (TCE-PE nº 25100255-0), de relatoria do conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, analisou admissões decorrentes de concurso público realizado pela gestão municipal. As nomeações ocorreram dentro dos 180 dias finais do mandato de Wellington Maciel, o que, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), poderia gerar questionamentos quanto ao aumento da despesa com pessoal nesse período.

No entanto, o Tribunal entendeu que, respeitado o limite prudencial da LRF, tais nomeações não configuram irregularidade. O voto do relator destacou que a interpretação do artigo 21 da lei não deve ser “absoluta”, devendo considerar os princípios da boa-fé e da segurança jurídica dos candidatos aprovados em concursos públicos.

Com base nas análises do Relatório de Auditoria e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o colegiado aplicou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade para garantir o direito à nomeação dos aprovados.

As admissões consideradas legais foram:

Polianny Martins Leite Fernandes – Agente Comunitária de Saúde (Aldeia Velha);

Suzana da Silva Cavalcanti – Agente Comunitária de Saúde (Boa Esperança);

Maria Najara Neves Vieira Cavalcante – Agente Comunitária de Saúde (Cidade Jardim);

Jânio Bezerra dos Santos – Agente Comunitário de Saúde (Cidade Jardim);

Luiz Rodrigues de Souza Neto – Agente Comunitário de Saúde (São Miguel);

Todos os atos receberam registro definitivo pelo TCE-PE, sob a presidência do conselheiro Ranilson Ramos.

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Terezinha, Estado de Pernambuco, com base no Art. 30, inciso II da Lei Orgânica Municipal, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, convocou duas Sessões Extraordinárias.

Elas serão realizadas dias 27 de agosto de 2020, próxima quinta-feira, às 09 horas da manhã (1º Turno); e dia 31 de agosto de 2020 (próxima segunda-feira), às 9:00 horas da manhã (2º Turno).

As convocações vão analisar o ART. 103-A, na Lei Orgânica do município, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária.

A emenda é assinada pelos vereadores Adalberto Gonçalves de Brito Júnior , Manoel Gonçalves da Silva, Elisângela Maria de Lira Feitosa, Arnodo Lustosa da silva, Francisco Valério Ferreira da Silva, André Ferreira de Oliveira, Júnior Pereira da Silva, José Martins Neto e José Ailton de Souza.

A noite da última segunda-feira (23), foi de reconhecimento e emoção para os alunos da rede municipal de ensino que disputaram a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica  2021 (OBA). 

Durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, os ganhadores receberam homenagens dos parlamentares que entregaram troféus aos alunos e professores.

A homenagem foi solicitada pelo vereador Valdemir Filho (MDB), que apresentou uma Moção de Aplausos, sendo aprovada por unanimidade de votos. Na oportunidade, o presidente Djalma Nogueira, convidou os vencedores, juntamente com os professores, para receberam a homenagem pessoalmente no plenário da Casa Eduardo Domingos de Lima.

“A Câmara de Tabira abriu o espaço da sessão semanal para fazer o reconhecimento público aos alunos e alunas vencedores da competição, comprovando que a força do aprendizado podem levá-los a conseguirem muitas conquistas.”, comemorou Djalma.

Confira os vencedores

Miguel da Graça Barros- Medalha de Ouro – 9º ano- Escola Cicero Correia – Professora: Tatiane Alcântara da Silva – Coordenadora: Kátia Ferreira Lima – Gestora: Dinaura Pereira de Lima Rezzo;

José Igor De Souza Leite- Medalha de Ouro – 6° Ano- Escola Cônego Luiz Muniz do Amaral – Professor: José Batista De Souza – Coordenadora Pedagógica: Iraci Sousa Meneses

Gestora: Graciene Costa Moura; 

Maria Eloisa Ferreira Lino- Medalha de Prata – 8⁰ ano A- Escola Municipal Professor José Odano de Góes Pires – Professor: Cícero Ricardo de Lima – Coordenadora: Camilla de Brito Cavalcante Medeiros – Gestora: Paula Nei Limeira do Amaral Pires;

Pablo Ruan Siqueira Costa- Medalha de Prata – 9º ano- Escola Adeildo Santana Fernandes – Professora: Luana Daniel – Coordenadora: Maria Edna Barbosa Ramos – Gestora: Sandra Maria de Souza Freitas;

Joicy Leite Santos- Medalha de Prata – 9⁰ ano A- Escola Municipal Professor José Odano de Góes Pires – Professor: Cícero Ricardo de Lima – Gestora: Paula Nei Limeira do Amaral Pires – Coordenadora: Camilla de Brito Cavalcante Medeiros;

Maria Rickaely Marcolino Gomes- Medalha de Bronze – 6⁰ ANO A- Escola Municipal Professor José Odano de Góes Pires – Professora: Débora Campos Marinho – Coordenadora: Camilla de Brito Cavalcante Medeiros – Gestora: Paula Nei Limeira do Amaral Pires; 

Jennifer Gomes- Medalha de Bronze – 9⁰ ano A- Escola Andréa Pires – Professora: Êmilly Ribeiro – Coordenadora: Maria Edna Barbosa Ramos – Gestora: Rúbia Daniela Rodrigues dos Santos; 

Julia Almeida Silva- Medalha de Bronze – 9º ano- Escola Cicero Correia – Professora: Tatiane Alcântara da Silva – Coordenadora: Kátia Ferreira Lima – Gestora: Dinaura Pereira de Lima Rezzo.

O primeiro-ministro do Líbano, Hassan Diab, renunciou nesta segunda-feira (10).

Ministros de seu governo estavam abandonando seus postos em consequência da megaexplosão no porto de Beirute, na semana passada, e em meio a uma onda de protestos que começou no fim de semana.

Pouco antes do anúncio, ele afirmou que a explosão foi resultado de corrupção endêmica no governo. Em um discurso curto transmitido pela TV, ele afirmou que vai dar “um passo para trás para poder estar com o povo e lutar por mudanças junto com as pessoas”.

O presidente do país, Michel Aoun, aceitou o pedido de demissão do premiê libanês mas anunciou, em um pronunciamento televisionado, ter pedido a Diab que seguisse trabalhando de maneira interina até a formação de um novo governo.

A renúncia foi anunciada em mais um dia de protestos no Líbano, enquanto manifestantes que faziam ato no centro revitalizado de Beirute atiravam pedras em agentes de segurança que tentavam proteger a entrada do Parlamento. As forças do estado respondiam ao protesto com gás lacrimogêneo.

No fim de semana, moradores da capital do país começaram a protestar contra o governo. Diab enfrentou pressão crescente para deixar o cargo. Ele havia dito, no sábado, que solicitaria eleições parlamentares antecipadas.

por Magno Martins – Blog do Magno

Localizada a 411 km do Recife, no sopé de uma serra com uma gruta com a imagem de Nossa Senhora de Lourdes, palco de romarias, Solidão tem apenas 5.934 moradores, mas uma tradição de uma gente que adora povoar o mundo. Na passagem pela cidade, domingo passado, conheci alguns personagens que deram uma grande contribuição para aumentar a população.

“Seu” Elói dos Santos, 82 nos, é um deles. Com quatro mulheres, mandou ao mundo 26 filhos e disse que se tivesse uma condição financeira melhor ainda tinha disposição de aumentar a prole. “A melhor coisa do mundo é perpetuar a espécie, fiz mais de dois times de futebol e ainda estou achando pouco”, contou, dando risadas.

Em Solidão, o “velho” namorador só perde para “seu” Francisco, o Chico, 86 anos, encontrado na escadaria que dá acesso à gruta com a imagem da santa, que ali foi colocada há muitos anos após começar a minar por entre as pedras uma água límpida, que foi usada por bastante tempo tida como milagrosa.

A partir disso, começaram a surgir as romarias e até hoje são pagas bastantes promessas à Nossa Senhora de Lourdes pelos romeiros, por graças alcançadas. Chico diz que alcançou a graça de botar no mundo 30 filhos. Com quantas mulheres? Brincando, diz que perdeu as contas, mas acredita terem sido cinco.

Solidão está um pouco acima da média do Sertão na procriação, em razão da falta de televisão e entretenimento nos tempos passados. Por certo, a diversão dos casais era namorar e contribuir para o povoamento da espécie, como Elói e Chico atestam, dando aos moradores da cidade um perfil diferenciado.

Solidão vive do turismo religioso, atraindo romeiros de várias partes do País. Depois de pagar promessas, eles assistem missas na subida da serra onde está a imagem de Nossa Senhora de Lourdes. Ali, devido ao sol causticante, o padre Jorge incluiu à sua indumentária o tradicional chapéu de palha.