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TCE-PE considera legais nomeações de agentes comunitários de saúde em Arcoverde

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

Tribunal entendeu que admissões feitas nos últimos meses do mandato de Wellington Maciel obedeceram aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou legais as nomeações de cinco agentes comunitários de saúde realizadas pela Prefeitura de Arcoverde em agosto de 2024.

A decisão, registrada no Acórdão nº 2327/2025, foi tomada por unanimidade durante a 38ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada no último dia 3 de novembro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (7).

O processo (TCE-PE nº 25100255-0), de relatoria do conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, analisou admissões decorrentes de concurso público realizado pela gestão municipal. As nomeações ocorreram dentro dos 180 dias finais do mandato de Wellington Maciel, o que, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), poderia gerar questionamentos quanto ao aumento da despesa com pessoal nesse período.

No entanto, o Tribunal entendeu que, respeitado o limite prudencial da LRF, tais nomeações não configuram irregularidade. O voto do relator destacou que a interpretação do artigo 21 da lei não deve ser “absoluta”, devendo considerar os princípios da boa-fé e da segurança jurídica dos candidatos aprovados em concursos públicos.

Com base nas análises do Relatório de Auditoria e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o colegiado aplicou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade para garantir o direito à nomeação dos aprovados.

As admissões consideradas legais foram:

Polianny Martins Leite Fernandes – Agente Comunitária de Saúde (Aldeia Velha);

Suzana da Silva Cavalcanti – Agente Comunitária de Saúde (Boa Esperança);

Maria Najara Neves Vieira Cavalcante – Agente Comunitária de Saúde (Cidade Jardim);

Jânio Bezerra dos Santos – Agente Comunitário de Saúde (Cidade Jardim);

Luiz Rodrigues de Souza Neto – Agente Comunitário de Saúde (São Miguel);

Todos os atos receberam registro definitivo pelo TCE-PE, sob a presidência do conselheiro Ranilson Ramos.

Outras Notícias

Prefeito de Gravatá, Padre Joselito, é internado na UTI com Covid-19

O prefeito da cidade de Gravatá, Padre Joselito (PSB), foi internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após sofrer complicações provocadas pela Covid-19. De acordo com o boletim médico, o prefeito deu entrada no Hospital Doutor Paulo da Veiga Pessoa por volta das 19h26 desta quarta-feira (21). As informações são do NE 10 Interior. […]

O prefeito da cidade de Gravatá, Padre Joselito (PSB), foi internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após sofrer complicações provocadas pela Covid-19. De acordo com o boletim médico, o prefeito deu entrada no Hospital Doutor Paulo da Veiga Pessoa por volta das 19h26 desta quarta-feira (21). As informações são do NE 10 Interior.

O comunicado destaca ainda que o Padre Joselito apresenta sintomas de síndrome respiratória aguda grave, secundária a Covid-19, e está na UTI com suporte medicamentoso e assistência com oxigenioterapia, seguindo o protocolo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“O senhor prefeito Padre Joselito Gomes encontra-se com estado geral regular e estável, consciente, orientado, sem febre, caminhando por meios próprios, aos cuidados da nossa equipe especializada”, diz trecho do boletim médico.

UTI do Emília Câmara tem 100% de ocupação. Em Serra, 85%

Oferta de leitos de UTI da rede pública estadual está no limite da ocupação na região do Pajeú   A notícia é pra quem duvida da gravidade do quadro enfrentado pelo aumento de casos de Covid-19 na região: Segundo levantamento feito pelo blog, tanto UTI quanto ala respiratória do Hospital Regional Emília Câmara estão com 100% […]

Oferta de leitos de UTI da rede pública estadual está no limite da ocupação na região do Pajeú  

A notícia é pra quem duvida da gravidade do quadro enfrentado pelo aumento de casos de Covid-19 na região:

Segundo levantamento feito pelo blog, tanto UTI quanto ala respiratória do Hospital Regional Emília Câmara estão com 100% dos leitos ocupados.

A Unidade de Terapia Intensiva, que conta com dez leitos, foi inaugurada em agosto desse ano. Também recentemente os leitos ganharam suporte de hemodiálise para casos mais graves.

Já a UTI do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, de acordo com levantamento desta terça (15), tem 85% dos leitos ocupados.

Em números, dos 40 leitos de UTI, 34 estão ocupados. Considerando a oferta das duas unidades, a ocupação é de 88%.

Resumindo, uma realidade que mostra o status preocupante dos municípios da região e deveria servir de parâmetro para o alerta da sociedade, mas não está. 

Serra Talhada entrega DAP’S e CCU’S a agricultores do município

A entrega foi feita pela Prefeitura e INCRA a agricultores de 19 assentamentos do município A Prefeitura de Serra Talhada e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) realizaram a entrega de 215 Contratos de Concessão de Uso (CCU) e 78 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) a beneficiários (as) dos assentamentos rurais […]

A entrega foi feita pela Prefeitura e INCRA a agricultores de 19 assentamentos do município

A Prefeitura de Serra Talhada e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) realizaram a entrega de 215 Contratos de Concessão de Uso (CCU) e 78 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) a beneficiários (as) dos assentamentos rurais do município de Serra Talhada. A solenidade aconteceu na última sexta-feira (8), na Câmara de Vereadores. 

As DAP’S foram entregues aos assentamentos Boa Vista (2), São Lourenço (8), Mandacaru (9), Paulista (13), Barra do Exu (17), e Virgulino Ferreira (29). E os CCU’S entregues aos assentamentos Boa Vista (1), Carnaúba do Ajudante (1), Catolé (1), Mandacaru (2), Barra do Exú (2), Paulista (4), Lajinha (5), Adão Preto (5), Bela Vista (6), Três Irmãos (7), Gilvan Santos (9), Serra Branca (10), Paraíso (11), Cachoeira (12), Poço do Serrote (15), Timburana (19), Ivan Souto (30) e Virgulino Ferreira (75).

Presente na solenidade, a prefeita Márcia Conrado comemorou a conquista dos agricultores. 

“Vim de Bernardo Vieira, conheço de perto os desafios que os agricultores precisam superar no seu dia a dia. Por isso, estamos nos esforçando para garantir cada vez mais qualidade de vida às famílias do campo, inclusive às famílias assentadas, que dependem desses documentos para poderem acessar diversos programas sociais. Agradeço ao INCRA pela parceria, ao sindicato rural pelo apoio e à toda equipe técnica da Secretaria de Agricultura, que juntos trabalharam para viabilizar a concessão dos documentos aos agricultores”, afirmou. 

Os documentos foram emitidos pelo Incra-PE em parceria com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos da Prefeitura de Serra Talhada, em função do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o poder municipal e a autarquia federal. 

“É uma conquista muito grande para o município, fruto da persistência dos agricultores, que agora com a documentação em mãos poderão ir em busca de mais recursos e créditos rurais para trabalhar e aumentar a produção, melhorando a renda e a qualidade de vida das famílias”, explicou o vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira.

O superintendente do Incra, Thiago  Angelus, explicou que o evento é fruto da parceria exitosa com o município. 

“A entrega destes documentos hoje, beneficiando essas famílias, é a demonstração de que o Incra vem dando continuidade às suas ações, principalmente, devido a boa parceria com as prefeituras através dos ACTs, que tem nos ajudado a levar mais serviços aos nossos assentados de forma mais célere. Então hoje é mais um dia de comemoração, um número expressivo de CCUs e DAPs entregues, é um trabalho que está só no começo, ainda temos muito mais por fazer por Serra Talhada”, comemorou.

O CCU é um instrumento que transfere, em caráter provisório, o imóvel rural e assegura ao beneficiário o acesso à terra, créditos e  programas do Governo Federal. A DAP por sua vez é a comprovação de enquadramento do agricultor como pequeno produtor, e é indispensável para o acesso a políticas públicas como Pronaf, Programa de Aquisição de Alimentos, Merenda Escolar e Habitação Rural.

Estiveram no evento a prefeita Márcia Conrado; o vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira; o superintendente do INCRA-PE, Thiago Angeles; o representante do INCRA, Frederico Tavares; o representante do Banco do Nordeste, Josenildo Torres; o presidente do STR, Fabinho do Sindicato; a representante do MST, Lia; o ex-prefeito, Luciano Duque; e os vereadores Ronaldo Dja, José Raimundo, Jaime Inácio, Gin Oliveira, Alice Conrado, Agenor de Melo, China Meneses, Nailson Gomes, Manoel Enfermeiro e Antônio da Melancia; além dos (as) agricultores (as) contemplados.

Rei das Serpentes se recupera após picada de coral verdadeira

O ambientalista e youtuber serra-talhadense Haroldo Bauer, conhecido como o Rei das Serpentes, se recupera após ter se envolvido em um acidente com uma cobra coral verdadeira, de nome científico Micrurus Ibiboboca, considerada a serpente mais peçonhenta do Brasil. O fato aconteceu no começo da noite da última quinta-feira (20), na Barragem de Serrinha, em Serra […]

O ambientalista e youtuber serra-talhadense Haroldo Bauer, conhecido como o Rei das Serpentes, se recupera após ter se envolvido em um acidente com uma cobra coral verdadeira, de nome científico Micrurus Ibiboboca, considerada a serpente mais peçonhenta do Brasil.

O fato aconteceu no começo da noite da última quinta-feira (20), na Barragem de Serrinha, em Serra Talhada. Haroldo contou detalhes nas redes sociais. “O animal me atacou pois estava machucado, parte de suas vísceras estavam para fora do corpo e por ser à noite, a estrada e o mato escuro, não percebi e levei a mão ao animal. Infelizmente, aconteceu esse acidente. Estou publicando esse vídeo para tranquilizar a todos e dizer que estou bem, no momento estou no hospital me cuidando de certa forma, com medicamentos e soro adequado”, explicou.

Após o acidente, Haroldo se dirigiu rapidamente até o Hospital Regional Professora Agamenon Magalhães (Hospam), onde precisou tomar dez ampolas de soro antiofídico para reverter a ação do veneno da serpente no organismo.

Neste domingo (23), Haroldo postou fotos nas redes sociais onde aparece com o rosto inchado por causa do veneno. Hoje, dia 23/10/22, três dias após o acidente com a coral verdadeira ainda estou com o rosto um pouco inchado, mas estou em casa e bem melhor”, contou ele.

Em contato com o blog, o Rei das Serpentes contou um pouco do incidente, mas informou que está bem, se recuperando do susto. “Uma coral verdadeira estava com a coluna quebrada por uma moto, eu não percebi e peguei nas mãos, e ela me mordeu. Quase morri. Mas, já estou em casa sim, só que estou muito inchado ainda. Mas já conseguimos neutralizar as toxinas que se encontravam no meu organismo”, disse.

Michelle Bolsonaro diz em rede social que se curou da Covid-19

Foto: Evaristo Sá/AFP Palácio do Planalto informou no último dia 30 que primeira-dama havia contraído a doença. Ela publicou imagem do resultado do exame indicando presença do vírus ‘não detectada’. A primeira-dama Michelle Bolsonaro informou neste domingo (16), por meio de uma rede social, que está recuperada após contrair o novo coronavírus. Ela publicou a […]

Foto: Evaristo Sá/AFP

Palácio do Planalto informou no último dia 30 que primeira-dama havia contraído a doença. Ela publicou imagem do resultado do exame indicando presença do vírus ‘não detectada’.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro informou neste domingo (16), por meio de uma rede social, que está recuperada após contrair o novo coronavírus.

Ela publicou a imagem do resultado de um novo teste que fez para identificar a presença do vírus no organismo, com a indicação “não detectado”.

“Exame negativo. Obrigado pelas orações e por todas as manifestações de carinho”, escreveu a primeira-dama.

O Palácio do Planalto informou no último dia 30 que a primeira-dama estava com Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

Michelle foi infectada pelo coronavírus dias depois de o presidente Jair Bolsonaro ter anunciado que estava recuperado da doença. Ela mora com Bolsonaro e as filhas Letícia e Laura na residência oficial do Palácio da Alvorada.

O presidente informou em 7 de julho que o exame ao qual se submeteu tinha dado positivo. Ele trabalhou por quase três semanas na residência oficial do Palácio da Alvorada e retomou as atividades no Palácio do Planalto no dia último dia 27.