Zeca Cavalcanti envia à Câmara projeto que cria bolsa mensal de R$ 150 para alunos da EJA

Além da queda, o coice: segundo o Afogados On Line, além de ter suas contas  julgadas irregulares na Gestão Fiscal do 1º e 2º quadrimestres do exercício financeiro de 2014 da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, o ex-presidente daquela Casa, Arnodo Lustosa, foi multado em R$ 8.880,00 pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

A multa foi aplicada pelo fato do ex-presidente Nodo de Gregório não ter enviado ao Tribunal os Relatórios da Gestão Fiscal referentes ao 1º e 2º quadrimestres de 2014, estando caracterizada a prática de infração administrativa, prevista em Lei (Lei de Crimes Fiscais, artigo 5º, inciso I) o que enseja a aplicação de multa ao responsável pela infração.

Com recursos próprios a Prefeitura de Carnaíba está construindo mais uma barragem sobre o leite do Rio Pajeú no sítio Itã.

A obra está praticamente pronta e vai representar oportunidade de renda para famílias que residem nas proximidades com a realização de plantios e criação de peixes, segundo nota.

Além da barragem da Itã, já foram construídas as barragens de Leitão no leito do Pajeú e ainda Tamboril e Mata Grande nos afluentes.

“No próximo ano teremos mais duas barragens destas sobre o leito do Pajeú, perenizando o rio e se transformando no primeiro município da região a fazer esta ação”, disse o Prefeito Anchieta Patriota.

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres obteve  uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça relativo às ações criminais que responde em razão de supostas dispensas indevidas de licitação provenientes da execução dos convênios firmados junto ao Ministério do Turismo para a realização de eventos festivos. A informação é de sua assessoria ao blog.

O STJ no julgamento do recurso (Agravo em Recurso Especial nº 1.310.079 – PE) entendeu não haver crime na contratação de artistas via inexigibilidade de licitação quando ficou devidamente comprovado que os eventos festivos ocorreram e foram pagos com cachês de valores de mercado.

Cita o STJ que o entendimento majoritário da Casa é que para a configuração do delito previsto no art. 89 da Lei n. 8.666/1993 e necessária a presença do elemento subjetivo especial de causar dano ao erário, com a ocorrência do efetivo prejuízo a Administração Publica, o que não ficou comprovado nos autos do processo.

Conforme informa ao blog, o advogado Napoleão Filho, militante na causa, esse julgado serve de paradigma para todas as outras ações penais que o Ministério Público Federal intentou contra o Prefeito, cujo desfecho deve ser pela absolvição de todas pelo mesmo fundamento.

O tema rendeu muitos questionamentos a Sávio pela oposição no processo eleitoral de 2016 que lhe taxava de réu condenado nestas ações criminais sobre eventos festivos, que eram tidos como fantasmas.

“Sempre estive com a minha consciência tranquila. Serei absolvido de todas as acusações que me são indevidamente feitas, apesar do desejo vingativo e leviano de seus opositores que não esperam o resultado final do Poder Judiciário”, disse o prefeito.

Acordão STJ Savio Torres

O Programa Novos Talentos, da Secretaria Estadual da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação – Sempetq, abriu inscrições para o curso gratuito de Boas Práticas de Corte e Lapidação de Vidros.

O curso será ministrado pelo Senai, no Pólo Moveleiro de Afogados da Ingazeira, a partir da próxima segunda-feira, 28 de agosto.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.sempetq.pe.gov.br até esta quinta-feira, 24 de agosto, clicando no banner Vagas de Qualificação. São oferecidas 25 vagas, no período da tarde. A matrícula será nos dias 24 e 25 de agosto, na Secretaria Municipal de Administração.

SERVIÇO:

Inscrições: 21 a 24 de agosto de 2017 pelo www.sempetq.pe.gov.br – Vagas de Qualificação

Matrículas: 24 e 25 de agosto de 2017, na Secretaria Municipal de Administração – Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 165, Centro – Afogados da Ingazeira, PE

Aulas: 28 de agosto a 15 de setembro de 2017, no Pólo Moveleiro – Estrada da Queimada Grande, km 2, Zona Rural de Afogados da Ingazeira

O programa LW Cast desta quinta-feira (27) discutirá o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro, trazendo uma análise sobre sua agenda em Pernambuco e o cenário de polarização política no país. 

O debate contará com a participação do professor Jacques Patriota, do jornalista Raul Silva e do advogado Pedro Melchior, que abordarão a disputa entre direita e esquerda e seus desdobramentos.

Também terá a participação do jornalista Elielson Lima, da CBN Recife, avaliando a agenda do ex-presidente em Pernambuco.

De acordo com a programação, a transmissão ocorrerá ao vivo, às 19h, no canal do YouTube da TVLW, com retransmissão pela Rádio Itapuama. Durante o debate, os convidados avaliarão a influência de Bolsonaro no atual contexto político e os desafios que enfrenta, incluindo possíveis impactos eleitorais e jurídicos.

O programa promete uma análise aprofundada do cenário nacional, em um momento de intensos debates sobre o futuro da direita no Brasil. A participação do público será aberta por meio dos canais de transmissão.

 

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