Zé Negão tem novo Estadual

Do DP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) em abril deste ano, freou o ímpeto governista de barrar o processo de impeachment com auxílio da via judicial. Relator da ação movida pelo PCdoB para anular a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deflagrou o processo em 2 de dezembro, Fachin rebateu os principais argumentos governistas. Em um voto longo, atestou que o Senado tem a obrigação de instaurar o processo contra a presidente se dois terços do plenário da Câmara autorizarem a abertura do procedimento. O magistrado também validou a eleição da chapa avulsa que integrará a comissão especial da Câmara para análise do processo, considerada uma manobra ilegal pelo governo; atestou que a Constituição prevê sigilo em votações; e indeferiu pedidos que argumentam parcialidade de Cunha na aceitação do pedido de impedimento. Para completar a maior derrota de Dilma desde que o fantasma do impeachment começou a assombrar o Planalto, Fachin afirmou que não cabe defesa prévia da presidente nesta fase.

O voto longo de Fachin foi bastante comemorado pela oposição por considerar que o caminho para o impedimento da presidente foi pavimentado. A sessão será retomada hoje para que os outros 10 ministros possam votar. No fim, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, ventilou a possibilidade de o julgamento se estender até amanhã, último dia do ano judiciário. O papel do Senado no julgamento da presidente da República vem sendo travado com a Câmara desde que o processo foi deflagrado. As duas Casas discutem a prerrogativa de instaurar o procedimento de impedimento e decidir seu futuro político. Nas ações impetradas no Supremo, o PCdoB, partido aliado ao governo, pediu que a decisão dos deputados fosse submetida também aos senadores. Lá, o Planalto contaria com uma base mais coesa e com a — até agora — fidelidade do presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Segundo o voto, inexiste competência do Senado para rejeitar a autorização expedida pela Câmara. “O comando constitucional é claro ao indicar que, admitida a acusação do presidente da República, será ele submetido a julgamento”, disse o ministro. O posicionamento de Fachin demorou cerca de duas horas para ser lido e surpreendeu as expectativas de aliados do Palácio do Planalto que apostavam na derrubada dos pedidos da oposição. O relatório passará pelo crivo dos outros 10 ministros da Corte e poderá até ser modificado por ele mesmo até o fim do julgamento.

Fachin afirmou que, se a Câmara autorizar em plenário, a peça é lida no Senado, o processo instaurado e a presidente afastada do cargo por 180 dias. Caso o processo não seja concluído nesse período, ela deverá ser reconduzida e aguardar no exercício de suas funções a conclusão do caso.

O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, fez a defesa dos argumentos do governo antes do voto do relator do caso. “Nossa constituinte de 1988 inovou radicalmente. Estabeleceu que a Câmara não decreta mais procedência do processo, ela autoriza. É muito diferente. E, ao autorizar, remete ao Senado, que é quem vai estabelecer a instauração”, defendeu o ministro. Ele completou dizendo que “a Corte não está sendo chamada para resolver as eleições de 2014 ou embates políticos”.

A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde deu prosseguimento nesta semana, ao mutirão de limpeza no bairro da Boa Esperança. A operação já realizou serviços como capinação, tapa buracos, pinturas de meio fio, conserto de galerias, varrição e retirada de metralhas e entulhos.

Como foco principal de demandas foram atendidas as ruas México e 05 de Março. A mobilização conta com uma equipe exclusivamente para realizar dos serviços, composta por mais de 20 pessoas, munidas de máquinas e equipamentos. “Este tipo de ação é fundamental para a recuperação e limpeza da cidade como um todo, um trabalho que estamos retomando desde o início do ano, conforme as diretrizes traçadas pela Prefeita Madalena Britto”, afirmou o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes.

No período da noite, também está sendo realizada no local a operação de remoção de entulhos e metralhas, iniciada no último dia 1° de fevereiro, no Residencial Maria de Fátima e no Bairro de São Geraldo.  De acordo com a secretaria, a partir desta quinta-feira, 08 de fevereiro, o mutirão de limpeza também chega ao Bairro do JK.

Serra Talhada confirmou 76 novos casos e Carnaíba 31 nas últimas 24 horas.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta quarta-feira (20) que o município atingiu a marca dos 6.029 pacientes recuperados da Covid-19. 

Foram confirmados  76 novos casos positivos da doença nas últimas 24 horas, diagnosticados através de 19 testes rápidos, 47 resultados de Swab e 10 exames particulares, sendo 27 pacientes do sexo masculino e 49 do sexo feminino, com idades entre 2 e 72 anos.

O município tem 343 casos em investigação, 27.436 descartados, 6.233 casos confirmados,     101 pacientes em isolamento domiciliar, 16 pacientes em internamento hospitalar, 117 casos ativos e 87 óbitos. 

A Secretaria de Saúde de Carnaíba informou em seu boletim epidemiológico, desta quarta-feira (20), que foram confirmados 31 novos casos de covid-19 no município. Segundo o boletim, são resultados que estavam em investigação já há algumas semanas.

Neste quarta, foram liberados 50 resultados de exames PCR, dos quais 25 exames são positivos, o que corresponde a 50% do total liberado hoje.

Outros 6 exames (teste rápido) realizados também testaram positivo, do total de 26 realizados na Unidade Hospitalar Dr. José Dantas Filho.

Foram realizadas e encaminhadas ao laboratório 24 novas coletas de Swab nasofaringe, somando aos casos em investigação.

Sobre o perfil dos casos positivos temos 14 do sexo masculino, com idades entre 3 e 75 anos, e outros 17 do sexo feminino com idades entre 9 e 78 anos.

O município conta agora com 792 casos positivos, 124 em investigação, 622 recuperados e 20 óbitos.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o SEBRAE, promoveu o seminário“Mulher, negócios e bem estar”, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Políticas para Mulheres.

Participaram representantes do Banco do Nordeste, Rede de Mulheres do Nordeste,  gestão municipal e empreendedoras do município. As participantes puderam conferir uma palestra com o tema “Medalha de Ouro nas Olimpíadas da Vida”, ministrada por Bete Chalaça, abordando aspectos motivacionais para que as mulheres não levem a sério aquela história de “sexo frágil”, e que levem a frente os seus negócios.

Especialistas do SEBRAE ministraram palestras sobre a importância do empreendedorismo feminino e técnicas para um melhor desenvolvimento dos negócios que tem mulheres no comando. Durante todo o evento, a coordenadoria da mulher organizou um espaço para exposição e vendas da produção das artesãs ligadas à rede de mulheres do nordeste.

O prefeito de Xexéu, Thiago de Miel (PSD), anunciou, na noite desta quinta-feira (25), apoio ao prefeito do Recife, João Campos (PSB).

A adesão ganhou destaque por partir de um gestor filiado ao mesmo partido da governadora, abrindo fissuras dentro do PSD e fortalecendo a articulação de Campos para além das bases do PSB.

Na declaração feita nas redes sociais, Thiago destacou a “união entre a família de Miguel Arraes, de Eduardo Campos e a família Gonçalves”, chamando a aliança de símbolo de “esperança, novos tempos e a certeza de que a política deve chegar para quem mais precisa”. Ele também relembrou a parceria histórica entre Miguel Arraes e Floriano Gonçalves, que marcou a trajetória política de Xexéu e da Mata Sul.

À frente do Consórcio Público de Municípios da Mata Sul (Comsul), Thiago afirmou que sua escolha está fundamentada no compromisso de “servir ao povo, construir pontes e abrir portas para que cada cidadão tenha oportunidade de viver melhor”. Segundo ele, a união com João Campos representa a renovação da fé em um Pernambuco “mais justo, unido e preparado para os novos tempos”.