Voo Recife-Serra Talhada: o Pajeú é logo ali!

Por Rodrigo Lima – Ascom

Os novos mototaxistas que participaram da seleção pública promovida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira receberão os coletes e a autorização definitiva para operarem o serviço no município. A seleção ocorreu em outubro passado e os profissionais estavam atuando de forma experimental, em processo de treinamento.

A entrega dos coletes será feita na próxima sexta (01), a partir das 8 horas, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, na Praça Alfredo de Arruda Câmara. Todo os que irão receber os coletes já possuem placa vermelha emitida pelo DETRAN/PE e alvará municipal de funcionamento.

Regularização – O prazo final para regularização da categoria expira em 15 de Abril. Todos, novos e antigos, devem cumprir as etapas para regularização, sob pena de perderam os alvarás de permissão do serviço, que serão repassados para os inscritos no cadastro de reserva proveniente da última seleção pública, ou em último caso, se a quantidade for maior, através de uma nova seleção.

Os mototaxistas devem procurar a sede da Associação dos Mototaxistas, Rua Mestre Quitério – nº 20, Bairro São Sebastião, no horário das 14 às 17h. É preciso levar a carteira nacional de habilitação específica para mototaxi, certificado de conclusão do curso de aperfeiçoamento, documento da moto (CRLV – que comprove a autorização para placa vermelha), comprovante de pagamento de alvará.

Por André Luis

O padre Júlio Lancellotti, conhecido por seu trabalho em defesa dos direitos dos mais vulneráveis e marginalizados, compartilhou uma foto em suas redes sociais na manhã deste domingo (27) de um bilhete ameaçador que foi deixado na porta da Paróquia São Miguel Arcanjo, localizada na Rua Taquari, 1.100, no bairro da Mooca, em São Paulo – SP.

Na postagem, o padre Júlio mostrou o conteúdo do bilhete, que trazia mensagens agressivas e ameaçadoras. O autor do bilhete chamou o padre de “Padreco de Merda” e o acusou de “pensar que a igreja é partido político”. Além disso, o autor o acusou de ser “Defensor dos direitos dos bandidos” e o chamou de “Petista vagabundo”. O bilhete também continha ameaças diretas, afirmando que o “dia de reinado” do padre iria acabar e que ele deveria “esperar” por isso, usando termos ofensivos.

O padre Júlio Lancellotti é conhecido por seu trabalho junto a pessoas em situação de rua, moradores de rua, dependentes químicos e outros grupos marginalizados da sociedade. Ele é uma figura ativa nas lutas sociais e frequentemente se manifesta a favor dos direitos humanos, justiça social e igualdade. A ameaça recebida por meio do bilhete ressalta os riscos que ativistas e defensores dos direitos humanos podem enfrentar ao se envolverem em questões sensíveis e polêmicas.

Com informações do MP

Promotores de Justiça da 3ª Circunscrição realizaram reunião com os representantes das equipes dos prefeitos atuais e dos prefeitos eleitos dos Municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama.

A pauta da reunião teve como tema central a Lei Complementar Estadual nº 260, de 06 de janeiro de 2014, e o objetivo da reunião foi o de promover o diálogo a fim de garantir a observância dos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo dos referidos Municípios.

À ocasião, houve o esclarecimento público dos deveres dos gestores atuais na transição, no sentido de providenciar a infraestrutura básica à comissão de transição e de disponibilizar, no prazo de quinze dias a contar do protocolo do requerimento, todas as informações e documentos enumerados no art. 4º, da Lei Complementar Estadual nº 260, de 06 de janeiro de 2014.

A reunião, que contou com a presença dos Promotores de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto (Coordenador), Adriano Camargo Vieira, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, Fabiana de Souza Silva Albuquerque e Júlio César Cavalcante Elihimas, também abordou aspectos pontuais das medidas de combate à corrupção por parte do Ministério Público, tanto sob a forma de atos de improbidade administrativa definidos na Lei nº 8.429, de 1992, quanto sob o aspecto de condutas tipificadas como infração penal, e enfatizou a necessidade de observância por todos os entes e Poderes Públicos, inclusive no âmbito municipal, dos Princípios Constitucionais da Legalidade, Moralidade, Impessoalidade, Publicidade e Eficiência da Administração Pública, positivados no art. 37, da Constituição da República.

Os efeitos de eventuais descumprimentos também foram destacados, considerando-se as práticas mais comuns, como, por exemplo, a possibilidade de enquadramento das condutas tanto como atos de improbidade administrativa, quanto em crimes previstos no Código Penal, especialmente nos arts. 312 (peculato), 313-A (Inserção de dados falsos em sistema de informações), 313-B (Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações), 314 (Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento), 319 (Prevaricação), 359-B (Inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar), 359-D (Ordenação de despesa não autorizada) e 359-G (Aumento de despesa total com pessoal no último ano do mandato ou legislatura).

As iniciativas da 3ª Circunscrição, entretanto, não se resumem à reunião. Neste mês de outubro pelo menos cinco recomendações foram expedidas.

Os Promotores de Justiça Adriano Camargo Vieira e Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, no dia 06 de outubro, e Aurinilton Leão Carlos Sobrinho e Lúcio Luiz de Almeida Neto, no dia 25 de outubro, expediram recomendações conjuntas aos Prefeitos dos Municípios de São José do Egito, Tuparetama, e Iguaracy, respectivamente, para que zelem pela efetiva observância, no processo de transição de governo municipal, das normas contidas na Lei Complementar Estadual nº 260, de 06 de janeiro de 2014, e que cumpram, até a posse dos eleitos, as normas contidas no art. 73, da Lei nº 9.504, de 1997.

Em especial a constante no inciso V, que proíbe nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.

Excetua-se a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança, a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo.

A Promotora de Justiça Manoela Poliana Eleutério de Souza, no dia 13 de outubro de 2016, também emitiu recomendações aos atuais Prefeitos e aos eleitos dos Municípios de Tabira e Solidão, no sentido de que promovam a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados e se abstenham de nomear as pessoas que tenham relação de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau com pessoas investidas nos cargos de direção, chefia ou assessoramento dos referidos municípios.

Novas recomendações e atuações conjuntas estão sendo programadas para o mês de novembro de 2016, com o objetivo principal de garantir a continuidade e evitar a diminuição imotivada dos serviços públicos. Também estão sendo articuladas novas reuniões e capacitações aos membros das novas gestões em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

por Anchieta Santos

Responsável pela grade de programação do Festival de Inverno do Povoado da Borborema em Tabira, onde se apresentaram a dupla Fábio e Nando, Santana, repentistas, declamadores, Orquestra Sanfônica, Quadrilha Exposão Jovem e o cantor Alê Martins, o Secretário de Cultura Edgley Freitas está feliz com o sucesso do evento.

Falando a Cidade FM nesta segunda (21), Edgley relatou que a festa gerou renda para barraqueiros, estacionamentos privativos e todos que participaram do Festival. No domingo (20), segundo Edgley, Renato Marinho e Junior e a Galera, atrações contratadas pelos barraqueiros reuniram grande publico e a festa programada para duas noites, ganhou mais uma noitada.

“O Festival superou a expectativa de publico”, festejou o secretário.

Em discurso nesta quarta-feira (15), no Plenário da Câmara dos Deputados, Danilo disse que a recuperação do crescimento econômico do País não deve passar pela tentativa de lançar desconfiança sobre os programas sociais.

“Eles já estão integrados à nossa trajetória recente de promoção e da proteção dos cidadãos em situação de vulnerabilidade”, destacou. Ele elencou alguns avanços, no País, decorrentes dos programas sociais, como a redução da mortalidade infantil e a saída de mais de 35 milhões de brasileiros da miséria.

“A argumentação dos que defendem um rápido equacionamento das dificuldades fiscais decorrentes da baixa atividade econômica converge para tal rigidez dos gastos, muitos deles assentados na Constituição Federal, a exemplo das vinculações dos recursos destinados à saúde e à educação”, acrescentou Danilo.

Além da questão financeira, essa desconfiança, segundo o parlamentar, pode ser atribuída às descobertas de irregularidades nos programas sociais. A Polícia Federal desarticulou um esquema de fraude no Minha Casa, Minha Vida. O Ministério Público, também em abril, identificou irregularidades no Bolsa Família. Já o Tribunal de Contas da União divulgou relatório revelando também irregularidades no programa de reforma agrária.

O deputado defende que, uma vez identificadas as irregularidades, elas precisam ser analisadas para eliminação das imprecisões e brechas e substituição por regras e exigências mais eficientes. “As denúncias são graves e devem gerar as consequências devidas na identificação de responsabilidades e aplicação das penalidades previstas em lei, mas não devem municiar qualquer tentativa de desmonte dos programas sociais”, frisou.