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Processo participativo avança no Sertão com nova rodada de Consultas Públicas, com debates sobre a criação de Unidades de Conservação na Caatinga

O Governo de Pernambuco dará continuidade, no período de 10 a 18 de junho, às Consultas Públicas para a criação de seis novas Unidades de Conservação (UCs) na Caatinga, Sertão do Estado. Caso sejam criadas, as áreas poderão ampliar em mais de 15 mil hectares a proteção do bioma no Estado. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e pelo Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), no âmbito do GEF Terrestre (MMA/FUNBio), busca fortalecer a proteção e a sustentabilidade do bioma e a ampliação da participação das comunidades locais na construção das políticas ambientais.

A proposta consiste na criação de Áreas de Proteção Ambiental (APAs), que são Unidades de Conservação de Uso Sustentável, que permitem em seu interior áreas privadas e áreas públicas, tendo como objetivo conciliar a conservação ambiental com usos de maneira equilibrada. A iniciativa integra o projeto “Criando Unidades de Conservação no Semiárido Pernambucano” e faz parte da estratégia do Governo de Pernambuco para ampliar a proteção da Caatinga, bioma que ocupa cerca de 84% do território estadual, tão rico em biodiversidade e susceptível à desertificação. Com essas novas áreas atualmente em processo de Consultas Públicas, Pernambuco poderá ampliar de 16 para 22 Unidades de Conservação na Caatinga.

Em Orocó, a Consulta Pública sobre a proposta da APA Serra dos Almirantes será realizada no dia 10 de junho. Para a APA Serra de Seriema, será promovida a Consulta Pública com os moradores dos municípios de Santa Cruz (11), Santa Maria da Boa Vista (15) e Parnamirim (18). Em Serra Talhada (16) e São José do Belmonte (17), a população poderá contribuir nas Consultas Públicas do processo de criação da APA Serra Verde/Serra do Catolé. Todos os encontros acontecerão a partir das 8h30.

O processo já passou por São José do Belmonte, com a discussão sobre a APA Serra Comprida. Os moradores de Carnaíba e Quixaba participaram das consultas voltadas à APA Serra da Matinha. A população de Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo e Calumbi contribuiu com o debate sobre a APA Serra do Carro Quebrado. Como fundamental etapa para o amplo diálogo com os diversos atores sociais, prevista na legislação ambiental, as Consultas Públicas têm o objetivo de apresentar as propostas de criação das UCs, debater com representações da sociedade, esclarecer dúvidas e ouvir sugestões.

“A criação dessas novas Unidades de Conservação representa um passo importante da gestão Raquel Lyra para ampliar a proteção da Caatinga e fortalecer a adaptação do Semiárido aos desafios climáticos. Ao levar as consultas públicas aos municípios, garantimos que esse processo seja construído de forma participativa, ouvindo quem vive e conhece esses territórios. Conservar a Caatinga é também proteger a biodiversidade, os recursos naturais e as oportunidades de desenvolvimento sustentável”, afirmou a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, Nathalie Ribeiro.

A criação das novas UCs integra um conjunto de ações desenvolvidas pelo Estado para promover a sustentabilidade e a resiliência no Semiárido, como a atualização do Plano de Ação Estadual para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-PE), a elaboração do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (PEAR-PE) e o Programa Plantar Juntos.

A Câmara dos Deputados realizou na manhã desta terça-feira (07/03) Sessão Solene em homenagem ao Bicentenário da Revolução de 1817.

O governador Paulo Câmara e o vice-governador Raul Henry representaram o Governo de Pernambuco na cerimônia, realizada por iniciativa do deputado federal Tadeu Alencar.

Paulo foi um dos que discursaram na sessão solene. “Apesar dos enforcamentos, dos fuzilamentos, dos esquartejamentos, das devassas, dos degredos, e das prisões, não morreu o compromisso dos pernambucanos com a liberdade e a República. Não por acaso, são denominados de ‘bravos guerreiros’ no hino estadual”, afirmou o governador pernambucano.

Paulo observou que, ao realizar a Sessão Solene, a Câmara dos Deputados dá importante contribuição para que seja mitigada uma dívida histórica com os pernambucanos.

“Considerada pelo historiador Manuel de Oliveira Lima ‘a única revolução no Brasil digna deste nome’, a Revolução Republicana de 1817, que irrompeu em Pernambuco na tarde de 6 de março, há 200 anos, nunca recebeu, da historiografia oficial, o destaque que ainda lhe é devido”, ressaltou.

Para o governador de Pernambuco, passados dois séculos,  vários legados perduram de 1817.

“O mais importante deles custou a ser reconhecido. Trata-se de constatação de que a luta pela República, há dois séculos, foi uma das sementes do movimento que resultou no Sete de Setembro, apenas cinco anos depois. Receber do Brasil tal consideração, ainda que tardia, muito nos honra. E, como dito no início, esta Sessão Solene é uma importante contribuição para que os comprovados fatos históricos sejam chancelados como tal”, avaliou o governador Paulo Câmara.

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde estará promovendo, de 29 a 31 de janeiro, a II Colônia de Férias na Casa 60+. A iniciativa é direcionada especialmente ao público da Terceira Idade.

“O objetivo da ação é efetivar na prática os direitos da Pessoa Idosa, principalmente na inserção da Terceira Idade na sociedade, através de atividades lúdicas que proporcionem cultura, diversão e lazer, oportunizando também a qualidade de vida através de atividades física e orientação social produzindo valores de protagonismo e autonomia aos idosos em vulnerabilidade social”, afirmou Cláudia Baltazar, coordenadora da Casa 60+.

A inscrição é um quilo de alimento não perecível. A Casa 60+ fica localizada na Praça Barão Rio Branco, no centro da cidade.

Confira a programação:

Dia: 29.01.20 (quarta-feira)

Dinâmica de acolhida

Exercício de alongamento postural com bastão/NASF

Lanche

Karaokê

Dia: 30.01.20 (quinta-feira)

Dinâmica de acolhida

Aulão: Respiração e meditação/Socorro Lima

Lanche

Arteterapia: Customização de blusas

Dia: 31.01.20 (sexta-feira)

Dinâmica de acolhida

Oficina: Tiara Carnavalesca

Lanche

Baile da Saudade

O Defensor Geral do Estado Manoel Gerônimo cumpriu a promessa anunciada no início de julho  em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú). Nesta sexta, dia 28, será inaugurada em Afogados da Ingazeira a Sede da Defensoria Pública.

A data originalmente anunciada era dia 29, mas foi antecipada por questões de agenda. Segundo Luciano Bezerra, Assessor do Defensor Geral e respondendo pela Sub Defensoria Civil e Criminal do Interior, em entrevista a Anchieta Santos no Programa Rádio Vivo, a nova sede, que vai funcionar na Rua Padre Luiz de Góes, será inaugurada às 15h.

Além disso, a partir do concurso pra Defensor Público já realizado a cidade ganhará mais dois profissionais que se somarão à Defensora Cristina Apolinário. “A nova sede será entregue com toda estrutura, mobiliário completo e ligação em rede graças à estrutura de TI”, afirmou.

O anúncio faz parte do pacote de estruturação do órgão, feito graças ao inédito empréstimo de R$ 15 milhões junto ao BNDES. A Defensoria no Estado foi a primeira do país a realizar esse tipo de empréstimo.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira cederá cinco servidores para atendimento no local. Gerônimo garantiu que hoje há mais condições de trabalho e rendimentos para o Defensor Público no Estado, uma histórica luta da categoria.

“Conseguimos dotação orçamentaria para investir, estamos nomeando 70 novos defensores e os vencimentos cresceram 175%. Deveremos chegar ao teto constitucional até 2018”, acredita. O Blog foi convidado pela Defensoria Geral do Estado e acompanha a solenidade.